Em Minas, quase cinco mil presidiários provisórios e adolescentes em unidades de internação participarão das eleições deste anoOrigem: Jornal Hoje em Dia
Carlos Calaes - Repórter
Pela primeira vez em Minas, quase cinco mil presos provisórios e adolescentes em unidades de internação poderão exercer seu direito de eleitor e votar nas próximas eleições.
Com base na resolução 23.219 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garante o direito ao voto dos presos provisórios - aqueles que não possuem condenação definitiva e adolescentes menores de 21 e os maiores de 16 anos submetidos à medida socioeducativa de internação ou à internação provisória - terão direito a votar nas próximas eleições.
No país, 26 estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação. No total, serão instalados locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, que somam 20.099 eleitores aptos a votar.Minas Gerais é o estado com o maior número de votos em presídios e unidades de internação. Ao todo, em 98 instituições prisionais, foram cadastrados 4.981 detentos que poderão exercer seu direito de voto nas próximas eleições. São Paulo aparece em segundo lugar, com 4.480 votos e o Rio Grande do Sul, com 1.802.
Em Minas, o juiz de Direito e diretor-executivo da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), José do Carmo Veiga de Oliveira, 49 anos, foi o responsável pelo desenvolvimento do projeto. Após visitar mais de 20 unidades prisionais mineiras e proferir cerca de 120 palestras sobre o tema, Oliveira destaca que a iniciativa como forma de ressocialização dos detentos. “Em 510 anos de história, essa é a primeira vez que isso acontece.
Essa iniciativa derruba o mito de que cadeia não dá voto. A princípio, em algumas palestras, houve uma certa resistência, mas eles entenderam que sua participação no processo é uma maneira de exercerem sua cidadania, de se sentirem respeitados e contribuir com a escolha dos futuros governantes”. Oliveira revelou que, inseridos no universo de 4.981 presos provisórios cadastrados para votar em Minas, o maior número (735) foi registrado em unidades prisionais no Triângulo Mineiro.
O diretor-executivo da Escola Judiciária do TRE-MG não esconde seu entusiasmo com a iniciativa. Segundo ele, a participação dos presos provisórios no processo eleitoral vai estabelecer uma nova mentalidade dentro das unidades prisionais. “Acredito que a era das rebeliões, com depredações e atos de violência ficará no passado. Os presos vão descobrir que também têm voz, podem ser respeitados e estarão contribuído para o fortalecimento do processo democrático no país”, avaliou.
Na última sexta-feira, o juiz de Direito participou do programa “Momento do Presidiário”, que vai ao ar de segunda a sábado das 20 às 21 horas pela Rádio Líder 99,9 FM, apresentado pelo pastor Celso Araújo.
No programa. Oliveira detalhou como será a eleição nas unidades prisionais mineiras. Nesses locais, serão instaladas juntas eleitorais que funcionarão das 8 horas às 17 horas. Entrevistado pela jornalista Carla Farah, Oliveira também orientou os detentos para não se deixem influenciar e exerçam seu direito de voto para presidente, governador, senadores e deputados federal e estadual. Ele também alertou, que nessa próxima eleição, o Senado Federal deverá ter uma renovação de dois terços e que o eleitor deverá votar em dois candidatos diferentes. Se houver a repetição do mesmo número do candidato ao Senado nos dois campos, o voto será anulado, alertou ele. O programa “Momento do Presidiário” estabelece um canal de comunicação entre os detentos e seus familiares, que têm oportunidade de mandarem seus recados e expressarem seus sentimentos.
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