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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

URGENTE: Polícia Militar da Bahia decreta greve

A Polícia Militar da Bahia e o Corpo de Bombeiros decidiram entrar em greve. A notícia foi confirmada na tarde desta terça-feira (31) após assembleia realizada no Ginásio dos Bancários, na Carlos Gomes.

A categoria, que lotou o ginásio, reivindica - além da criação de um plano de carreira, pagamento da URV e melhores condições de trabalho.
A equipe do Bocão News está no local da assembleia acompanhando toda a manifestação. Segundo a repórter Adélia Félix, os policiais da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no bairro do Lobato, já fecharam as portas.

Neste momento, os policiais militares e bombeiros seguem em passseata rumo ao Centro Administrativo (CAB), onde irão entregar o documento com as reivindicações ao governador Jaques Wagner. De lá, a categoria irá decidir em qual quartel irá ficar acampada.




CONFIRA AQUI A GALERIA DE FOTOS

Em entrevista exclusiva ao Bocão News realizada na semana passada, o coordenador geral da Associação dos Polícias e Bombeiros Militares e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, afirmou que dois ofícios foram protocolados na última terça terça-feira (24), na Secretaria de Segurança Pública, SSP, além de tantos outros igualmente protocolados no ano passado no comando geral da PM. Sem a resposta do governo – segundo o coordenador - a assembleia pretende reunir 10 mil policiais militares e lideranças nacionais.

Apesar de não ter nenhum retorno com relação às pautas de reivindicações, Prisco se mantém confiante: “A principio, a paralisação é por tempo indeterminado, mas tudo depende do posicionamento do governo. Só estamos pedindo o que a lei determina”, declarou.

O coordenador, inclusive, fez um apelo ao Ministério Público da Bahia: “Se o MP fiscalizasse, veria que a PM está em estado precário. Viaturas sucateadas e sem combustível. Temos um tratamento desumano. Essa propaganda do governo é um a farsa”, desabafou.


Marco Prisco, coordenador da ASPRA (foto: Gilberto Junior//Bocão News)


Questionado sobre o posicionamento do governo até o momento, Prisco afirmou esperar que o governador Jaques Wagner não aposte em usar a repressão contra a tropa. Ao finalizar a entrevista, o coordenador da Aspra afirmou ao Bocão News que já há uma “greve branca” no estado: “O policial militar está desestimulado, o que se ver na rua já é um sintoma causado pelo descaso do estado com a segurança pública. Até a Rondesp, que é referência da polícia na Bahia, está desestimulada”, concluiu.
Mesmo com indícios de greve geral até o Carnaval, o comando da Polícia Militar emitiu na noite desta segunda uma nota afirmando que "os serviços da instituição estão, regularmente, mantidos"


Confira a íntegra da nota divulgada pela PM, assinada por Alfredo Braga de Castro, comandante-geral

A Polícia Militar do Estado da Bahia vem a público tranquilizar a população baiana informando que os serviços da instituição estão, regularmente, mantidos com a confiança que o Governo do Estado e o Comando-Geral possuem na responsabilidade e compromisso da tropa de garantir a paz dos seus familiares, amigos e a sociedade como um todo.

Ao mesmo tempo esclarece, também, que todas as propostas da Polícia Militar estão sendo discutidas com o Alto Comando da Corporação e com a participação direta das associações legais e legitimamente constituídas. As providências estão sendo tomadas junto ao Governo do Estado para implementação das ações de Segurança Pública no seu todo, além de melhorias das condições, não só na área salarial, mas também com a aquisição de viaturas, equipamentos de proteção individual, entre outros.

Fotos: Roberto Viana//Bocão News

Nota atualizada às 17h49





Puty continua sob investigação da Polícia Federal

O deputado federal Cláudio Puty (PT) continua sob investigação da Polícia Federal (PF) do Pará e do Ministério Público, embora não tenha sido indiciado. Na edição de domingo passado deste jornal, dois casos que envolvem Puty foram citados. O primeiro diz respeito à cobrança de propina de madeireiros para facilitar a aprovação de projetos na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Segundo resposta de Puty enviada ao DIÁRIO, o processo contra ele “foi encerrado e nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público encontraram motivos” para indiciá-lo. O deputado garante que não houve nenhuma denúncia contra ele.

O procurador da República e também procurador eleitoral Daniel Avelino disse não ter informações sobre a alegação do deputado de que o processo referente às irregularidades na Sema tenha sido encerrado. “Como ele foi eleito e tem foro privilegiado, o processo pode ter sido encaminhado à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, resumiu.

O segundo caso trata da suposta cobrança de propina de empresários suspeitos de sonegação na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) em troca do abrandamento da fiscalização. Uma carta enviada à PF cita os nomes dos deputados Cláudio Puty e Celso Sabino entre os que estariam no comando do esquema.

Na resposta ao DIÁRIO, Puty, que na sexta-feira não atendeu às ligações feitas pela reportagem em seu aparelho celular, informou ter recebido ofício do delegado da PF, Rafael da Rocha Moregula, esclarecendo a participação dele no episódio.

“Não há indiciados, muito menos documentos comprobatórios acerca da existência de suposto esquema criminoso, noticiado a partir de denúncia anônima”, relata o deputado, citando termos do ofício a ele enviado por Moregula. No documento, o delegado diz a Puty que mandou ofício à Sefa para obter informações sobre o caso, mas que até agora não obteve resposta.

Procurado por telefone na última sexta-feira, Moregula não foi localizado para falar sobre a investigação. Ontem, durante contato feito pela reportagem, ele confirmou os termos do ofício encaminhado ao deputado. Mas observou que não via na matéria publicada no domingo uma reportagem jornalística, e sim “reportagem que visava atacar a imagem do deputado”. Moregula disse que aquela era uma opinião pessoal que não iria alterar, facilitar ou prejudicar a investigação que ele realiza.

