Pesquisar este blog

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

O SGT PM MARLOS ALMOÇA COM O DEPUTADO ESTADUAL MAJOR ARAUJO




O Blog está no Estado de Goiás para fazer a cobertura da posse do Deputado Estadual Maj Araujo. Hoje pela manhã o Sgt Marlos almoçou com o Major Araujo no Clube dos Oficiais da Policia e do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Goiás, onde o Oficial mostrou fruto de seu trabalho frente a associação.


CAPITÃO LAURO BOTTO É PRESO POR REIVINDICAR TRATAMENTO JUSTO A BOMBEIROS/RJ


Foi publicada no último boletim reservado do CBMERJ (27/01/2011) a punição de 12 DIAS de PRISÃO do Cap BM Lauro Botto, por reivindicar, através de uma mensagem de texto (SMS) enviada ao secretário Sérgio Côrtes, tratamento JUSTO aos verdadeiros BOMBEIROS que hoje estão subordinados à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.


O anacronismo dos regulamentos disciplinares dos militares estaduais ainda permite que tais situações como essa ocorram, ao arrepio do que preconiza a Constituição Cidadã de 1988. Militares Estaduais do Rio de Janeiro (BBMM/PPMM) têm limitados direitos garantidos constitucionalmente e sequer têm respeitado seu direito a livre manifestação do pensamento.
E parece que a partir de agora o ex-tenente médico demissionário, ex-futuro ministro da saúde e investigado pelos ministérios públicos estadual e federal, secretário Sérgio Côrtes, começou a revelar a nova maneira de lidar com as legítimas reivindicações da tropa: PRISÃO!


O Capitão Lauro Botto foi candidato a Deputado Federal(PV/RJ) nas últimas eleições e atualmente é suplente à uma vaga na Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto de criação de um piso salarial para bombeiros e policiais de todo o país (PEC 300), sendo o referido oficial BM um dos maiores entusiastas da matéria no estado do Rio de Janeiro. Desde o ano de 2007, o Cap Lauro Botto participa de movimentos reivindicatórios legítimos e pacíficos e, apesar de sua ficha disciplinar ser livre de qualquer advertência ou punição, já fora transferido de quartel por 5 vezes no últimos 03 anos.


Enquanto isso, continua o desrespeito às funções constitucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (UPA/SAMU/RecCadáveres), continua o desrespeito à hierarquia remuneratória dos militares estaduais (Op.Dengue, UPA, SAMU, "Boi-Lambeu", "350,00",...), continuam a perceber o PIOR SALÁRIO DO BRASIL, continua o desrespeito à paridade de vencimentos entre ativos e inativos do CBMERJ, continua a enorme insatisfação da tropa com o governo que declaradamente discrimina os BBMM, continuam sem Rio Card (auxílio-transporte) todos os Bombeiros do Rio de Janeiro e continua em um crescente sem fim a desmotivação de 99% dos "Homens de Cáqui" do CBMERJ.


E quem vai PRESO é o Capitão...



sábado, 29 de janeiro de 2011

Pais desafiam Estatuto da Criança e educam filhas em casa em Serra Negra, SP

SÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Serra Negra, cidade a 128 quilômetros de São Paulo, denunciou ao Ministério Público da cidade um caso polêmico de evasão escolar. As irmãs Vitória, de 11 anos, e Hannah, de 9, não frequentam a escola por opção dos pais. O americano Philip Ferrara, de 48 anos, e a brasileira Leila Brum Ferrara, de 44, consideram o ensino brasileiro fraco e optaram por ensinar os filhos em casa. No Brasil, essa prática fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que determina que as crianças devem frequentar escolas.

O "homeschooling" (educação em casa) é difundido nos Estados Unidos, onde reúne mais de 1 milhão de adeptos, mas proibido no Brasil.

A conselheira tutelar Sônia Marisa Buzeto Fazolin, que cuida do caso, relata que recebeu denúncia anônima, por volta de outubro do ano passado, de que as meninas não frequentavam a escola. Sônia acredita que elas estão há, pelo menos, dois anos fora de instituições de ensino brasileiras.

- A princípio, é um caso de evasão escolar, embora os pais aleguem que fazem o ensino à distância. Isto é permitido para adultos, e não para crianças. Os pais têm a mentalidade americana, mas, no Brasil temos outra legislação. No meu entendimento, as meninas deveriam voltar à escola. O Ministério Público vai consultar o Ministério da Educação (MEC) - diz a conselheira.

Segundo informações do Ministério Público, os pais alegam à Promotoria que o ensino das escolas não tem qualidade.

- O ensino dos pais pode até ser melhor, mas o que está em xeque é a lei do Brasil, que diz que criança tem de estar na escola. O Ministério tem de garantir a aplicação de lei. Uma opção para esta família seria as crianças frequentarem a escola e serem ensinadas em casa, uma vez que a mãe não trabalha - diz uma pessoa do Ministério Público que acompanha o caso.

Para Júlio César Torres, doutor em sociologia da Unesp de São José do Rio Preto, dificilmente o casal conquistará o direito de não matricular os filhos em alguma escola. Torres explica que a educação básica é tratada como um direito subjetivo da lei, pois as famílias têm a responsabilidade pela educação dos filhos e o Estado pela escolarização.

" O Brasil quer e precisa aumentar a média de escolaridade e por isso obriga as crianças a irem à escola. "

- Nos anos de 1990, o Brasil assumiu o compromisso perante às comunidades internacionais: erradicação o analfabetismo e melhorar o nível de escolaridade do brasileiro.

Ele destaca que, hoje, a média nacional de escolaridade é de 7 anos. Contudo, a escolarização básica de uma criança demora 15 anos para ser concluída. Ela precisa passar pela educação infantil (antiga pré-escola), ensino fundamental, que dura nove anos e o ensino médio, mais três anos.

- O Brasil quer e precisa aumentar a média de escolaridade e por isso obriga as crianças a irem à escola.

Torres ressalta que a política educacional adotada pelo MEC aborda temas como o convívio com os pares, no caso crianças de mesma idade, relações sociais e um currículum básico de conhecimento.

- A idéia é que haja um curriculum mínimo no país. As crianças sendo educadas em casa fogem da política educacional. A relação social faz parte da construção das futuras gerações - destaca.
Ele acrescenta que as divergência étnicas, culturais e as desigualdades de gênero e ideologias políticas fazem parte dos temas trabalhados pelo currículum mínimo do Estado.

O sociologista entende que este é um caso isolado e, dificilmente, revela uma tendência e que em outros paises a legislação é mais flexivel.

- O brasileiro não tem alto grau de escolaridade para educacar os filhos em casa. Quem reivindica isto são, em sua maioria, estrangeiros que veem ao Brasil.

Para Torres, o país trata de alguns diretos como obrigação do cidadão. O programa Bolsa Família é um exemplo, ressalta.

- O Estado entrega dinheiro, mas somente se o filho frequentar escola.

De acordo com ele, esta é uma discussão que já começa a florescer no meio acadêmico.

Fnte:http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/01/28/pais-desafiam-estatuto-da-crianca-educam-filhas-em-casa-em-serra-negra-sp-923633175.asp

Procuradoria do Paraná pede cassação da aposentadoria vitalícia do senador Álvaro Dias

SÃO PAULO - A Procuradoria Geral do Estado do Paraná negou o pedido do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de pagamento retroativo para os últimos cinco anos da aposentadoria vitalícia concedida a ex-governadores. O órgão jurídico também proibiu o governo paranaense de continuar pagando a Dias a remuneração mensal de R$ 24,1 mil. (Leia também: OAB questiona no STF aposentadorias de ex-governadores do Paraná e Sergipe )

O senador governou o Paraná entre 1987 e 1991. Mas somente requereu a aposentadoria, prevista em lei estadual, 20 anos depois, em outubro de 2010. Ele recebeu até agora os vencimentos de novembro e dezembro, que, segundo ele, foram doados a entidades de caridade.

No entendimento da Procuradoria, Dias não tem direito ao benefício porque o seu caso prescreveu, de acordo com um decreto federal de 1932, ainda em vigor. Para os procuradores do estado, a concessão da aposentadoria atenta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A norma federal diz que "dívidas passivas da União, dos Estados e dos municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem".
Já o trecho da LRF, que, segundo a Procuradoria, impede que os pagamentos sejam feitos ao parlamentar é o que proíbe os gestores públicos de criarem despesas permanentes de pessoal nos últimos 180 dias de governo, independentemente de deixarem ou não previsão do gasto no orçamento.

O parecer chegou nesta sexta-feira à Secretaria de Administração do Paraná. Sobre a necessidade de devolução dos recursos pagos pelo senador, a Procuradoria não se manifestou. Há jurisprudência favorável a que os valores não sejam cobrados. Dias poderá recorrer da decisão na esfera administrativa ou questioná-la na Justiça. O GLOBO não conseguiu localizar o senador para comentar o assunto.

Fonte:http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/01/28/procuradoria-do-parana-pede-cassacao-da-aposentadoria-vitalicia-do-senador-alvaro-dias-923634553.asp

Piso salarial nacional para policiais: 330 deputados a favor, 53 contra


A maioria dos futuros deputados se diz favorável à adoção de um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, segundo levantamento do G1.


À pergunta "É a favor da definição de piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros?", 330 disseram "sim", 53 "não", e 31 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.


O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).


Os 330 que se declaram a favor do piso para policiais representam 64,3% dos 513 que comporão a Câmara e 79,7% dos 414 que responderam ao questionário.


