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terça-feira, 28 de setembro de 2010

Candidatos ao governo debatem na TV Liberal


FRENTE A FRENTE - Ana Júlia, Juvenil, Jatene e Carneiro discutem propostas logo após 'Passione'

Ana Júlia Carepa (PT), Domingos Juvenil (PMDB), Fernando Carneiro (PSOL) e Simão Jatene (PSDB), candidatos ao governo do Estado, participarão de debate na TV Liberal, hoje à noite, logo após a novela 'Passione'. Cleber Rabelo (PSTU) não participará do debate porque seu partido não possui representatividade no Congresso Nacional o que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não torna sua participação obrigatória.

Com a duração de duas horas, o debate será será medidado pelo jornalista da Rede Globo José Raimundo e será transmitido pelo portal ORM (www.orm.com.br). Segundo o diretor de Jornalismo da TV Liberal, Álvaro Borges, será a oportunidade do eleitor paraense comparar ideias e propostas. 'Esse é um momento importante para o eleitor avaliar os candidatos. Esperamos que tudo transcorra com tranquilidade e que os candidatos se concentrem no debate de propostas, sem ataques pessoais', afirmou.

José Raimundo acrescenta que o debate representa a chance do eleitor indeciso se decidir. 'Esperamos que o eleitor indeciso aproveite essa oportunidade para se informar sobre os programas de governo de cada candidato e faça sua opção', disse o mediador. Os pedidos de direito de resposta poderão ser feitos pelo próprio candidato, imediatamente após eventual ofensa, e serão analisados por Álvaro Borges, com a ajuda da equipe de assessoria jurídica da TV Liberal. José Raimundo já possui experiência em mediar debates. Na eleição para governo, em 2006, no Pará, ele foi o mediador na TV Liberal nos dois turnos.

domingo, 26 de setembro de 2010

Polícia Militar comemora 192 anos da corporação com apresentações

Homenagem - Coronel Fontoura, que esteve na Guerra de Canudos, é lembrado em desfile

Cerca de 350 policiais militares participaram ontem da cerimônia em comemoração aos 192 anos da Polícia Militar do Pará, na Aldeia Cabana de Cultura Amazônica, em Belém. A solenidade, que acontece todo dia 25 de setembro, homenageia o patrono da organização, Coronel Fontoura, que comandou a PM de 1900 a 1911 e participou da Guerra de Canudos. Estiveram presentes à cerimônia os comandantes militares das três Forças Armadas - exército, marinha e aeronáutica -, além de autoridades do judiciário e da Segurança Pública do Estado.

Das arquibancadas, centenas de pessoas também acompanharam o evento. Durante a cerimônia, 111 pessoas foram agraciadas com a Medalha Coronel Fontoura, destinada a personalidades civis e militares que prestaram serviços relevantes à Polícia Militar. As medalhas foram entregues pelo Comandante Geral da PM-PA, coronel Augusto Emanuel Cardoso Leitão. Entre os homenageados estavam comandantes das três Forças Armadas, desembargador, promotor de Justiça, além de oficiais e praças da corporação. Estudantes e representantes de diversas comunidades prestaram homenagens a PM levando faixas de agradecimento pelos serviços prestados. Alunos do Programa de Equoterapia da PM-PA, fizeram uma demonstração montados em cavalos.

Para o subcomandante da PM, coronel Edvaldo Sarmanho, a maior conquista da corporação este ano foram os investimentos em equipamento e pessoal. ""Há muito o que se comemorar nestes 192 anos, pois recebemos investimentos em equipamentos, viaturas e na qualificação dos profissionais. O aumento do efetivo policial também foi uma grande conquista, pois, só para o interior do Estado serão 800 novos soldados atuando", declarou o subcomandante.

A programação foi encerrada com um desfile Cívico-Militar, com a apresentação de diversos grupamentos da PM. Homens dos batalhões táticos promoveram demonstrações de impacto, com disparos de balas de festim, escaladores descendo dos arcos da Aldeia Amazônica, cães e grupos de resgate, sobrevoo de helicóptero e desfile de viaturas.

Gays orientam voto de cidadão em marcha

Mobilização - Parada alerta sobre candidatos que são contra os direitos da comunidade

A nona edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) irá colorir as ruas de Belém hoje à tarde. Com o tema: "Vote Pela Cidadania: Diga Não à Homofobia" a coordenação da parada LGBT pretende conscientizar a comunidade a votar de forma responsável. O objetivo é aproveitar o ano eleitoral para chamar a atenção à necessidade de nomear candidatos comprometidos com os direitos da população LGBT. "Vamos aproveitar a marcha para orientar sobre a escolha dos candidatos. É importante votarmos em quem não irá empatar o avanço dos direitos da comunidade", destaca Eduardo Benigno, um dos coordenadores da marcha.

Ele garante que durante a caminhada, além da presença da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros haverá uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para garantir que não haja campanha partidária durante o evento. "Nossa campanha é a do movimento (LGBT). A marcha é um evento político afirmativo do segmento. Não iremos permitir que políticos oportunistas se infiltrem na caminhada na tentativa de ganhar o ‘pink voto’ (voto cor de rosa, cor símbolo do movimento)", defende Eduardo Benigno. "Ainda existem 78 direitos garantidos aos casais heterossexuais que nos são negados. Lutamos pela aprovação dos projetos de lei que criminaliza a homofobia e que legaliza a união estável homoafetiva", diz.

Os ativistas lembram que a opção por questões políticas sempre esteve presente na Parada. A decisão de assumir uma posição de ação direta política, explica Benigno, foi tomada após o movimento perceber que a população LGBT continuava, apesar das inúmeras campanhas, a sofrer preconceito e violência. A intenção é mostrar a força do grupo na escolha dos próximos governantes.

sábado, 25 de setembro de 2010

FH sobre Lula: "Fiz as reformas, ele surfa na onda"


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o personagem de uma entrevista de página inteira, publicada na edição de hoje do jornal britânico Financial Times. Na entrevista, Fernando Henrique diz que o grande erro das oposições foi "mistificar" Lula, tratando-o como uma figura inatacável, o que ajudou a criar a personalidade que tem agora mais de 80% de popularidade.Agora, a uma semana das eleições, ele tenta na entrevista desfazer essa mistificação.

"Lula não é um revolucionário", diz Fernando Henrique, buscando desfazer a ideia de que o atual presidente seria um grande líder de esquerda. "É um Lech Walesa que deu certo", completou, referindo-se ao líder sindical polonês que, depois de comandar grandes greves na Polônia comunista e fundar o sindicato Solidariedade, acabou se tornando um presidente com traços conservadores. Lech Walesa, porém, acabou fracassando e terminou seu governo com popularidade baixa.

Fernando Henrique diz na entrevista que Lula teve a sorte de encontrar uma situação melhor graças às mudanças que ele fez anteriormente em seu governo. "Eu fiz as reformas. Ele surfa na onda", disse o ex-presidente.

A entrevista foi feita durante um almoço do repórter com Fernando Henrique em um restaurante em São Paulo. Faz parte de uma seção do Financial Times intitulada "Um almoço com o FT". Na entrevista, Fernando Henrique busca fazer o que tem reclamado que o candidato da oposição, José Serra, do PSDB, não faz: louvar as qualidades de seu governo, em contraposição às críticas feitas ao governo Lula.

Fernando Henrique diz que, em seu governo, ele conseguiu fazer o Brasil avançar", ao passo que Lula, na sua opinião, "anestesiou" o Brasil. E entra, então, nas críticas à estratégia da oposição na atual eleição. "A oposição errou", critica ele. "Permitimos a mistificação de Lula. Mas Lula não é nenhum revolucionário. Ele saiu da classe trabalhadora e se comporta como se fosse parte da velha elite conservadora". E, diante de uma pergunta do repórter, admite já considerar que a eleição já está decidida em favor de Dilma Rousseff, a candidata do PT. "Eu sugiro que nós já sabemos quem vai ganhar as eleições", pergunta o repórter, referindo-se a Dilma. "Sim", reconhece Fernando Henrique.

Apesar das críticas a Lula, perguntado sobre como imagina que ele será lembrado na história, Fernando Henrique reconhece a ênfase no social dada pelo atual presidente. "Acho que será lembrado pelo crescimento e pela continuidade, e por colocar mais ênfase no gasto social", afirmou.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Carta do Candidato Helio Costa aos Militares de Minas Gerais


Supremo decide não decidir sobre ficha limpa

Empate de 5 a 5 gera impasse, e ministros não conseguem chegar a uma solução. Enquanto isso, candidatura de Roriz fica sub-judice

Mário Coelho


Após mais de uma hora debatendo qual o resultado prático do empate em cinco votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender o julgamento. Na prática, a suspensão mantém o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas ainda no páreo, já que a análise do seu caso ainda não terminou. Antes, metade de corte entendeu que as novas regras de inelegibilidade valem para 2010, enquanto a outra parte defendeu a aplicação para 2012. "Nós vamos nos reunir para decidir o que fazer", afirmou o presidente do STF, Cezar Peluso.

