A implantação do chamado “subsídio”, que prevê a incorporação das gratificações ao salário dos Policiais Militares do Estado deve esquentar os debates logo no reinício dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em fevereiro. A primeira proposta apresentada pelo governo, pela qual o salário base dos PMs em início de carreira passaria dos atuais R$ 2,6 mil para R$ 2,8 mil não agradou a categoria. Parlamentares da própria base governista defendem que o valor seja de pelo menos R$ 3,6 mil, mas o Executivo alega que não pode promover um aumento maior neste momento porque os gastos do Estado com pessoal já estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A “PEC do Subsídio” foi aprovada em 2010, ainda no governo Orlando Pessuti (PMDB), e previa que o novo modelo de remuneração começaria a ser implantado, gradualmente, a partir de abril do ano passado. Alegando necessidade de segurar gastos para reequilibrar as contas do Estado, o governo Beto Richa (PSDB) adiou a medida, iniciando estudos para promover a implementação aos poucos, e de acordo com as limitações financeiras do Executivo.
Além disso, foi formada uma comissão especial, composta por representantes do governo e da corporação, para discutir o assunto. Na primeira reunião, realizada na última segunda-feira, o Executivo apresentou um anteprojeto, que ficou aquém das expectativas dos PMs.
Por conta disso, e da demora na definição sobre o processo, policiais da Capital descontentes utilizaram desde terça-feira, a rede interna de comunicação da corporação para protestar tocando músicas como o sucesso do cantor sertanejo Michel Teló, “Ai se eu te pego”.
O presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares (AMAI), coronel Eliseu Furquim, confirmou o protesto. “A coisa vai demorando tanto tempo, procrastinação é tão longa, que as pessoas ficam extremamente irritadas e de repente passam ser incontroláveis”, explicou.
Furquim afirmou que a entidade não apoia esse tipo de manifestação no momento, até para não prejudicar as negociações com o governo. “No momento a entidade não analisa esse tipo de protesto. Estamos ultimando esse processo e não queremos ser a causa de outro retrocesso”, explicou. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 23, para tentar superar o impasse.
Presidente da comissão de Segurança da Assembleia, o deputado estadual Mauro Moraes (PSDB), participou da reunião de segunda-feira, e afirmou que essa primeira proposta do governo “não tem nenhum nexo”. Segundo ele, uma emenda de R$ 150 milhões aprovada pela Assembleia ao Orçamento do Estado, garantiria os recursos necessários para um aumento maior. “Essa proposta não tem sentido. Acredito que teremos um aumento gradativo, mas dá para chegar a pelo menos R$ 3,6 mil de salário inicial para os praças”, avalia.
estamos só aguardando a resposta do governo se até o dia 13 de fev não entrar em acordo haverá operação padrão no litoral paranaense e durante o carnaval
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