Ex-PM entrega outros exterminadores à polícia

Principal suspeito de ter participado da chacina que vitimou seis adolescentes em Icoaraci no último sábado, o ex-policial militar Rosevan Moraes Almeida deu uma nova versão ao depoimento inicial prestado na Divisão de Homicídios, onde o caso está sendo investigado. Rosevan, a princípio, apenas se limitava a declarar sua inocência no crime.

Pela manhã, no trajeto entre a Divisão de Homicídios e o prédio do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, onde iria realizar os exames de corpo de delito, o acusado comunicou aos policiais que o condu-
ziam de que gostaria de mudar seu depoimento. Até então, havia a expectativa de que o suspeito “abriria de vez o bico” e admitisse sua participação na matança.

Porém, ele continuou negando. A novidade no novo relato à autoridade policial ficou por conta das indicações, feitas por ele, de outros pistoleiros que estariam integrando grupos de extermínio que agiam nos bairros do Guamá e Terra Firme, praticando o mesmo tipo de assassinatos como os do último sábado em Icoaraci. Os novos nomes serão investigados pela polícia. O suspeito seria conduzido ainda durante à tarde para o presídio Anastácio das Neves, onde ficará recolhido.

NEGATIVA

De acordo com informações do delegado Lenoir Cunha, da Divisão de Homicídios, o suspeito não convenceu sobre sua inocência nos assassinatos. Para o delegado, todas as evidências apontam para a acusação de Rosevan Almeida. “Mesmo ele negando todas as acusações, declarando o álibi de que estava lanchando na avenida Augusto Montenegro, mais de 90% das testemunhas que prestaram depoimento à polícia sobre o caso afirmaram que o ex–PM Rosevan Almeida estava no momento do crime e teria sido ele o autor dos disparos em todas as vítimas”, disse. Havia a informação que, de 20 testemunhas, 18 apontavam o ex-PM como principal culpado da chacina.

A Polícia Civil informou que as investigações sobre o caso a partir de agora serão direcionadas a descobrir quem era o homem que estava com ele no momento da execução, dirigindo a motocicleta usada para condução e fuga do local do crime.

Suspeito voltou ao local do crime

Na última quarta-feira, 23, Rosevan Moraes esteve no local do crime sob a justificativa de que estaria ali apenas para se defender das até então supostas acusações de que ele estaria envolvido no massacre dos adolescentes de Icoaraci. Naquele momento, circulava a informação de que uma organização paralela à segurança pública estaria atuando no distrito de Icoaraci, de acordo com populares que não se identificaram por medo de represália.

Afirmavam que agentes da lei, responsáveis e pagos para trabalhar pela segurança do cidadão, estariam reforçando o tal grupo. Além de Icoaraci há suposições de um outro grupo desse no bairro do Guamá - rezava a lenda nem tão inverídica assim de que um homem chega ao local do crime em um veículo preto e faz os disparos contra as vítimas, mais de oito pessoas foram vítimas de homicídio durante os últimos dois meses.

Citado nos bastidores como um dos possíveis exterminadores, eis que surge o ex-soldado da PM, Rosevan Moraes Almeida, que aproveitou a presença da imprensa na área para tentar esclarecer algumas acusações.

“As pessoas estão espalhando por aí que eu teria matado esses rapazes. Por isso, vim até aqui para negar qualquer tipo de envolvimento nisso. Jamais faria isso próximo da minha casa, onde moro há 40 anos”, afirmou na ocasião, ao acrescentar: “Realmente, passei por aqui uns 30 minutos antes de o crime acontecer, mas na hora que os adolescentes foram mortos eu estava lanchando, longe daqui, na avenida Augusto Montenegro”.

Rosevan disse à reportagem do DIÁRIO que está afastado da corporação e aguarda um procedimento na Justiça para retomar os serviços militares. Em 2008, ele foi preso durante a operação batizada como “Navalha na Carne”, sob suspeita de integrar um grupo de extermínio com atuação na Região Metropolitana de Belém. “Fique três anos preso e fui solto porque ninguém conseguiu provar nada contra mim. Agora, o Estado deve pela injustiça que cometeu”, reforçou o ex-soldado.

Polícia cortou na própria carne

Os policiais e civis presos na operação Navalha na Carne responderam na época por crimes de cárcere privado, tráfico de drogas, extorsão praticada por servidor público no exercício de sua função (concussão), assassinatos, tráfico de armas, formação de bando ou quadrilha e roubos.

A prisão dos acusados, que envolve policiais militares e cidadãos civis, ocorreu a partir do dia 28 de fevereiro de 2008, dando cumprimento aos trinta e dois mandados de prisão decretados pela Justiça, após quase um ano de investigações realizadas pela Polícia Civil, através do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), e o Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), além do Ministério Público Estadual. Dos vinte e oito presos iniciais, na ocasião que a Operação Navalha na Carne foi deflagrada, apenas vinte e um foram efetivamente denunciados ao Ministério Público do Estado, entre eles doze policiais da Polícia Militar e nove civis. Os policiais militares acusados são: José Djalma Ferreira Lima Júnior, major da PM; Edinaldo da Silva Pinheiro, conhecido pelo apelido de “Mongol” (PM); Emanoel Silva de Castro (PM); Rui Dias Pereira (PM); Jamilson Gama dos Santos, apelidado de “Baby” (PM); Jorge Alex Medeiros Alves (PM); Romero Guedes Lima, conhecido por Cabo Lima ou “Montanha” (PM); José Percival da Conceição Moraes (PM); Mauro Augusto Nascimento (PM); Paulo César Alves Pereira, identificado como César ou “Dedão” (PM); Rosevan Moraes Almeida (PM) e Max André da Conceição Bentes (PM).

Fonte:http://www.diarioonline.com.br

MAIS UM BOLETIM DA GREVE DOS MILITARES MARANHENSES

Barra do Corda adere ao movimento dos militares

Os policiais miltiares de Barra do Corda esperaram até a manhã de hoje uma solução para a crise da Polícia Militar. Nas primeiras horas de hoje eles reuniram e decidiram aderir à paralisação.

O capitão Carlos Arouche protagonizou um episódio deplorável.

Ele chegou a descer do carro, depois de entra no quartel, de arma em punho e caminhão na direção dos militares. Depois ele saiu com seu veículo sem respeitar quem estava na frente, chegando a passar por cima do pé do presidente da associação dos policiais.

O comandante do 5º Batalhão em Barra do Corda determinou que o capitão Carlos permaneça em casa. Depois do episódio, os poucos militares que não haviam aderido juntaram-se à paralisação.

As cores da cidadania

O sábado foi o dia reservado para os rostos pintados no acampamento dos militares.

No saguão da Assembléia Legislativa, os militares reviveram a saga dos caras-pintadas que foram às ruas contra o Governo Collor.

Dessa vez os caras-pintadas não querem derrubar nenhum governo. Lutam pelo soerguimento da moral da Polícia Militar. Com o moral elevado, durante todo o dia eles cantam canções dos quartéis e aguardam.

Os PMs reivindicam reajuste salarial, melhores condições de trabalho, eleição direta para escolher o Comandante Geral, Lei de Promoção, carga horária de 40 horas semanais .

Governadora é aconselhada a expulsar os militares

Policiais Militares e Bombeiros podem ser expulsos das suas corporações. Segundo o jornalista Luis Cardoso, um dos mais bem informados do Estado, a Governadora recebeu conselhos para que considere como desertores os militares que estão no movimento de paralisação. Veja o que diz o blog do Luis Cardoso:

A governadora recebeu orientações de assessores idiotas e imbecis a solicitar do comando da Polícia Militar a deserção dos militares grevistas. Se acatar, todos serão imediatamente expulsos da corporação. Um ato radical, burro, que demonstra a falta de sanidade do governo.

Ora, são métodos e práticas adotados pela velha ditadura militar, regime que nem o pai, senador José Sarney, abraçou a causa. Alguém precisa orientar melhor a governadora. Uma atitude que exala o odor do senador João Alberto.

