Após mais de 10 horas de negociação direta e transparente com o funcionalismo público, o Governo do Estado evitou nesta quinta-feira, 19, a paralisação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A reunião aconteceu desde o fim da manhã no Centro Integrado de Governo (CIG), no centro da capital. A categoria aceitou as propostas apresentadas pelo governo, que concedeu reajustes que variam de 18% a 26% aos salários dos policiais militares, a partir de fevereiro.
O governo concedeu ainda intersídio de 5% para os praças, ganho de 70% sobre a gratificação de risco de vida e ganho real de 7%. Também ficou definida a permanência da mesa de negociação com a categoria, a fim de discutir outras reivindicações dos militares do Estado, como o prazo de implantação da jornada de trabalho para 40 horas semanais; o adicional de interiorização e o auxílio fardamento para cabos e soldados, além de mais 30% na gratificação por risco de vida. Todas essas reivindicações serão discutidas na mesa de negociação, considerando sempre as condições financeiras do Estado.
Com a aceitação das propostas, dois projetos de lei devem ser encaminhados ainda em fevereiro para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Uma pretende estabelecer o valor do adicional de interiorização de acordo com a região do Estado na qual está locado o militar. O outro projeto será para viabilizar a recompensa salarial dos oficiais militares, visto que a Lei atual permite aumento compulsório a partir de janeiro apenas para os praças.
Estiveram presentes na negociação o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; a secretária de Estado de Administração, Alice Viana; o comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Daniel Mendes; o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Hegésipo Donato; e representantes das associações dos militares do Pará.
Valorização – Para Alice Viana, as propostas feitas à categoria representam a retomada de uma política iniciada em 2005, na primeira gestão do governador Jatene, mas que nos últimos quatro anos havia sido esquecida. “Trata-se da valorização da categoria sobre patamares acima da inflação. Este enorme esforço irá contabilizar em um acréscimo de quase R$ 32 milhões na folha de pagamento do Estado. Mas além desse aumento, eles conquistaram a mesa permanente de negociações, que possibilitará novos ganhos para categoria”, ressaltou a secretária, que informou que até segunda-feira (23) deverá ser publicado no Diário Oficial um decreto oficializando a mesa de negociações.
O comandante da PM ressaltou que não haverá retaliações, perseguição ou punição aos policiais que estavam à frente das negociações com o governo. “Não há nenhuma informação sobre atos que descumprissem com a ordem. Por isso não haverá retaliações, muito menos perseguição de nenhum dos que estavam envolvidos no movimento de paralisação”, destacou o coronel Daniel.
O cabo Francisco Xavier, que estava a frente das negociações, comemorou o resultado do esforço coletivo feito pelo Estado e toda a categoria para que se chegasse a um consenso. “Quando entramos nessa briga foi para ganhar, e nós ganhamos. O Governo esteve o tempo todo aberto para negociações e nós não podíamos perder esta oportunidade. Essa é uma luta que só começou, nós vamos continuar dialogando com o Estado, que está nos respeitando enquanto profissionais, buscando a nossa dignidade”, destacou.
Quem também acompanhava a negociação era o vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais Militares, Jeoás Santos. Ele afirmou que a maturidade do governo paraense permitiu uma negociação sem que a categoria precisasse anunciar a paralisação geral, e reforçou que postura como a do Pará não foi vista em outros Estados que enfrentaram a greve dos militares. “A categoria paraense contou com a maturidade do Governo, que está aberto ao diálogo, trabalhando de forma integrada para que os funcionários sejam valorizados”, pontuou o vice-presidente.
Aumento
Veja a tabela de aumento dos militares, por patente, de acordo com o novo aumento:
Soldado: de R$ 1.905,50 para R$ 2.253,20
Cabo: de R$ 2.021,52 para R$ 2.434,61
Terceiro Sargento: de R$ 2.168,94 para R$ 2.635,13
Segundo Sargento: de R$ 2.439,16 para R$ 2.952,14
Primeiro Sargento: de R$ 2.569,12 para R$ 3.107,75
Subtenente: de R$ 2.726,82 para R$ 3.344,39
Espero que a tropa continue com esse sentimento de luta,de mobilização e quando for divulgado uma chamada para uma nova assembléia,todos possam estar lá.Certamente há quem tenha ficado descontente com o acordo,mas nada é ganho sem luta,sem espera,sem dificuldade.Agora queremos a mesa de negociação para lutarmos por aquilo que não foi alcançado.De certo lutaremos pela "dedicação exclusiva e o tempo integral" e os 30% restantes do risco de vida.Fica aqui o agradecimento a todos que estavam presentes na ASPOMIRE,em frente o CIG e aos companheiros nos quarteis e fica um especial agradecimento ao BATALHÃO DE CHOQUE pela recusa em ir de contra os irmão de farda.Como diz o lema daquele partido.."companheiros a luta continua" JUNTOS SOMOS FORTES!!
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