Proposta em tramitaçãoO texto original da PEC, de autoria do deputado reeleito Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), previa um impacto de R$ 43 bilhões às contas do governo federal e dos estados, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.


A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara no ano passado, mas ainda precisa passar por uma segunda votação por ser matéria que altera a Constituição.
A definição sobre a criação do piso foi adiada para este ano, apesar de um acordo ter sido negociado entre as lideranças partidárias para que a proposta fosse votada ainda em 2010.


TEMAS



No final do ano, o então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje ministro da Saúde, havia dito que a orientação do governo federal para a base aliada era de não aprovar projetos que gerassem gastos.


O texto original da PEC estabelecia que a remuneração dos policiais nos estados não poderia ser menor que o salário dos policiais militares do Distrito Federal, atualmente superior a R$ 4 mil. O benefício se estende aos bombeiros e inativos.


Na votação em primeiro turno, o valor do piso foi retirado da proposta. A ideia dos deputados da base era deixar para o governo fixar um valor em até 180 dias após a promulgação da PEC, caso a proposta seja aprovada. Na Câmara, deputados favoráveis a um meio termo na proposta defendem que esse valor não seja superior a R$ 3.500.


Mesmo sem a definição de um valor, os governadores se posicionaram contra a PEC desde o início. Pela proposta original, segundo os cálculos do Ministério do Planejamento, os estados teriam de bancar cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 43 bilhões que a aprovação da PEC causaria nas contas públicas.


LevantamentoO levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.


A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.
saiba mais


Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes.


De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.


A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.

Fonte: O Globo e Portal ORM


O prédio de 35 andares em construção que desabou nesta tarde, em Belém do Pará, seria entregue em dezembro deste ano pela construtora Real Engenharia e já estava em fase de acabamento. Duas pessoas foram removidas do local com ferimentos leves. Uma delas passava no local na hora do desabamento e outra estava numa casa vizinha, que foi atingida. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Aílson Cunha, seis trabalhadores estavam na obra no momento do acidente. Não há informação sobre mortos.

Equipes da Cruz Vermelha, bombeiros e policiais civis e militares estão no local. O Edifício ficava na Travessa 3 de Maio, entre as avenidas Magalhães Barata e Governador José Malcher, que foram interditadas. A situação no perímetro próximo ao local é tensa e desoladora. A ameaça de novos desabamentos na Travessa 3 de Maio entre José Malcher e Magalhães Barata deixa em pânico principalmente moradores e fez com que o Corpo de Bombeiros isolasse a área.

Moradores de prédios vizinhos relataram que, na hora do desabamento, ouviram um barulho forte. - Eu estava assistindo televisão quando ouvi um barulho muito grande. Pensava que era uma explosão. Todos os moradores correram para a janela para ver o que era e era e só vimos uma nuvem de fumaça branca que cobriu toda a área - contou o webdesigner Fabrício Bezerra.
O acidente também aterrorizou quem comprou apartamento no prédio.

- Minha irmã viu o prédio caindo e me ligou. Estou indo pra lá. Eles estavam terminando a última laje e fazendo o revestimento externo - disse Inara Cavalcante.

O Secretário Estadual de Saúde, Hélio Franco está no local e informou que todo o aparato do Governo está a disposição da população para ajudar no resgate das vítimas e possíveis sobreviventes.

- Colocamos todas as ambulâncias de urgência e emergência do Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Defesa Civil à disposição. Toda a vizinhança foi retirada e agora o Corpo de Bombeiros vai verificar a presença de vítimas e sobreviventes - afirmou.

Além disso, o secretário informou que todos os hospitais de Belém estão de prontidão para atender os feridos.

O presidente do Crea-PA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura do Pará) e fiscais do Setor de Fiscalização do Conselho estão no local do acidente. Segundo levamentamento preliminar, não havia denúncias de que o prédio ameaçava cair e, a princípio, o registro do técnico responsável pela obra estaria regularizado.

A equipe de fiscalização também vai colher informações sobre os documentos referentes ao registro da obra. A área foi isolada pois ainda há risco de desabamento, inclusive dos prédios vizinhos. O trânsito na área está parado. Motoristas relatam congestionamento desde São Brás.O fornecimento de energia na área foi interrompido.

Uma tragédia semelhante aconteceu no dia 13 de agosto de 1987, quando o Edifício Raimundo Farias desabou, na Rua Domingos Marreiros, próximo à Doca, em Belém e terminou com 39 operários mortos por conta do desabamento.

Cícero Lucena afirma que se fosse governador pagaria a PEC 300


O senador Cícero Lucena (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (28) que se fosse governador do estado pagaria a PEC 300. A afirmação foi feita durante entrevista a Rádio Verdade. “Se há previsão orçamentária. É preciso levar em conta a seriedade e responsabilidade do governador José Maranhão (PMDB). Um governador que cumpriu seus compromissos. Não adianta dizer uma coisa e faze outra. Dizer que segurança é prioridade e não respeitar aquilo que tem de maior valor e de melhor instrumento para poder conquistar uma segurança plena, os policiais civis e militares”, pontuou.


Apesar da informação, o senador garante que não costuma torcer para que haja o quanto pior melhor no governo. “Eu não farei julgamento enquanto não houver resultado. Mas estranho a tentativa de perseguir servidores que já são mal pagos. Mas no momento oportuno falaremos disso”, avisa.


Lucena disse ainda que acredita que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até terça-feira (1), quando os parlamentares estarão assumindo no Congresso Nacional. “Quem pode dizer sobre a decisão da justiça é ela própria. Efetivamente estamos jutos com o governador Cássio e estamos lutando. Mas quanto mais aumenta o prazo maior fica a dificuldade. Nós temos a esperança que tudo se resolva até terça”, acredita.


Sobre a possibilidade de assumir a primeira Secretaria do Senado, o paraibano explicou: “Há uma tradição no congresso de que os partidos ocupem a mesa, bem como as comissões, conforme o número de parlamentares diplomados. Dentro do nosso partido temos três senadores que podem ocupar cargos. Como o PMDB tem a maior bancada no senado, o primeiro cargo é do PMDB, normalmente escolhe a presidência, que este ano deve ser novamente José Sarney. A segunda prerrogativa pertence ao PT, a segunda bancada, tradicionalmente, fica com a primeira secretaria. Mas existe um movimento do PT para ficar com a primeira vice-presidência. A partir da escolha do PT, estaremos definindo quem ficará com a primeira secretaria. Tendo essa condição, há uma chance grande de eu ser indicado”, contou.


Em relação as eleições de 2012, Cícero reafirmou que considera ainda muito cedo para tratar das eleições municipais, mas garantiu que o PSDB tem quadros e a orientação é ter candidatos em todos os municípios da Paraíba, descartando uma aliança com o PSB. “Um partido que não quer ter candidato a prefeito é sinal de que não quer ser um partido municipalista”, entende.


O senador garantiu que sua atuação no Congresso Nacional será de uma oposição com muita seriedade, vigilante e atento. “Nos cabe defender o salário mínimo de R$ 600, pagamento do 13º do bolsa família”, finalizou.


quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná é suspeito de assassinatos em série

SÃO PAULO - O homem que comandou o Corpo de Bombeiros do Paraná, por mais de dois anos, é suspeito de cometer assassinatos em série no estado. O coronel Jorge Luiz Martins está sendo apontado como o autor da morte de pelo menos nove usuários de drogas. Os crimes seriam uma vingança pela morte do filho, que foi assassinado por bandidos drogados numa tentativa de assalto ocorrida no dia 26 de outubro de 2009.

Leia também: Bombeiro é preso no litoral de São Paulo após espancar homossexual que conheceu em bate-papo na web

Na manhã desta quinta-feira, policiais estiveram na casa do coronel, mas não encontraram ninguém. O irmão do policial foi chamado para abrir o imóvel. Os policiais procuram pistas que possam ajudar a esclarecer o caso.

As mortes dos usuários de drogas começaram depois que o filho do coronel, então com 27 anos, foi assassinado. Ele estava levando a namorada para casa, quando foi abordado por duas pessoas, que estariam drogadas, e foi morto com dois tiros numa tentativa de assalto. Dois suspeitos chegaram a ser presos suspeitos da morte do rapaz, mas acabaram sendo soltos por falta de provas.

A partir daí começaram as mortes em série no mesmo bairro em que o jovem foi assassinado. As vítimas não tinham nenhuma relação com o crime. Uma das vítimas do coronel sobreviveu e afirma ter reconhecido o policial como o autor dos disparos. O comandante dos bombeiros foi reconhecido através de fotos mostradas à vítima, que também era usuário de drogas.

- Eu estava cruzando uma ponte, quando encontrei um cidadão com arma em punho. Ele me acertou com um tiro no peito e tenho a bala alojada até hoje. Ele chegou bem perto e pude ver o rosto dele. Depois, uma foto me foi mostrada e tenho certeza de que era ele. Me falaram que ele era o comandante dos bombeiros - disse o rapaz.

O coronel não é considerado foragido, mas a polícia espera que ele se apresente nas próximas horas.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná informou que qualquer ação investigada por parte do coronel é de caráter pessoal e não tem relação com a instituição.

Fonte:http://oglobo.globo.com/cidades

Conselho de Segurança tem novos membros


Tomaram posse na tarde de ontem (26) os 17 novos membros do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), sendo seis dirigentes dos órgãos de segurança pública e 11 representantes da sociedade civil a exemplo de Alepa e Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).