Hoje, 27 de novembro, a manifestação engrossa em suas fileiras. Já ganhou adesões importantes dentro da categoria. E estão previstas para esta segunda-feira mais e mais adesões dos militares do interior, a exemplo de Balsas e outras cidade. Não tem mais freio.

Além disso, estão paralisados neste momento mais de três mil homens e mulheres. Sugeriram à governadora nomear os excedente dos últimos concursos, sem a menor experiência com o trato com bandidos e com a execução dos serviços do sistema de segurança. Uma lástima! Estamos fritos!

domingo, 27 de novembro de 2011

Presidente da Comissão de Segurança da Câmara virá ao Maranhão

O deputado federal Domingos Dutra solicitou a reunião para se inteirar da situação.

Ele disse que sugeriu à bancada maranhense que intermedie as negociações dos mililitares com o Governo do Estado e que os deputados maranhenses aceitaram por unanimidade.

O Deputado Sarney Filho, indicado para negociar com a Governadora Roseana disse que ficaria constrangido em razão de ser irmão da Governadora, por isso foi indicado o deputado federal Sétimo Waquim.

Dutra informou aos militares que ligou para o deputado Mendonça Prado (DEM-SE). Ele é o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal.

Mendonça Prado desembarca amanha pela manhã em São Luis e segue direto para a Assembléia onde reúne com os líderes do movimento para tentar uma negociação

Marginais fazem arrastão no Recanto dos Vinhais

Do: blog do Luis Cardoso

A imprensa alinhada ao Governo do Estado tem publicado que são boatos as ondas de assaltos na capital. Não é verdade. Digo isso com proprieade de quem assistiu a uma cena agora a pouco.

Estava comemorando a vitória do meu Vasco sobre o Fluminense no bar do meu amigo Serra, bem aqui no Recanto dos Vinhais, bairro onde moro.

Aí chegou um cidadão, em um Fiesta com os vidros quebrados, vítima de um arrastão no bairro, omitido pela imprensa governamental, trêmulo e chorando.

E informou que uma gangue havia se instalado no local. Mas a mídia governista teima e esconder tais fatos. Lamentável!

Reunião sem sucesso

Terminou agora a reunião da comissão de coronéis com os líderes do movimento dos militares.


Coronéis e lideranças do movimento dos militares tiveram uma
conversa rápida na Sala de Comissões



Os Oficiais trouxeram a mensagem de que o secretário de Saúde, Ricardo Murad, está disposto a conversar com os líderes do movimento. Os coronéis disseram que elegeram como local da conversa o quartel do Comando Geral.

Os líderes do movimento recusaram a oferta. Segundo eles, qualquer negociação deve ser feita na Assembléia Legislativa. Os líderes solicitaram que seja formada uma comissão oficial pelo Governo para realmente negociar em nome do Governo.



Eles frisaram ainda aos coronéis que não veem problemas no caso do secretário Ricardo Murad em comparecer até a Assembléia, já que ele é deputado estadual.

Os militares formaram um cordão na saída da Assembléia. Com palavras de ordem, incentivando a presença dos coronéis, os militares buscam que os Oficiais Superiores se juntem ao movimento.

Deputado Domingos Dutra chega na Assembléia

O deputado federal Domingos Dutra acaba de chegar na Assembléia Legislativa onde os policiais militares e bombeiros estão acampados desde a última quarta-feira.

Dutra está no hall de entrada onde os militares se concentram para as deliberações. No equipamento de som, os militares acabaram de cancar a canção da Polícia Militar e o Hino Nacional.

Comissão de Coronéis chega na Assembléia

Em primeira mão

Uma comissão de coronéis da Polícia Miltiar e Corpo de Bombeiros está na Assembléia Legislativa.

São os mesmos que participaram de uma reunião a poucos instantes com os secretários de Segurança, Aluizio Mendes e de saúde, Ricardo Murad.

A comissão é composta pelos coronel Duran (do Corpo de Bombeiros) e pelos coronéis da PM Flávio, Agostinho, Iratan, Saldanha e Linhares.

Os coronéis confirmaram que se não houver um acordo vai haver intervenção por parte do Exército na Polícia Militar.

Secretários de Estado estão reunidos com os Coronéis

Os secretários de Estado Aluizio Mendes ( Segurança) e Ricardo Murad ( Saúde) estão reunidos nesse momento com os coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Uma pequena fração da tropa está trabalhando. Hoje pela manhã houve a adesão de um grupo de 25 Tenentes e Aspirantes Bombeiros.

Alterado às 18h33 para atualização dos dados


Fonte:http://www.louremar.com.br/

BOLETIM DA GREVE DA POLICIA MILITAR DE DORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO

Coronel do Exército reúne com líderes militares

O coronel Valmir Medeiros Filho reuniu no final da tarde de hoje com os líderes do movimento dos militares que se encontram acampados na Assembléia Legislativa do Maranhão.Também participaram da reunião realizada na sala das comissões da Assembléia, os deputados estaduais Zé Carlos da Caixa e Bira do Pindaré e Fracisco Sampaio, deputado estadual pelo Estado de Roraima e diretor da Associação Nacional das Praças - Anaspra.O objetivo da reunião foi para o Oficial do Exército conhecer a realidade do ponto de vista dos militares já que do ponto de vista do Governo ele já havia sido informado.Segundo o deputado Bira do Pindaré a conversa foi "amigável". "Achei importante o coronel medeiros se colocar à disposição desse diálogo porque está faltando é justamente diálogo para resolver o problema", afirmou Bira do Pindaré.
Escrito por Louremar Fernandes

Tenentes fazem reunião, saem em carreata e aderem à paralisação

O leitor lembra que ontem postei sobre uma reunião de Oficiais que seria realizada hoje?Ela aconteceu e terminou no final da tarde. Foi realizada por um grupo de Tenentes que deliberou sobre o movimento dos militares, iniciados pelas entidades de praças. Eles resolveram participar do movimento. Chegaram a poucos minutos na Assembléia Legislativa num grande buzinaço e foram recebidos por um corredor polonês que os saudou com aplausos. Muita gente se emocionou ao ver a união dos militares. O clima é de festa. Os Tenentes permancerão, a partir de agora, acampados na sede do poder legislativo. Logo mais publicarei as fotos.
Escrito por Louremar Fernandes

Cadetes aderem à paralisação dos militares

Todos os alunos da Academia de Polícia do Maranhão aderiram ao movimento dos militares.
Os cadetes chegaram a poucos instantes na Assembléia Legislativa. Foram recebidos com festa na entrada da sede do poder legislativo.
Alguns trouxeram barracas de camping, a exemplo de muitos militares que já se encontram acampados na Assembléia

Em conversa com dois cadetes, informaram ao editor do Blog que não aguentavam mais a pressão. Estavam trabalhando dobrado para cobrir a lacuna deixada pelos companheiros que estão na Assembléia.

- Isso não era justo. O pessoal aqui lutando por melhorias para todos nós e a gente lá fazendo de conta que nada estava acontecendo, enfatizou um cadete do 3º ano.
Escrito por Louremar Fernandes

Bancada federal vai se reunir com a Governadora para discutir reivindicações dos militares

A bancada federal do Maranhão vai se reunir segunda-feira (28) com a governadora Roseana Sarney (PMDB) para tratar da paralisação dos policiais militares, visando estabelecer um canal de negociação entre o governo e o movimento paredista. O anúncio foi feito pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) que veio à Assembleia, na manhã deste sábado (26), hipotecar solidariedade aos militares.

“Estamos vendo com muita preocupação o conflito estabelecido entre o governo do Estado e os militares. Queremos uma saída para o impasse. Apelamos à governadora e aos militares no sentido de que sentem à mesa de negociação”, frisou Weverton Rocha, acrescentando que o deputado federal Sétimo Waquim (PMDB) está à frente da articulação da bancada federal junto ao governo do Estado, em substituição ao coordenador da bancada federal, deputado Sarney Filho (PV), que se considera impedido em razão do parentesco com a governadora.

