STF vai gastar R$ 90 mil para reformar banheiros de Barbosa

R$ 90 mil. Esse é o valor da reforma dos quatro banheiros do apartamento funcional
que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vai ocupar a partir de julho. O imóvel é mais amplo, com 523 metros quadrados e fica localizado na mesma região do que ele já ocupa, na Asa Sul, em Brasília. A futura residência do ministro tem cinco quartos, quatro salas, biblioteca e adega e era ocupada ate o final do ano passado pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro.

Do total da obra, R$ 78 mil 

serão pagos à empresa que venceu um pregão eletrônico na semana passada e outros R$ 12 mil sairão de contratos com outras empresas já em andamento, na instalação de vidros, espelhos e uma banheira, que será adquirida, segundo o STF, com recursos próprios de Barbosa.

O primeiro valor, vale ressaltar, equivale ao custo total da construção de uma residência de 32 metros quadrados do programa Minha Casa Minha Vida.

O edital do pregão prevê a aquisição de 23 peças em mármore e granito por R$ 15,5 mil.

Um terço desse valor irá para uma prateleira e uma bancada. Assento e tampo dos quatro vasos sanitários custarão R$ 396 cada.

Discurso de contenção

Na presidência do STF e do CNJ, Barbosa adota um rigoroso discurso de contenção de despesas do Judiciário.

Na semana passada, envolveu-se em polêmica com entidades de juízes, ao criticar gastos desnecessários com a criação de Tribunais Regionais Federais.

Segundo o STF, a reforma será feita por conta do "desgaste pelo tempo de uso". A corte nega que tenha partido de Barbosa a ordem para a reforma, mas não apontou o responsável pelo lançamento do edital, ocorrido durante a atual gestão.

De acordo com a assessoria, a exigência de materiais de "primeira qualidade, sem manchas, defeitos ou imperfeições" foi feita "para evitar o fornecimento de materiais inadequados ou de qualidade duvidosa".

*As informações são do jornal Folha de S. Paulo

Nota originalmente postada às 15h do dia 20

Fonte:http://bocaonews.com.br 

Marco Feliciano tem agenda própria, alerta igreja

Integrantes da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil entendem que presidente da Comissão de Direitos Humanos tem direito de exercer o cargo, mas não possui condições políticas para isso. Lamentam também “despreparo teológico” do parlamentar

O Conselho Coordenador da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil (CC-IPU) divulgou nesta sexta-feira (17) pronunciamento criticando a postura do deputado PastorMarco Feliciano (PSC-SP) no comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. Para os religiosos, o parlamentar paulista tem “agenda própria”, defendendo um grupo restrito de brasileiros.

Veja a íntegra do pronunciamento da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil (IPU)

“[A IPU alerta] que o deputado Marco Feliciano defende uma agenda política própria, que interessa a um grupo restrito de brasileiros, muitos deles denominados evangélicos. […] embora qualquer deputado tenha o direito de exercer a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, [a IPU] considera-o sem condições políticas para o pleno exercício deste cargo”, diz o pronunciamento.

Além disso, lamenta o “despreparo teológico” de Feliciano. É uma crítica a uma afirmação dada pelo deputado, que é pastor da Assembleia de Deus Ministério Tempo de Avivamento, no Twitter em 2011. Na oportunidade ele chamou negros de “descendentes amaldiçoados de Noé”. “Vergonhosamente demonstrado na sua defesa da interpretação da origem dos povos africanos e no desconhecimento e desrespeito aos direitos das minorias.”

No pronunciamento, os integrantes da IPU dizem que o cristão que aceitar o mandato político deve fazê-lo em benefício do bem comum e não por seu interesse pessoal ou de suas próprias estruturas eclesiásticas, “o que lamentavelmente não se pode verificar nas chamadas operações Sanguessuga, Entre Irmãos e Pandora, nas quais se verificou a presença de deputados intitulados evangélicos”.

A Igreja Presbiteriana Unida (IPU) é uma das cinco entidades que compõe o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Também fazem parte do Conic as igrejas Católica Apostólica Romana, Episcopal Anglicana do Brasil, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e Sirian Ortodoxa de Antioquia.

Em duas oportunidades, o Conic pediu a saída de Feliciano do comando da comissão. A primeira vez em 10 de março, logo após a eleição do deputado paulista. Depois em 7 de abril, quando o clima contra o parlamentar se acirrou e as manifestações passaram a prejudicar os trabalhos da CDH.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br

Capitão da PM morre ao ser atropelado em blitz

O capitão da Polícia Militar, Edimar Lima, do 2º Batalhão, foi atropelado enquanto trabalhava em uma blitz, na noite desta sexta-feira (19), na avenida Pedro Álvares Cabral, próximo da avenida Visconde de Souza Franco, no bairro do Umarizal, em Belém. Com o impacto, o policial militar foi arrastado e morreu na hora.

informações, o motorista Herick Gomes Miranda estava dirigindo em alta velocidade e tentou fugir da blitz, o que provocou o acidente. Ele foi preso e encaminhado para a Central de Flagrantes, no bairro de São Brás.