A presidência do Consep foi assumida pelo secretário de segurança pública Luiz Fernandes Rocha. Segundo ele, as principais diretrizes que serão estudadas pelo conselho estão relacionadas ao combate do tráfico de drogas. “Essa é nossa prioridade. O combate ao tráfico de drogas faz com que se atinja diretamente os outros crimes como o furto, roubo e homicídios que estão diretamente ligados ao tráfico”.

CENTRAL

Cabe ao Consep decidir e estruturar todas as ações referentes à segurança pública. A reunião de ontem foi dedicada somente à apresentação dos novos membros, porém o presidente destacou a volta da Central de Flagrantes como o primeiro ponto a ser discutido. “Na verdade ela está retornando. Ela foi aprovada no conselho em 2003, mas foi extinta em 2007 no governo passado.Isso não foi uma coisa certa até porque não consultaram o Conselho. Ela está retornando porque sempre funcionou muito bem”, contou Luiz Fernandes.

UNIDADES

A Central de Flagrantes terá duas unidades na Região Metropolitana de Belém: uma na Seccional de São Brás e outra na Seccional da Cidade Nova. “Ainda não temos uma data definida para funcionar, mas estamos com todas as equipes formadas e estrutura pronta. Somente aguardando os últimos ajustes para recomeçar a central de flagrantes”, afirmou o delegado geral e membro do Consep, Nilton Athayde. A primeira reunião do Consep será dia 16 de fevereiro.

Fonte:http://www.diarioonline.com.br/noticia

Senado: PT contesta proposta do PMDB para cargos

Fábio Góis

Novo líder do PT do Senado, o senador eleito Humberto Costa (PE) manifestou no início da noite desta quinta-feira (27) a contrariedade da bancada em relação à proposta do PMDB, principal partido aliado ao governo Dilma Rousseff, sobre cargos-chave em comissões temáticas e na Mesa Diretora. Os petistas criticaram a intenção peemedebista de alterar o sistema de representação partidária nos postos de comando em comissões, que tradicionalmente obedece à chamada proporcionalidade, em que a prioridade de escolha é conferida aos maiores blocos partidários.

Depois de mais de três horas de reunião a portas fechadas em um gabinete do Senado, Humberto manifestou a “grande preocupação” dos petistas sobre “a posição manifestada pelo PMDB, ainda que não formalmente”, que ameaçaria a “reprodução e a ampliação do bloco” de apoio governista e alteraria um modelo que é praxe na Casa. “Agora surge uma proposta que procura reproduzir o critério de proporcionalidade para as comissões baseado nos partidos. Com isso, o nosso bloco sofre um prejuízo enorme, porque nós vamos fazer escolhas e opções bem mais à frente do que se a nossa escolha for por intermédio do bloco”, disse, referindo-se à sequência de escolha de comissões temáticas.

“Além disso, partidos que compõem o nosso bloco não terão como se representar nessas comissões, não terão presidência nesses colegiados”, emendou Humberto, dizendo que ligaria “daqui a pouco” para o líder do PMDB no Senado, o reeleito Renan Calheiros (AL), em busca de uma solução para o impasse. Segundo o senador pernambucano, as lideranças do PSB e do PDT, depois de reunião realizada na manhã de hoje (27), manifestaram “total concordância” com que o critério proposto pelo PMDB não seja aceito.

No entanto, Humberto negou que o impasse tenha suscitado a discussão sobre o apoio do PT a uma eventual indicação do PMDB para a Presidência do Senado. “Não estamos trabalhando com essa hipótese.”

Se o critério atual de distribuição de cargos for por bloco partidário, quatro comissões podem ser ocupadas pelo partido – o PT terá uma comissão a menos em sua cota se o critério do PMDB for aplicado, bem como perderá um lugar na sequência de escolha de comissão (do quarto para o quinto), que pode ficar para a oposição. O bloco majoritário para a próxima legislatura (2011-2014) é formado por PT (15 senadores), PSB (3), PR (5), PCdoB (2), PDT (4) e PRB (1). Na atual legislatura, o bloco da Maioria é formado por PT e PMDB, que elegeu 19 senadores nas eleições de 2010 – quatro a mais do que o PT.

Participaram da reunião quase todos os 15 senadores petistas eleitos para a legislatura a ser iniciada em 2 de fevereiro, com a posse dos novos mandatários tanto no Senado quanto na Câmara. Entre eles, os reeleitos Eduardo Suplicy (SP), Delcídio Amaral (MS), Paulo Paim (RS) e João Pedro (AM); novatos como Marta Suplicy (SP), Lindberg Farias [RJ, ex-prefeito de Nova Iguaçu] e Gleisi Hoffmann (PR); além do presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra. Ao todo, foram 54 senadores eleitos, dos quais 32 estreantes, 5 retornando após o exercício de outros cargos e 9 suplentes que substituem titulares (7 em caráter permanente).

Rodízio

Ficou decidido ainda que, para a composição tanto das comissões quanto dos postos da Mesa Diretora, haverá rodízio a cada ano entre os petistas. Ao fim de cada ano legislativo, disse Humberto, o titular petista de comissão ou da Mesa renunciará em favor de outro colega de partido. Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) decidirão entre si quem ocupará a 1ª Vice-Presidência do Senado no primeiro ano (2011). Trata-se de posto estratégico no comando de sessões de votação, por exemplo, em caso de ausência do presidente.

“Eles conversarão e decidirão entre eles. Os senadores Delcídio e Eduardo vão dividir a Comissão de Assuntos Econômicos e, para a próxima comissão que nós tivermos – e esperamos que seja a de Infra-Estrutura –, o Lindberg está sozinho como candidato, por enquanto”, disse o líder petista brincando com a indefinição temporária dos titulares. “Mas ele será democraticamente convidado a ceder para um outro companheiro ou uma outra companheira.”

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma das mais importantes comissões do Senado, ainda não tem nome definido, uma vez que depende do critério de distribuição de postos.

Fonte:http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Polícia prende 10 e aprende uma tonelada de maconha em Florianópolis


FLORIANÓPOLIS - A Polícia Civil de Florianópolis concluiu nesta quarta-feira de madrugada, uma operação que resultou na apreensão de cerca de 1 tonelada de maconha e a prisão de 10 pessoas, nos municípios de Palhoça e de Florianópolis. Na tarde da terça-feira, os agentes da Divisão de Furtos e Roubos (DEIC) receberam a informação de que ocorreria uma transação de drogas no Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis.

No terminal, os policiais prenderam em flagrante, logo após a transação, Claudinei Mitlmann Bragnolo, que entregou cerca de 2 quilos de maconha e uma pistola para Adriano da Silva. Junto com Silva estava uma adolescente de 12 anos, que guardou a droga. A adolescente foi apreendida e encaminhada para a 6.ª Delegacia de Polícia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital.

Os policiais civis identificaram outras pessoas envolvidas e também o esconderijo das drogas. Os agentes se deslocaram para os pontos de depósito, no bairro Rio Grande, em Palhoça - região metropolitana de Florianópolis - e prenderam em flagrante Luiz Ricardo Alves Fragoso, Domingos de Souza Dolci, Eunice Pereira, Adir Vitorino da Rosa e Rubens Garcia Lacerda. A maior parte da droga estava nos imóveis de Palhoça.

O DEIC também chegou a outros envolvidos, localizados numa residência no bairro Abraão, onde apreenderam alguns tabletes de maconha. Nesse local foram presos em flagrante os proprietários da casa: Paulo Eraldo Felipe e Rejane Cristina Boeira, esta prima de Solange Jungles. Solange também foi presa, pois realizou o transporte de parte da droga durante o período da tarde, para o município de Palhoça.

Fonte:http://oglobo.globo.com/cidades/

Traficante vira herói do Aurá


Cerca de 100 pessoas devem se concentrar a partir das 8h em frente ao Fórum de Ananindeua contra a prisão de José Alexandre Araújo Galvão, o ‘Dandan’, preso há poucos dias sob a acusação de tráfico de drogas. Além de Dandan, mais nove pessoas foram presas, três por tráfico de entorpecentes e seis por envolvimento indireto com o tráfico. Há dois dias, manifestação semelhante foi feita em frente ao Fórum.

Os manifestantes são moradores de uma área que engloba o Aurá, mas que é conhecida por Anita Gerosa ou Jardim Jader Barbalho. Para a Polícia Civil, que efetuou a prisão de Dandan, ele é traficante de peso. Para os moradores do bairro, ele e os demais presos são benfeitores da comunidade. Não chegaria a ser um Robin Hood moderno, mas uma versão reduzida de O Poderoso Chefão.

Ontem, um carro de som convocava os moradores para a manifestação. Cartazes e faixas já foram preparados. Por todo lado, relatos de benfeitorias feitas por Alexandre e por amigos como André da Silva Maduro, Carlos Alberto Santos e Antonio Brito. Eles fazem parte do GDA, ou Galera do Aurá, que para a polícia é uma gangue, mas para os vizinhos do grupo, uma sede esportiva e social.

“Uma vez eu passei mal e precisei ir a um hospital. Meu marido ficou andando de um lado a outro e foi com eles que eu consegui um transporte para me levar ao hospital”, diz a evangélica Elizângela Alves, dona de uma pequena loja no bairro e capaz de recitar salmos bíblicos para defender Dandan.

“A comunidade precisa deles. Tratam todo mundo bem, ajudam a todos. Se existe droga, não sabemos”, diz Zenete Araújo de Barros, tia de Alexandre e dona de um pequeno bar. “Antes da prisão deles, era uma tranquilidade. Agora é só assalto. Só ontem foram três”, complementa.