Weverton Rocha revelou ainda que segunda-feira (28) vai apresentar um projeto de lei na Câmara Federal propondo a anistia da multa determinada pelo Tribunal de Justiça para os militares paredistas, quando julgou ilegal a paralisação.

O diretor da região Norte da Associação Nacional de Soldados e Praças (ANASPRA), deputado estadual do Estado de Roraima, Francisco Sampaio (PC do B) também esteve nesta manhã de sábado (26) na Assembleia, prestando solidariedade aos militares. “É preciso que se estabeleça uma linha de entendimento entre o governo e os militares. É responsabilidade da ANASPRA orientar nossos companheiros no sentido de que conquistem seus direitos, mas sempre respeitando o Estado Democrático de Direito vigente em nosso País”, argumentou.

Segundo Sampaio, a situação do salário dos militares do Maranhão é uma das piores do Brasil. “Temos uma bandeira de luta nacional que é a defesa do piso salarial de R$ 4.500 mil”, detalhou.
Agência Assembléia, por Ribamar Santana

Fonte:http://www.louremar.com.br/

Julgado improcedente pedido de prisão de líderes da greve da PM

juiz auditor militar em São Luís, Vicente de Paula Gomes de Castro, julgou improcedente o pedido da Corregedoria da Polícia Militar (PM) para decretar a prisão dos líderes da greve da PM e dos bombeiros do Maranhão.

O pedido, feito na quinta-feira (24) pelo encarregado do inquérito que investiga o movimento grevista da PM do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, alega crime de desobediência, porque os militares são proibidos pela Constituição Federal de fazer greve.

A prisão dos líderes grevistas foi requerida por meio de uma representação à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a ação do Ministério Público do Maranhão à Justiça Militar. Entre as pessoas que poderiam ter a prisão decretada estão oito militares da PM e do Corpo de Bombeiros: coronel Ivaldo Barbosa (PM), coronel Francisco Melo (PM), sargento Jean Marrie (Bombeiros), cabo Roberto Campos (PM), cabo Deusivan (PM/Imperatriz), soldado Idelvan (PM/Imperatriz), cabo Nascimento (PM) e o sargento Da Hora (PM).

Na quinta-feira, o Tribunal de Justiça declarou ilegal a greve dos policiais e bombeiros militares. Na decisão, em caráter liminar, o desembargador Stélio Muniz determinou ainda a imediata suspensão do movimento de paralisação dos militares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200. Apesar da decisão da Justiça, os policiais mantiveram a greve e permanecem acampados em frente à Assembleia Legislativa do estado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, nenhum incidente grave foi registrado no estado. Para garantir a segurança da população durante a greve dos agentes de segurança pública, um batalhão da Força Nacional está patrulhando em São Luís, e cidades do interior, como Imperatriz, Timon e Bacabal.

(Redação do JP com informações da Agência Brasil)

Fonte:http://www.jornalpequeno.com.br/

VEJAM ALGUMAS FOTOS DA PM'/BM's DO MARANHÃO EM GREVE

Nesta foto acima os militares acampados na Assembléia Legislativa expulsaram nos últimos instantes um militar do exército que estava espionando o movimento.

Batalhão de Choque adere à paralisação dos militares

Em primeiro mão. Nesse momento policiais do Batalhão de Choque estão na Assembléia Legislativa. A tropa aderiu ao movimento. Há indícios de que os Coronéis também vão aderir,Eles estão descontentes com os pedidos de prisão que foram feitos à Auditoria Militar. Outro fator, segundo um dos 15 integrantes da tropa de choque que foi à Assembléia, é a observação de que nem os Coronéis estão sendo prestigiados nesse momento de crise.

Sargento Almeida, do Choque, ao lado do coronel Ivaldo e dois militares
Sargento Almeida foi muito cumprimentado por todos os militares

Amanhã, o restante dos componentes do Choque devem ir para o prédio da Assembléia Legislativa declarar apoio ao movimento.

O Blog tem informações de que haverá também uma reunião de oficiais para discutirem a adesão ao movimento.

Fonte:http://www.louremar.com.br/

Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos

Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anosO ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.

Em entrevista a Folha, assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.

OUTRO LADO

Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, Lupi afirmou apenas que de 1995 a 2000 exerceu, "em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT", omitindo a maior parte de sua posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.Entre 1997 e 1999, Lupi foi assessor da liderança do PDT no Senado Federal. Mas, em 2002, segundo registros da Câmara ele era assessor da Casa e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação.Ele nega e disse que cumpriu a lei.

Fonte:http://www.pbagora.com.br

Em Bacabal, militares fecham o quartel e permanecem dentro aguardando as negociações

A paralisação dos policiais militares de Bacabal atingiu o índice de 100 por cento.
Desde as 6 horas da manhã, dezenas de policiais se encontram nas dependências do quartel do 15º Batalhão.

Eles estão sem farda e se concentram nas dependências do Quartel. O Comando da PM, na capital, enviou um oficial superior, coronel Mariano, para administrar o Batalhão durante esses dias de crise.

Mesmo conversando com a tropa e falando de possíveis punições o Oficial não conseguiu demover os militares da idéia de aderir à paralisação.

O presidente da Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim, soldado F.Gomes, afirmou: “Não estamos nos insubordinando. Estamos lutando por melhores dias para todos nós, do soldado ao coronel. Não queremos aumento absurdo de salário, estamos pedindo reajuste, ou seja, correção daquilo que perdemos ao longo do tempo”.

Os policiais não saíram do quartel. Familiares levaram o almoço e lanche. Um grupo levou uma churrasqueira para preparar o almoço. O clima é de tranqüilidade enquanto aguardam notícias da central do movimento reivindicatório baseada na capital.

Nesse instante, às 16h25, o presidente da Assembléia, deputado Arnaldo Melo, está no Palácio dos Leões dialogando com a Governadora Roseana Sarney.

Flávio Dino emite nota em apoio ao movimento dos Militares

Na tarde de ontem o presidente da Embratur – Empresa Brasileira de Turismo – Flávio Dino, emitiu nota de apoio à manifestação realizada por militares e bombeiros do Maranhão:
Acompanho com preocupacão a crise com policiais e bombeiros do Maranhão, causada pela insensibilidade e omissão do governo estadual.

Expresso meu desejo de que o diálogo democrático prevaleça entre as partes e que se encontre uma solucão adequada às reivindicações.

Manifesto minha solidariedade às famílias dos policiais e bombeiros, assim como às demais famílias que sofrem grave insegurança.

Medidas autoritárias não solucionarão a crise.
Colegas parlamentares da oposição estão atuando corretamente em busca de caminho democrático.

FONTE: http://policialbr.com

Sem PM, governo do MA pede ajuda ao Exército e Aeronáutica

Por conta da greve dos policiais militares e dos bombeiros do Maranhão iniciada na noite de quarta-feira (23), o governo do Estado pediu ajuda ao Exército e a Aeronáutica para reforçar o policiamento ostensivo nas ruas. Sem a PM, hoje essa tarefa cabe aos homens da Força Nacional que chegou ao Estado nesta quinta-feira.

Oficialmente não se tem informações sobre quantos membros da Força Nacional estão em São Luís. O comando da tropa afirma que não divulga dados por questões “estratégicas” mas estima-se que pelo menos 300 integrantes estejam na capital maranhense.

Leia também: Justiça decide que greve de policiais é ilegal

O Exército deslocará homens que já trabalham no Maranhão e também mandará soldados do Piauí e Pará para o Estado. Até o momento, segundo o governo do Estado, mesmo com a greve “nenhum incidente mais grave foi registrado”.

