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domingo, 23 de junho de 2013

A hora do perigo ou a hora do avanço real?

“O desafio do Estado e da sociedade como um todo é conseguir evitar que nesse processo, quando gradualmente diminuir a presença da classe média, o lumpesinato e o tráfico não venham a ocupar o espaço e levar o protesto para o campo do saque e da violência, inclusive da bélica”
Na quinta-feira (20), ao comemorar a sua vitória em relação ao recuo no aumento de 20 centavos das tarifas de ônibus, o movimento pode ter chegado ao seu auge, em termos de mobilização e ter iniciado um descenso que poderá ser mais ou menos demorado, mais ou menos organizado e mais ou menos pacífico (ou violento…).
A grande questão será gerir o descenso de massas, sempre inevitável,  deixando algum acúmulo de organização e de um mínimo de conteúdo programático, de medidas concretas, factíveis.
O desafio do Estado e da sociedade como um todo é conseguir evitar que nesse processo, quando gradualmente diminuir a presença da classe média, o lumpesinato e o tráfico não venham a ocupar o espaço e levar o protesto para o campo do saque e da violência, inclusive da bélica.
Episódios sintomáticos já ocorreram. A situação da periferia de São Paulo, com o PCC à espreita, é particularmente perigosa. No Rio pode vir um “troco” pelas UPP e pela expulsão do tráfico de parte das favelas. Todo cuidado é pouco.
Política e corrupção
Quanto ao impacto, de curto prazo, de tudo que acontece na política institucional, não consigo ser muito otimista. O sistema de partidos é dominado pela cultura clientelista-assistencialista-fisiológica que emana do nosso sistema eleitoral hiper-individualizado.
Os partidos que tentaram se diferenciar disso, a partir dos anos 80, como o PT e o PV, fracassaram nesse propósito. Foram “fagocitados” pela cultura política emanante do sistema eleitoral ao terem que se abrir em demasia para buscar o “quociente eleitoral” ou, no caso do PT, para consolidar-se no poder cooptando quem comandava os currais e os grotões.
Atuei intensamente na comissão de reforma política relatada pelo Henrique Fontana propondo o “voto distrital misto plurinominal”, mas nem isso nem nada mais sobreviveu ao bloqueio liderado pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha.
A reforma política “pariu um rato”, um casuísmo: o projeto de Lei Edinho Araujo feito para prejudicar a criação da Rede, do  Solidariedade e da fusão PPS/PMN, a Mobilização Democrática.
“Abaixo a corrupção” é fundamental, mas se desdobra no tempo e dependerá de um funcionamento melhor de diversas instituições.
Não há medida de curto prazo capaz de lancetar o abscesso da corrupção na forma expedida que parece emanar da indignação: uma denúncia na mídia seguida de julgamento pelas redes sociais e linchamento em praça pública. Isso poderá aplacar a sede por bodes expiatórios, mas não vai melhorar o padrão ético do país nem mexer numa cultura de Lei do Gerson que vai muito além dos “políticos”.
Acaso os “políticos”, em particular os parlamentares atuais, vieram de Marte? Cairiam do céu? Ou foram eleitos por alguém?
“Saúde-educação” para além do enunciar
“Saúde”, “educação”!!! Quem tiver uma “bala de prata” ou um atalho, que exponha esse deus-ex-machina. Pessoalmente não conheço!
Na educação, vejo o nó górdio na má qualidade do ensino secundário e na necessidade de manter os adolescentes pobres na escola. É preciso urgentemente melhorar a qualidade do ensino nos três níveis.
Na saúde, os hospitais são um sorvedouro sem limite e a grande questão é reduzir a pressão da demanda sobre eles mantendo as pessoas saudáveis.
Com saneamento básico (mais de 90% das internações provêm de doenças de veiculação hídrica), promoção da alimentação saudável e balanceada, prevenção de acidentes e uma medicina preventiva eficaz: a ampliação da Saúde da Família.
Nisso tudo poderá haver avanço, mas, não nos iludamos, ele será lento.
Ao ouvir o discurso tradicional de esquerda parece que a solução seria, simplesmente, alocar mais verbas e aumentar salários. Infelizmente isso, por si só, não resolve o problema da qualidade do ensino e do atendimento.
É preciso melhorar essa qualidade e para tanto poder remunerar a qualidade de forma diferenciada.
Dá para avançar na mobilidade urbana!
Lá onde dá para avançar mais longe e mais rápido é justamente lá onde tudo isso começou: na mobilidade urbana.
– Parar de subsidiar a compra de carros e priorizar obras para o automóvel.
– Usar esses recursos no transporte de massas e coletivo.
– Aumentar o tempo de validade do bilhete único para 3 horas.
– Multiplicar investimentos em BRT, BRS, VLT, transporte hidroviário, ciclovias e oferta de bicicletas.
– Instituir a taxa de congestionamento com pedágios eletrônicos em horários e trechos intensamente demandados.
– Acabar com o subsídio da gasolina e instituir, gradualmente (compensando socialmente), a taxa de carbono em substituição a outros tributos (para não aumentar a carga tributária).
Enfim, o movimento pode terminar melhor exatamente lá onde começou lutando por esses pontos concretos e factíveis.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