Peluso adiantou, em entrevista dada após a sessão, que a reunião será aberta. No entanto, ela ainda não tem data prevista para acontecer. Depois o empate, o presidente do Supremo disse que não usaria a prerrogativa do voto de qualidade, como prevê o regimento interno do Supremo. Uma série de alternativas foram sugeridas. A discussão ficou acalorada. Ministros trocaram farpas entre si. Marco Aurélio Mello, em referência indireta ao presidente Lula, sugeriu de "convocar o responsável por essa cadeira vaga". Já José Dias Toffoli, o primeiro a votar pela aplicação da ficha limpa em 2012, afirmou que a melhor solução seria esperar a nomeação do ministro para a vaga do aposentado Eros Grau.

A discussão teve como centro artigos previstos no regimento interno do Supremo. Enquanto Marco Aurélio sugeria que Peluso desse o voto de qualidade, Ricardo Lewandowski afirmava, com base na mesma norma, que a decisão deveria obedecer o artigo 146. Nele, está estabelecido que, em caso de empate por falta de ministro, fica prevalecendo a decisão contestada. Ou seja, que o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantendo o indeferimento da candidatura de Roriz, fosse ratificado.

No entanto, a tese encontrou resistência entre os integrantes da corte que defendiam o voto de qualidade. Gilmar Mendes chegou a se exaltar. Depois, pela falta de alternativas, acompanhou Toffoli na sugestão de esperar pela nomeação. O clima ficou um pouco mais leve após uma brincadeira de Ellen Gracie. Ela disse que foi convocada para uma sessão no dia 23, e o dia 24 já tinha começado. "Senhor presidente, vou cobrar horas extras e o adicional noturno", brincou. Após, ela sugeriu que a sessão fosse interrompida e retomada nesta sexta-feira.

No entanto, por causa de compromissos de alguns ministros, a ideia foi descartada. Peluso, então, sugeriu que a sessão fosse interrompida até a nomeação do próximo ministro. Caso isso não acontecesse até data próxima das diplomações, em dezembro, a corte se reuniria e voltaria a debater o caso. "A responsabilidade do tribunal é histórica. Precisamos deixar de lado esse tipo de paixão. Nenhum dos ministros cede nos seus pontos de vista. Qualquer decisão a sociedade perceberá que é uma solução artificial. É o mais prudente ainda que tenha seus inconvenientes", disse. No fim, Peluso acabou cedendo à posição de outros ministros e simplesmente suspendeu o resultado, sem a condição da nomeação e sem data marcada para a retomada de julgamento.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

O Judiciário na hora da verdade

“A Lei da Ficha Limpa precisa entrar em vigor agora. A sociedade assim o quer. O Congresso Nacional assim o formulou”


Raimundo Caramuru*

A Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar nº 135/2010, fruto de um projeto de iniciativa popular e que tem aprovação de 85% da população brasileira, está ameaçada. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22) um recurso que poderá derrubar a ficha limpa para estas eleições. Essa lei, aprovada pelo Congresso Nacional com unanimidade no Senado, representa um passo decisivo no aperfeiçoamento da democracia representativa no Brasil e não pode ser deixada para depois.

Neste dia 22 de setembro (mês de aniversário da Independência do país), a maioria esmagadora da população está apreensiva quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal com respeito à vigência da ficha limpa na eleição do próximo dia 3 de outubro. Estará o Supremo à altura deste momento em que a democracia brasileira almeja galgar um novo patamar qualitativo? Em que os brasileiros desejam dispor para a sua escolha apenas de candidatos íntegros, competentes, e dedicados a trabalhar pelos interesses do bem comum de toda a sociedade a nível municipal, estadual e nacional?

Nessas circunstâncias, vale à pena relembrar a advertência de Cícero, senador e maior orador romano de todos os tempos: “Tomem cuidado, senhores cônsules, (juízes) para que a República não venha a sofrer pesados prejuízos”.

No atual contexto, é pertinente evocar a figura de Clóvis Beviláqua, um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos, que no alvorecer do regime republicano (final do século XIX e início do século XX) modernizou a jurisprudência brasileira e brindou à nação com um projeto de Código civil que, promulgado em 1916, norteou a jurisprudência do país durante todo o século XX.

A Lei da Ficha Limpa precisa entrar em vigor agora. A sociedade assim o quer. O Congresso Nacional assim o formulou. Postergá-la por mais quatro ou cinco anos, em um momento em que o Brasil é chamado a desempenhar um significativo papel no cenário internacional, pode ser considerado como um desserviço prestado à nação.

Neste início do século XXI, em que novas e alvissareiras perspectivas se abrem para o Brasil, é necessário que se promova uma atualização do processo judiciário brasileiro, a exemplo da renovação empreendida por Clóvis Beviláqua na passagem do século XIX para o século XX, a fim de não engessar a vitalidade e a responsabilidade democrática que vem sendo demonstrada por quase todas as camadas da população deste país.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

O assédio moral na PMPA (ou “PMPA: onde os coletes, armas e viaturas valem mais que o ser humano”)

O professor de Direito Processual Penal Militar e Criminalística Aplicada do Instituto de Ensino de Segurança Pública – IESP, capitão QOPM Sandro de Souza Dias, foi convidado, pela Diretoria de Ensino da PMPA, para fazer uma palestra, em meados do mês de junho de 2010, para os alunos do Curso de Formação de Sargentos da PM (CFS/PM). Após a palestra, lhe foi exigido que realizasse uma prova escrita sobre o tema ministrado. Sandro julgou inadequado, do ponto de vista pedagógico, realizar uma avaliação formal naquelas circunstâncias e se recusou a fazê-la.

Dias depois, o Diretor de Ensino da PM, Coronel Lima, chamou Sandro ao seu gabinete e, na presença de vários oficiais (TC Eraldo, Maj Mauro e Cap Walder), tentou coagi-lo a realizar a referida avaliação. O oficial intermediário inicialmente resistiu à prática simulatória, mas, para evitar conflito com o superior hierárquico, concordou em elaborar 06 questões para serem aplicadas aos alunos do CFS por monitores do Centro de Formação de Praças da PM – CFAP/PM.

Alguns dias depois do entrevero, no corredor do comando geral da PM, Sandro foi abordado pelo coronel Leitão, comandante geral da corporação, o qual lhe interrogou sobre o ocorrido. Após ouvir a resposta do capitão, leitão, não contente, disse-lhe: “Capitão Dias, você é muito legalista, muito legalista!”. Essas foram as palavras mágicas que selariam o destino do oficial.

Uma semana depois da conversa com Leitão, sem aviso prévio, o capitão Sandro Dias foi exonerado da Corregedoria Geral e transferido, ex ofício, para o 15º Batalhão de Polícia Militar, localizado na cidade de Itaituba/Pa.

Assim, pelo simples fato de defender, como professor, o seu ponto de vista, o capitão foi punido com a mais sórdida e cruel punição que pode ser imposta a um militar: o afastamento abrupto dos familiares, amigos e das atividades extra-profissão que realizava na cidade onde estava lotado.

Desse lamentável episodio, depreendem-se duas coisas: o perfil autoritário e desrespeitoso do atual comandante da PM, coronel Leitão, para com os seus subordinados (basta lembrar o episódio com os integrantes da Banda de Música da PM); e a razão do alto índice de reprovação que o “ex-governo do povo” possui na PMPA.

O preposto da aninha, vulgo Baby, sabe que hierarquia e disciplina não justificam atos de ASSÉDIO MORAL, mas, em um governo apático e conivente com todo tipo de abuso, o que menos interessa é o SER HUMANO. Eis o porquê de a infeliz governadora, quando se refere a PM, se limitar a dizer que investiu em coletes, armas e viaturas.

PORTARIA No 474/2010 – GAB. CMDo:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições conferidas
por Lei,
RESOLVE:
ART. 1o – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CORREGEDORIA DO COMANDO DE
POLICIAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
CAP QOPM RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIAS
ART. 2o – Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 31 de agosto de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Fonte: http://blogdowolgrand.blogspot.com/

Denúncia de irregularidades no concurso da PM


Dois candidatos classificados no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará denunciaram à reportagem do Diário Online a existência de supostas irregularidades, ocorridas na prova realizada em 18 de abril deste ano, pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).


De acordo com os denunciantes, uma falha no enunciado da redação teria induzido os candidatos ao erro. O comando apontava uma autoapresentação assinada pelo autor como texto-base, ou seja, sugeria ao candidato que escrevesse um texto descritivo sobre sua pessoa, assinalado ao final. (Veja a redação na íntegra clicando na imagem ao lado)

No entanto, consta na grade de correção prevista pelo edital do concurso que é proibida qualquer menção que possa identificar o candidato. A identificação da prova implica em atribuição da nota zero, e automaticamente, a eliminação do concurso.

Teoricamente induzidas pelo enunciado da prova, algumas pessoas assinaram suas redações, mas não tiveram sua pontuação zerada e permaneceram concorrendo às vagas, mesmo sob a hipótese de terem sido identificados durante a correção, fato que poderia dar margem a favorecimentos.

Vários candidatos se sentiram prejudicados e entraram com recurso administrativo na Fadesp, relatando justamente o tema confuso da prova e a contradição no resultado. Entretanto tiveram seus pedidos de revisão indeferidos.