De acordo com o movimento grevista, pelo menos 70% dos policiais militares pararam no Maranhão. Nas principais cidades, como São Luís, Imperatriz, Timon e Bacabal, a Força Nacional foi obrigada a assumir o policiamento ostensivo. O governo do Estado também disponibilizou um site www.delegaciaonline.ma.gov.br para registros de ocorrências considerada leves como furtos ou extravio de documentos e roubos de celulares. Os policiais militares que estão nas ruas atendem apenas à ocorrências mais graves, como crimes contra a vida e contra a honra.

OCUPAÇÃOOs militares ainda não desocuparam a sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. O protesto começou na noite de quarta-feira e não tem data para terminar. Pelo menos mil militares, bombeiros e familiares estão no prédio. A justiça considerou a paralisação e a ocupação do prédio como ilegal.

O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), pediu a todos os funcionários a deixarem o prédio durante a paralisação dos policiais militares. Os manifestantes armaram barracas, estão com colchonetes, carros de som e fazem vaquinha para comprar comida, água, entre outros suprimentos. Eles manterão vigília até terem um indicativo de que a governadora Roseana Sarney (PMDB) atenderá a pauta de reivindicação da categoria. Os militares exigem aumento salarial de 30%, fora outros benefícios.

Durante a tarde desta quinta-feira, surgiu a notícia de que o governo do Estado pediu a prisão por descumprimento de ordem judicial de oito líderes do movimento, entre os quais os ex-comandantes do Policiamento Metropolitano de São Luís, coronéis Ivaldo Barbosa e Francisco Melo.

Ao iG, o
secretário de Segurança, Aluísio Mendes, negou a informação. Mas não descartou a possibilidade de pedir a prisão dos líderes do movimento se a Assembleia Legislativa não for desocupada e se os policiais não abrirem uma frente de negociação.

fonteFONTE: http://policialbr.com/

PMs e bombeiros em greve invadem a Assembleia Legislativa do Maranhão

No Maranhão, policiais militares e bombeiros em greve invadiram a Assembleia Legislativa. O governo estadual chamou a Força Nacional para garantir a segurança nas ruas.A Assembleia Legislativa do Maranhão amanheceu tomada pelos manifestantes. Cerca de dois mil Policiais Militares e bombeiros. Eles dizem que só vão sair quando conseguirem um acordo com o governo do estado.Os militares entraram em greve durante a madrugada. Querem 30% de aumento e melhores condições de trabalho.

"Estamos trabalhando com coletes vencidos, algumas viaturas sem nenhuma condição. É impossível trabalhar dignamente com essa situação”, conta Roberto Campos, cabo da Polícia Militar.

No início do mês, eles já haviam feito uma paralisação e deram um prazo para que o pedido de aumento fosse analisado. Eles dizem que não houve resposta e que agora apenas um terço do efetivo continua trabalhando.

Em São Luís, um micro-ônibus pegou fogo durante um evento da Secretaria de Saúde e foram os funcionários da companhia de água que apagaram o incêndio. Em Imperatriz, no sudoeste do estado, os manifestantes fecharam por uma hora um trecho da BR-010, conhecida como Belém-Brasília.

O Tribunal de Justiça do Maranhão considerou a greve ilegal por entender que segurança pública é um serviço essencial e que policiais militares e bombeiros não têm direito de greve. A Justiça determinou ainda multa diária de R$ 200 por militar que não trabalhar. Mesmo assim, os grevistas mantiveram o movimento.

Tropas da Força Nacional de Segurança foram chamadas para fazer o patrulhamento nas principais cidades maranhenses.

"A reivindicação é justa, o governo entende como justa, o governo entende como justa, está atendendo, está negociando. O que não se pode permitir é essa ilegalidade, essa violência que tomou conta do movimento com ações de terrorismo e que estão incitando o pânico na população”, afirma Aluísio Mendes, da Secretaria de Segurança Pública do MA.

Fonte:http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/11/pms-e-bombeiros-em-greve-invadem-assembleia-legislativa-do-maranhao.html

Policial Militar de Pernambuco continua sendo perseguido por ter exercido seu direito de expressão em seu blog.

Mais uma vez, a PMPE mostra que a ditadura militar esta entranhada nas veias de alguns de seus componentes.

E esta prova aconteceu no dia de hoje, por volta das 3 horas da tarde, onde pela segunda vez estão tentado a todo custo expurgar das fileiras da corporação o blogueiro C. Santos.

Desde novembro do ano passado, o blogueiro C. Santos, que é idealizador do blog Direito dos Policiais Militares do Brasil, vem sofrendo sucessivas violências pisicológicas, por causa de uma denúncia veiculada em seu blog, hoje dirigido por amigos que apoiam seu trabalho, enquanto o mesmo se recupera.

Tudo isso esta acontecendo, depois do Sd C. Santos ter sido ameaçado na frente de sua esposa, pelo sobcomandante da época do 5º BPM em Petrolina, e fez uma denúncia em seu blog, com o título “A ditadura persiste nas Polícias Militares! Idealizador deste blog ameaçado por oficial da PMPE.” e foi duramente perseguido e penalizado, onde inclusive mentiras foram usadas contra o mesmo, que hoje se encontra afastado de suas funções em virtude dos constantes ataques que sofre.

O mesmo foi covardemente processado e ainda estão tentando exclui-lo da corporação a bem da disciplina, através de um Processo de Licenciamento a Bem da disciplina, pois o mesmo não tem ainda 10 anos de serviço, pois faltam ainda 6 meses para completar a sua estabilidade.

De acordo com o mesmo, na tarde de hoje, mesmo estando afastado do serviço e com recomendação médica de que não deverá sofrer nenhuma punição ou responder processo algum, O CPS-II, através de seu Comandante, de forma insistente, vem forçando o soldado a comparecer a uma oitiva de um processo de Licenciamento, como se estivessem desesperados com o tempo, sendo que em virtude das condições do militar, não comparecerá ao chamamento deste Comando.

De acordo com o soldado, isso se deve ao fato de ter feito tal denúncia, e de que o mesmo vem solicitando uma viatura para leva-lo ao Recife, para tratamento médico e que isso vem gerando insatisfação de seu Comandante atual.

Venho lutando contra os abusos e arbitrariedades de alguns maus comandantes, por isso esta perseguição toda. eles estão desesperados, pois faltam 6 meses para minha estabilidade no serviço público e eles não terão esta facilidade de me excluir, diz o soldado quase em lágrimas.

Todo o caso já foi denunciado no Ministério Público de Pernambuco, mas até agora nada foi apurado e o processo se encontra parado a mais de 1 ano.

Fonte:http://direitodospoliciaismilitares.blogspot.com

Abaixo, o vídeo onde um vizinho gravou o momento em que os policiais Militares de Pernambuco foram a casa do soldado C. Santos na tentativa de faze-lo assinar a notificação de oitiva do processo de licenciamento, onde a mãe do soldado desce para informar do estado do filho e os motivos de sua recusa de receber a notificação:

Maranhão: PM pode entrar em greve a qualquer momento

Governo divulga vídeo condenando o movimento e diz que Maranhão tem o 7o. melhor salário do Brasil

A greve da Polícia Militar e dos Bombeiros do Maranhão deve iniciar nesta quarta-feira, dia 23, por conta da insensibilidade e do descaso do governo Roseana Sarney com as duas categorias. Os batalhões de São Luís, Imperatriz, Timon, Caxias, Bacabal, Presidente Dutra, Santa Inês, Pindaré, Balsas, Barra do Corda, Pedreiras entre outras já estão mobilizados para aderirem a paralisação.

Cerca de 200 homens da Força Nacional, atendendo a solicitação da governadora Roseana Sarney, já estão em São Luís, alojados no Castelinho e no 24º Batalhão de Caçadores, a fim de substituir os militares nos presídios e nas ruas. A diária de cada homem deve custar R$ 250,00, o que totalizará uma despesa de aproximadamente R$ 50 mil por dia aos cofres do Estado.