Ele também confirmou ter solicitado nova prorrogação do inquérito ao Ministério Público, de acordo com o que foi publicado no domingo. O secretário estadual de Fazenda, José Tostes Neto, informou que o ofício do delegado pedindo informações não foi localizado. Moregula disse que outros ofícios haviam sido reiterados à Sefa, mas que iria encaminhar novo documento.

O deputado Puty também declara na resposta ao DIÁRIO que a prestação de suas contas foi “auditada e aprovada” pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o que não foi citado na matéria

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Forum da Entidades que representam os policiais liberam a tabela oficial do subsidio!

Forum da Entidades que representam os policiais liberam a tabela oficial do subsidio!

Esta tabela vai ser agora apresentada ao Secretario de Segurança e para o Governador Beto Richa para analise, e na sequencia vai ser enviada para a Assembleia Legislativa para ser aprovada.

Segundo o Diretor-Geral da APCS/PR, Laudenir Dotta, agora depende do Governo a implementação do Subsidio. Os Policiais esperam rapidez total na analise e na aprovação do subsidio.


Fonte: http://www.apcs.net.br

CARTA ABERTA (comunicado urgente)

Em respeito aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro,

viemos informar que as forças de segurança pública do Estado vem sendo massacradas ao longo dos anos, por políticas salariais deste e de governos passados. Hoje o Bombeiro e o Policial recebem o PIOR SALÁRIO DO PAÍS, no Rio de Janeiro que tem a 2ª maior arrecadação de impostos, que recebe o maior número de investimentos do setor privado. Sendo responsável pela realização dos maiores eventos do país! Rio de Janeiro, o segundo custo de vida mais caro das Américas, 12º maior custo de vida do mundo!

Como pode o profissional que deve garantir a sociedade, até com o sacrifício da própria vida,
segurança, e a sua própria segurança não lhe é garantida?

Há anos vivemos açoitados por um regulamento arcaico, ditatorial, que não nos permite viver à luz da Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, que elege no inciso III de seu artigo 1º, como um dos
 fundamentos da República a DIGNIDADE!

DIGNIDADE é atributo, qualidade de pessoas humana. Com isso o conjunto de normas que possibilitam certa organização da vida em sociedade, reconhece a dignidade do homem como valor imprescindível, que
deve ser preservado e estimulado.

Em atendimento ao Artigo 7º, Inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil (visando suprir as necessidades vitais básicas), foi estimado pelo DIEESE em R$ 2.349,26 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) o valor para que um cidadão brasileiro solteiro e sem
filhos tenha uma vida DIGNA,
capaz de suprir suas necessidades básicas.



São estas garantias que devem ter todo cidadão brasileiro, que paga seus impostos

e lhe é facultado o direito aos princípios básicos de DIGNIDADE:

SAÚDE, EDUCAÇÃO e SEGURANÇA!



Acreditando na sensibilidade e capacidade do nosso

Exmo. Governador SÉRGIO CABRAL FILHO, em governar de forma tão habilidosa nosso querido Estado, informamos que não é de interesse de ambos os lados que se instaure uma GREVE GERAL! Por mais que a história em outros estados nos mostre que somente assim houve conquistas salariais; no dia 9 de fevereiro (quinta-feira), na Cinelândia, às 18 horas, queremos fazer uma caminhada da vitória, da conquista, da
celebração...

Contamos com a presença e colaboração de toda sociedade fluminense!

Se o governo não apresentar nenhuma solução... dia 10 de fevereiro, a partir das 0h...

GREVE GERAL

NA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL

(BOMBEIROS E POLICIAIS)

E A CULPA É DO CABRAL!

 

”Quem não tem dignidade para viver,

não tem como servir dignamente.”



CBMERJ PMERJ PCERJ

 
JUNTOS SOMOS IMBATÍVEIS!

(COLABORE: IMPRIMA, COMPARTILHE, DIVULGUE NO SEU BAIRRO, TRABALHO, ESCOLA, ACADEMIA, COMÉRCIO, HOSPITAIS...!)

CB BM BENEVENUTO DARCIOLO, SD PM VAGNER LUIZ e FRANCISCO CHAO DA PC CHAMAM GOVERNADOR SERGIO CABRAL PARA DISCUTIR SALARIO

Governador anuncia promoção para 2.850 policiais militares

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou que promoverá cerca de 2.850 policiais militares. As promoções tinham sido suspensas em dezembro de 2011 devido a uma imposição legal apontada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). O GDF buscou solução para um problema gerado pela gestão anterior, que concedeu benefícios de forma irregular. Para não penalizar os policiais por um erro do passado, Agnelo, por meio da Casa Militar e da Procuradoria do DF, determinou que se buscasse uma solução. Assim, o governador fará, já na próxima semana, a promoção retroativa a dezembro daqueles policiais que esperavam as promoções no final do ano passado. A solução passa por considerar aqueles que estão requisitados por outros órgãos, como se estivessem na corporação. Assim, fica vedada a possibilidade de outro policial ser promovido para ocupar o cargo daquele que está desempenhando função em outro órgão.


A promoção de um policial agregado abria diretamente outra vaga de promoção para um PM que estivesse dentro da corporação. No final de 2010, muitos policiais foram colocados na situação de agregados, ou seja, foram requisitados da PM para ocupar cargos em outros órgãos do governo. E a promoção destes, na época, provocou um efeito cascata dentro da PM, excedendo o limite legal. Para evitar que isso ocorra novamente, agora não será permitida, conforme entendimento do TCDF, promoção por agregado. Na prática, significa que a promoção de um policial fora da corporação não abrirá automaticamente, como antes, outra vaga para quem está dentro da corporação. A suspensão da promoção em dezembro foi feita para não repetir o erro e colocar sob ameaça de ilegalidade as promoções futuras. “Agora, sim, realizamos as promoções de forma segura, dentro da legalidade, cumprindo as recomendações do TCDF. É o meu compromisso com a valorização dos policiais militares e bombeiros, que mantenho como prioridade no meu governo”, garantiu o governador.