Identificando estas irregularidades, alguns candidatos procuraram o Ministério Público do Estado (MPE), que por meio do promotor Marcelo Batista Gonçalves, da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, iniciou um processo de apuração da existência das falhas que comprometiam a validade do concurso.
INVESTIGAÇÃO

No dia 5 de maio o MPE enviou um ofício solicitando ao presidente da comissão do concurso da PM, coronel José Osmar Rocha Neto, que enviasse esclarecimentos dentro de um prazo de 15 dias. O Ministério alegou que o tema da redação, por si só, feria o princípio constitucional da impessoalidade, pois pedia ao candidato um autoretrato, o que facilitaria uma identificação. (Veja o ofício do MPE na íntegra clicando na imagem ao lado)

Um candidato que fez prova no IEEP (Instituto de Educação Estadual do Pará), declarou ao MPE que ficou surpresa ao saber da aprovação no concurso, com 16 pontos, mesmo tendo assinado a redação. Este mesmo candidato tomou conhecimento de que outras pessoas que se identificaram, também tinham sido aprovadas.

Passados 22 dias, a comissão do concurso não enviou nenhuma resposta ao MPE, que por sua vez voltou a contatar a PM, agora enviando um ofício para o coronel Augusto Emanuel Leitão, comandante geral da Polícia Militar do Pará, solicitando novamente esclarecimentos.

A falta de retorno por parte da comissão do concurso poderia render a PM um processo de improbidade administrativa e desobediência ao Ministério Público. Então, no dia 18 de junho, exatamente dois meses depois da realização da prova, a comissão da PM informou que estaria encaminhado o pedido de revisão das supostas falhas à coordenadora do setor de cursos e concursos da Fadesp, Leila Selma Lamarão.
RESPOSTA

Em documento oficial, a Fadesp descartou as possibilidades de erros na elaboração do enunciado da redação. De acordo com a Fundação, a proposta era elaborar um texto onde o candidato deveria “se apresentar, em uma espécie de autoretrato que revelasse seu jeito de ser”, descrevendo “as razões que os levaram a querer fazer parte da Polícia Militar”. A coordenadora do concurso alegou que o candidato foi orientado no comando da prova que o texto-base para a redação deveria servir apenas como inspiração, e “os candidatos não precisavam, ao construir seus textos, ter nenhum compromisso com a verdade.

Também destacou que a banca avaliativa somente levou em consideração a competência textual das redações. Já sobre as assinaturas que identificaram as provas, a Fadesp apenas afirmou que seus formulários de redação foram desidentificados pelos fiscais das provas, na presença dos candidatos, e que os professores da banca não tiveram acesso aos nomes.

O MPE considerou que a Fadesp não prestou os devidos esclarecimentos, diante da declaração de candidatos que foram aprovados mesmo identificando suas provas, o que levantou suspeitas quanto a transparência e a imparcialidade do concurso.

Novas explicações foram solicitadas à Fundação, além de uma cópia da prova de um candidato que declarou ter identificado a prova e não foi eliminado.Segundo os candidatos que fizeram a denúncia, a Fadesp teria enviado ao MPE uma cópia fraudada desta prova, com a assinatura coberta.

SEM SOLUÇÃO

O promotor Marcelo Gonçalves, que está cuidando do caso, enviou no final do mês de julho, uma carta de recomendação à fundação regente do concurso, pedindo a revisão das provas num prazo máximo de 15 dias, para que fossem atribuídas notas zero às pessoas que identificaram suas redações, e afirmando que se a fraude for comprovada, o concurso deve ser invalidado.

Foi informado à reportagem que até o momento a Fadesp não enviou respostas e as providências recomendadas não foram tomadas.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Convite para Dilma depor fica para depois da eleição

ANDREA JUBÉ VIANNA - Agência Estado

O líder do PSDB em exercício no Senado, Alvaro Dias (PR), formalizou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o convite para que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, preste esclarecimentos sobre as novas denúncias de distribuição de propina na Casa Civil. Mas o requerimento não será apreciado antes das eleições por falta de quórum na comissão.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que o requerimento do tucano dificilmente será apreciado antes da eleição porque não haverá quórum no colegiado. Ele lembrou que será difícil convocar uma reunião durante o recesso branco da Casa, já que os senadores estão dedicados às eleições. Ontem, Dilma declarou que não aceita convite de Alvaro Dias "nem para cafezinho" e o acusou de criar "factoides" para tumultuar o pleito.

Alvaro Dias protocolou nova representação à Procuradoria Geral da República (PGR) em que pede a investigação das novas denúncias veiculadas pela revista Veja de que haveria esquema de distribuição de propina na Casa Civil. Na prática, trata-se de um "adendo" à representação protocolada na semana passada, em que pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que investigasse denúncia de prática de lobby na Casa Civil.

Na peça, a oposição pede que sejam investigados, além de Dilma e Erenice Guerra: Vinícius de Oliveira Castro, ex-assessor da Casa Civil, Stevan Knezevic, servidor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cedido ao ministério, e o coronel Eduardo Arthur Rodrigues da Silva, ex-diretor de Operações dos Correios.

Segundo a Veja, Vinícius teria recebido, em julho de 2009, propina no valor de R$ 200 mil para não revelar suposta compra superfaturada de Tamiflu - medicamento utilizado no tratamento da influenza A (H1N1), a chamada gripe suína.

Na época, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra - que deixou o cargo na última quinta-feira - era secretária-executiva da pasta e braço direito de Dilma Rousseff (PT), titular do ministério. Dilma deixou a Casa Civil em abril para se candidatar à Presidência da República. 

Campanha com dinheiro público

Roseann Kennedy

Desde agosto, os deputados federais não são obrigados a comparecer à Câmara, por causa do chamado recesso branco. Como não são programadas votações, não há corte de ponto.

Isso significa que, mesmo sem aparecer no Congresso, eles têm salário integral e também mantêm o recebimento da cota para exercício da atividade parlamentar, que varia de R$23 mil a R$34 mil.

É verdade que o trabalho de um deputado federal não está restrito à presença na Câmara. Há as atividades nas bases. Mas, no período eleitoral, qualquer ação nos estados e municípios é uma permanente busca de votos, exceto que o parlamentar não seja mais candidato.

O resultado é que os deputados que estão tentando reeleição terminam gastando a verba indenizatória com gastos típicos de campanha. Usam o dinheiro público, por exemplo, para fretar aeronaves, alugar carros, contratar empresas de consultoria, pesquisa e marketing.

Obviamente que se perguntarmos, um a um, todos vão negar a aplicação do dinheiro na campanha. Vão argumentar que estão amparados nas normas da Câmara.
No entanto, é claro que esse benefício torna a disputa desigual. Afinal, como ressalta o economista Gil Castelo Branco, “não são todos os candidatos que podem não trabalhar, receber e fazer campanha”.

Um levantamento feito pela Rádio CBN na prestação de contas dos 513 deputados mostra que no mês de agosto e em setembro até o dia 17, os deputados usaram quase R$ 7 milhões de reais da cota para exercício da atividade parlamentar. Só com o fretamento de aeronaves, gastaram R$ 320 mil. A locação de carros somou mais de R$ 1 milhão.

Ao que tudo indica, deputados federais não parecem preocupados em economizar ou abrir mão da cota. Até porque, quantas pessoas você conhece que dispensaria salários, benefícios e gratificações pagas na legalidade.
Mas, é aquela velha história: nem tudo que é legal é moral. O correto, mesmo, seria que eles não recebessem durante a campanha para não permitir essa mescla do uso do dinheiro público em benefício próprio. No entanto, são os próprios deputados que precisariam votar e mudar as regras. E não acredito que eles queriam levantar essa bandeira.

Presos poderão exercer seu direito de eleitor e votar

Em Minas, quase cinco mil presidiários provisórios e adolescentes em unidades de internação participarão das eleições deste ano
Origem: Jornal Hoje em Dia
Carlos Calaes - Repórter
Pela primeira vez em Minas, quase cinco mil presos provisórios e adolescentes em unidades de internação poderão exercer seu direito de eleitor e votar nas próximas eleições.

Com base na resolução 23.219 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garante o direito ao voto dos presos provisórios - aqueles que não possuem condenação definitiva e adolescentes menores de 21 e os maiores de 16 anos submetidos à medida socioeducativa de internação ou à internação provisória - terão direito a votar nas próximas eleições.

No país, 26 estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação. No total, serão instalados locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, que somam 20.099 eleitores aptos a votar.Minas Gerais é o estado com o maior número de votos em presídios e unidades de internação. Ao todo, em 98 instituições prisionais, foram cadastrados 4.981 detentos que poderão exercer seu direito de voto nas próximas eleições. São Paulo aparece em segundo lugar, com 4.480 votos e o Rio Grande do Sul, com 1.802.

Em Minas, o juiz de Direito e diretor-executivo da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), José do Carmo Veiga de Oliveira, 49 anos, foi o responsável pelo desenvolvimento do projeto. Após visitar mais de 20 unidades prisionais mineiras e proferir cerca de 120 palestras sobre o tema, Oliveira destaca que a iniciativa como forma de ressocialização dos detentos. “Em 510 anos de história, essa é a primeira vez que isso acontece.
Essa iniciativa derruba o mito de que cadeia não dá voto. A princípio, em algumas palestras, houve uma certa resistência, mas eles entenderam que sua participação no processo é uma maneira de exercerem sua cidadania, de se sentirem respeitados e contribuir com a escolha dos futuros governantes”. Oliveira revelou que, inseridos no universo de 4.981 presos provisórios cadastrados para votar em Minas, o maior número (735) foi registrado em unidades prisionais no Triângulo Mineiro.