Em virtude da iminente paralisação, já foram abertos procedimentos administrativos no intuito de apurar as responsabilidades dos grevistas. Já existe inclusive um mandado de prisão em branco assinado pelo Comandante-geral da PMMA, Cel PM Franklin Pacheco, para punir aqueles que participarem do movimento paredista.

A concentração do movimento em São Luís deverá ocorrer em um local (já foi definido, mas que não podemos revelar o nome) das 7h às 17h. Em seguida, será realizadas caminhadas pela cidade, com a participação de familiares dos policiais, com mulheres, crianças, jovens e simpatizantes.

Os militares reivindicam reposição das perdas salariais de 2009 a 2011; 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) em cada ano de 2012 a 2015 previsto no PPA (Plano Plurianual); cumprimento do escalonamento transitado e julgado na 4ª Entrância da vara de Fazenda.

Os policiais militares refutam a versão do governo do Estado de que o PM do Maranhão recebe o sétimo salário no ranking nacional. Segundo eles, esta é uma análise feita pelo subsídio. “As gratificações que não incorporam (adicional noturno e insalubridade os quais os policiais militares maranhenses não recebem) forma o 14º salário entre os estados”, afirmam.

Quanto ao escalonamento, levando em consideração sua implantação (que não foi cumprida) e mais as reposições da inflação, o tenente-coronel está perdendo no seu salário R$ 3.399,00; Major R$ 3.280,00; Capitão R$ 2.821,00; 1º Tenente R$ 3.854,00; 2º Tenente R$ 3.670,00; Aspirante a Oficial R$ 3.135,00; Alunos R$ 2.264,00; Subtenente R$ 3.281,00; 1º Sargento R$ 2.890,00; 2º Sargento R$ 2.520,00; 3º Sargento 2.051,00; Cabo R$ 1239,00 e Soldado R$ 950,00.

Veja o Vídeo

FONTE: http://policialbr.com

Major Araújo discute carga horária para Policiais e Bombeiros Militares em Minas Gerais.

O Deputado Major Araújo participou nesta segunda-feira (07/11) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o convite partiu do Deputado mineiro, Sargento Rodrigues (PDT).

O objetivo da audiência foi discutir a fixação da carga horária máxima de 40 horas semanais para os policiais e bombeiros militares. Além do deputado goiano, deputados de outros estados também estiveram presentes: Sargento Soares (SC), Da Vitoria (ES), Sargento Aragão (TO) e Cabo Almi (MS).

Ao final dos debates os deputados confirmaram a pretensão de continuarem as discussões em todo o território nacional, que além da carga horária abrangerá temas como carreira única, periculosidade e adicional noturno, piso nacional, direito ao voto, entre outros assuntos referentes à Segurança Pública Nacional. Serão realizadas audiências com o mesmo tema nos outros estados cujos parlamentares se fizeram presentes.

Segundo Major Araújo a audiência foi muito proveitosa, pois, foi possível verificar que os problemas enfrentados pelos militares goianos são comuns a todos os militares estaduais brasileiros. “O Sargento Rodrigues já está no quarto mandato e até hoje está discutindo assuntos como a carga horária, que começamos a discutir no começo do mandato. É muito difícil a resolução dessas questões”, afirmou o deputado.

Para o parlamentar somente com lutas mais acirradas os militares brasileiros conseguirão alcançar seus objetivos. “ Entre os seis parlamentares presentes havia cinco praças e eu de oficial, só homens com sangue no olho que foram para frente de batalha, apenas nos estados que foram realizados movimentos reivindicatórias é que podemos observar algum tipo de conquista”, analisou Major Araújo.


Fonte:http://www.deputadomajoraraujo.org/

NOTA DO BLOG

Caros militares de todo o Brasil, vejam a importancia de termos representantes na instituição (06) seis Deputados Estaduais Policiais Militares se reuniram em Minas Gerais, Maj Araujo de GO, Sgt Rodrigues de MG, Sgt Soares (SC), Da Vitoria (ES), Sgt Aragão (TO) e Cb Almi (MS, para debater varios assuntos entre eles carga horaria de 40 horas semanais, direito de voto e outros.

Tenente que recusou R$ 1 milhão para liberar Nem disse não ser herói

O secretário de Segurança do Rio destacou nesta sexta (11) o exemplo de honestidade dos policiais militares que capturaram o traficante Nem. O tenente que recusou R$ 1 milhão de suborno para liberar o criminoso disse que não se considera um herói.

Na posição de sentido, nesta sexta-feira (11), havia algo diferente. Os policiais do Batalhão de Choque foram reunidos para ouvir um pronunciamento do Secretário de Segurança Pública, e mostraram todo o orgulho de ter na tropa exemplos de honestidade e honra.

Foi o tenente Disraeli que ouviu, sozinho, longe dos colegas, a proposta de suborno milionária para liberar o traficante Nem: R$ 1 milhão. Dinheiro que ele só poderia acumular em 25 anos de trabalho porque ganha R$ 3 mil por mês.

É preciso ser herói para recusar uma oferta como essa? “De forma alguma. Levei comigo os valores que minha mãe e meu pai me colocaram desde criança e acredito que sejam os mesmos valores que a maioria da sociedade tem. Então não fiz nada demais”, declarou.

O tenente Cadar que estava naquela noite em um dos acessos da rocinha foi chamado pelo colega para ajudar na prisão do traficante: “Alegria de chegar com bom exemplo em casa, acho que isso é o mais importante”, afirmou.

Ao todo, 11 policiais do choque participaram da prisão. “Isso é para provar que não é só de más notícias que vive a Polícia Militar. Existe muito policial honesto que honra sua farda”, destacou o tenente.

O Secretário de Segurança fez questão de cumprimentar os dois oficiais que representavam o grupo: “Vocês são exemplos para todo mundo. Porque vocês enfrentam não só crime, como também essa minoria que não quer o bem para a sociedade”, afirmou o Beltrame.

Os policiais que participaram diretamente da prisão do traficante Nem disseram que não foi a primeira vez que receberam uma oferta de dinheiro para não cumprir a lei. Uma tentativa de suborno já aconteceu na porta de uma delegacia.

“Girou em torno de R$ 5 mil, a situação de um assalto a mão armada. O meliante tentou uma negociação para ser liberado”, lembra Disraeli.

Aos 32 anos, Disraeli está na profissão há dez anos, e no Batalhão de Choque ainda nem completou três. Para os filhos que ainda são pequenos, pretende contar o que aconteceu, para servir de exemplo: “Honestidade, honra, integridade moral”, contou.


Fonte:http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia

Pesquisa Datafolha mostra 58% contrários à divisão do Pará

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (11) mostra que 58% dos eleitores do Pará são contrários à divisão do estado em três unidades federativas (Pará, Tapajós e Carajás).

A pesquisa ouviu 880 eleitores com 16 anos ou mais em 42 municípios do Pará, entre os últimos dias 7 (segunda) e 10 (quinta), e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 46041/2011. O levantamento foi encomendado pelas TVs Tapajós e Liberal e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Isso significa que o percentual de contrários à divisão do estado pode variar entre 55% e 61%.

No próximo dia 11 de dezembro, os paraenses decidirão em um plebiscito se são favoráveis ou contrários à criação dos novos estados. Nesta sexta, começou nas emissoras de rádio e na TV locais a campanha das frentes pró e contra a divisão do Pará.

No plebiscito, os eleitores paraenses responderão a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.

Ao indagar a opinião dos eleitores sobre os dois casos, o Datafolha obteve exatamente o mesmo resultado em ambos.

Sobre a criação de Carajás, 58% se declararam contrários e 33% favoráveis à criação do novo estado - 8% disseram que não sabiam responder.

Em relação a Tapajós, também são 58% contrários e 33% favoráveis - 10% responderam que não sabem.