Para os moradores, o grupo atua no lugar dos políticos e do poder público. Financia cursos de capoeira, mantém um time de futebol de pelada ganhador de vários troféus, distribui cestas básicas e brinquedos, cede espaço na sede para cultos evangélicos, festas, batizados, casamentos.

A prisão das dez pessoas foi feita na quinta-feira da semana passada. Segundo os moradores, houve arbitrariedade e violência policial. Casas teriam sido destruídas e pessoas espancadas. Tudo por conta de uma injustiça. “O Alexandre é um promotor de eventos. Conhece as pessoas, conhece o pessoal de aparelhagem, políticos vêm aqui pedir apoio a ele, jogadores profissionais jogam aqui no campo do GDA. Se ele fosse bandido, isso não aconteceria”, diz Paulo Cesar Ribeiro, que trabalha com transporte alternativo

Fonte:http://www.diarioonline.com.br/noticia

Homem mantinha mulher presa no porão há 16 anos no interior de SP

Aposentado alegou que a ex-mulher sofria de problemas mentais.
Ele foi preso suspeito de cárcere privado e maus-tratos.

Da Agência Estado

imprimir Um aposentado é suspeito de manter a própria mulher, uma idosa de 64 anos, presa no porão de casa há 16 anos, em Sorocaba, a 92 km de São Paulo. Eles estavam casados havia mais de 40 anos, mas o suspeito vivia na mesma casa com outra mulher.

O homem foi preso nesta quarta-feira (26), acusado de cárcere privado e maus-tratos. A companheira dele também foi presa como cúmplice dos crimes. A mulher foi libertada pela Polícia Civil depois de uma denúncia anônima. O aposentado alegou que mantinha a esposa presa porque ela sofria de problemas mentais.

A mulher foi encontrada sobre uma cama de concreto, praticamente sem roupas. A falta de higiene causava mau cheiro. No local, um cubículo úmido e sem ventilação, não tinha luz elétrica. O aposentado alegou que a privava da energia porque ela mantinha as luzes acesas, aumentando o valor da conta.

A delegada Jaqueline Barcelos Coutinho, da Delegacia da Mulher (DDM) do município, disse que as condições em que a mulher vivia eram insuportáveis. "É uma situação aviltante, de cárcere privado, em que a vítima estava numa condição que nem para animal servia."

A vítima foi encaminhada para o Hospital Regional de Sorocaba, onde permanecia internada. O acusado foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) e sua companheira, para a cadeia feminina de Votorantim, a 105 km de São Paulo.

Fonte:http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

José Alencar diz que se morrer agora, morre feliz


O ex-vice-presidente José Alencar falou após receber a medalha 25 de janeiro, nesta terça-feira, que enfrenta o momento mais crítico de sua vida e que mesmo se morrer agora, já teria sido um privilégio, pois todo o mundo está rezando por sua melhora. “A situação tá tão boa pra mim, que se eu morrer agora está bom demais”, revelou. Mas Alencar também faz a parte dele, segundo ele, e segue lutando.

O vice diz que chorou ao saber que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff viriam a São Paulo para participar da homenagem. Dilma ainda ressaltou a importância de Alencar nos oito anos do governo Lula.

Muito abatido e em uma cadeira de rodas, Alencar chegou à sede da Prefeitura em um carro acompanhado por uma ambulância. Por conta do estado de saúde delicado do ex-vice-presidente, a cerimônia durou apenas meia hora.

Há mais de dez anos o empresário e político luta contra o câncer, que é combatido com quimioterapia e hemodiálise e se agravou nos últimos meses. Ele estava internado desde o dia 22 de dezembro do ano passado.

Indefinição

A Assessoria de Imprensa do hospital Sírio Libanês informou no fim da tarde desta terça-feira que ainda não sabe se o ex-vice-presidente volta para o hospital hoje ou se dorme na casa de parentes. Ele permanece na casa de familiares.

Alencar deixou o hospital às onze e quarenta da manhã, acompanhado pelo médico Roberto Kalil Filho para receber a medalha 25 de Janeiro.

Fonte:http://www.diarioonline.com.br/noticia

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Conselho do MT investiga psiquiatra suspeito de vender atestados a policiais

O esquema foi mostrado no último domingo (23), no Fantástico. Uma policial disfarçada procurou o doutor Ubiratan em busca da documentação irregular. Ele psiquiatra nega todas as acusações.

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso abriu investigação contra o psiquiatra suspeito de vender atestados médicos para policiais. A denúncia foi exibida no último domingo (24), no Fantástico.

A conduta do psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho revoltou os integrantes do Conselho Regional de Medicina.

“As imagens exibidas no Fantástico demonstram uma gravidade muito grande da parte de falta de ética do profissional”, afirmou Iracema Queiroz, do Conselho.

Uma sindicância foi aberta para investigar a ação do médico, que pode ter o registro suspenso temporariamente na semana que vem.

"Essa é uma medida que visa à proteção da sociedade, do paciente e, às vezes, até do próprio profissional", declarou a Iracema.

O esquema de venda de atestados médicos para policiais foi mostrado no último domingo (23), no Fantástico. Uma policial disfarçada, a serviço da corregedoria da PM, procurou o doutor Ubiratan em busca da documentação irregular.

PM: O senhor deve atender bastante policial?
Médico: Demais. Militar, mais militar. Fiquei famoso!
PM: Senhor?
Médico: Eu fiquei famoso no meio militar. Os coronéis me amam!
PM: Por quê?
Médico: Porque os militares vêm aqui pegar atestado comigo.

As suspeitas começaram depois que o médico emitiu, só no ano passado, mais de 90 atestados por problemas psiquiátricos a PMs que respondiam a processo administrativo ou mantinham uma atividade extra, como bicos ou cursos.

Médico: Você precisa de uns 60?
PM: É, eu precisava de uns dois meses.
Médico: Então, é por isso que eu vou pedir 120.

Nesta segunda (24), a equipe de reportagem do Jornal Nacional voltou ao consultório do Dr. Ubiratan. Ele estava trabalhando normalmente e aceitou gravar uma entrevista.

O psiquiatra nega todas as acusações. “Eu não tenho bola de cristal para saber o que as pessoas vão fazer. Aqui na minha sala, nós temos liberdade de conversar o que quiser”.

O Ministério Público também vai investigar o médico. “O médico pode eventualmente responder por crime contra a administração pública e eventual falsidade ideológica", afirmou o promotor Gustavo Dantas Ferraz.

O comandante da PM de Mato Grosso informou que os policiais comprovadamente envolvidos na fraude serão expulsos.

Fonte:http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/01/conselho-do-mt-investiga-psiquiatra-suspeito-de-vender-atestados-policiais.html

OAB entrará com três ações contra super-pensões

Rudolfo Lago

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrará na próxima semana com três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra as leis de três estados que concedem aposentadoria vitalícia a ex-governadores: Sergipe, Paraná e Amazonas. O anúncio foi feito pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, após uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

A expectativa de Ophir é que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o primeiro caso, edite uma súmula vinculante que, assim, proibe logo todas as pensões vitalícias de ex-governador em todo o país. "São privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira", classificou Ophir.

Na avaliação de Ophir, essas aposentadorias vitalícias - obtidas, em alguns casos, depois de apenas poucos meses de mandato - ferem principalmente os princípios constitucionais da moralidade e da isonomia.

Ophir explicou que será apresentada uma Adin para cada lei estadual. Como há outros casos de pensões concedidas além dos três estados, o número de ações poderá aumentar. Os estados brasileiros gastam hoje R$ 30,5 milhões por ano com aposentadorias e pensões para 127 ex-governadores e suas viúvas.Em 2007, uma aposentadoria, que era concedida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, foi derrubada por uma Adin da OAB.

Fonte:http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.

Força Sindical chama de 'nefasta' proposta de trocar salário mínimo de R$ 580 por correção do IR

O Globo

BRASÍLIA - A Força Sindical classificou de "nefasta" a proposta do governo de reajustar a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física em 2011, pelo índice da inflação de 2010 (6,46%), em troca de um acordo para estabelecer o salário mínimo no valor de R$ 545. A informação foi publicada na edição do GLOBO desta segunda-feira . Em nota divulgada hoje, a entidade diz que irá insistir em suas três propostas: reajuste de R$ 580 para o salário mínimo, correção de tabela do imposto de renda em 6,5% e reajuste de 10% para os aposentados e pensionistas que ganham valores acima do piso nacional.

( Qual seria o valor mais adequado para o salário mínimo? Vote )

"Entendemos que elas ( as propostas) são essenciais para ajudar o país a crescer, distribuir renda e erradicar a miséria", diz a nota assinada pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Na próxima quarta-feira, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, vai receber representantes das seis centrais sindicais no Palácio do Planalto, quando será aberta oficialmente a negociação do governo Dilma com representantes dos trabalhadores.

Leia a nota na íntegra:

"A Força Sindical não aceitará a nefasta proposta de trocar o reajuste do salário mínimo pela correção da tabela do imposto de renda. Reafirmamos nossa proposta de R$ 580 para o salário mínimo, correção de tabela do imposto de renda em 6,5% e reajuste de 10% para os aposentados e pensionistas que ganham valores acima do piso nacional.

Durante a reunião, que teremos na próxima quarta-feira, com o ministro-chefe da secretária-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, vamos insistir nestas três propostas. Entendemos que elas são essenciais para ajudar o País a crescer, distribuir renda e erradicar a miséria.