O diretor-executivo da Escola Judiciária do TRE-MG não esconde seu entusiasmo com a iniciativa. Segundo ele, a participação dos presos provisórios no processo eleitoral vai estabelecer uma nova mentalidade dentro das unidades prisionais. “Acredito que a era das rebeliões, com depredações e atos de violência ficará no passado. Os presos vão descobrir que também têm voz, podem ser respeitados e estarão contribuído para o fortalecimento do processo democrático no país”, avaliou.

Na última sexta-feira, o juiz de Direito participou do programa “Momento do Presidiário”, que vai ao ar de segunda a sábado das 20 às 21 horas pela Rádio Líder 99,9 FM, apresentado pelo pastor Celso Araújo.

No programa. Oliveira detalhou como será a eleição nas unidades prisionais mineiras. Nesses locais, serão instaladas juntas eleitorais que funcionarão das 8 horas às 17 horas. Entrevistado pela jornalista Carla Farah, Oliveira também orientou os detentos para não se deixem influenciar e exerçam seu direito de voto para presidente, governador, senadores e deputados federal e estadual. Ele também alertou, que nessa próxima eleição, o Senado Federal deverá ter uma renovação de dois terços e que o eleitor deverá votar em dois candidatos diferentes. Se houver a repetição do mesmo número do candidato ao Senado nos dois campos, o voto será anulado, alertou ele. O programa “Momento do Presidiário” estabelece um canal de comunicação entre os detentos e seus familiares, que têm oportunidade de mandarem seus recados e expressarem seus sentimentos.

domingo, 19 de setembro de 2010

Pistoleiro morre em troca de tiros com a PM

O pistoleiro Vilmar Guimarães Nunes, 35 anos, levou a pior ao reagir a abordagem de uma guarnição do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar de Redenção. O criminoso foi baleado no braço e no peito e morreu logo após dar entrada no Hospital Regional de Redenção.
O fato ocorreu na noite de quinta-feira (16), na rua Aurelinho, localizada no setor Santos Dumont. Segundo a polícia, o bandido estava em uma residência que pertenceria à amante dele. De acordo com o tenente Joacir, que estava no comando da guarnição da GTO, Vilmar Guimarães portava uma pistola 9 milímetros de fabricação soviética, que é de uso restrito da polícia, e resistiu ao cerco policial, disparando mais de sete vezes contra a viatura. “A nossa intenção era pegá-lo vivo, mas ele reagiu, tivemos de neutralizá-lo”, disse o tenente.
A Polícia Militar chegou até o pistoleiro depois de prender três homens que estavam em atitude suspeita dentro de um veículo no centro comercial de Redenção, e que eram integrantes de uma quadrilha comandada por Vilmar. Os elementos são Fábio Pascoal Rodrigues, Cláudio Cezar de Sá e Darlony Viana Pereira. Segundo a polícia, eles são acusados de cometer vários crimes na região.
O tenente Juacir também afirma que os membros da quadrilha revelaram que, em Redenção, planejavam assaltar bancos e carros-fortes. Com eles foram encontradas várias capsulas de fuzil. Vilmar havia cumprindo uma parte da pena no Centro de Recuperação de Redenção por ter executado com um tiro de pistola na nuca o sargento Dias, que era comandante do Destacamento da Polícia Militar do Distrito da Taboca, em São Felix do Xingu. O crime ocorreu em 2006.
Ainda segundo o tenente Joacir, além de ser o chefe da quadrilha, Vilmar era um bandido da mais alta periculosidade, tendo em sua ficha criminal mais de três acusações de homicídios.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

DEPUTADO CAPITÃO ASSUNÇÃO: SIMPLES, HONESTO, ETICO E DEFENSOR FERRENIO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PUBLICA


O ano de dois mil e nove e dois mil e dez, foram o anos de muitas lutas e união para a família miliciana, ocorre que no ano de 2008, mas precisamente em novembro, foi instituído o Projeto de Emenda Constitucional de numero 300, de autoria do deputado federal Arnaldo faria de Sá, PTB-SP.


Um determinado dia comecei assistir a TV CAMARA, e presenciei quando o Dep. ACM Neto assumindo a presidência da Câmara proferiu as seguintes textuais: com a palavra o Dep. Cap. Assumção observei que se tratava de um militar e não sabia qual era a força, mais fiquei atendo em seu discurso quando começou a defender os policiais militares e Bombeiros Militares do Brasil, falando sobre melhorias salariais e a PEC 300, foi ai que me interessei. Doravante fiquei atento todos os dias e comecei divulgar aos meus amigos paraenses que a gente tinha um representante na Câmara Federal.


Quando o Dep. Cap. Assumção se pronunciava aparecia o e-mail na tela, resolvi mandar um e-mail agradecendo e elogiando pelo brilhante trabalho, em seguida recebi a resposta e comecei a receber informações do deputado, então começaram as marchas pelos estados e como não foi diferente o meu estado do PA, organizou uma marcha mandei um e-mail convidando o Cap. Assumção, recebi a resposta do seu Gabinete pedindo meu contato telefônico, para minha surpresa recebi uma ligação em meu celular afirmando que o Cap. Assumção iria confirmar se vinha ou não, entretanto a secretaria do deputado pediu que eu convidasse o Dep. Maj Fabio, externei o convite ao mesmo pois ainda não o conhecia e também foi correspondido.


Quando se aproximou o dia da marcha recebi uma ligação da secretário do deputado Cap. Assumção confirmando que ele viria ao Para, bem como, logo em seguida recebi a ligação da secretaria do Maj. Fabio confirmando sua presença na marcha, incontinente informei aos nossos militares que teríamos a presença de dois deputados federais militares de outros estados em nossa marcha foi uma alegria imensa.


No dia combinado fui apanhar primeiramente o Dep. Cap. Assumção, no primeiro momento em que vi o semblante do parlamentar vi algo verdadeiro pelas suas atitudes e palavras, então seguimos até o hotel e lá conversamos muito e sem duvida ali eu constatei um militar simples, honesto sempre pautando sua conversa em prol da segurança publica.


No dia da marcha pela manhã mas de 20.000 mil pessoas foram as ruas da grande Belém do Para, tanto o dep. Cap. Assumção e Maj. Fabio defenderam a categoria em relação a PEC 300 que se alastrou em todo o Brasil, pela parte da noite convidamos o Cap. Assumção para uma reunião com militares do Para, o mesmo cansado mas não mediu esforços e deu um show de aula e incentivo pela união de militares e fortalecer a Câmara com representantes militares de todo o Brasil.


É por tudo isso que mesmo morando em solo paraense, vejo os militares de todo o Brasil acreditarem no parlamentar, conclamo aos profissionais de segurança publica e ao povo capixaba que votem em Cap. Assumção para deputado Federal nº 4012 para luta continuar.

Marlos Barbosa Sacramenta
Sgt PMPA

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

PMs agredidos verbalmente por advogado ganham R$ 6 mil por dano moral

Os policiais militares Onorino José Alves e Adilson Schneider receberão, cada um, R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, devida pelo advogado Adriano Silveira.

O valor, fixado na sentença da 2ª Vara da Comarca de Curitibanos, foi confirmado por unanimidade pela 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça. Silveira agrediu verbalmente os policiais quando, embriagado, foi abordado por causa do som excessivamente alto em seu carro, estacionado junto a um posto de gasolina.

Em sua apelação, o advogado alegou ter sido vítima do crime de abuso de autoridade por parte dos policiais militares, que o algemaram e o colocaram no “camburão” como um criminoso. Afirmou não ter proferido ofensas capazes de provocar abalo moral, e acrescentou ter combinado remédios com bebida alcoólica, com efeitos no sistema nervoso central, o que lhe causou amnésia alcoólica absoluta.

O relator da matéria, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, não acolheu os argumentos de Silveira e reconheceu que ele foi algemado e levado à delegacia por causa da alteração de ânimo e das agressões contra os policiais. Os fatos foram comprovados por testemunhas, inclusive policiais civis que registraram a ocorrência.

Um dos policiais civis apontou que Silveira estava bastante nervoso, ofendia os policiais com “um linguajar muito baixo para sua condição de advogado”, e permaneceu algemado por força de seu estado emocional. Para Freyesleben, os autores, policiais militares, dependem de boa imagem diante da corporação e da comunidade.

“O requerido é advogado e seu procedimento não corresponde à magnitude dos misteres de sua classe, sendo, destarte, reprovável sua conduta, porquanto tenha atingido a honorabilidade dos policiais militares, sendo visível a intenção de apequená-los, pois, conforme a prova, proferiu palavras duras, hostis, no âmbito de um posto de gasolina e na Delegacia de Polícia”, finalizou o desembargador. (Ap. Cív. n. 2008.015998-1)
Fonte:http://www.ambito-juridico.com.br

TENENTE DA PM ACUSADO DE HOMICÍDIO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ SERÁ SOLTO HOJE


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (14), de ofício (por iniciativa própria), o Habeas Corpus (HC 100155) solicitado pela defesa do tenente da Policia Militar Públio Otávio de Souza Segundo, acusado pelo homicídio de um segurança. O crime teria ocorrido numa festa junina realizada em julho de 2006, na cidade de São José de Mipibu. O oficial está preso na carceragem do quartel do Comando Geral da PM. Segundo o advogado dele, Flaviano Gama, Públio Otávio deverá ser solto nesta quarta (15).

Segundo a defesa, o policial teria sido preso cautelarmente apenas pelo fato de integrar a PM, sob a justificativa de necessidade de manutenção da ordem pública – que é uma das condições que autorizam a prisão cautelar antes que haja condenação.

No entendimento do juiz que transformou a prisão em flagrante em prisão cautelar e das instâncias judiciais seguintes, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, o policial deveria ser mantido preso em razão do seu prestígio dentro da corporação militar, o que poderia atrapalhar o andamento do processo.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do caso, o pedido da defesa baseou-se na falta de fundamentação do decreto de prisão. A relatora observou, porém, que o policial está preso desde 2006 sem que tenha sido julgado e que o excesso de prazo da prisão já poderia ter sido declarado desde 2008. A ministra negou o pedido feito pela defesa pela falta de fundamentação do decreto de prisão, mas concedeu de ofício o alvará de soltura, devido ao excesso de prazo.


Fonte:http://www.tribunadonorte.com.br/

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA – PSPC PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA – PSPC Ca…

PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
PSPCPARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA – PSPC
Caro colega,Sou Tenente QOPMA da PMDF,estamos criando o Partido da Segurança Pública e Cidadania (PSPC) já concluímos nosso Estatuto e o Programa do Partido,Estamos formando a Comissão Nacional Provisória e precisamos de vocês para formamos as comissões Estaduais e Municipais .O Partido nasce para lutar em defesa dos Policiais de todo Brasil,precisamos eleger uma Grande bancada no Congresso Nacional , bem como nos Estados , para que os chefes dos Executivos se vejam obrigados a negociar conosco , quando precisarem aprovar qualquer projeto, aí sim nós poderemos dar as cartas. Nós da PMDF melhoramos muito o nosso salário , porque ao longo anos porque elegemos vários parlamentares e com isso pudemos exigir dos Governantes melhorias para nossa Corporação e conseguimos. Nós da Segurança Pública somos a maior força política do País e vamos nos unir para levar as melhorias conseguidas pela PMDF para todas corporações, sem distinção de instituição ou Estado. Precisamos montar as comissões nos Estados e Municípios, precisamos filiar nossos parentes, precisamos de 500 mil assinaturas de apoio em todo País, (qualquer pessoa pode assinar seu apoio,inclusive Militares), agora para filiação militares não podem, mas os parentes sim. Ajude-nos meu Amigo (a),passando esta msg para quantas pessoas vc puder, estou a sua disposição para que possamos fortalecer esse movimento, meu fone em Brasília (61) 8403 8799, na próxima semana o site do partido ( www.pspc.com.br ) entrará no ar com modelos do Estatuto e Programa do Partido. Vamos apresentar aos Brasileiros o mais eficiente e audacioso Projeto de ¨Segurança Pública¨ jamais visto no País, que terá como base ¨A EDUCAÇÃO ¨ ¨ VAMOS LUTAR PELA VALORIZAÇÃO E O RESPEITO AO POLICIAL
POLICIAL TEM QUE RECEBER SALÁRIO DIGNO
SEGURANÇA É QUALIDADE DE VIDA
JUNTOS SEREMOS FORTES

Mistério ronda morte de PM


Cerca de cem pessoas estiveram ontem de manhã em um cemitério particular de Marituba, para dar o último adeus ao sargento da Polícia Militar Raimundo Santa Brígida, encontrado morto na sexta-feira passada, na residência do candidato ao governo do Estado pelo PMDB, deputado estadual Domingos Juvenil. O corpo do policial, que há oito anos era setorizado na segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), foi velado em Santa Bárbara, de onde partiu o cortejo rumo ao cemitério.

O velório teve início na noite de sábado e se estendeu até a manhã de ontem. Foram necessários dois ônibus e uma van para que familiares, amigos e colegas de trabalho conseguissem chegar ao local do enterro, onde relembraram os momentos em que estiveram com o policial, na capela da necrópole. O candidato Domingos Juvenil não compareceu à cerimônia, mas enviou uma coroa de flores em solidariedade à família daquele que trabalhou em sua segurança por oito anos.

Até o momento, um procedimento investigativo foi aberto pela Polícia Civil para apurar o caso, que foi registrado pela Divisão de Homicídios. A morte do PM foi registrada por volta de 20h de sexta-feira, e, segundo informações, o disparo partiu da própria arma do sargento Santa Brígida. Mas a família do policial diz não acreditar que ele tenha se suicidado, já que não tinha motivos para isso, disse a sobrinha Débora Costa dos Santos, que estava inconsolável.

Já para o colega de trabalho da vítima, o sargento José, que também trabalha na Assembleia Legislativa, tudo indica que o disparo da arma de fogo tenha sido acidental. "Pelas características, pelo fato da arma ter atingido o pescoço do policial, tenho quase certeza de que o sargento disparou o revólver por acidente", disse. O sargento José ressaltou ainda que o sargento Santa Brígida, que tinha 20 anos de corporação, era um homem muito querido por todos e, por esse motivo, descartava a possibilidade de homicídio.

SUSPEITA

Outro parente do policial encontrado morto na sala de segurança da residência de Domingos Juvenil informou que não duvidava de que o sargento tinha sido assassinado, principalmente por se tratar de um período de campanha política. "Esses políticos fazem de tudo para desestabilizar os candidatos, até matar", disse um senhor, que preferiu não se identificar por medo de represálias.

Enquanto alguns parentes e amigos faziam conjecturas, a mulher e os dois filhos do sargento não quiseram dar declarações sobre o caso, pois estavam muito abalados. O filho mais novo da vítima, Luís Henrique, chegou a passar mal durante o enterro do pai e precisou ser acalmado pelos que estavam no local. O sargento Raimundo Santa Brígida foi enterrado por volta de 11 horas ao som de cânticos religiosos.

Parlamentares, candidatos e réus

PARÁ

Deputados

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) – candidato à reeleição
Ação Penal 481 Estelionato, formação de quadrilha e crime eleitoral
Data de autuação: 17/04/2008

Jader Barbalho (PMDB-PA) – candidato a senador
Ação Penal 336 Emprego irregular de verba pública
Data de autuação: 23/05/2003
Ação Penal 398 Peculato 13/10/2005
Ação Penal 339 Crime contra o sistema financeiro nacional
Data de autuação: 17/6/2003
Ação Penal 397 Falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato, crime de lavagem
Data de autuação: 29/8/2005
Ação Penal 374 Crime contra a administração em geral
Data de autuação: 21/06/2004

Lira Maia (DEM-PA) – candidato à reeleição
Ação Penal 524 Crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 09/11/2009
Ação Penal 484 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 30/04/2008
Ação Penal 517 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 26/06/2009
Ação Penal 518 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 29/06/2009

Paulo Rocha (PT-PA) – candidato a senador
Ação Penal 470 Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, quadrilha ou bando e crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
Data de autuação: 12/11/2007

Wladimir Costa (PMDB-PA) – candidato à reeleição
Ação Penal 528 Investigação penal
Data de autuação: 25/02/2010

Fonte:http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=34341

Adolescente é estuprada em sítio e 4 são presos

Louvável a persistência e o trabalho do cabo M. Silva e soldado F. Santos, ambos da 7ª Zona de Policiamento, que desvendaram o crime de estupro em que foi vítima uma estudante, fato ocorrido logo após ela ter saído de uma escola no conjunto Cidade Nova, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Em depoimento feito ao delegado Antônio Sérgio, de plantão na Seccional Urbana da Cidade Nova, a vítima disse que saía do colégio como faz todas as noites para pegar um mototáxi e retornar à sua residência, no bairro das Águas Lindas. Ela pega o transporte alternativo devido ao número de ônibus ser precário nesta hora, sem contar os muitos assaltos.

Conforme o inquérito policial, na sexta-feira, dia 10, a rotina era para ser completada se a vítima não tivesse escolhido um mototaxista tarado que no caminho entrou em um sítio possivelmente abandonado na estrada do Curuçambá. Lá, ele a “entregou” para três homens que, após consumirem drogas, teriam estuprado a jovem por mais de quatro horas.

O drama da adolescente terminou por volta de 1h de sábado (11), quando ela foi abandonada pelo mototaxista, que depois veio a ser confirmado que é adolescente. Logo, foi iniciando o trabalho policial que culminou com a prisão de todos os envolvidos.

Coube ao sargento Vietas, oficial interativo da 7ª ZPol, o início das investigações. Depois, os cabo M. Silva e soldado F. Santos foram incumbidos de efetuar a prisão dos acusados. Eles começaram a desbaratar a quadrilha ao deter o “menor” que trafegava com a moto usada no crime no bairro da Cidade Nova, ainda em Ananindeua.