Fonte:http://g1.globo.com/brasil/noticia

Subcomandante da PMPB é acusado de humilhar soldado no Comando Geral

Humilhações teriam ocorrido na frente da esposa do soldadoMais uma crise interna está ocorrendo na Polícia Militar da Paraíba. Desta vez o subcomandante geral, o coronel Washington, está sendo acusado de humilhar o soldado, identificado como Ademar, lotado no 5º BPM, dentro do Comando Geral da PM, no final da manhã desta segunda-feira, 7. As humilhações teriam ocorrido na frente da esposa do soldado.

O fato teria causado um grande mal estar na cúpula da PM, com vários coronéis, ficando extremamente revoltados com a atitude do subcomandante.

Segundo uma fonte do WSCOM Online, tudo começou quando o soldado Ademar, saiu do serviço na manhã desta segunda, após mais uma noite de serviço, e aproveitou para passar no Comando Geral da PM para trocar sua identidade funcional.

Chegando ao Comando Geral, Ademar, que estava com as botas sujas e a roupa amassada, foi abordado pelo Coronel Washington, que teria lhe perguntado por que estava todo maltrapilho. Ademar por sua vez explicou que estava saindo do trabalho e aproveitou o tempo livre para trocar sua identidade funcional.

Irritado, o coronel Washington perguntou de quem era a arma que ele estava usando, se do quartel ou própria, e Ademar respondeu que era de um amigo policial. Coronel Washington perguntou se a arma tinha registro e o policial disse que não, assim o coronel disse que ele seria autuado por porte ilegal de arma e ordenou que subalternos o levassem para a Central de Polícia.

Após o fato, cinco coronéis, inclusive, o coronel Sousa Neto, comandante do 5º BPM, portanto chefe direto de Ademar, tentou intervir, mas ninguém conseguiu demover o coronel Washington de autuá-lo.Revoltados com a atitude do coronel Washington, vários policias, que preferem não revelar os nomes temendo retaliações, acusaram-no de ser extremamente arbitrário e rude no trato com os colegas de corporação.Um sargento disse que Washington não é exemplo de nada, pois responde a três processos disciplinares e não poderia sequer ocupa o cargo de subcomandante.

A fonte revelou ainda que Coronel Washington é inimigo pessoal do Coronel Euler Chaves, comandante geral da PM.O sargento finalizou que o episódio de hoje é lamentável, pois o soldado Ademar foi humilhado na frente da esposa e da corporação. “O soldado Ademar é um ótimo profissional, nunca fez nada de errado e o mais absurdo de tudo é que está sendo atuado, por que estava armado dentro do quartel. Onde já se viu isso”, indagou.

O soldado Ademar foi levado em uma viatura para a Central de Policia, mas depois removido para a 2ª DD, onde foi autuado por porte ilegal de armas.Após ser autuado na 2ª DD, o delegado teve complacência do soldado e aplicou fiança mínima de R$ 190, mas Ademar não tinha condições de pagar e ficaria preso.

Comovidos com a situação do colega, própria guarnição, que conduziu Ademar detido para delegacia, fez uma cota e pagou a fiança.Ademar teme peder uma promoção que está prestes a sair devido ao ocorrido.

Da redação
WSCOM Online

FONTE: http://policialbr.com

Veja as decisões contrárias às ações sobre supersalários

Primeira ação, veja a íntegra

Primeira decisão, de 18 de agosto de 2011

Circunscrição :1 – BRASILIA
Processo :2011.01.1.154364-0
Vara : 213 – DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL
SENTENÇA
Trata-se de ação cautelar inominada ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – SINDILEGIS contra CARACOL WEB DESIGN.
Relata a parte autora, em síntese, que a requerida veiculou, em 17.08.11, em sua página eletrônica http://congressoemfoco.uol.com.br, notícia com o título “Servidor do Senado ganhava até R$ 42 mil mensais”, divulgando a relação contendo os nomes de 17 servidores do Senado Federal, com o valor das respectivas remunerações brutas, correspondentes ao mês de agosto de 2009. Alega que, na data de hoje, 18.08.01, a ré publicou novos nomes de servidores do Senado Federal, com as respectivas remunerações no ano de 2009. Sustenta que a conduta da ré viola os direitos fundamentais da intimidade e da vida privada de seus substituídos. Afirma que irá ajuizar ação principal para demonstrar a ilegalidade das divulgações, bem como para buscar indenização por danos morais.
Requer, ao final, medida limina

r para que se determine à requerida a retirada imediata do seu “site” das listas contendo os nomes completos do Senado Federal e respectivas remunerações. A inicial veio instruída com documentos (fls. 8/60).

É o breve relatório.

Decido.

Verifica-se, no presente caso, que o sindicato ajuizou ação individual pretendendo a retirada do nome de servidores do Senado Federal, com suas respectivas remunerações referentes ao ano de 2009, da página eletrônica mantida pela requerida, ao argumento de que essa divulgação ofende a intimidade e a vida privada deles. Extrai-se, ainda, conforme informação prestada na inicial, em cumprimento da regra contida no inciso III do artigo 801 do CPC, que a ação principal a ser ajuizada será de reparação por danos morais cumulada com a declaração de ilegalidade das divulgações em questão.

Ocorre que os sindicados são associações criadas para a defesa dos interesses de uma determinada classe, de trabalhadores ou empregados, pelo que a atuação do autor deve concernir aos interesses correspondentes aos fins institucionais do sindicato demandante.

Verifica-se que o autor não está defendendo direitos e interesses da categoria nem, tampouco, age na defesa de seus próprios interesses institucionais porquanto o tema relativo à violação a direitos à intimidade e à vida privada, bem como à reparação por dano moral, constituem-se em direitos subjetivos e personalíssimos.

Pacificou-se o entendimento de que os sindicatos possuem legitimidade para propor ação coletiva, para, na condição de substituto processual, postular a tutela de direitos subjetivos individuais dos integrantes da categoria que representam, por força do disposto no art. 5º da Lei 7.347/85. Sua atuação, contudo, se limita à defesa dos direitos de seus respectivos associados, consoante o disposto no art. 8º, III, da Constituição Federal.

Contudo, para o exercício dessa defesa na condição de substituto processual, mister se faz que o objeto da lide guarde relação com o interesse coletivo da categoria, bem como que haja pertinência temática entre a finalidade institucional do sindicato e o bem tutelado.
Nesse sentido já decidiu o egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em caso análogo, conforme se observa da ementa abaixo colacionada:

“PROCESSO CIVIL. CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS À IMAGEM DE FILIADOS A ENTIDADE SINDICAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. I LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL INCABÍVEL. DIREITO PERSONALÍSSIMO.

A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL DEVE SER PROPICIADA AO AUTOR QUANDO O VÍCIO FOR SANÁVEL. A LEGITIMIDADE AD CAUSAM, AGREGADA À POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E AO INTERESSE DE AGIR, CONSTITUEM AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, QUE SÃO CUMULATIVAS DESDE A PROPOSITURA ATÉ O DESFECHO DA DEMANDA. A INEXISTÊNCIA DE APENAS UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO IMPÕE AO JUIZ A EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, OU, CASO A AUSÊNCIA SEJA VERIFICADA DESDE LOGO NA PETIÇÃO INICIAL, ESTA DEVERÁ SER INDEFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 295 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OS SINDICATOS POSSUEM LEGITIMIDADE PARA LITIGAR COMO SUBSTITUTOS PROCESSUAIS DE SEUS ASSOCIADOS, DESDE QUE O OBJETO DO LITÍGIO SEJA DE INTERESSE COLETIVO DA CATEGORIA E QUE HAJA PERTINÊNCIA TEMÁTICA ENTRE A FINALIDADE DO SINDICATO E O BEM TUTELADO”. (2010011211216-5 APC, Acórdão nº 504969, 1ª T. Cível, Relator: Esdras Neves, j. 11.05.11, DJE 18.05.11, p. 79).

Constata-se, assim, que o sindicato poderá defender os direitos coletivos e individuais homogêneos, no entanto, em ação coletiva e desde que guarde relação com a finalidade institucional, o que não é o caso dos autos, em que a lide tem por fundamento direitos personalíssimos.