O governador anunciou a promoção depois de reunião com o presidente da CâLegislativa, o secretário chefe da Casa Militar; o procurador geral do DF; os comandantes da Polícia Militar, e do Corpo de Bombeiros, coronel Gilberto Lopes, e o deputado distrital Ailton Gomes. A medida terá impacto de R$ 7 milhões ao ano e está prevista na legislação e no orçamento.

PMs denunciam péssimas condições de trabalho em UPPs e garantem greve

Paralisação inclui policiais civis e bombeiros. Corporação não trabalha com hipótese de greve

Jorge Lourenço

Enquanto aguarda um posicionamento do governo e da corporação sobre o movimento grevista, integrantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro dão claros indícios de que a greve no começo de fevereiro é inevitável. Ao Jornal do Brasil, um grupo de policiais militares lotados em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) denunciou uma série de irregularidades que afligem o carro-chefe da política fluminense no quesito segurança pública (confira vídeo abaixo).

Baixos salários, escalas de trabalho que superam 70 horas semanais, agentes de outros municípios forçados a viver nas UPPs em função do sistema deficitário de vale-transporte oferecido pelo governo do estado, gratificações incompatíveis com determinadas funções, problemas no "bico legalizado" do Proes. Estas são apenas algumas das razões pelas quais, segundo os integrantes do movimento grevista, foi escolhido o dia 8 de fevereiro como data limite para receber algum posicionamento das autoridades.

Do contrário, o Rio de Janeiro corre o risco de ficar sem o policiamento rotineiro a partir do dia 10 de fevereiro. A Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros também dão sinais de que podem aderir ao movimento, o que instalaria o verdadeiro caos no estado.




"O perfil dos nossos governantes é o daquela pessoa que paga para ver. Eles vão esperar o problema estourar para depois vir tentar remediar. Desde a nossa reunião com o comandante-geral Erir Ribeiro (no dia 12 de janeiro), não tivemos posicionamento algum das autoridades", revela o cabo João Carlos Soares Gurgel, um dos líderes do movimento grevista. "O escudo deles é o nosso regulamento covarde e institucional, que pode mandar nos prender em caso de rebeldia. Hoje, vivemos em condições análogas à escravidão".

Caso a greve se confirme, a tendência é que o Batalhão de Choque e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) sejam acionados emergencialmente, já que a greve não é unânime entre eles. Isso acontece porque os dois são os batalhões que recebem as melhores gratificações da corporação.

"Como o Bope tem uma boa visão na sociedade, a ideia de governo é colocá-los para reprimir qualquer movimentação, como fizeram com os bombeiros. Também temos o apoio de alguns membros do Bope. Na passeata de domingo, onde reunimos 25 mil pessoas, eles também compareceram", aponta o cabo Gurgel. "Eles sabem que recebem uma boa gratificação mas, se forem baleados numa operação e colocados fora de combate, voltam a ganhar o mesmo que qualquer policial militar. A nossa luta é pela incorporação dessas gratificações.

 
Denúncias

Ao JB, os policiais militares lotados em UPPs garantem que o movimento ganhou força nas comunidades pacificadas. A ideia deles é se aquartelar e cessar as atividades até que o governo responda às reivindicações.

"A situação nas comunidades com UPPs realmente vai ficar complicada. Elas ficarão fragilizadas", disse um dos policiais, que também denunciou uma suposta venda irregular de folgas entre os agentes. "Como os policiais que moram no interior não conseguem voltar para casa, já que recebem um vale-transporte de apenas R$ 90, eles acabam vendendo folgas para outros companheiros".

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar informou que "o comando-geral da não considera a possibilidade de paralisação de atividades - que é, cabe ressaltar, vedada pela Constituição Federal a militares, tanto federais, quanto estaduais". A corporação também informou que mantém diálogo com os representantes do movimento de greve.

Sobre as denúncias de policiais forçados a viver nas UPPs, o comando-geral apontou que a solução do problema tem sido a transferência gradativa dos agentes para os seus municípios de origem, e que apenas 129 dos 3.932 policiais lotados em comunidades pacificadas estão nesta situação. A assessoria de imprensa também negou ordem de prontidão na véspera da data programada para a greve.

A Polícia Militar não comentou a possibilidade de usar o Bope para intervir nas comunidades pacificadas caso a greve aconteça.

Fonte: http://www.jb.com.br/rio/noticias

VEJAM O QUE DIZ RICARDO GAMA

vejam o que um dos representanes do bombeiro fala na marcha unificada das PM, BM, PC e GM/RJ

domingo, 29 de janeiro de 2012

Bombeiros, policiais e guardas municipais fazem protesto por aumento de salário em Copacabana

Cerca de 2.000 agentes participam do ato na zona sul da capital fluminense

Bombeiros do Rio de Janeiro faziam, na manhã deste domingo (29), na praia de Copacabana, na zona sul, uma manifestação por melhores condições de trabalho e aumento salarial. Cerca de 2.000 pessoas participavam da passeata.

Segundo os organizadores do protesto, toda a corporação fará uma greve geral no dia 10 de fevereiro, caso as solicitações não sejam atendidas.

Membros das polícias Militar e Civil, além da Guarda Municipal apoiavam os bombeiros durante a manifestação. Até as 12h50, não havia registro de confusão.