Segundo a confissão do adolescente e o depoimento da vítima, quando ela chegou ao sítio um dos homens perguntou: “trouxeste a mercadoria? É boa?”. Foi quando começou o drama da jovem que, mesmo menstruada, foi violentada sob todas as formas animalescas pelos quatro homens.

Sem negar participação no crime, o “menor” contou uma história diferente e apontou o caseiro Edvaldo Cruz do Espírito Santo, 26 anos, o amigo dele Menezes Barros, 25 anos, além de outro homem identificado apenas como Diego como autores de barbárie.

Familiares do caseiro estiveram na Seccional Urbana do Paar e não acreditaram no fato ocorrido dentro do sítio. A esposa do caseiro se desesperou ao vê-lo preso. Para a Polícia Militar, este não seria o primeiro caso de estupro que ocorre no local e as investigações devem se aprofundar em busca de outras possíveis vítimas. Já que, por medo de morrer, outras adolescentes ou mulheres podem ter sido vítimas e não os denunciaram.

Cadeia

O delegado Antônio Sérgio, de plantão na Seccional Urbana da Cidade Nova, autuou os três envolvidos maiores de idade pelo crime de estupro de vulnerável. Já o adolescente infrator foi encaminhado para a divisão especializada, para ser fichado e encaminhado à unidade de internação da Funcap.

http://www.diariodopara.com.br/N-111445-ADOLESCENTE+E+ESTUPRADA+EM+SITIO+E+4+SAO+PRESOS.html

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

No Rio de Janeiro, Serra promete salário mínimo de R$ 600

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta sexta-feira (10) que irá aumentar o salário mínimo para R$ 600, se for eleito em outubro. Atualmente, o mínimo é de R$ 510.
“Vou entrar em um assunto muito importante para a população, especialmente a trabalhadora. Se for eleito presidente da República, o salário mínimo será de R$ 600”, prometeu Serra, durante visita a São Gonçalo, município da Região Metropolitana do Rio.

Depois de caminhar pelo calçadão de Alcântara, área bastante conhecida da cidade, que é o segundo maior colégio eleitoral do Rio, Serra aproveitou o assédio dos jornalistas para fazer novas críticas à presidenciável Dilma Rousseff e ao seu partido, o PT.

A exemplo do que já havia dito durante sabatina realizada pelo jornal “O Globo”, Serra acusou o projeto petista de fazer uma campanha terceirizada. O candidato tucano recusou-se a comentar o resultado das últimas pesquisas que mostraram o crescimento de sua adversária.

Serra prometeu construir uma linha de metrô para ligar São Gonçalo a Niterói e voltou a defender a construção de policlínicas para melhorar o atendimento na área da saúde.
Serra voltou a atacar a candidata do PT, Dilma Roussef, durante sua caminhada pelo centro comercial de Alcântara, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. O tucano disse que Dilma está “à sombra” de seu partido e do presidente da República. O candidato do PSDB disse ainda que a adversária “terceiriza” a campanha usando outras pessoas.

“Sinto falta de debater com a Dilma, e, não com o Lula. Ela está praticamente terceirizando a campanha e as pessoas não conhecem a história e a vida pública dela. Só se sabe através do que os outros dizem. Ora aparece o presidente Lula, ora o presidente do PT. Com a Marina e o Plínio eu consigo debater, mas com a Dilma não porque ela está à sombra do seu partido e do presidente da República”, discursou.

José Serra em companhia de seu vice, Indio da Costa, caminhou por cerca de uma hora e cumprimentou lojistas e eleitores. Na tentativa de atrair os votos dos moradores de São Gonçalo, que é segundo maior colégio eleitoral do estado do Rio, o candidato fez diversas promessas. Além do aumento do salário mínimo no primeiro ano de governo, ele também citou a criação de uma linha do metrô, policlínicas e investimentos em saneamento.

“Já existe uma linha de trem desativada entre Niterói e São Gonçalo. Esta linha será reativada e vai trazer a cidade do Rio até Itaboraí, passando por São Gonçalo e Niterói. Como já existe essa linha, o metrô pode ser feito num prazo menor e não será preciso fazer desapropriações”, disse.
Durante a caminhada, o tucano evitou falar das pesquisas de intenção de voto, que apontam o candidato em segundo lugar. Após ser questionado por jornalistas, Serra retornou a fazer críticas ao Mercosul e a política externa do atual governo.

“O Mercosul nasceu queimando etapas. A União Aduaneira não funciona porque os países participantes têm diferentes políticas externas cambiais”.

PF prende atual e ex-governador do Amapá

Mário Coelho

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (10), durante a Operação Mãos Limpas, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), acusado de desvio de verbas públicas no estado. Além dele, foram detidos também o ex-governador e candidato ao Senado Waldez Goés (PDT), o secretário de Segurança Pública do Amapá, Aldo Alves Ferreira, e o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AP), José Júlio Miranda. Eles e outras 14 pessoas tiveram mandados de prisão temporária decretados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo corre sob sigilo e é relatado pelo ministro João Otávio de Noronha. Segundo nota da Polícia Federal, as investigações começaram em agosto de 2009 e revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá. De acordo com a apuração da PF, que contou com o apoio da Receita Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Banco Central, eram desviadas verbas dos fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A PF informou que os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos. Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo STJ. A Operação Mãos Limpas ocorreu também no Pará, na Paraíba e em São Paulo.

De acordo com nota da Polícia Federal, as investigações constataram que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com o órgão com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões. Os investigadores encontraram evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos. Segundo o órgão, eles serão transferidos ainda hoje para Brasília.

A PF disse que o esquema era repetido em outros órgãos, como o Tribunal de Contas do Amapá, a prefeitura de Macapá, a Assembléia Legislativa, e as secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, e de Desporto e Lazer e o Instituto de Administração Penitenciária. Segundo o STJ, o inquérito teve início na Justiça Federal do Amapá. No entanto, acabou deslocado para o STJ após a inclusão, entre os investigados, de pessoas que possuem prerrogativa de foro, como o governador Pedro Paulo Dias.

Dias é o segundo governador a ter a prisão decretada pelo STJ neste ano. O primeiro foi José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), que acabou preso preventivamente por 60 dias por conta da tentativa de suborno de uma testemunha do inquérito 650DF, do STJ, que resultou na Operação Caixa de Pandora. PF e Ministério Público Federal (MPF) descobriram um esquema de propinas envolvendo membros do Executivo e do Legislativo que era bancado por empresas prestadoras de serviço e de informática. Em troca, elas recebiam contratos sem licitação no governo local. Arruda acabou perdendo o mandato por infidelidade partidária por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).

>> ESTADOS PREPARAM ESTUDO PARA BARRAR AUMENTO DO PISO SALARIAL DE POLICIAIS

Na tentativa de barrar o Projeto de Emenda Constitucional que cria um piso nacional para policiais (PEC 300) com base nos salários do Distrito Federal, os estados brasileiros estão montando um banco de dados com os rendimentos várias categorias. O receio é que, se aprovada, a emenda pode causar estragos nas contas estaduais.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e ficará pronta ainda esse ano.

O presidente do Consad e secretário de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa, explica que o objetivo não é apenas comparar os vencimentos, mas também conhecer os níveis de remuneração para subsidiar decisões relativas à política salarial.

O piso salarial de um policial no Distrito Federal é de R$ 4.129,73, enquanto que no Rio Grande do Sul é de R$ 996,00.

“A mobilização do movimento em conjunto com as representatividades políticas e os presidentes de associações de todo o Brasil, irão coibir e combater qualquer articulação que visem acabar com a PEC 300”, comenta o Cabo Heronides.
Fonte: Blog do CB Herondes

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Soberania Vanessa vai defender o Pará em Brasília


Com uma extensa folha de serviços prestados como vereadora de Belém por dois mandatos, a jornalista Vanessa quer levar para a Câmara Federal a forte personalidade que tem marcado sua atuação em defesa da população do Pará. Capitão da Polícia Militar, ela demonstra coragem para enfrentar desafios e disposição para o trabalho. Tem grande atuação principalmente nas áreas de segurança e da ordem pública, assim como na melhoria da saúde e da qualidade de vida dos moradores.


Sua atuação como vereadora não se prende à tribuna do legislativo onde ela criou projeto para instalação da TV Câmara, que transmite as sessões ao vivo. Vanessa tem seu nome carimbado em importantes projetos sociais, como o “Tribos Urbanas”, que trabalha com a inclusão de adolescentes resgatados de gangues de rua. Esses jovens são inseridos no mercado de trabalho depois de passarem por período de desintoxicação e qualificação profissional.


Preocupada com o crescente envolvimento de jovens com as drogas, ela pretende tornar o PROERD - programa da Polícia Militar de resistência às drogas, parte da matriz curricular das escolas públicas do Pará.


Também é de sua autoria o projeto Viver, voltado para a melhor idade, que oferece oficinas profissionalizantes, terapia de grupo e exercício físicos que ajudam na melhoria da saúde dos idosos. Para as mulheres carentes, Vanessa criou o projeto Integração que dispõe de oficinas diversas como artesanato, reaproveitamento de resíduos, economia solidária e cooperativismo, instrumentos que proporcionam o aumento da renda familiar.