Conclui-se, assim, que o autor não possui legitimidade ad causam para a propositura da presente ação, razão pela qual se impõe a extinção do processo.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, a teor do que dispõem o artigo 267, inciso I, e o artigo 295, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, por reconhecer que requerente é parte manifestamente ilegítima para a causa.

Custas pelo requerente. Sem honorários advocatícios por não ter havido sucumbência.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.
Brasília – DF, quinta-feira, 18/08/2011 às 18h20.
Processo Incluído em pauta : 19/08/2011

Segunda ação, veja a íntegra

Segunda decisão, de 31 de agosto de 2011

Circunscrição :1 – BRASILIA

Processo :2011.01.1.165504-4

Vara : 201 – PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA

Destinatário: CARACOL WEB DESIGN

Endereço: SHS QUADRA 6 CONJ. A BLOCO E EDIFICIO BRASIL XXI SALA 921 – BRASILIA/DF – CEP: 70322915

1VC – MANDADO DE CITAÇÃO – RITO ORDINÁRIO

O Doutor(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível de Brasília da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília DETERMINA que, nos termos dos artigos 221 e 222 do CPC, nos autos da Ação: ORDINARIA, processo: 2011.01.1.165504-4
Requerente: SINDICATO SERV PODER LEGIS FED TRIB CONTAS UNIAO SINDILEGIS
Advogado: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES, OAB: DF010557
Endereço Adv.: SQS 409 BLOCO R APT. 101, ENT. A – Fone: 35364345 91614742
Requerido: CARACOL WEB DESIGN
Advogado: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO, OAB: DF999999
Endereço Adv.: NAO INFORMADO/DF – Fone: 0
CITE, para tomar(em) ciência da presente ação e, querendo, contestá-la, o(a)(s):
Requerido: CARACOL WEB DESIGN, Brasileiro, Ignorado, CNPJ Nº 09.124.478/0001-06
Endereço: SHS QUADRA 6 CONJ. A BLOCO E EDIFICIO BRASIL XXI SALA 921 – BRASILIA/DF – CEP: 70322915

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – Sindilegis ajuizou ação em desfavor de Caracol Web Design e afirmou que a ré divulgou em sítio de internet notícia acerca de vencimentos de servidores públicos do Legislativo Federal que percebem remuneração superior ao teto constitucional. Argumenta que a referida notícia contempla lista com os nomes dos servidores e respectivos vencimentos. Aduz que a divulgação dos nomes viola garantias fundamentais como direito à privacidade e expõe os servidores a riscos e constrangimentos, pois a notícia extrapola o interesse público à informação.

É o relatório.

Passo a decidir.
Percebe-se, desde logo, que há um conflito aparente de normais constitucionais, pois a Constituição da República consagra os Princípios da Moralidade e Publicidade, mas também, os Princípios da Intimidade e do Sigilo de Dados.

Pelo primeiro princípio acima mencionado, por tratar de interesse público, a divulgação dos vencimentos e respectivos nomes é perfeitamente admissível. Observando-se pelo prisma exclusivo do Princípio da Intimidade das Pessoas, a divulgação dos nomes e dos respectivos vencimentos ofenderia a privacidade das pessoas e as colocaria em situação de risco.
Em sede de antecipação de tutela, em que a cognição é sumária, tenho que não há verossimilhança nas alegações deduzidas pelo autor na petição inicial.

O interesse público deve prevalecer sobre o interesse particular à privacidade, na medida em que todos têm o direito de receber informações contidas em órgãos públicos, pois o pagamento de vencimentos em desconformidade com o ordenamento jurídico interessa a toda coletividade. O direito à privacidade não se sustenta quando ela é invocada para encobrir práticas contrárias à legislação.

O cidadão tem direito de receber informações contidas em órgãos públicos e a ressalva que a Constituição da República faz é tão somente quando o sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e do Estado (art. 5°, XXXIII, CR).

Não é demais lembrar a política governamental implementada pelo Município de São Paulo, que consistia na divulgação, em sítio na internet denominado de “De Olhos nas Contas”, da remuneração e nome do servidor municipal. O Ministro Gilmar Mendes suspendeu, na SS 3902/STF, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para manter a divulgação dos nomes dos servidores e respectivas remunerações do Município de São Paulo no sítio da internet.
Com esses fundamentos, indefiro o requerimento de antecipação da tutela. Cite-se. Intime-se. Brasília – DF, quarta-feira, 31/08/2011 às 14h20.

Marco Antônio da CostaJuiz de Direito Substituto

* O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do A.R. ( Aviso de Recebimento) ao processo.* Não sendo contestada a ação, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.* A parte citada deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

SEDE DO JUÍZO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Primeira Vara Cível de Brasília da Circunscrição Especial Judiciária de BrasíliaPç. Municipal, Fórum de Brasília, Bl. B, Sl. 903/909 , Brasília/DF – Cep: 70094900 – Telefone: (61) 3103-7428Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00

Brasília/DF, 18 de outubro de 2011. Às às 18h41H

Fonte:http://congressoemfoco.uol.com.br

PM brasileiro domina 1.500 m, quase deixa o ouro escapar, mas fatura na "foto"

O policial militar Leandro Prates quase deixou o ouro escapar nos últimos metros, mas comemorou o primeiro lugar na final dos 1.500 m nesta quarta-feira, pelo Pan de Guadalajara. A vibração, contudo, precisou esperar. Ele só recebeu a confirmação do primeiro lugar pelo “photo finish”. “Podem recorrer, só sei que fiz a minha parte da melhor forma possível. Queria muito levar uma medalha para o Brasil. Estou muito feliz.”

Leandro não terá muito tempo para festejar. Na próxima segunda-feira, o soldado já se apresenta ao quartel para trabalhar na guarda. O afastamento para competir no Pan de Guadalajara termina nesta semana.

“Tenho que agradecer meus companheiros de polícia, pois enquanto estive treinando nos últimos dias, eles estavam lá trabalhando”, emendou o brasileiro, que também já foi metalúrgico e dentro da polícia ficou um ano e meio atendendo chamadas de emergência no 190.

A função de PM o ajudou no atletismo. Exceção feita à dificuldade de conciliar as duas atividades, o fato de a polícia exigir um bom físico no ingresso de novos funcionários contribuiu.

“O policial precisa estar bem fisicamente para poder atender uma ocorrência e servir a população, então existe uma relação muito grande. Hoje é difícil conciliar as duas coisas, mas eu consigo. Agora sonho em baixar meu índice para tentar a vaga olímpica”, projetou ele, buscando tirar de três a quatro segundos de sua atual marca.

Nesta quarta, Leandro por pouco não repetiu um erro antigo: olhar demais para os rivais e perder a prova. O equatoriano Byron Piedra foi apenas um centésimo mais lento.

“Antes eu ficava muito preocupado em olhar para trás e acabava perdendo, mas hoje me concentrei em não fazer isso. Quando fui olhar para ver os rivais, já estava em cima da linha”, explicou.

FONTE: http://www.policialbr.com/

Morte de delegado e juiz estava encomendada

No fim de semana, uma equipe de policiais da Polícia Civil de Altamira e Anapu realizou uma operação e colocou atrás das grades três homens acusados de participarem de assalto a um micro-ônibus na região, na semana passada. Marcolino Aurélio, o “Marquinho”, Rodrigo Ferreira de Lima e Wanderson de Oliveira foram presos no travessão próximo a uma comunidade rural do município, conhecida como Nazaré, a 40 km da sede do município de Anapu.

Após a prisão dos três, a policia fez a acareação dos acusados ainda na delegacia de Anapu, e as vítimas os reconheceram como sendo os autores do assalto. As vítimas também reconheceram uma das armas utilizadas por eles no momento do crime. Mesmo tendo sido reconhecidos, eles negaram qualquer envolvimento.