0 No Paraná PM vai propor ao governo piso de R$4.513

Grupo de estudos da PM define valores e finaliza documento até a próxima segunda-feira (30)

PR - Os Representantes das Associações e o Comando Geral da PMPR já definiram a proposta para a implementação da Emenda 29 (subsídio), que será encaminhada oficialmente ao governador na próxima semana. Os valores foram definidos, com base no subsídio do coronel de R$ 22.911,00, aplicando o percentual de 7.3% interclasse e, chegando assim, ao valor de R$ 4513,00 para o soldado de primeira classe.

Os valores do Aspirante Oficial (cadetes) e do Soldado de 2ª Classe não serão alterados neste momento, sendo congelados, pois estes ainda estão em treinamento, através dos cursos estabelecidos e homologados na legislação antiga e com previsão de recursos. “Este foi o caminho, para que o subsídio possa ser implementado o quanto antes. Caso contrário seria necessário aguardar a finalização dos cursos em andamento”, explica o coordenador do Fórum das Entidades Representativas, soldado Laudenir Dotta.

Na abertura de novos concursos, o subsídio do Aspirante a Oficial continuará com o valor atual, valor este que também corresponderá os subsídio de soldado de segunda classe. “Não houve alteração no valor de aspirante, porque este é apenas um período transitório. O de soldado de segunda classe, embora, também corresponda a um período de curso, precisou sofrer alteração, porque estava muito inferior, principalmente pela exigência de curso superior para ingresso na corporação”, afirma ele.

As tabelas e o conteúdo da proposta ainda não podem ser divulgados, porque não foram finalizados. Assim que isso aconteça, publicaremos aqui no blog o conteúdo na íntegra.

sábado, 28 de janeiro de 2012

PM realiza operações de seguança neste fim de semana

A Polícia Militar realiza, neste final de semana, diversas operações, em diferentes locais da capital e Região Metropolitana de Belém. O principal objetivo das ações é garantir a segurança da população, principalmente aquelas que se divertem em comércio e bares. A ações devem se estender até a tarde deste domingo (30), quando acontece o clássico RexPA, no Mangueirão.

Desde quinta-feira(29), a PMPA, por meio do Comando de Policiamento da Capital, desencadeia a Operação “Hypnos”, cuja missão é fiscalizar casas noturnas, bares, boates, dançarás e estabelecimentos similares,em parceria com a Polícia Civil e apoio de tropa especial e especializada, realizando abordagens e busca pessoal e local, verificando a presença de crianças e/ou adolescentes desacompanhados ou em situação de risco, visando coibir a prática de ilícitos e garantir a ordem e o sossego públicos.

Culminando as ações de proteção e segurança pública no final de semana, o jogo entre Paysandu e Clube do Remo é sempre um destaque, pelo grande número de pessoas que envolve, pelo sentimento que toma conta da cidade, fruto da histórica rivalidade entre dois dos grandes e tradicionais adversários do futebol paraense. Em razão disto, 800 policiais militares foram escalados para a atividade, que estará sob comando do tenente coronel PM Jair.

Fonte:Redação Portal ORM, com informações da Agência Pará




Foto: Agência Pará

O MUNDO INTEIRO VAI SABER! JÁ ERA CABRAL!


Vamos utilizar das redes sociais, amigos e conhecidos que estão no exterior, para fazer nossa realidade chegar até lá! Os 'gringos' precisam saber o que vai acontecer no Rio de Janeiro dia 10/02!!! Vamos à luta! Copiem a imagem e compartilhem ao máximo!


DF: A PMDF JA TEM DIA E HORA MARCADA PARA A GREVE!!!!!!!!!!!!!!


Fonte: http://www.asofpmdf.com.br

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Promotor denuncia CNJ por suposta fraude

Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião realizada ontem à tarde, decidiram aguardar a análise do controle interno do órgão e do Tribunal de Contas da União sobre a licitação realizada em dezembro com suspeitas de ter beneficiado a empresa NTC para fornecimento de software destinado ao cadastro unificado de processos judiciais no valor de R$ 44.9 milhões.

Baseado no relatório elaborado pelo promotor de justiça paraense, Gilberto Valente, os conselheiros do CNJ, na reunião de ontem, deixaram a decisão final sobre o processo para após a avaliação tanto do controle interno quanto do TCU. “Nós conselheiros ficamos satisfeitos com as explicações prévias da direção do CNJ, mas ainda há dúvidas que devem ser todas esclarecidas pela análise técnica”, explica Valente.

O CNJ, segundo o conselheiro Gilberto Valente, vai divulgar nota técnica sobre a decisão de ontem e aguardar a avaliação dos técnicos para chegarem à conclusão sobre o processo de licitação.

O relatório apontou vários possíveis vícios na concorrência pública realizada pelo CNJ, órgão criado pela Emenda 45, em 2006, com a finalidade de atuar no controle e fiscalização do Poder Judiciário.

O documento apontou que não houve planejamento estratégico na elaboração da licitação. Também há trechos do relatório que tratam da possibilidade de direcionamento na concorrência, espécie de exigências que apenas uma empresa poderia cumprir.

A direção do CNJ explicou na reunião que realmente houve pressa na realização do processo de licitação, porque teria que ser concluída até o final de dezembro, mas que não houve nenhuma irregularidade e que também aguardaria a avaliação técnica do interno do órgão

MPE denuncia Mário Couto e filha por desvios na AL

O senador Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Lisboa Couto Marques, ambos do PSDB, responderão na Justiça, com mais outras 14 pessoas, a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE). Todos são acusados de desviar recursos públicos na Assembleia Legislativa do Estado (AL).

Os denunciados, segundo o MPE, fraudavam a folha de pagamento da casa, causando um rombo nas contas públicas. A ação, assinada pelos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, requer o ressarcimento de danos causados ao erário e a responsabilização de todos por ato de improbidade administrativa, cometido no período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2007.

No pedido, o Ministério Público do Estado solicita a condenação solidária dos réus ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 2.387.851,81, referente ao período em questão; e sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras.

