A promoção por tempo de serviço dos praças e suboficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro será antecipada em até cinco anos. A alteração beneficia, imediatamente, 17.829 militares das duas corporações. Para esse grupo, os novos soldos valem a partir de hoje (11/01). Os reajustes serão entre 15,6% e 22,6%. O decreto reduzindo o tempo de progressão será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Rio. As informações são do site do O Dia.
Com a mudança, um soldado poderá chegar a subtenente em 25 anos — a exigência anterior era de 30 anos. Os soldados que forem elevados a cabo receberão 19,4% de reajuste, por exemplo. Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o aumento vai incidir também sobre triênios e gratificações. A mudança na progressão dos militares vai representar adicional de R$ 75,5 milhões por ano no orçamento do Estado do Rio.
Para adquirir direito ao benefício, militares têm que ter, no mínimo, comportamento “bom”. O novo soldo será proporcional aos 20 dias trabalhados neste mês — ou seja, do dia 11 em diante, vale o novo patamar. Caberá à corporação instituir o procedimento para regulamentar a elevação do posto do militar — segundo critérios individuais de merecimento, vida funcional e outros parâmetros.
A Seplag explicou, em nota, que, na prática, o tempo máximo de serviço efetivo prestado para que um soldado seja promovido a cabo passará de oito para seis anos; cabo para 3º sargento, será de 15 para 12 anos; 3º sargento para 2º sargento, de 20 para 16 anos; 2º sargento para 1º sargento, de 25 para 20 anos; e 1º sargento para subtenente, de 30 para 25 anos.
O comandante-geral dos Bombeiros, coronel Sérgio Simões, determinou ontem a composição de um grupo de trabalho para rever o intervalo da promoção por mérito, conquistada nos concursos internos.
Segundo Simões, aqueles que “lograrem êxito nos concursos internos terão ampla perspectiva de ascensão ao oficialato”. O comandante informou que há outras iniciativas em andamento.
Para o comandante geral da PM, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, a medida é importante para os militares porque implica também na conquista de outros benefícios.
O coronel informou ainda que a PMRJ inicia a partir de março o curso de confirmação de divisas para cerca de 10 mil cabos. Em junho, será o de aperfeiçoamento de sargentos, para 4 mil 2º sargentos.
(Com informações do site do jornal O Dia)
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