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)

Presidente da Força Sindical"

Fonte:http://oglobo.globo.com/

RC acalma policiais, fala em reajuste e afirma: “A polícia vai ter o melhor governante que já existiu”


O governador Ricardo Coutinho (PSB) durante entrevista, manhã desta segunda-feira (24), indagou os lideres que na época do Governo de José Maranhão (PMDB) não reivindicaram a implantação do aumento dos policiais militares, civis e bombeiros antes da sua posso como estava estabelecido no projeto. Para ele agora oq eu estão fazendo é um ‘cavalo de batalha’.

“Por que não pagaram ou por que algumas lideranças não cobraram, na época. Ao contrário se calaram. Agora estão tentando fazer um cavalo de batalha”.

Ricardo afirmou seu compromisso com a categoria e disse que os policiais e bombeiros vão ter o melhor governo para a categoria. “Estamos governando e a polícia vai ter o melhor governante que já existiu”.

A entrevista foi concedida ao programa Correio Debate, da FM 98.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Servidores começam a receber no dia 27

Começa no próximo dia 27 o pagamento dos salários do funcionalismo público estadual. O primeiro grupo a receber é o dos pensionistas, das categorias civil e militar. Dia 28, é a vez dos inativos (civis) e dos servidores que recebem pensões especiais da Secretaria Estadual de Administração (Sead). O cronograma segue até o dia 2 de fevereiro, quando serão liberados os vencimentos dos funcionários da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que constituem o maior grupo da folha do Estado.

Em nota, a Sead informa que o pagamento segue um cronograma que termina antes do prazo estabelecido pela Constituição para o pagamento de salários, que vai até o quinto dia útil de cada mês. A maioria dos mais de 100 mil servidores do Estado - dos órgãos da administração direta, como secretarias e Casa Civil, por exemplo - receberá os vencimentos antes do fim do mês.

Segundo o cronograma, os servidores da área de segurança pública e da administração indireta poderão sacar seus salários, em qualquer agência do Banco do Estado do Pará (Banpará), a partir de 1º de fevereiro.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

27/01 - Pensionistas (civil e militar);

28/01 - Inativos (civis) e pensões especiais (Sead);

31/01 -Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-Governadoria, NGPR, Procuradoria Geral do Estado, Segov, Sepe, Spaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Sedes, Setran, Secom

01/02 - Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Ceasa, Cohab, Centro de Perícias Renato Chaves, EGPA, Emater, FCG,FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iterpa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa;

02/02 - Seduc.

Fonte:http://diariodopara.diarioonline.com.br

Despesas de Ana Julia têm pagamentos suspensos


O Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (20) trouxe enfim o badalado decreto do novo governo com medidas para a contenção de gastos pelo Estado. Uma das principais medidas anunciadas foi a suspensão de pagamento de despesas feitas pelo governo anterior, incluído a folha suplementar. Os contratos serão revistos e o pagamento poderá ser feito se não forem encontradas irregularidades, mas não há data para que os credores recebam.

“O pagamento das despesas de exercício anterior e de folhas suplementares fica sobrestado até o reequilíbrio fiscal e financeiro do Estado e após a verificação da regularidade dos mesmos”, afirma um dos trechos do decreto. Contratos ainda em vigor serão renegociados e a meta é reduzir em 20% os gastos gatos com prestação de serviços, compras, xerox, energia elétrica e serviços de telefonia, em relação a 2010 “mediante celebração de termo aditivo”.

Os gastos com combustível devem ser reduzidos em 30% em relação ao ano passado. As medidas atingem também os serviços de vigilância. Apenas os órgãos e entidades estaduais que atuam diretamente com a arrecadação e guarda de valores terão vigilância diurna. A segurança armada será limitada aos postos de vigilância noturna.

O decreto traz também limites de despesas com telefone para as autoridades. Secretários, procurador geral, dirigentes de fundações e comandantes militares passam a ter limite de R$ 450 por mês. Secretários adjuntos e substitutos terão quota mensal de R$ 225, o mesmo a ser praticado por assessores de comunicação, diretores e chefes de gabinete. Motoristas de autoridades podem consumir até R$ 90.

Entre as medidas está a suspensão, por tempo indeterminado, da contratação consultoria e de servidores temporários, exceto para as áreas poupadas (saúde, educação e segurança pública).

O governador Simão Jatene determinou ainda revisão de contatos de locação de imóveis em vigor. Novos aluguéis só poderão ser feitos, após avaliar se não há disponibilidade de prédios públicos.

As medidas terão sabor amargo para os servidores. O decreto suspende gratificações por tempo integral, horas extras e despesas geradas por planos de cargos e salários. As gratificações por tempo integral estão mantidas apenas para a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), a Fundação da Criança e do Adolescente (Funcap) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). As horas extras terão que ser limitadas a 30% do total de servidores e a 3% do total da folha de pagamento do Estado. Cada servidor poderá receber por mês apenas 20h extras.

O governador também determinou a redução de 20% do número de cargos comissionados na estrutura organizacional do Estado, e suspendeu a criação e a reestruturação de órgãos e entidades estaduais que impliquem em aumento de despesa.

Fonte:http://www.diarioonline.com.br/noticia

Policiais projetam para daqui a quatro dias ação contra decisão que suspende PEC 300


O Coronel Francisco informou ao Portal Paraiba.com que a assessoria jurídica da classe já está habilitada junto a Justiça como um dos participantes no processo. Contudo, só poderá tomar alguma providência em relação a liminar que suspende o pagamento da PEC em janeiro, após ser notificada pelo juiz Antônio Eimar, da 6 Vara da Fazenda.

Segundo o coronel, antes os únicos que estavam habilitados para participar do processo eram o Governo o Estado e o Ministério Público Estadual, agora também é uma das partes o Clube de oficiais da Polícia Militar e a Caixa Beneficente. “Entramos com uma petição pedindo reconhecimento dessa habilitação, já fomos aceitos. Agora, assim que nós formos notificados da decisão da Justiça tomada ontem. Assim que o juiz notificar, vamos entrar com agravo de instrumento. Mas quando a gente receber essa notificação teremos dez dias para tomar uma decisão”.

Nesta sexta, o fórum se reuniu para decidir uma outra manifestação dos policiais na terça, dia em que a Assembleia Legislativa (AL) se reúne para apreciar a Medida Provisória 161, que anula os atos do ex-governador.

“Vamos nos mobilizar na AL para protestar contra a MP 161. Na próxima terça toda área de segurança está convocada para a sessão. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quer aprovar a MP 161 e anular os atos do ex-governador Maranhão, inclusive as promoções de oficiais e praças realizadas de julho até dezembro. As promoções de oficias e praças são uma lei desde 1977. As promoção devem ocorrer naturalmente quer tenha eleição ou não. Para se ter uma idéia todos os estados da federação realizarão as promoções nas polícias militares. As Forças Armadas também fizeram as suas promoções durante essas datas. Só na Paraíba o todo poderoso Ricardo Coutinho quer anular as promoções do PMs. Isso é uma agressão. Até o estado democrático de direito está sendo agredido”, desabafa.

Além desse protesto, os policiais também estão definindo uma grande caminhada em João Pessoa. “Estamos convocando uma mobilização de protesto de todos os reservas, da ativa, pensionistas. Estamos, inclusive, convocando o pessoal do interior para vir para a capital. A data será definida ainda”, ressaltou o coronel Francisco.

Suspensão da PEC - Em relação a suspensão do pagamento da PEC 300, o coronel disse que lamenta o tratamento que o governo está dispensando à área de segurança, em particular a polícia militar e ao corpo bombeiros. “Foi uma lei que tramitou toda legal, aprovada pelos nossos representantes na AL, passou pelas diversas comissões na Assembleia, foi aprovada e sancionada. Como agora dar um liminar para suspender os efeitos da Lei? A lei sem funcionar é o mesmo que não existir”, argumenta.

O fórum pretende fazer uma assembléia geral conjunta de todas as entidades “para promover um ato público em defesa da segurança pública e do restabelecimento da Lei da PEC 300. Não vamos falar em greve, quem vai decidir é a assembléia”, finaliza.

Fonte:http://www.paraiba.com.br

Juiz livra RC de pagar a PEC 300

Juiz acata liminar do Ministério Público e libera Estado de compromisso de pagar a PEC 300; MP alega que lei foi editada em período vedado

O Juiz da 6º Vara da Fazenda da Capital, Antonio Eimar, decidiu conceder uma liminar ao Ministério Público, suspendendo, pelo menos temporariamente, os efeitos da PEC 300. A lei reajusta o salário de policiais e bombeiros de toda a Paraíba e foi aprovada em plena campanha eleitoral no ano passado. As informações foram divulgadas no programa Balanço Geral, da rádio Correio Sat.

Com a decisão, o Governo do Estado fica livre de pagar o novo piso a categoria beneficiada.

Segundo informações da emissora, o Ministério Público contesta a legalidade da Lei por ela ter sido aprovada em período editada em período vedado


PB Agora com informações da Correio Sat


Fonte:http://www.pbagora.com.br/conteudo

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Polícia combate atividades criminosas em Rondon


A Superintendência Regional da Polícia Civil da Zona Guajarina deu início a uma operação no município de Rondon do Pará, nordeste do Estado. Iniciada no último dia 14, a ação policial tem por objetivo combater práticas criminosas como tráfico de drogas, exploração sexual de crianças e de adolescentes, bem como fiscalizar bares e similares, fazer abordagens em veículos de transportes coletivos e particulares. A operação conta com policiais civis do GPE (Grupo de Pronto-Emprego), da Delegacia de Conflitos Agrários, da Delegacia de Rondon do Pará e militares da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (ROTAM).


Nos primeiros dias, ao todo, 40 estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, quatro sem alvará de funcionamento foram fechados. No total, 190 pessoas foram abordadas. Os agentes revistaram 12 caminhões, 25 caminhonetes, 60 veículos de pequeno porte, seis ônibus e 65 motos. Os agentes realizaram vistorias em ônibus, vans e carros de passeio com objetivo de apreender armas de fogo, principalmente usadas em roubo a banco e veículos, e tráfico de drogas. Os policiais atuaram em bairros como Jaderlândia, Recanto Azul e Miranda, apontados como os de maior incidência de delitos no município, com abordagens em bares e revista em pessoas e veículos.


No bairro Recanto Azul, dois bares foram fechados por falta de alvará e os proprietários foram orientados a procurar a Delegacia para regularizar a situação. Ainda neste bairro, na Rua Castelo Branco, Missilene Lima Teixeira foi presa em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Na casa dela, aproximadamente 8,4 quilos de maconha do tipo prensada, 65 trouxas da erva e dois papelotes de crack foram apreendidos. Os agentes encontraram ainda no local uma balança de precisão, uma pistola marca Taurus, de calibre 7.65, quatro telefones celulares, 11 munições de calibre 32 e outras seis de calibre 22. Uma moto marca Honda Bros vermelha, de procedência desconhecida, foi apreendida no imóvel. Na mesma rua, foi ainda lavrado TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) contra Albersanio Araújo Cabral por conduzir moto sem carteira de habilitação.


No dia 16, por determinação da Diretoria de Polícia do Interior, as equipes da Polícia Civil em companhia da Rotam foram dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra Reginaldo dos Santos Silva, de apelido “Grande”, acusado de homicídio. Ao ser localizado pelos policias, ele reagiu à prisão armado com um revólver de calibre 32 e acabou baleado por policiais militares. Ainda, durante a operação, foram lavrados dois procedimentos, um deles por tentativa de homicídio, cujo autor foi João Oliveira Santos Filho, e outro contra José Caros da Rocha e Bruno da Silva Moreira, por condução de veículo automotor sem habilitação. Um procedimento foi lavrado contra José Pacheco de Aguiar Junior por desacato, desobediência e resistência à prisão.


No Km 70, em Dom Eliseu, os policiais efetuaram a prisão de Raphael Gonçalves dos Santos por tentativa de homicídio, cuja vítima foi a ex-namorada dele, Isabele Cristina Colares da Silva. A vítima, que estava grávida, teve 90% do corpo queimado pelo acusado e perdeu o feto. Na avaliação do delegado José Ricardo de Oliveira, a operação foi bastante positiva, pois teve reflexos na satisfação da população local, que colaborou com as equipes policiais, mostrando confiança no trabalho policial. Para ele, o combate ao tráfico de drogas foi intenso, bem como as rondas ostensivas, que evidenciaram a presença das forças de segurança pública na região.


REQUERIMENTOS DO BOLSA FORMAÇÃO ESTÃO SUSPENSOS


Segundo informações contidas no site do Ministério da Justiça, o Projeto Bolsa Formação está suspenso "temporariamente".


A tentar acessar o site do MJ, o requerente visualiza a mensagem de que "os requerimentos de novas Bolsas Formação estão temporariamente suspensos" e de que "o projeto está sendo reformulado para atender cada vez melhor aos seus objetivos".


Segundo informações extra-oficiais os requerimentos já solicitados e que aguardam homologação do Gestor Federal também estariam supensos de avaliação por tempo inderterminado.


Reportagem previa mudança de foco do PRONASCI


No dia 02 de janeiro deste ano, o Blog publicou uma matéria acerca do possível remanejamento dos recursos do Bolsa Formação, já que no ano de 2010 70% do orçamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI)


foi aplicado no pagamento do Bolsa Formação, o que causou contestação por parte de uma parte da sociedade sobre o real objetivo do PRONASCI.Na reportagem publicada neste meio de comunicação, o ex-ministro da justiça já previa a reversão dos recursos do Projeto já que o foco não seria o pagamento do benefício aos policiais, mas sim o combate à criminalidade.


Acesse a reportagem do possível remanejamento dos recursos do Bolsa Formação.




quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Coligação pede a cassação do diploma de Puty

A coligação “Juntos com o Povo” (PSDB, DEM, PRTB, PSDC, PMN, PPS e PRP), que trabalhou pela eleição do atual governador do Pará, o tucano Simão Jatene, quer que a Justiça Eleitoral casse o diploma do deputado federal eleito pelo PT, Cláudio Puty.

Ex-chefe da Casa Civil do governo de Ana Júlia Carepa, Puty foi eleito à Câmara Federal com 120,8 mil votos e foi diplomado no dia 17 de dezembro do ano passado.Na ação, os advogados da coligação argumentam que apenas em 23 de setembro -dez dias antes das eleições - o Gabinete da Governadoria do Estado do Pará publicou o decreto de exoneração de Puty do Conselho Estadual das Cidades.

A lei eleitoral diz que o afastamento deve ocorrer seis meses antes. Ou seja, para concorrer às eleições, o agora deputado federal eleito deveria ter deixado o Conselho em 3 de abril.

Os advogados da Coligação “Juntos com o Povo” dizem que até o dia 23 de setembro, Puty estava exercendo suas funções. Na ação, eles afirmam que o registro de candidato do ex-chefe da Casa Civil pode ter sido conseguido mediante “omissão de informações, quiçá fraude documental”, que teria induzido o Tribunal Regional do Pará (TRE) ao erro.

PRAZO

“O fato é que Cláudio Puty continuou a exercer suas atividades funcionais depois do prazo legal para o seu afastamento do cargo público que exercia, beneficiando-se da máquina estatal para promover sua campanha política. Vinha usando do cargo público que ocupava até então para patrocinar e alavancar a sua candidatura, mostrando verdadeiro desprezo pelas regras eleitorais”, acusam os advogados num dos trechos da ação.

O recurso chegou ao TRE no dia 6 de janeiro. O prazo legal para recursos era de três dias a contar da data de diplomação. O advogado Mauro Santos explica que como o TRE entrou em recesso esses prazos estavam suspensos.

Procurado pelo Diário para comentar a ação, Cláudio Puty disse estar tranquilo. Ele garantiu ter cópias que comprovam que pediu para deixar o Conselho dentro do prazo legal. “Se a Casa Civil só publicou em setembro não foi responsabilidade minha”. Puty deixou a Casa Civil para se dedicar à campanha no final de março. Foi substituído por Everaldo Martins.

Por se tratar de recurso contra expedição de diploma, o caso será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda não há previsão de quando entrará em pauta, possivelmente apenas no segundo semestre

Fonte:http://diariodopara.diarioonline.com.br

PM mata 2 ladrões e população comemora

O dito popular: “Um dia da caça e outro do caçador” representa muito bem um fato ocorrido na manhã de ontem (18), no bairro do Icuí-Guajará, em Ananindeua. O soldado PM Glaydson Vasconcelos Lima saía de casa quando foi abordado por dois assaltantes que pretendiam roubar a moto do policial.

Glaydson entregou a carteira porta-cédulas para um dos assaltantes que descobriu que a vítima era policial. O assaltante que estava com a arma fez menção de atirar no soldado. Glaydson, que estava armado, foi mais rápido e sacou sua arma. Houve troca de tiros e o policial atirou nos dois assaltantes, matando-os.

O crime ocorreu por volta das 8h30, na rua São Francisco, localizada atrás da granja do governador. No local do crime, havia dezenas de curiosos, a maioria com sorriso no rosto e entretida com comentários a respeito do crime. Sem se identificarem, os populares passaram recados à reportagem: “Menos dois!”; “Estamos mais aliviados” e “Graças a Deus nos livraram desses bandidos”. Foram essas algumas frases ditas pela população.

CONHECIDOS

Os dois assaltantes mortos não foram identificados, pois não possuíam documentos. Mas populares disseram que os dois eram conhecidos pela prática de assaltos a moradores da área.
Uma mulher esteve no local e relatou aos policiais que havia sido assaltada pela mesma dupla na semana passada. Outro morador também disse que já tinha sido atacado pelos mesmos assaltantes.

“Eles estavam acostumados a fazer isso. Agora acabou”, disse o morador que não quis se identificar. Mas populares relataram aos policiais que ambos eram da invasão Favelinha.
No local, foi encontrada a arma utilizada no assalto, um revólver calibre 22, carregado com seis balas. Um dos assaltantes, que trajava camiseta preta e bermuda cinza, aparentava ser menor de idade.

LEVANTAMENTO

Policiais da 3ª ZPol, da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, estiveram na cena do crime fazendo levantamento do caso. Policiais da Seccional da Cidade Nova também compareceram ao local para averiguar a situação.

O aspirante a oficial, Alexsandro, da 3ª ZPol, informou que o soldado Glaydson se apresentou aos policiais e relatou o ocorrido. “Ele contou como tudo aconteceu e foi encaminhado para a Seccional da Cidade Nova para prestar depoimento”, disse o aspirante.

O Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (CPCRC) foi acionado e peritos realizaram a perícia do local do crime. Após o trabalho, os corpos dos assaltantes foram removidos.