Além de Mário - ex-presidente da AL - e Cilene Couto, a nova ação civil atinge ainda, Haroldo Martins e Silva, Rosana Cristina Barletta de Castro, Nila Rosa Paschoal Setúbal, Ana Carla Silva de Freitas, Waldete Vasconcelos Seabra, Adailton dos Santos Barboza, Ana Maria Tenreiro Aranha Moreira, Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Daura Irene Xavier Hage, Elzilene Maria Lima Araújo, Jaciara Conceição dos Santos Pina, Mônica Alexandra da Costa Pinto, Osvaldo Nazaré Pantoja Paraguassu e Sada Sueli Xavier Hage Gomes.

Após operação de busca e apreensão deflagrada pelo Ministério Público em 19 de abril de 2011, o material apreendido na AL e na residência dos investigados trouxe ao conhecimento público um grande esquema de fraudes na folha de pagamento e em processos licitatórios da instituição.

A existência de “fantasmas” na folha, o pagamento de gratificações indevidas e a montagem de licitações foram algumas das irregularidades que foram objeto de ações civis e criminais de autoria dos promotores de justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.

Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou comprovado que os valores pagos pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) eram superiores aos constantes na folha de pagamento da Casa Legislativa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará.

EM NÚMEROS

2,3 milhões de reais é o valor que o MPE pede que seja ressarcido ao erário público, referente às irregularidades constatadas entre os anos de 2003 e 2007.

14 pessoas foram denunciadas no caso, além do senador Mário Couto e da deputada Cilene Couto.

Fraudes seguiam várias linhas

Diante das informações colhidas na quebra do sigilo bancário da Alepa, o promotor de justiça Nelson Medrado solicitou à equipe técnica a elaboração de uma nota analisando a folha de pagamento entre os exercícios financeiros de 2000 a 2010, bem como, as respectivas autorizações de pagamentos enviadas ao Banpará para crédito em conta corrente bancária dos servidores ativos, inativos e estagiários da Assembleia.

Segundo os promotores que assinam a ação, “a Nota Técnica identificou várias irregularidades denominadas de “Linhas de Fraudes”. Fraudes estas que resultaram na inclusão de gratificações indevidas na folha e geração de forma de pagamento (crédito bancário e contracheques) em valores superiores aos constantes nos respectivos holerites, mediante lançamentos de valores salariais em matrículas exoneradas; criação de falsos servidores; transformação de estagiário em falso servidor; pagamentos sem os respectivos registros da movimentação no sistema de folha de pagamentos”.

Além disso, a Nota Técnica também identificou o método de fraude utilizado na folha de pagamentos da AL (incluir valores fictícios na folha, contabilizar, gerar o crédito bancário e apagar os valores falsos de modo a simular uma situação de regularidade)”, ressaltam os promotores.

A assessoria de imprensa de Mário Couto em Brasília informou, na noite de ontem, que o senador desconhece a denúncia e que primeiro irá se informar sobre o seu teor para depois emitir posicionamento. A reportagem não conseguiu fazer contato com a deputada Cilene Couto ou com sua assessoria.

ENTENDA DE QUE FORMA O SENADOR MÁRIO COUTO ESTÁ ENVOLVIDO NOS ESCÂNDALOS DA AL:

Uma carta apreendida na casa de Daura Hage, que fazia parte da Comissão de Licitações da AL, envolve Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Couto, que foi chefe da auditoria da AL na gestão do pai, e expõe casos de sonegação fiscal, fraudes em licitação e na folha de pagamento.

O documento foi escrito pelo dono da Croc Tapioca (uma das empresas envolvidas no esquema fraudulento), o ex-marido de Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, e foi uma das principais pistas que levaram ao organograma das fraudes nas licitações da AL.

Na carta, Rodrigues faz referência ao “senador de Daura”, apontado por ele como “principal beneficiado” do esquema. Os promotores acreditam que ele se refira a Mário Couto.

Documentos apreendidos durante ação do MPE e da Delegacia de Investigações e Operações Especiais (Dioe) em abril de 2011 revelam que contratos com prestadores de serviço também eram usados como escoadouro do dinheiro público na gestão do tucano Mário Couto.

Daura Hage estava entre os quatro servidores presos durante a operação. A investigação também levou ao então diretor-presidente do Detran, Sérgio Duboc, que foi diretor financeiro da AL nas gestões de Couto e do ex-deputado Domingos Juvenil.

Daura Hage é suspeita de ter contratado serviços de pelo menos seis empresas ligadas a familiares seus. Em dois anos (2005 e 2006, na gestão de Couto como presidente da AL), as empresas fecharam contratos com a casa num total de R$ 8 mi.

Outra operação de busca deflagrada pelo MPE em abril de 2011 trouxe a público um grande esquema de fraudes também na folha de pagamento, com existência de “fantasmas” na folha e pagamento de gratificações indevidas na gestão de Mário Couto. Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou provado que os valores pagos pelo Banpará eram superiores aos constantes na folha de pagamento da casa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará.

Policiais fazem Assembléia geral, decidem encaminhar documento a RC e admitem greve em fevereiro

A Policia Militar poderá entrar em greve geral durante o mês de fevereiro antes do carnaval. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (dia 26), durante uma assembléia geral da categoria, no Ginásio de Esportes da caixa Beneficente, no Cordão Encarnado em João Pessoa.

Os militares decidiram elaborar um documento com as reivindicações da categoria e encaminhar ao Governador Ricardo Coutinho e não houver uma resposta satisfatória a categoria vai paralisar as atividades.

A assembléia foi rígida pelo presidente dos Oficiais da PM, o coronel Francisco de Assis; pelo o presidente da Caixa Beneficente coronel Maquir Cordeiro e pelo major Fábio.