Além da acusação de assalto, Marcolino responde à acusação de ter sido contratado por familiares de um traficante para executar o delegado Melquisedeque Ribeiro, que atua na Polícia Civil de Anapu. O delegado já está no município há dez meses e têm desenvolvido um excelente trabalho no combate ao tráfico de drogas e demais crimes. De acordo com informações de fontes da própria polícia, a cabeça do delegado estaria a prêmio por R$ 80 mil, que seriam recebidos pelo pistoleiro. Além do delegado, Marcolino ia matar o juiz José Jonas, que responde pelas comarcas de Pacajá e Anapu.

O assaltante confessou ser o dono das armas encontradas com o bando, mas negou ter recebido a oferta para matar o delegado e o juiz. Em relação às armas, o acusado disse que estava com elas para sua defesa própria, porque vinha sofrendo ameaças de pessoas da região.

O delegado Melquisedeque falou que as ameaças começaram a surgir depois da prisão do traficante Donizete, ocorrida no mês passado na região, e que, durante a operação, um quarto envolvido no assalto foi baleado após reagir à prisão, e mesmo ferido conseguiu fugir. “Nós estamos de olho nestes criminosos. É um bando que vem assustando a população da cidade e quem passa pela estrada. Só vamos ficar tranquilos quando colocarmos todos na cadeia”, disse o delegado.

De acordo com a polícia, no momento das prisões, todos já tinham conhecimento da encomenda e do valor oferecido para matar as autoridades. A polícia confirma que, além de Marcolino, outros dois receberam a proposta para a execução, mas fugiram. As investigações para prender outros envolvidos no assalto e na possível pistolagem continuam.

Os acusados estão presos na delegacia de Altamira e deverão ser transferidos ainda nesta terça-feira para o presídio local. Caso sejam condenados, a pena pode chegar a dez anos de prisão em regime fechado por porte ilegal de armas. Quanto ao crime de encomenda de homicídio, a pena pode chegar a 20 anos.

Fonte:http://www.diarioonline.com.br/noticia

BRONCA NO DF: Ministro do Esporte Orlando Silva ajudou ONG sob suspeita em novo contrato

O ministro do Esporte, Orlando Silva, autorizou de próprio punho uma medida que beneficiou uma organização não governamental do policial militar que hoje o acusa de comandar um esquema de desvio de dinheiro público, informa reportagem de Filipe Coutinho e Fernando Mello, publicada na Folha desta terça-feira

Em julho de 2006, Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a ONG de João Dias Ferreira precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa do ministério.

A medida foi autorizada mesmo depois de auditorias internas terem apontado os primeiros indícios de fraude nos negócios do policial com o ministério, num período em que ele ainda mantinha relação amistosa com o governo.

Os documentos obtidos pela Folha são os primeiros a estabelecer uma ligação direta entre Orlando e o policial.

OUTRO LADO

O Ministério do Esporte afirmou que Orlando Silva reduziu o índice de aplicação de recursos pela ONG porque a área técnica foi favorável, além da "indicação da prerrogativa do ministro de reduzir a contrapartida".

O parecer da área técnica afirma que, com o ªpoder discricionário do ministro de reduzir a contrapartida", submetia a minuta do convênio com a entidade para consideração dos superiores.

Fonte:http://www.pbagora.com.br

POLICIAIS DO 9º BPM PREDEM DUAS PESSOAS POR TRAFICO DE DROGAS

No trajeto de Belém/Breves, foi feita a prisão de Lediana da Paixão Lopes, que transportava drogas em sua bagagem, supostamente “OXI”. Durante o trajeto, desde a saída de Belém, após uma informação repassada de que essa pessoa (Lediana) com as característica de estar usando “piercing” do lado direito na sobrancelha e ter uma cicatriz na testa, vinha acompanhada de uma criança de aproximadamente 06 (seis) anos. A mesma começou ser monitorada pelos policiais, SGT MARLOS, CB EVANDRO, CLECIO, SDs WILSON e DEYVISON, após ser abordada, foi constatada que a droga estava em uma mochila dentro de dois pacotes de nutrilon, massa para mingau, e ambos possuíam duas pedras de OXI totalizando 04 (quatro) pedras de aproximadamente 500g

Lediana informou aos militares que havia recebido a droga em Belém e que iria entregar em Breves para um cidadão em um hotel, sendo que a parti daí a mesma começou a colaborar e foi acompanhada de dois militares até o hotel e começou fazer os contatos telefônicos com o dono da draga José Pereira de Souza vulgo "ZEZINHO" que após uma meia hora foi até o hotel apanhar esse material, foi preso conduzido para a Delegacia de Policia para a lavratura do flagrante delito

Deputados manifestam solidariedade a Marco Maia; PPS quer investigar Depol

Parlamentares apoiaram em Plenário o presidente da Câmara, Marco Maia, contra a revista Veja, nesta segunda-feira. Porém, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que o partido não vai abrir mão da investigação, pela Corregedoria, das denúncias contra a atuação da Polícia Legislativa. Maia negou qualquer ingerência sobre o trabalho do órgão. Veja nota divulgada pela Presidência da Câmara.

A revista publicou que o presidente teria autorizado o uso da Polícia Legislativa para intimidar três pessoas que testemunharam contra o deputado Policarpo (PT-DF) em um processo na Justiça Eleitoral. Os três disseram que o parlamentar os teria contratado para arregimentar eleitores no dia do pleito e que também teria prometido cargos se eleito. Policarpo denunciou os três por chantagem à polícia da Câmara.

O vice-líder do governo José Guimarães (PT-CE) leu uma moção de solidariedade a Marco Maia assinada pelas lideranças do PSOL, PV, PT, PSDB, PSD, DEM, PRB, PMDB, PSC, PR, PP, PSB, PTB e PDT. “A nota é clara e reconhece o papel que Marco Maia desempenha, a correção com que tem presidido a Casa e com que conduz as votações”, defendeu Guimarães.

Investigação interna
Apenas o PPS não assinou a nota, já que o partido entrou com uma representação na Corregedoria pedindo a investigação do episódio. “Não podemos aceitar que uma denúncia dessa gravidade não seja investigada. Eu poderia ir à Procuradoria-Geral da República, mas não fui, porque há mecanismos internos de investigação. A bancada do PPS está pedindo apuração deste fato e é por isso que não vamos abrir mão dessa apuração aqui ou fora daqui”, disse o líder Rubens Bueno.

Para deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), a apuração pela Corregedoria vai permitir que a Câmara tome uma atitude contra a Veja. “O partido representou para ver a veracidade do que aconteceu. Se, ao final, concluir que é tudo um absurdo, teremos instrumentos para tomar as medidas legais contra a revista”, disse.

Marco Maia reafirmou não ter qualquer ingerência sobre a Polícia Legislativa e disse que só tomou conhecimento das investigações por meio da revista. “É uma matéria desprovida de veracidade. Eu não tenho tempo, não acompanho e não tenho nenhuma intenção de intervir no trabalho da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, que tem o poder de encaminhar inquérito, produzir informações e o faz com transparência e de acordo com a lei”, disse.

Críticas à Veja

A maioria dos parlamentares usou a palavra contra a Veja. “A revista se equivoca ao estabelecer qualquer relação da Presidência da Câmara com os fatos”, disse Pepe Vargas (PT-RS). Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que o comportamento de Marco Maia permanece “irretocável” diante do episódio e disse que o presidente tem o “voto de confiança” da bancada.

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Amauri Teixeira (PT-BA) ressaltaram que o Parlamento está funcionando em plena segunda-feira, na semana do feriado, a despeito do que tem publicado a grande imprensa.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), declarou que ficou claro que o presidente da Câmara não teve conhecimento da atuação da polícia legislativa. Já o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), manifestou apoio ao presidente, mas defendeu a apuração. “Vamos buscar a verdade porque ela liberta e estabelece a realidade dos fatos”, defendeu.


Fonte:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias