O governador Simão Jatene anuncia hoje um pacote de medidas que prometem ter um sabor amargo, mas que, segundo ele, serão necessárias para manter o equilíbrio do Estado. O decreto publicado no Diário Oficial de hoje conterá uma série de ações visando conter gastos na administração.
“É um decreto de contenção de despesas para reequilibrar nossos gastos”, disse o governador. A intenção é diminuir os custos com energia elétrica, telefones, combustíveis, hora extra de servidores e outros gastos que, segundo Jatene, estão desequilibrando as contas estaduais.
O anúncio do decreto foi feito ontem durante visita do governador ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA). Em uma conversa informal com o presidente do TJ, desembargador Rômulo Nunes, Jatene enfatizou a necessidade de um pacto entre todos os poderes. E disse que estava precisando ajustar as contas do Estado.
A ênfase na necessidade de readequar as contas da administração pública paraense também foi feita pelo chefe da Casa Civil Zenaldo Coutinho. “Está complicado arrumar a casa. Em curto prazo temos uma dívida de R$ 750 milhões. O desafio é conseguir fazer valer o programa eleitoral para o qual o governador foi eleito e pagar os passivos. Por isso o governador precisou estabelecer essas metas expressivas de controle de gastos”.
Medidas consideradas amargas também devem vir para os 12 mil temporários que estão na folha de pagamento do Estado. Zenaldo Coutinho disse que vai haver corte de funcionários que estão nessa situação. Simão Jatene, no entanto, não garantiu de imediato a chamada dos concursados. “Precisamos primeiro ter como pagar as pessoas”, disse.
CONVÊNIO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rômulo Nunes anunciou ontem que em dez dias irá assinar um convênio com o governo do Estado e Ministério Público para que o Poder Judiciário participe efetivamente do Pró-Paz, um programa estratégico do Governo do Estado para difundir a Cultura de Paz em todos os cantos do Pará e em todos os segmentos da população.
“Não se pode pensar em segurança pública sem a participação do Judiciário”, disse Nunes, anunciando que o aprofundamento nas penas alternativas pode ser utilizado nesse processo que integra o Pro-Paz.
“A segurança pública é uma questão central para o Estado”, disse Jatene. “Precisamos de um pacto entre os poderes para que possamos expandir o programa”.
VISITA
O Pró-Paz foi um dos assuntos abordados por Jatene na visita feita ontem ao TJ. Acompanhado do chefe da Casa Civil Zenaldo Coutinho, o governador foi recebido por Rômulo Nunes, pela próxima presidente do TJ, Raimunda Noronha, que assume a partir do dia 31 de janeiro; pela corregedora da Região Metropolitana Eliana Abufaiad e pelo desembargador conselheiro Milton Nobre.
Jatene disse que houve uma conversa sobre alguns temas necessários para o Estado, como as mudanças na Lei Kandir e a questão dos royalties em setores como o do petróleo. “São temas fundamentais para o Estado e que precisam do apoio de todos, para melhorar a receita e atender melhor a sociedade”.
REDUÇÃO DE CUSTOS
O objetivo é diminuir os custos com energia elétrica, telefones, combustíveis, hora extra de servidores e outros gastos que, segundo Jatene, estão desequilibrando as contas estaduais.
DISPENSA DE TEMPORÁRIOS
Uma das medidas deve ser dispensa de temporários que estão na folha de pagamento do Estado, porém, não há garantia de que os concursados serão chamados.
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