‘Vamos apresentar a pauta de reivindicações ao Governo, caso não tenhamos diálogo, a paralisação das atividades será um ponto a ser considerado’, declarou o coronel Francisco.

Uma das reivindicações da Polícia Militar, é o cumprimento da Lei do Subsídio, e os representantes da tropa que estavam presentes não esconderam a insatisfação pelo reajuste salarial concedido pelo Governo, que segundo eles foi de três por cento e não de 18 por cento como vem sendo divulgado.

Além do reajuste salarial, a categoria reivindica as escalas de serviço (carga horária), diminuição da carga horária, distribuição de kits de segurança e o retorno imediato do risco de vida.

Uma nova assembléia geral já ficou marcada para o dia três de fevereiro na cidade de Campina Grande.

Jonas Batista

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Reunião entre Governo e PM é marcada para fevereiro


No próximo dia 3, secretários e representantes de policiais e bombeiros militares se reunirão para discutir as reivindicações ainda não negociadas. Governo garante que cumprirá tudo já acordado com categoria. PMs se dizem ansiosos e querem diálogo para conseguir objetivos

Está marcada para a tarde de 3 de fevereiro a primeira reunião entre secretários de Governo e representantes de policiais e bombeiros militares após a greve da categoria, encerrada no último dia 3. Em pauta, as reivindicações da categoria não apreciadas no fim da paralisação. Ontem, secretários discutiram a incorporação de gratificação ao salário dos profissionais da segurança pública, que já havia sido acordada entre categoria e gestores.

A reunião do dia 3 é a primeira da comissão paritária a ser formada para dialogar sobre os anseios dos militares. O grupo tem até 90 dias para definir os pontos ainda não acordados. Entre eles, o pagamento de hora extra e auxílio alimentação, além da redação de novo código de ética contemplando medidas de combate ao assédio moral.

De acordo com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, a reunião de ontem aconteceu para que o Governo começasse a “pensar como será a forma de atendimento das pautas” que serão discutidas pela comissão. “O Governo necessita agora se reprogramar para que, na conversa com as associações, já tenha o ponto de partida. Porque todos pontos (reivindicados pelos militares) merecem discussão”, frisou.

Coronel Bezerra destacou ainda que o acordado - a incorporação da gratificação a todos os profissionais - será cumprido integralmente. “O que já ficou decidido é matéria passada que vai ser remitida à Assembleia Legislativa e vai ser cumprida. Agora, os detalhes que ficaram para comissão, que trabalhará em conjunto, ficarão para a reunião do dia 3”, pontuou.

Impacto financeiro

O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, cita que 24.653 militares do Ceará - entre policiais e bombeiros da ativa e da reserva - serão beneficiados com a incorporação da gratificação, que chega a R$ 920,18. “Não temos o número do impacto no orçamento com uma precisão. Mas posso asseverar que ele existe”, diz. De acordo com o secretário, a mensagem solicitando incorporação está sendo elaborada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e será enviada para o legislativo na primeira semana após o recesso, que termina em 1º de fevereiro.

Além de Eduardo Diogo, representarão o Governo na comissão os secretários da Fazenda, Mauro Filho, e o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. (Colaborou Geimison Maia)

Acordo salarial evita paralisação de delegados

REAJUSTES

Salários dos policiais agora vão oscilar entre R$ 8.804,04 e R$ 10.012,97

O governo do Estado fechou acordo ontem sobre o reajuste salarial dos delegados de Polícia Civil. E, com isso, está descartada a greve da categoria. O reajuste, em média, vai ser de 26,25%, e foi decidido durante reunião, ontem à tarde, na Secretaria de Estado de Administração (Sead). A informação é do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), Fernando Flávio. Ele afirmou que os reajustes só serão implementados no contracheque de março. É que, agora, será encaminhado projeto de lei à Assembleia Legistativa com esses novos valores, e os deputados só vão retomar suas atividades em fevereiro.

A remuneração do delegado classe A, aquele que está iniciando a carreira, passará de R$ 6.986,25 para R$ 8.804,04, um reajuste de 25,96%. Nesse valor, de R$ 8.804,04, já estão incluídos o abono e o vale-alimentação. Para os delegados de classe B, com mais de dez anos de profissão, o reajuste foi de 26,16%. E o salário deles aumentará de R$ 7.280,31 para R$ 9.184,79. Para os de classe C, que têm mais de 15 anos de carreira, o reajuste foi de 26,35%, passando o salário de R$ 7.589,08 para R$ 9.588,78. Já para os delegados classe D (com mais de 20 anos de profissão), o reajuste foi de 26,53%. E o salário passará de R$ 7.913,28 para R$ 10.012,97.

A proposta inicial dos delegados era um reajuste de 28%. Fernando Flávio disse que as entidades que representam os delegados aceitaram a proposta do Estado, porque o governo se comprometeu em continuar negociando com a categoria, para que sejam recuperadas as perdas salariais desses profissionais, discutindo patamares que aproximem o Pará aos demais Estados da Federação que pagam melhores remunerações aos delegados. Fernando Flávio também lembrou que o reajuste dado à categoria é diferenciado em relação aos investigadores e escrivães, o que, disse, é uma demonstração de que o Estado reconheceu que "nós, delegados, somos da carreira jurídica".

Redenção: prefeito teria fugido para não ser preso

O prefeito de Redenção, no sul do Pará, Wagner de Oliveira Fontes (PTB), estaria desaparecido da cidade desde a tarde de anteontem, quando supostamente ele foi visto deixando o município de avião. O motivo da suposta fuga do prefeito, que não compareceu a um compromisso público na manhã de ontem, seria para não ser preso pela Polícia Federal (PF) que abriu dois inquéritos para apurar as denúncias feitas contra ele pelo seu próprio vice, Gervásio José Camilo (PSDB), por meio de um jornal local.