Durante sua vida pública, Vanessa tem promovido diversas ações de cidadania, como expedição de documentos, atendimento médico, corte de cabelo, orientação de advogados e atividades lúdicas. Através do projeto Estudando Legal, emitiu milhares de certidões de nascimento para alunos de escolas públicas.


Em Belém, Vanessa mostrou capacidade para resolver problemas de infra-estrutura urbana, com o asfaltamento de diversas ruas que há anos não recebiam melhorias e o conserto de pontes e estivas de acesso a locais alagados. Seu trabalho resultou na retirada de 130 toneladas de lixo que há anos se acumulavam na Ilha de Cotijuba e na implantação de uma agência dos Correios em Outeiro.

Vanessa tem grande respeito e admiração por seus colegas de farda. É de sua autoria o projeto do Passe Livre para os militares nos transportes coletivos da capital. Em Brasília, assim como está sendo em Belém, ela será uma defensora intransigente na defesa dos direitos dos agentes de segurança, como o financiamento habitacional, piso salarial único (PEC 300) e a manutenção da previdência especial da categoria.

Vanessa na Câmara Federal significa inúmeras conquistas para a população paraense. Ela será a garantia do reconhecimento que o Pará merece por tudo o que ele representa para o Brasil.

Vote Capitã Vanessa 1551

Bem vindo SD Reginaldo Campos

VOTE 40777

Bem vindo ao site do Candidato a Deputado Estadual o Vereador e SD PM Reginaldo Campos, conheça o perfil e caráter, sua história de luta pelos interesses de melhorias dos Policiais e Bombeiros militares, analise suas propostas e metas como futuro Deputado Estadual.


Vamos eleger pessoas que conhecem a realidade das dificuldades em ser um Militar do Estado do Pará e que tenham como prioridade, mudar esta triste situação da desvalorizarão de homens e mulheres que arriscam suas vidas, defendendo e salvando a sociedade dos perigos do dia a dia.


Um candidato que tem a consciência da importância da PEC 300 que visa valorizar a categoria dos militares estaduais ativos e inativos em todo o Brasil criando um piso salarial nacional, o Vereador Reinaldo Campos, além de levantar sua voz na Tribuna da Câmara Municipal de Santarém, também participou nas manifestações em defesa dessas propostas em Belém e Brasília.

Preso PM envolvido em chacina em Rondon do Pará

ACUSADO DE SER O MENTOR DO CRIME, O CABO EDSON SE ENTREGOU

Na tarde de segunda-feira (6), por volta das 14h45, o cabo PM Edson Gomes Ferreira, acompanhado de um advogado, apresentou-se ao oficial de plantão da 11ª Cia. Independente de Polícia Militar em Rondon do Pará, que comunicou ao delegado titular Marco Antônio de Oliveira e Silva, para cumprimento do mandado de prisão preventiva. Cabo Gomes foi levado ao Hospital Municipal de Rondon para os exames de corpo delito e depois foi transferido para o Presídio Estadual “Coronel Anastácio das Neves”, destinado a funcionários públicos, no Complexo de Americano, em Santa Izabel do Pará.
O cabo PM Edson Gomes Ferreira está indiciado de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual ao juiz de direito da Vara Única da Comarca de Rondon, Gabriel Costa Ribeiro, na qual o militar aparece como um dos mentores intelectuais do crime que chocou a população rondonense em 12 fevereiro deste ano, quando foi morto em uma emboscada o fazendeiro baiano Everaldino Vila Boas de Almeida, 53 anos, acompanhado da segunda mulher, Rosa Amélia da Silva, 35, e de seu filho Jadson da Silva Almeida, 14, na estrada vicinal do Km-113, quando ele e sua família se dirigiam para sua fazenda.
Dos sete indiciados no crime, cinco já se encontram presos, o cabo PM Paulo Sena Aleixo, preso preventivamente na cidade de Imperatriz (MA), acusado de ser o atirador que matou o ex-secretário de Meio Ambiente daquele município, Osmar Luna Peixoto, crime ocorrido no dia 11 de setembro de 2007, no bairro Nova Imperatriz. Os soldados Carlos Alberto Lima Coelho e Humberto Lima Coelho, que são irmãos, encontram-se no Presídio Estadual Coronel Anastácio das Neves. Josiel das Virgens Almeida, que é filho do fazendeiro Everaldino, está preso na delegacia de Paragominas e aguarda transferência para o presídio. Valdeci Pinheiro da Silva, que é servidor municipal, e o cabo PM Jose Alacides Santos Barros estão foragidos.
Fonte: (Diário do Pará)

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Pastor é indiciado por roubo em Benevides

A delegada Luciene Cordeiro de Brito, titular da delegacia do distrito de Benfica, em Benevides, na Região Metropolitana de Belém, indiciou por roubo e está pedindo a prisão preventiva do pastor Ezídio dos Santos Silva, que foi denunciado por Benedita Vieira dos Santos, 62 anos, com autor do furto de 15 sacas de carvão, produto do trabalho suado da “irmã”.
A ocorrência policial foi registrada pelo escrivão Ivo Brandão e dá conta que Ezidio Santos, se intitulando pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Deus é Luz, com sede nacional na avenida Independência, quadra 112, na Marambaia, apareceu na casa de Benedita Vieira dos Santos pedindo um agasalho, porque teria vendido a casa para repartir a herança com os filhos.
Foi passando o tempo e o “pastor” conseguiu a confiança da dona da casa, que precisou se ausentar. Foi o tempo suficiente para o homem sumir com 15 sacas de carvão que estavam num depósito improvisado em um sítio na estrada de Santa Maria de Benfica.
Quando voltou do compromisso e deu por falta do “carvão” a vítima começou procurar alguns vestígios de Ezídio dos Santos, que sumiu no trecho, mas deixou para trás uma sacola com pertences e todos os documentos pessoais, inclusive a carteira de “ministro evangélico”.
Segundo o escrivão Ivo Brandão, junto com os documentos o pastor tinha um Boletim de Ocorrência feito na Delegacia de Polícia Civil de Abaetetuba dando conta que perdera todos os documentos, certamente já prevendo a aplicação do golpe, caso fosse descoberto.
Desde ele que sumiu da casa, Benedita Vieira dos Santos procura o pastor. Os investigadores Hélio Vieira, chefe de operações, e Cláudia fizeram um levantamento e descobriram que o pastor tem outras histórias e até um filho que seria traficante e estaria atuando em Benfica.
Fonte:(Diário do Pará)

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Abordagem: a polícia me parou, e agora?

Como se comportar e quais são seus direitos diante de uma abordagem policial?

A Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública lista no site do órgão uma série de procedimentos sobre o que fazer fazer quando for abordado pela polícia, seja ela civil ou militar. Pela lei, a polícia pode abordar as pessoas e revistá-las sempre que presenciar alguma atitude suspeita. Assim, todo cidadão deve cooperar com os agentes da lei para garantir a segurança pública.

Não é crime andar sem documentos, mas se recusar a se identificar é contravenção penal. Se estiver sem documento, forneça ao policial dados que auxiliem a sua identificação.

Se você for parado pela polícia, alguns comportamentos podem ajudar a impedir que a situação se transforme em conflito:
1 - Fique calmo e não corra;
2 - Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco;
3 - Não discuta com o policial nem toque nele. Não faça ameaças ou use palavras ofensivas.
Se for abordado, você tem direito:
1 - De saber a identificação do policial;
2 - De ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você;
3 - De acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que não seja policial a testemunhe;
4 - De ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante;
5 - Em caso de prisão: de não falar nada além de sua identificação, e de avisar sua família e seu advogado;
6 - De não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir da abordagem.
Se algum policial desrespeitar os seus direitos, tente se lembrar e anotar o nome, a identificação e a aparência dele, o número da viatura em que ele estava e o nome das testemunhas que presenciaram os fatos.
Se você for vítima de violência, tortura, extorsão, maltrato, discriminação ou humilhação praticados por agentes do Sistema de Segurança Pública, procure a Ouvidoria do seu Estado.
Fonte: (Diário Online)

Abordagem: a polícia me parou, e agora?