Fonte:http://diariodopara.diarioonline.com.br

Jatene anuncia pacote de medidas de contenção

O governador Simão Jatene anuncia hoje um pacote de medidas que prometem ter um sabor amargo, mas que, segundo ele, serão necessárias para manter o equilíbrio do Estado. O decreto publicado no Diário Oficial de hoje conterá uma série de ações visando conter gastos na administração.
“É um decreto de contenção de despesas para reequilibrar nossos gastos”, disse o governador. A intenção é diminuir os custos com energia elétrica, telefones, combustíveis, hora extra de servidores e outros gastos que, segundo Jatene, estão desequilibrando as contas estaduais.
O anúncio do decreto foi feito ontem durante visita do governador ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA). Em uma conversa informal com o presidente do TJ, desembargador Rômulo Nunes, Jatene enfatizou a necessidade de um pacto entre todos os poderes. E disse que estava precisando ajustar as contas do Estado.
A ênfase na necessidade de readequar as contas da administração pública paraense também foi feita pelo chefe da Casa Civil Zenaldo Coutinho. “Está complicado arrumar a casa. Em curto prazo temos uma dívida de R$ 750 milhões. O desafio é conseguir fazer valer o programa eleitoral para o qual o governador foi eleito e pagar os passivos. Por isso o governador precisou estabelecer essas metas expressivas de controle de gastos”.
Medidas consideradas amargas também devem vir para os 12 mil temporários que estão na folha de pagamento do Estado. Zenaldo Coutinho disse que vai haver corte de funcionários que estão nessa situação. Simão Jatene, no entanto, não garantiu de imediato a chamada dos concursados. “Precisamos primeiro ter como pagar as pessoas”, disse.
CONVÊNIO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rômulo Nunes anunciou ontem que em dez dias irá assinar um convênio com o governo do Estado e Ministério Público para que o Poder Judiciário participe efetivamente do Pró-Paz, um programa estratégico do Governo do Estado para difundir a Cultura de Paz em todos os cantos do Pará e em todos os segmentos da população.
“Não se pode pensar em segurança pública sem a participação do Judiciário”, disse Nunes, anunciando que o aprofundamento nas penas alternativas pode ser utilizado nesse processo que integra o Pro-Paz.
“A segurança pública é uma questão central para o Estado”, disse Jatene. “Precisamos de um pacto entre os poderes para que possamos expandir o programa”.
VISITA
O Pró-Paz foi um dos assuntos abordados por Jatene na visita feita ontem ao TJ. Acompanhado do chefe da Casa Civil Zenaldo Coutinho, o governador foi recebido por Rômulo Nunes, pela próxima presidente do TJ, Raimunda Noronha, que assume a partir do dia 31 de janeiro; pela corregedora da Região Metropolitana Eliana Abufaiad e pelo desembargador conselheiro Milton Nobre.
Jatene disse que houve uma conversa sobre alguns temas necessários para o Estado, como as mudanças na Lei Kandir e a questão dos royalties em setores como o do petróleo. “São temas fundamentais para o Estado e que precisam do apoio de todos, para melhorar a receita e atender melhor a sociedade”.
REDUÇÃO DE CUSTOS
O objetivo é diminuir os custos com energia elétrica, telefones, combustíveis, hora extra de servidores e outros gastos que, segundo Jatene, estão desequilibrando as contas estaduais.
DISPENSA DE TEMPORÁRIOS
Uma das medidas deve ser dispensa de temporários que estão na folha de pagamento do Estado, porém, não há garantia de que os concursados serão chamados.

Governo abre negociações para reajuste do salário mínimo


BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff decidiu abrir negociações com as centrais sindicais, atendendo a um apelo feito em carta entregue na semana passada. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo líder do PDT e presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SP). Paulinho comemorou a iniciativa, quando questionado pela imprensa sobre as negociações em torno do aumento do salário mínimo, do reajuste dos aposentados e da correção da tabela do Imposto de Renda.





- Acho que estamos melhor, muito melhor de ontem para hoje. O ministro Gilberto Carvalho ligou para as centrais, abrindo a negociação. Se Gilberto ligou às centrais, é uma boa notícia.
Na terça-feira, a Força Sindical entrou na Justiça contra a falta de correção da tabela do Imposto de Renda e Paulinho anunciou que isso será feito nos outros sete estados:


- Temos que corrigir a tabela, ou então é confisco. São R$5,7 bilhões a mais que entram nos cofres públicos. Se as negociações não avançarem, entraremos na primeira semana de fevereiro, pedindo a correção, no STJ (Superior Tribunal de Justiça).


Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o encontro entre Gilberto Carvalho e os representantes das centrais foi marcado para a próxima quarta-feira, às 16h30m. Será a primeira conversa de reabertura de negociações. Participarão do encontro seis centrais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CGTB.


- Ficamos meio preocupados porque, nos outros anos do governo Lula, sempre começávamos a negociar em dezembro. Era troca de governo, mas criou um clima instável. Eles estão atendendo a um pedido nosso, de abertura de negociações, que estava na carta que entregamos na semana passada à presidente Dilma e aos ministros. Essa será a primeira reunião e os temas são os colocados na carta: mínimo, reajuste dos aposentados e a correção da tabela do Imposto de Renda. É um bom sinal - disse Juruna.


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, evitou polemizar sobre o valor do mínimo. Lupi lembrou que já defendeu um valor maior que os R$ 545,00 , mas que acatou o valor decidido por Dilma na medida provisória. Segundo ele, o governo apresentou sua proposta e agora cabe ao Congresso Nacional discutir o tema. Indagado se defenderia um valor maior, Lupi afirmou:
- O governo foi até onde podia. Tem suas limitações orçamentárias, limitações de gastos. Sou integrante do governo, defendi até uma posição diferente, mas quando a proposta da presidente é colocada, a gente tem que acatar essa proposta.


Segundo Lupi, a bancada do PDT é livre para defender um valor diferente do proposto pelo governo e a discussão, do valor do mínimo e de outros temas, como a correção da tabela do IR, se dará no Congresso.


PF prende prefeitos e secretários de governo do Piauí na Operação Geleira

TERESINA - Sete prefeitos foram presos até agora durante operação da Polícia Federal do Piauí nesta quarta-feira. A Operação Geleira é uma ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal para execução de 84 mandados de busca e apreensão e 30 mandados de prisão. Além dos prefeitos, foram presos um ex-deputado estadual, dois ex-prefeitos, secretários municipais e empresários na capital Teresina e no interior do estado.


A Operação Geleira tem como objetivo desarticular rede criminosa especializada na comercialização de notas fiscais frias e desvios de recursos públicos federais e municipais de prefeituras do interior do Piauí. Os recursos eram desviados da educação e Saúde e calcula-se que o prejuízo aos cofres púbicos seja de R4 1 milhão.


Participam da operação 325 policiais de vários estados e 28 servidores da CGU. A PF utiliza aviões para transportar os presos do interior para Teresina, onde ficarão detidos.

Fonte:http://oglobo.globo.com/cidades

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Brasil se tornará em 2011 sétima maior economia, prevê The Economist

Sylvio Costa

Na edição especial de prognósticos para 2011, a revista britânica The Economist prevê que o Brasil se tornará neste ano a sétima maior economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,052 trilhões, que o colocará pela primeira vez à frente da Itália. O PIB, que mede a soma das riquezas produzidas por cada país em um dado período, é o indicador mais usado para aferir o tamanho de uma economia.
Somente uma nação africana (África do Sul, em 28º lugar) e duas latino-americanas (além do Brasil, apenas o México, que aparece na 12ª colocação) integram a lista daquelas que serão, segundo a revista, as 30 principais economias do planeta em 2011. Veja quais são e qual o PIB previsto para cada uma delas:

1. Estados Unidos – US$ 14,996 trilhões
2. China – US$ 6,460 trilhões
3. Japão – US$ 5,621 trilhões
4. Alemanha – US$ 3,127 trilhões
5. França – US$ 2,490 trilhões
6. Reino Unido – US$ 2,403 trilhões
7. Brasil – US$ 2,052 trilhões
8. Itália – US$ 1,888 trilhão
9. Índia – US$ 1,832 trilhão
10. Rússia – US$ 1,737 trilhão
11. Canadá – US$ 1,616 trilhão
12. Espanha – US$ 1,337 trilhão
13. Austrália – US$ 1,190 trilhão
14. México – US$ 1,119 trilhão
15. Coreia do Sul – US$ 1,094 trilhão
16. Indonésia – US$ 806 bilhões
17. Turquia – US$ 760 bilhões
18. Holanda – US$ 743 bilhões
19. Suíça – US$ 513 bilhões
20. Irã – US$ 488 bilhões
21. Arábia Saudita – US$ 481 bilhões
22. Polônia – US$ 469 bilhões
23. Taiwan – US$ 466 bilhões
24. Suécia – US$ 449 bilhões
25. Bélgica – US$ 444 bilhões
26. Noruega – US$ 431 bilhões
27. Áustria – US$ 376 bilhões
28. África do Sul – US$ 346 bilhões
29. Tailândia – US$ 336 bilhões
30. Emirados Árabes Unidos – US$ 312 bilhões

Fonte: The Economist – edição especial The World in 2011.

Fonte:http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=35835

PM reage a assalto e mata dois bandidos no Icuí

Por volta de 8h30 de hoje (18), dois homens ainda não identificados foram mortos no bairro do Icuí, município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A dupla teria tentado assaltar o policial militar Gleidson Vasconcelos Lima, que reagiu à ação dos criminosos e acabou matando os dois.

Segundo informações apuradas pela equipe do Diário do Pará no local, Gleidson saía de sua residência em sua moto, quando foi abordado pelos dois homens, que anunciaram o assalto, pediram o veículo e a carteira da vítima. Ao ver os documentos de Gleidson, os dois descobriram que ele era policial e sacaram a arma, mas o policial reagiu. Houve troca de tiros e os dois bandidos acabaram mortos.