MPF desmente história de senador sobre ameaças

É como diz o velho ditado popular: é mais fácil pegar um mentiroso que um coxo. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará divulgou nota ontem informando que não realizou qualquer contato com o senador Mário Couto (PSDB-PA) ou com sua assessoria para alertar sobre suposta ameaça de morte feita contra o senador-bicheiro.

Segundo notícia veiculada pela Agência Senado no último dia 5 e reverberada com pompa e manchete pelo jornal porta-voz do “Mister M” de Cuiarana, o senador afirmou em plenário ter sido avisado pelo MPF de que está sob ameaça de morte. Para confirmar a notícia, o MPF entrou em contato com o gabinete de Couto. Acuado e mais uma vez pego na mentira, o tucano respondeu dizendo que o alerta citado teria partido do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA).

Segundo o MPF, a assessoria do senador encaminhou ao MPF uma cópia de um documento do MP/PA de maio de 2007 com depoimento de uma testemunha que afirma ter tomado conhecimento de um plano para assassinar o senador e outras pessoas.

Só que, aos berros na tribuna no Senado, Couto afirmou que estava sendo ameaçado de morte desde que começou a atacar os veículos da RBA, que vêm apresentando as denúncias de corrupção contra o senador. Agora se vê que a montanha pariu um rato e o senador foi pego em flagrante em mais uma bravata.

Aliás, Mário Couto confirma a fama de criador contumaz de factoides e de denúncias vazias. Depois de ter seus bens e os de sua filha, Cilene Couto bloqueados pela Justiça com base nas provas coletadas pelo Ministério Público decorrente das fraudes milionárias durante sua gestão na Assembleia Legislativa (AL), que resultaram em desvios na ordem de R$ 13 milhões, Mário Couto investiu contra o juiz Elder Lisboa, responsável pelo caso e pelo bloqueio.

Em novembro do ano passado, logo depois da decisão, Couto usou a folha dos Maiorana – sempre ela - para divulgar gravações que mostravam uma suposta tentativa de extorsão feita pelo advogado Paulo Hermógenes em nome de Lisboa.

Segundo o senador, o juiz teria pedido R$ 400 mil para livrá-lo das ações envolvendo as fraudes na AL. Couto até hoje não apresentou as gravações que disse ter à Justiça e o episódio foi visto como uma tentativa de intimidar o juiz que recebeu apoio de entidades de classe como Associação dos Magistrados do Pará.
Na época, a entidade que representa os juízes do Estado afirmou que a denúncia tinha “nítido caráter vingativo, natural de pessoas que sofrem imposições coercitivas de um Poder Judiciário que não se vincula a cargos ou interesses escusos, especialmente supondo-se inatingíveis por mandatos”.