O vice-prefeito explicou, ontem, que a iniciativa de abrir os processos por crime de responsabilidade contra o prefeito foi da própria PF, depois que o jornal local O Trabuco publicou uma entrevista sua, no dia 7 de outubro do ano passado, na qual ele denunciou que a prefeitura pagou quantias exorbitantes para pequenas “empresas de fachada” que, por lei, nem poderiam receber tantos recursos.

Camilo citou como exemplos, o pagamento de R$ 1,8 milhão para uma oficina mecânica pelo reparo de carros da prefeitura. Uma empresa de informática teria recebido R$ 6 milhões para fazer a manutenção de 50 computadores, entre 2009 e 2010. Só com a compra de cartuchos de impressão teriam sido gastos R$ 800 mil.

O vice-prefeito disse que alertou “milhares de vezes” o prefeito para as irregularidades que estariam sendo cometidas. Os vereadores, segundo ele, aprovam tudo o que o prefeito manda para a Câmara, incluindo o orçamento “aberto” de 2010.

“Eu precisava dar uma satisfação para o povo de Redenção. Só fiz a minha obrigação”, afirmou o vice que vinha sendo cobrado pela população. Ele disse ainda que o Ministério Público do Estado foi “omisso e não tomou nenhuma providência”.

O Tribunal de Contas dos Municípios também já teria constatado as irregularidades na Prefeitura de Redenção, informou o vice.

SEM RETORNO

O prefeito Wagner Pontes foi procurado pela reportagem do DIÁRIO por meio de seu telefone, mas ele não respondeu as chamadas que davam sempre na caixa postal.


quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Justiça pode condenar mais de 150 policiais militares que fizeram greve

O promotor Assuero Oliveira já denunciou 33 do Batalhão de Floriano pelo movimento Polícia Legal, Tolerância Zero.

O promotor de Justiça, Assuero Oliveira, estima que pode chegar a mais de 150 policiais militares denunciados por participação no movimento Polícia Legal, Tolerância Zero, deflagrado em todo o Piauí, no início do mês de agosto do ano passado. O Ministério Público do Estado já denunciou 33  militares do 3º Batalhão Polícia Militar, localizado no município de Floriano. 



“Em cada batalhão, quem fez o movimento vai ser responsabilizado. Esse número pode chegar a muito mais que 150 policiais. Que fique claro que não estou questionando se o movimento foi justo ou não, estou apenas cumprindo a Lei”, declarou Assuero Oliveira.



 
Se forem condenados os policiais deverão cumprir seis meses de detenção, período que deverá ser cumprido no quartel. Segundo o promotor Assuero Oliveira, a anistia dada na Assembleia Legislativa tem apenas efeitos administrativos.

“Na esfera penal apenas o presidente da República é o encarregado de dar a anistia. Os policiais do Rio de Janeiro já conseguiram, portanto não seria difícil os PMs do Piauí conseguirem a anistia da presidenta”, afirmou.


 

O movimento Polícia Legal foi deflagrado em agosto de 2011 e por serem impedidos de grevar, os PMs decidiram atender apenas ocorrências mais graves. Eles reivindicavam isonomia salarial com a polícia civil e melhores condições de trabalho.

Para o Ministério Público eles devem ser punidos, porque a Constituição Federal, lhes impõe o dever de ronda ostensiva. “Eles não poderiam ter se negado a trabalhar, nem mesmo decidir atender crimes graves ou não”.

Eles estão sendo denunciados por desrespeito ao Batalhão. São ao todo sete sargentos, três cabos e 23 soldados.

As denúncias já foram feitas e os acusados já foram ouvidos. A próxima etapa é ouvir testemunhas.

Flash de Jordana Cury

Redação Caroline Oliveira

 

PMs e bombeiros ainda aguardam governo cumprir acordo pós-greve

Os policiais militares e bombeiros do Ceará estão em estado de alerta para uma possível nova paralisação, afirmou na tarde desta terça-feira (24), o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz. A categoria aguarda a criação de uma comissão com formação partidária entre membros do governo e dos militares para formular, em 90 dias, novas regras referentes ao acordo que deu fim à greve.

De acordo com Pedro, o prazo para a criação da comissão é de 30 dias e a categoria segue há 18 sem nenhuma resposta. "Caso o governo não cumpra com sua parte, vamos convocar uma assembleia geral para que possamos decidir que providências podemos tomar", afirmou o presidente da assembleia sem descartar uma retomada da greve.

Outra preocupação da categoria é o recesso da Assembélia Legislativa, que deve voltar às atividades apenas no dia 2 de fevereiro. "Nossa pauta passa por questões de legislação e tudo precisa ser definido em leis específicas. Temos tecnicamente que esperar a assembleia para encaminhar a mensagem", disse Pedro Queiroz. "Nós não somos idiotas. Se o governador tivesse interesse, convocaria uma sessão extraordinária", completou.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), uma reunião está prevista para a tarde da próxima quarta-feira (25) com o objetivo de debater sobre o assunto. No encontro estarão presentes o secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; o secretário da Fazenda, Mauro Filho; o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira; o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra e o comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias.


terça-feira, 24 de janeiro de 2012

MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PM/BMRJ

Secretário de Segurança garante que subsídio sai até março

Implantação prevê a recomposição salarial e a incorporação de gatificações


O secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, garantiu ontem que o governo pretende definir, em no máximo 60 dias, os detalhes para a implantação do chamado “subsídio”, que prevê a recomposição salarial e a incorporação de gratificações aos salários dos policiais militares e civis. Segundo ele, a intenção do Executivo é reduzir a diferença entre os salários da base dessas categorias e dos oficiais e delegados. As declarações foram dadas em resposta às ameaças de paralisação feitas por setores da PM e da Polícia Civil, em razão da demora do governo em definir valores, e contra a proposta inicial apresentada na semana passada.