Policiais da Seccional Urbana da Cidade Nova e da Divisão de Homicídios, além de peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves já estão no local acompanhando a situação. Gleidson se apresentou espontaneamente à Seccional da Cidade Nova, onde a ocorrência foi registrada, e confirmou ter agido em legítima defesa.

Fonte:http://www.diarioonline.com.br/noticia-130364-pm-reage-a-assalto-e-mata-dois-bandidos-no-icui.html

PSTU entra com ação contra aumento parlamentar

Partido considera que reajuste, autoconcedido no ano passado, viola princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

O PSTU entrou hoje (18) com uma ação popular contra o reajuste salarial dos próprios salários aprovado pela Câmara e pelo Senado no final do ano passado. Os salários dos parlamentares foram reajustados em 62%. Ao mesmo tempo, o novo valor, de R$ 26,7 mil, foi reajustado também para o presidente da República (um reajuste de 134%) e para os ministros (149% de aumento), equiparando todos os salários aos dos ministros do STF.
Leia também:
A ação do PSTU foi protocolada na 5ª Vara Federal, em Brasília, junto ao juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz. O partido contesta a necessidade de equiparação dos salários nos três poderes. Segundo a ação, os ministros do Supremo devem ser considerados funcionários de carreira, e não funcionários com função de governo, como os ministros e o presidente da República. Assim, se não são equiparáveis as funções dos ministros do STF e as funções dos titulares do Poder Executivo, também não há razão para uma equiparação obrigatória dos vencimentos. “Não são equiparáveis as funções de ministro do Supremo Tribunal Federal com as exercidas por agentes políticos em exercício de mandato. Os parlamentares e os membros do Governo (...) não podem ser equiparados aos cargos públicos de natureza estatal”, argumenta a ação. O PSTU lembra ainda que não há qualquer previsão constitucional também para a necessidade dessa equiparação.

Para o PSTU, o aumento salarial dos parlamentares viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Na opinião de Zé Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU, o reajuste dos parlamentares é um escândalo: “Isso mostra o que é prioridade deste governo e do Congresso. Enquanto aprovam um reajuste milionário dos seus salários, esses mesmos parlamentares e governantes alegam ser impossível dar um aumento de mais do que R$ 30 ao salário mínimo, alegando falta de recursos”, afirmou Zé Maria.

O tema do aumento do salário dos parlamentares será explorado pelo PSTU também no seu programa de TV, que irá ao ar na próxima quinta-feira (20). O partido convocará os internautas para um twitaço contra o aumento dos parlamentares.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Centrais sindicais preparam manifestações em defesa do mínimo de R$ 580

BRASÍLIA - As centrais sindicais realizam nesta terça-feira manifestações em todo país para cobrar reajuste do salário mínimo para R$ 580. Os sindicalistas encaminharam, na semana passada, um pedido de audiência à presidente Dilma Rousseff. Além de passeatas, as entidades pretendem ingressar na Justiça caso o governo federal não corrija a tabela do IR em 2011.

"Pretendemos ingressar com ações na Justiça Federal para corrigir esta injustiça com os trabalhadores. É bom ressaltar que milhares de trabalhadores passarão a pagar imposto de renda após os reajustes salariais do ano passado", diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, em nota divulgada nesta segunda-feira.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, lembra que dados da Receita Federal revelam que o governo espera receber 24 milhões de declarações, cerca de 500 mil a mais este ano.

"Desde 1995, a tabela do IR acumula defasagem de cerca de 70%", cobra o sindicalista.
No Rio de Janeiro, o ato será realizado em frente ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na Av. Rio Branco, nesta terça-feira, às 10h30m. Em São Paulo, a concentração está programada para as 10h30m, no Masp, na Av. Paulista. Em seguida será realizada passeata até o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Organizam o movimento a Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Nova Central, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

OAB vai entrar com ações contra aposentadoria de ex-governadores

SÃO PAULO - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra todos os ex-governadores que requereram e passaram a ganhar pensões vitalícias dos estados após deixarem seus cargos. O benefício chega a custar R$ 24 mil por mês aos cofres estaduais.

A OAB diz, em nota, que o pagamento "atenta contra o princípio da moralidade pública, afrontando a Constituição Federal" e "a OAB pedirá a cassação desse benefício".

A edição desta segunda-feira do O GLOBO revelou que, de dezembro para cá, ao menos, três ex-governadores já garantiram o subsídio , apesar de haver uma decisão do STF, de 2007, contra a concessão de aposentadorias vitalícias a ex-chefes de estado. São eles: Ana Júlia Carepa (PT), do Pará, Roberto Requião (PMDB), do Paraná, e Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina. Neste caso, o ex-governador administrou o estado por apenas nove meses e, mesmo assim, teve direito ao privilégio.

" É algo que agride o princípio da moralidade e sobretudo a igualdade que tem de haver entre os cidadãos brasileiros "

Cerca de 60 ex-governadores recebem esse tipo de subsídio no país. E essa lista deve aumentar. A ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) aguarda a autorização da atual gestão para ter o pagamento liberado.

- A Ordem considera isso um privilégio. É algo que agride o princípio da moralidade e sobretudo a igualdade que tem de haver entre os cidadãos brasileiros _ afirmou o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante.

Para ingressar com as ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo, o Conselho Federal da OAB precisa que suas seccionais encaminhem levantamentos sobre o caso em cada estado onde a concessão do privilégio vigora.

O conselho federal foi o autor da ação que, em 2007, colocou fim ao pagamento da aposentadoria no Mato Grosso do Sul ao ex-governador Orcírio dos Santos, o Zeca do PT.
Nota do Blog.
Parabens a OAB de SP, por ingressar com ação no Supremo Trubunal Federal, contra esse absurdo de Ex-Governadores que trabalham por apenas (04) ou (08) e levam como direito adquirido uma pensão Goooooooda de 24.000 mil por mês. Isso é uma afronta a nossa Constição, pois fere o principio da moralidade. Por exemplo um cidadão comum tem que trabalhar 35 anos para ganhar uma aposentadoria, portanto é vergonhoso que um ex-governador receba esse absurdo, mais uma vez a OAB de São Paulo estar de parabens.

Preso maníaco acusado de estuprar 4 mulheres


Investigações realizadas pela Polícia Civil resultaram na prisão de Cléuton dos Santos Melo, 30 anos, neste domingo (16), na travessa Mautiti, no bairro do Marco em Belém. Agindo com características de "maníaco sexual", Cléuton é acusado de estuprar pelo menos quatro mulheres na capital paraense. Os crimes foram registrados entre os meses de agosto do ano passado e janeiro deste ano. O acusado foi apresentado pela Polícia Civil na manhã de hoje (17), em uma coletiva de imprensa.


Durante a prisão de Cléuton, foram apreendidos também dezenas de objetos roubados das vítimas, como roupas e equipamentos eletrônicos. Uma máscara do personagem assassino do filme “Pânico” também foi achada no local. Cléuton está com ordem de prisão decretada pela Justiça.


Nos quatro casos registrados na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), fatos em comum chamaram a atenção da equipe de investigação. As mulheres foram abordadas pelo criminoso em via pública, em bairros centrais da capital e depois, levadas para um bairro distante do centro. Em todos os casos, as vítimas estavam em veículos de alto valor e foram obrigadas a dirigir o próprio carro até o local onde o crime foi cometido.


Para abordar as vítimas, o criminoso usava apenas a força física e fazia ameaças. Depois de serem violentadas, elas eram forçadas pelo bandido a conduzir o veículo para outra área da cidade, onde o acusado as abandonava. Cléuton ficava apenas com algum objeto da vítima.
Dos quatro casos investigados, em dois as vítimas foram abordadas no bairro do Reduto, a outra no bairro da Campina e a quarta vítima em Batista Campos. Duas delas foram levadas pelo estuprador até a estrada de Santana do Aurá, em Ananindeua, sendo violentadas dentro dos carros. Outra foi obrigada a acompanhar o criminoso até um motel na rodovia BR-316. A última vítima foi levada para outro motel, na rua dos Mundurucus, bairro do Guamá. Após serem violentadas, duas das quatro vítimas foram deixadas pelo estuprador na rua Pio X, no bairro do Marco, e outras duas na rua da Olaria, na Terra Firme.


Ao todo, 23 pessoas foram investigadas por suspeitas de envolvimento nos crimes. Com o aprofundamento das investigações, as vítimas reconheceram o acusado por meio de foto. As investigações concluíram também que o acusado é morador do bairro do Marco, próximo ao local onde duas vítimas foram abandonadas.


Entre os objetos roubados das vítimas, encontrados pelos policiais, estavam jóias de ouro, relógios de alto valor, telefones celulares, roupas e um computador portátil. Tudo foi escondido pelo criminoso na casa. Para os policiais civis, o fato caracteriza que o acusado apenas visava violentar sexualmente as vítimas e que os objetos roubados eram uma espécie de recordação de cada mulher estuprada.


Cléuton nasceu em Cametá e mora com a companheira em uma casa aos fundos de um bar, de propriedade do sogro. Ele não tem trabalho fixo e permanecerá recolhido à disposição da Justiça.
Denominada "Salto Scarpin”, a operação policial que resultou na prisão de Cléuton contou com o apoio de servidores da Diretoria de Identificação “Enéas Martins” (DIDEM) e do Centro Estratégico Integrado (CEI), do Sistema de Segurança Pública, e no repasse de informações que ajudaram na identificação e reconhecimento oficial do preso. O trabalho contou ainda com a parceria do GPE (Grupo de Pronto-Emprego); do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves; do Sistema Penitenciário do Pará; do Ministério Público do Estado e do Poder Judiciário.