BENS

Hoje, parte do bloqueio de bens permanece. O senador pode movimentar apenas a conta do Banco do Brasil em que recebe o salário do Senado que deve ser usado para as despesas básicas como alimentação. Todos os outros bens móveis e contas correntes permanecem bloqueados. O objetivo é impedir a transferência para terceiros e, com isso, garantir que, em caso de condenação, o senador possa ressarcir os cofres públicos.

A deputada Cilene Couto, não custa lembrar, atuou como parceira do pai, senador Mário Couto, durante sua gestão na presidência da Assembleia Legislativa entre os anos de 2004 e 2007, quando ocorreu um dos maiores escândalos de corrupção do parlamento estadual em muitos anos: o caso Tapiocouto.

Pelo menos onze processos licitatórios teriam sido fraudados no período acarretando, segundo o Ministério Público do Estado, nos R$ 13 milhões desviados. Quem presidia na época o controle interno da casa, cuja função principal é fiscalizar as contas e prevenir ações ilícitas, incorretas ou impróprias que possam gerar dano ao erário era justamente Cilene Couto: a filha controlava as ações do pai. Para completar, outro filho do tucano atuava na auditoria. Tudo ficava na cozinha de casa.

Havia ainda desvio através de fraude na folha de pagamento. Além de manter os filhos fiscalizando seus atos, nomeou o amigo e braço direto, Sérgio Duboc, como diretor financeiro da AL, controlando todo o esquema. Duboc foi indicado por Mário Couto para a diretoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), de onde saiu em meio ao escândalo da AL, tendo inclusive a sua prisão preventiva decretada.

Servidores voltam a fazer manifestação 

Servidores do Detran/PA realizaram um novo ato, na manhã de ontem, em frente a sede do órgão. A manifestação foi em defesa do serviço público de qualidade. Hoje, os servidores voltam a se mobilizar, na Praça do Operário, em São Brás.

Ontem, os servidores voltaram a denunciar problemas que enfrentam no Detran. “Estamos apontando as mazelas como o sucateamento do órgão, a falta de condições de trabalho, de material. Isso acontece principalmente no interior do Estado. Continuamos recebendo ligações de servidores falando sobre isso. Estamos vivendo um momento ruim, o dinheiro está saindo, mas não é para a modernização do Detran”, afirmou Elison Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran/PA (Sindetran).

Ontem, a Justiça estadual considerou irregular a decisão do sindicato em paralisar as atividades programadas para os dias 12, 13 e 14 de junho. A liminar foi concedida pelo juiz titular da 2ª Vara de Fazenda da Capital e fixava multa de R$20 mil por cada dia em que a medida fosse descumprida.
Elison recebeu a notificação, mas afirmou que o órgão ficou paralisado apenas um dia. “Decidimos paralisar só ontem (quarta-feira) para ir à Alepa (Assembleia Legislativa), disse. 

ATO

Segundo Elison, os servidores se revezaram para participar do ato e não comprometer os atendimentos. A assessoria de comunicação do Detran informou que os serviços estavam mantidos e que não houve paralisação nos atendimentos.

A manifestação de hoje ocorrerá a partir das 10h, na Praça do Operário. Os servidores farão uma caminhada pelas ruas de São Brás. “Esse protesto será para reivindicar direitos, uma luta pela qualidade do serviço público. Entre as reivindicações estão o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), realização de concurso público e a moralização do Detran”, disse .


No próximo dia 23, ocorrerá um ato unificado dos servidores públicos estaduais, também em defesa da qualidade do serviço público. Além do Sindetran, mais sete sindicatos já confirmaram participação. O ato será a partir das 9h, na Praça da República.

Fonte: http://diariodopara.diarioonline.com.br