De acordo com Almeida Cesar, a expectativa é que a proposta para concessão do subsídio aos policiais seja concluída até o fim de fevereiro ou começo de março, para então ser enviada para apreciação da Assembleia Legislativa. “A decisão de implantar o subsídio previsto na Emenda 29 é resultado de um estudo aprofundado que o governo realizou no ano passado. Entendemos a importância do subsídio para os policiais”, disse o secretário. A novidade é que, além dos policias militares, o subsídio será estendido também para os agentes da Polícia Civil do Paraná.

Ele informou que, por determinação do governador Beto Richa, está em estudo também um projeto para corrigir as distorções salariais dos policiais militares e civis. De acordo com o secretário, o governo não quer adotar a solução mais fácil, que seria substituir as gratificações pelo subsídio. “Poderíamos trocar seis por meia dúzia: Substituir as gratificações pelo subsídio, cumprindo a emenda, mas o governador não quer fazer isso. Estamos nos esforçando para ter a melhor recuperação salarial possível”, disse ele. Os reajustes serão escalonados ao longo dos anos de 2012, 2013 e 2014.

le informou que o percentual de aumento ainda será estudado com as esferas de governo para não comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula limites de gastos com folha de pagamento. O secretário pediu compreensão aos policiais para que as negociações continuem evoluindo. “Estamos trabalhando para que as reivindicações das classes sejam atendidas. O governo estadual está conversando com as entidades e avançando muito, de forma objetiva”, disse.

A “PEC do Subsídio” foi aprovada em 2010, ainda no governo Orlando Pessuti (PMDB), e previa que o novo modelo de remuneração começaria a ser implantado, gradualmente, a partir de abril do ano passado. Alegando necessidade de segurar gastos para reequilibrar as contas do Estado, o governo Beto Richa (PSDB) adiou a medida, iniciando estudos para promover a implementação aos poucos, e de acordo com as limitações financeiras do Executivo.

Além disso, foi formada uma comissão especial, composta por representantes do governo e da corporação, para discutir o assunto. Na primeira reunião, realizada na última segunda-feira, o Executivo apresentou um anteprojeto, que ficou aquém das expectativas dos PMs.

Por conta disso, e da demora na definição sobre o processo, policiais da Capital descontentes utilizaram desde terça-feira, a rede interna de comunicação da corporação para protestar tocando músicas como o sucesso do cantor sertanejo Michel Teló, “Ai se eu te pego”. No sábado, cerca de 500 policiais promoveram manifestação na Boca Maldita para pressionar pela implantação do subsídio, no caso dos PMs, e do novo estatuto da Polícia Civil.

Os policiais militares reivindicam uma reposição que elevaria os salários inicias da base da categoria a cerca de R$ 4 mil. Já os policiais civis, querem a aprovação de uma nova tabela de remuneração que elevaria o salário base da categoria do equivalente a 4,3 salários mínimos de hoje – em torno de R$ 2,7 mil – para cerca de 9,2 salários mínimos – próximo a R$ 5,7 mil.

Os policiais civis chegaram a marcar um protesto para hoje, mas adiaram a manifestação à pedido do secretário de Segurança. Segundo o presidente do Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol), André Luiz Gutierrez, Almeida César garantiu que o governo pretende enviar o quanto antes à Assembleia Legislativa, a nova tabela de remuneração da categoria. Mesmo assim, eles marcaram para o próximo dia 17 uma “operação padrão” para pressionar o governo.

A pressa dos policiais é motivada também pelo calendário eleitoral. É que por lei, a partir do início de abril, quando faltarem seis meses para as eleições, o governo não pode conceder aumentos salariais além da reposição inflacionária anual. “Não há nenhuma razão que os policiais civis, militares façam qualquer tipo de manifestação mais ruidosa ou indicativo, ameaça de paralisação. Oficialmente o governo já anunciou que vai implantar o subsídio”, disse o secretário de Segurança, ontem. “Estamos trabalhando numa expectativa de tempo máximo de implantação de 60 dias, o que não significa que será com esse tempo todo”, afirmou Almeida César. (IS)
 
Fonte: http://www.bemparana.com.br/

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Ameaça de greve: policiais civis tentam negociação

Após os policiais militares ameaçarem entrar em greve na semana passada, hoje é a vez dos policiais civis. Na tarde desta segunda-feira (23), representantes de delegados e investigadores, ligados à Associação dos Delegados do Pará e à Associação dos Investigadores da Polícia Civil (Aipol), se reúnem com a Sead (Secretaria de Administração) para tentar um acordo.

Os investigadores exigem reposição e aplicação do Plano de Cargo e Carreiras, além de melhores salários (recuperando as perdas acumuladas ao longo dos últimos oito anos), revisão do valor dos benefícios, pagamento dos que estão atrasados, pagamento de diárias e plantões.

Segundo Raimundo Rivas, diretor da Associação dos Investigadores da Polícia Civil (Aipol), a remuneração do policial civil segue o salário mínimo e, mesmo assim, a categoria recebeu somente o valor anterior, de R$ 545 e não o atual de R$ 622. Ele afirma ainda que as perdas salariais chegam a 100%. 'Nas negociações anteriores, o Estado anunciou reajustes, mas que não davam ganho real, apenas concediam o salário mínimo vigente. Não queremos a greve para não aumentar a insegurança e criar pânico na população, mas se o governo vier com esse tipo de negociação, será inevitável', declarou.

'Já estamos ganhando menos que o salário mínimo, o que é inconstitucional. Tudo subiu e nossa remuneração não, sendo que a nossa data base é em abril. Vamos exigir esse retroativo, além do pagamento de diárias e plantões atrasados. Queremos também a revisão da carga horária, que deveria ser de 44 horas semanais, e aumento de 100% nos benefícios', adiantou Rivas.

Fonte: Redação Portal ORM