PSC ameaça deixar coligação de Ana Júlia

Formada pelo PT e mais 13 partidos, a coligação “Frente Popular Acelera Pará” enfrenta nova crise interna envolvendo a disputa para cargos proporcionais. O insatisfeito da vez é o Partido Social Cristão (PSC) que ontem distribuiu nota ameaçando deixar a coligação alegando não cumprimento de acordos e privilégios aos candidatos do PT, principalmente Cláudio Puty, que é da Democracia Socialista (DS), mesma tendência da candidata ao governo, Ana Júlia Carepa.
Puty estaria avançando sobre as hortas eleitorais dos aliados. “Fecham a torneira para o PSC e abrem para o Puty aprontar”, disse por telefone, ao DIÁRIO, o presidente do partido, deputado federal Zequinha Marinho, que concorre à reeleição.
No material distribuído à imprensa, o PSC usa termos fortes contra o PT, a quem acusa de fazer uma “manobra maligna” ao fechar “as torneiras para os quase 40 candidatos do PSC”. O presidente do PSC diz que até agora o partido não recebeu sequer “santinhos”. Enquanto isso, estaria jorrando “água abundante nas hortas dos candidatos Cláudio Puty e do deputado federal Beto Faro com campanhas milionárias”.
O PSC acusa ainda os candidatos petistas de estarem comprando votos dentro das igrejas. “O que está claro para o PSC do deputado Zequinha Marinho é que o PT está determinado a eleger seus cinco (deputados) federais, levando de sobra apenas Lúcio Vale, filho de Anivaldo Vale, vice na chapa de Ana Júlia. Na conta do PT ficariam de fora além de Zequinha (PSC), o ex-depu-tado federal Josué Bengtson (PTB), líder da Igreja do Evangelho Quadrangular. Uma manobra contra a igreja no Pará”, diz fonte do partido, que deu ultimato ao PT. O prazo para que as promessas sejam cumpridas termina hoje. “Caso contrário, vamos abandonar o barco”, diz Marinho
Procurado, o coordenador executivo da campanha, André Farias, disse que até agora não recebeu qualquer reclamação formal da legenda e por isso não se manifestaria.
O PSC não é o primeiro partido a ameaçar romper aliança com os petistas. No início de julho, o PDT, de Giovanni Queiroz, também entrou em crise com os governistas. O motivo foi a demora para nomear a indicada do partido, Rosemary Teixeira, indicada pela legenda para o cargo de diretora geral do Detran.
A crise foi contornada e o coordenador político da campanha chegou a dizer que o problema sequer tinha existido, sendo mera especulação da imprensa.

PEC 300: “Sala de Marina” discutirá Segurança Pública

A Segurança Pública é o tema do programa “Sala de Marina” desta quinta-feira (dia 2 de agosto). Ele será transmitido ao vivo pela internet (www.minhamarina.org.br/salademarina), a partir das 17h.
Vamos aproveitar a oportunidade para perguntar a opinião de Marina sobre PEC 300, uma proposta que trará dignidade a bombeiros e policiais, os verdadeiros heróis do Brasil.
Os espectadores do Sala de Marina poderão participar do bate-papo pelo Twitter, usando a hashtag #salademarina .
Precisamos deixar claro que queremos ver a PEC 300 aprovada e promulgada no Congresso. Precisamos mostrar que estamos unidos pela PEC 300 e que somos mais de 10 milhões de votos que poderão levar a candidata do PV ao segundo turno da eleição presidencial.
Um dos os convidados do Sala de Marina é Luiz Eduardo Soares, colaborador na formulação das diretrizes do programa de governo de Marina Silva e ex-secretário nacional de Segurança Pública.Também participarão do programa José Marcelo Zacchi, advogado, fundador e membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Mariana Kruchin, socióloga e pós-graduanda em Sociologia Jurídica com enfoque em segurança pública; Claudio Moura, músico e ativista no Jardim Angela, zona sul de São Paulo; e Diego Gazola , simpatizante e consultor.
Fonte: Blog do Cap. Assumção

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

TSE barra candidatura de ex-senador Jader Barbalho

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por 5 votos a 2, o registro de candidatura do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer novamente ao cargo nas eleições deste ano. O entendimento contraria decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia liberado o registro do candidato.

Este é o segundo julgamento da corte de um caso de renúncia de mandato para escapar de cassação - novo critério de inelegibilidade segundo a Lei da Ficha Limpa. Jader renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele estava envolvido em denúncias de desvios de verbas do Banco do Estado do Pará (Banpará).
Votaram contra a liberação do registro o ministro relator, Arnaldo Versiani, seguido pelos ministros Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. “A questão não é indagar se a renúncia é ato licito ou não, tanto que foi aceita e ato foi arquivado. Só que agora legislador entende que isso atenta contra a moralidade e a probidade administrativa”, disse o relator Versiani.
Votaram a favor do registro os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro. O principal argumento dos ministros é que a lei não pode retroagir para prejudicar o candidato, que à época da renúncia não cogitou a hipótese de inelegibilidade. “Político que se torna inelegível deixa de ser político. Não consigo acompanhar raciocínio que não há retroação do caso”, disse Ribeiro.

O julgamento de hoje teve o mesmo desfecho da decisão relativa ao registro de Joaquim Roriz (PSC-DF), candidato ao governo do Distrito Federal que teve seu registro indeferido pelo TSE ontem pelo mesmo motivo de Barbalho.

Entretanto, o placar foi diferente porque Marcelo Ribeiro não participou do julgamento de Roriz por ter se declarado impedido. Ele foi substituído por Henrique Neves, que votou contra o registro.
A decisão que barrou Barbalho pode ser recorrida no Supremo Tribunal Federal, que pode continuar em campanha enquanto a situação não é julgada em definitivo.

Edição: João Carlos Rodrigues

Vaccarezza diz que PT deve presidir a Câmara

Eduardo Militão

As eleições ainda estão longe de acabar e os principais partidos que sustentam a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência já disputam os demais nacos de poder. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira (1º) que tudo indica que PT e PMDB devam eleger as maiores bancadas na Casa nas próximas eleições. Apesar de ponderar que isso é um assunto para depois das urnas, Vaccarezza já disse que o partido estuda assumir a presidência da Câmara nos primeiros dois anos da próxima legislatura, num acordo que deixaria o cargo para o PMDB no biênio seguinte. O problema é que o PMDB, o outro partido que dá sustentação a Dilma, pensa o contrário: quer ter a presidência da Câmara primeiro.

Vacarrezza defendeu que assuma a presidência da Câmara o partido que obtiver “a articulação que conseguir a maioria na Casa” e não necessariamente a maior legenda da Câmara. Ele considerou bons nomes para a disputa os dos deputados petistas Henrique Fontana (RS), Arlindo Chinaglia (SP), João Paulo (SP), Marco Maia (RS) e Luiz Sérgio (RJ).

O líder do governo admitiu que ele próprio seria um dos cotados para disputar o cargo máximo da Casa. No PMDB, quem almeja o cargo é o deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Vaccarezza incluiu-o também como sendo um bom nome.

O deputado petista disse que não vê problemas no embate entre forças da base aliada pelo comando da Casa. Vaccarezza afirmou que isso é normal e faz parte da variedade de pensamentos entre 513 parlamentares das mais diversas regiões do Brasil. “A vida parlamentar é uma vida de acordos, vitórias e derrotas.” Mas alertou que a disputa não pode “sair do razoável”, como aconteceu em 2005.

À época, o PT tinha dois candidatos, Luiz Eduardo Greenhalg (SP) e Virgílio Guimarães (MG). Nenhum dos dois venceu e acabou sendo eleito Severino Cavalcanti (PP-PE), com o apoio da oposição no segundo turno contra Greenhalg.

Num provável acordo com o PMDB, Vaccarezza diz que a preferência dos petistas é dirigir a casa nos primeiros dois anos, em 2011 e 2012. É nesta época que, segundo sua avaliação, devem acontecer as votações mais importantes, como as reformas tributária e política. “Todo mundo quer ficar no primeiro biênio.”

Vaqueiro é flagrado abusando menina de 2 anos

A única defesa que Luis fez de si foi dizendo que a menina teria seduzido-o

Pacato e tipicamente uma cidade do interior do Estado, localizado no centro da Ilha do Marajó, é assim o município de Anajás (PA), cuja população assistiu revoltada a ação animalesca do vaqueiro Jadison Luis de Azevedo Vasconcelos, de 24 anos, conhecido como “Preto” ou “Monstro da Vila Joviniano Pantoja”.
O vaqueiro é réu confesso de um crime hediondo: o estupro de uma menina de apenas dois anos de idade. A vítima estava na casa da família dela, no bairro do Açaizal, periferia da cidade, quando foi atacada pelo monstro na tarde de segunda-feira (30).
Segundo testemunhas que acionaram a Polícia Militar de Anajás, eles notaram um movimento anormal na pequena casa onde a menina estava e resolveram verificar a situação de perto quando foram surpreendidos com atos imorais do acusado que, cinicamente, continuou no mesmo local como se nada tivesse acontecido apesar do choro incontrolável da criança.
Cercado, o vaqueiro Jadison Luis de Azevedo Vasconcelos ficou esperando a chegada dos cabos Duarte, Magalhães, Richard e S. Costa que fizeram a condução do acusado até a Delegacia de Polícia Civil de Anajás onde acabou autuado em flagrante delito pelo crime de estupro de vulnerável.
O que mais revoltou os policiais e a população que acompanhou a prisão do acusado foi o ato cínico e covarde quando repetiu seguidas vezes perante os policiais e durante o interrogatório na Polícia Civil. Ele dizia: “a menina me seduziu”. E por esta razão acabou abusando dela.
O caso teve grande repercussão na cidade e até mesmo entre os presos da justiça que cumprem pena na carceragem da Delegacia de Polícia de Anajás e, por medida de segurança, o vaqueiro tarado acabou sendo colocado em cela separada.
SOCORRO
A menina que passou por exames no hospital municipal acabou sendo encaminhada, de avião, para Belém. Ontem, a justiça manteve o pedido de prisão do acusado que vai responder pelo crime praticado preso.