O Estado do Pará vai entrar em economia de guerra já a partir dos próximos dias. A informação é de quem pode decidir. E já decidiu. “Vai. Não tem nenhuma chance para fazer diferente”. Foi assim que o governador Simão Jatene anunciou na sexta-feira, em entrevista ao DIÁRIO DO PARÁ, a próxima adoção de um conjunto de medidas objetivando a contenção de gastos na administração pública estadual.
O governador disse que já teve oportunidade de discutir o assunto com os secretários e dirigentes de órgãos do Estado. “Eu tive com eles uma reunião, na qual tratei de alertá-los sobre isso”, afirmou Simão Jatene, acrescentando que deverá baixar brevemente um decreto disciplinando questões referentes a viagens, pagamentos de diárias e outras despesas.
Ele não citou data para a edição do decreto e nem adiantou detalhes das medidas a serem adotadas. Deixou claro, porém, que as providências serão de amplo alcance e terão caráter rigoroso, afetando as despesas de custeio, os investimentos e os pagamentos de obras e serviços. “Nós não sabemos ainda exatamente qual é a extensão do problema”, disse o chefe do Executivo, fazendo referência às dívidas herdadas do governo anterior. “Nós precisamos ter um pouco mais de segurança sobre isso”, acrescentou.
Ele confirmou que está na faixa de R$ 650 milhões o montante da dívida deixada pelo governo Ana Júlia Carepa somente com fornecedores ou relativas a contratos e prestação de serviços, como energia elétrica e abastecimento, entre outros. Nesse valor, porém, não estão contabilizados débitos na área de pessoal que ainda estão em fase de levantamento e que permanecem nebulosos para a equipe do novo governo.
Pelo que explicou o governador, essas dívidas ainda não quantificadas resultaram do descontrole no fechamento da folha de pessoal. Nos cálculos, deixaram de ser incluídos valores relativos a diárias, ajudas de custo e outras despesas próprias da gestão de recursos humanos. Essas omissões foram se acumulando e hoje constituem um passivo de valor incerto, mas seguramente elevado.
Somente com a Polícia Militar o Governo do Estado tem dívidas pendentes, na área de pessoal, de mais de R$ 16 milhões, de acordo com demonstrativo preparado pelo comando da corporação e entregue na quinta-feira ao governador. “Isso é apenas com a Polícia Militar. Os números definitivos somente serão conhecidos após o término do levantamento”, enfatizou.
DÍVIDA MILIONÁRIA
Os débitos acumulados com fornecedores e prestadores de serviço, já estimados em torno de R$ 650 milhões, sem incluir pendências também na área de pessoal, são apenas parte de um problema maior, e ao que tudo indica muito mais grave, que conduziu o Estado a uma situação pré-falimentar. Economista, com larga experiência em matéria financeira e orçamentária, o governador Simão Jatene explica que o Estado tem dois tipos de dívidas.
Além da já mencionada, existe também a dívida que os técnicos classificam de “divida fundada”, que é constituída basicamente com base em operações de crédito. Essa dívida está ainda em fase de levantamento, mas o pouco que dela já se sabe já é também motivo de preocupação.
Sem dispor ainda de números atualizados, o governador optou pela utilização de dados comparativos para transmitir à sociedade paraense uma ideia bem precisa sobre a extensão do problema. No último ano de seu governo (2006), o Estado pagava de juros e amortização, pouco mais de R$ 200 milhões por ano.
O governo que o antecedeu, conforme frisou, realizou muitas operações de crédito. E tanto fez que, já a partir deste ano, o Estado será obrigado a pagar mais de R$ 500 milhões de juros e amortização da dívida fundada. Ou seja, em apenas quatro anos, mais do que dobrou o valor dos desembolsos anuais para pagamento de juros e amortização de dívidas referentes a operações de crédito. “Esta é uma informação que a sociedade paraense precisa saber”, afirmou Simão Jatene.
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