No momento da prisão, Erick apresentava sinais de embriaguez e dentro do veículo foram encontradas garrafas de bebida alcoolica. O corpo do oficial ainda permanecia no local por volta das 23h.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br

PF vai investigar denúncias de Valério contra Lula

Procuradoria da República no DF protocola pedido de abertura de inquérito para apurar denúncias feitas por empresário, condenado no Supremo, contra o ex-presidente. Investigação deve começar ainda esta semana, segundo a PF

A Superintendência da Polícia Federal confirmou, nesta segunda-feira (8), que vai abrir inquérito para apurar as denúncias feitas contra o ex-presidente Lula pelo empresário mineiro Marcos Valério Fernandes, um dos condenados no julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) – o chamado mensalão. Acusado por Valério de participar do esquema de compra de apoio parlamentar, Lula não estava entre os investigados no julgamento realizado no segundo semestre de 2012, que resultou na condenação de 25 réus e na absolvição de outros 12.

Leia tudo sobre o mensalão

Segundo a secretaria de comunicação da PF em Brasília, o pedido de abertura de inquérito foi protocolado hoje (8) pela Procuradoria da República no Distrito Federal. A partir da formalização do ofício, procedimentos de praxe serão realizados para que o inquérito tenha início, o que deve acontecer ainda nesta semana.

O pedido de abertura de nova investigação tem como base depoimento prestado por Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República em setembro, ainda durante o julgamento daquela ação penal. Na ocasião, o empresário envolveu o ex-presidente no caso, dizendo que ele não só tinha conhecimento do esquema de compra de apoio político no Congresso, por meio de dinheiro de bancos e empresas públicos e privados, como comandava tudo à distância. Isso era possível, segundo Valério, por meio de interlocutores como o ex-ministro da Casa Civil de seu governo, José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 676 mil por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Portugal Telecom

Em nota divulgada na última sexta-feira (5), a Procuradoria informou que a investigação vai ser dirigida a um suposto repasse de R$ 7 milhões da Portugal Telecom, em Macau, na China, ao PT, por meio de contas no exterior. O empresário acusou Lula de ter participado das negociações com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta. A Procuradoria solicitou diligências à PF para identificar a data do encontro citado por Marcos Valério.

No sábado, por meio de nota, Dirceu criticou a posição da Procuradoria e disse que o mensalão sequer existiu, e que não há elemento que justifique nova apuração sobre o caso. Para o ex-ministro, não há “qualquer prova” da existência do esquema e o próprio Supremo já se manifestou contrariamente à abertura de investigações para apurar as denúncias feitas por Marcos Valério contra Lula.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br

PM do Pará é a segunda mais corrupta, diz pesquisa

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Vitimização 2012, encomendada pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Pará aparece em segundo lugar no ranking dos Estados em que a população afirma já ter sido vítima de extorsão praticada por Policiais Militares.

Das 2.516 pessoas ouvidas no Estado, 133 (5,3%) contaram que já foram surpreendidas por policiais corruptos. No Amapá, considerando a proporção do público ouvido, 5,3% dos entrevistados também disseram que já precisaram abrir a mão para PMs. Segundo o estudo, o Rio de Janeiro lidera o ranking, com 7,2% dos entrevistados assumindo que já foram abordados por policias fora-da-lei. 

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça, os dados se referem a uma pesquisa mais ampla, que deverá ser divulgada em cerca de dois meses. O DIÁRIO teve acesso à prévia do estudo. No Brasil, 78 mil pessoas participaram da pesquisa. Dessas, 2.047 (2,6%) contaram que já foram vítimas de extorsão. O Pará responde por 60% dos 220 casos identificados na região Norte. Em âmbito nacional, a pesquisa revela ainda que 61,3% dos entrevistados acreditam que os PMs fazem “vista grossa” à desonestidade dos colegas.

SEM FÉ NA POLÍCIA

Rubis Mendonça, 36 anos, funcionário público, mora em Rurópolis e já foi vítima da própria polícia. “Comprei um carro e apreenderam falando que ele tava irregular. Não liberaram de jeito nenhum. Fui atrás do antigo dono, peguei o dinheiro de volta e depois ainda liberaram o carro para o cara. Com certeza, ele vendeu de novo”, conta. Depois do episódio, Rubis assume que perdeu a fé nas forças de repressão. “Às vezes, o perigo tá na própria polícia”, fala. Já o aposentado João Olindo, 80 anos, tem uma opinião diferente. “Eles tão trabalhando todo dia pra garantir nossa segurança. Tem que ser mais valorizados”, diz.

Marco Apolo Santana Leão, advogado e presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), espera que o resultado final da pesquisa venha acompanhado de alternativas para diminuir as estatísticas. “Políticas como a valorização do trabalho, o resgate da autoestima do pessoal, são medidas que contribuem para que os agentes não pensem em se corromper. Nós sabemos que não justifica, mas a situação econômica influencia nessa prática da extorsão”, comenta.

PM NÃO RESPONDE

A assessoria de imprensa da Polícia Militar do Estado afirma que 100% dos casos levados à Corregedoria Geral da PM são investigados. A assessoria, no entanto, explicou que a PM não se pronunciará até ter acesso à pesquisa na íntegra, por fonte oficial, para avaliar os critérios e parâmetros utilizados no estudo. 

Quem quiser denunciar policiais que estejam infringindo a Lei deve ir à sede da Corregedoria-Geral da PM, localizada na Avenida Magalhães Barata, número 209, Bloco A, entre 14 de Março e Alcindo Cacela, no antigo prédio da Celpa.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br 

Termina 1º dia de julgamento sobre morte de casal

Terminou por volta das 22h, deta quarta-feira (3), o primeiro dia de julgamento dos acusados de planejar e executar o casal de extrativista José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em maio de 2011. Os trabalhos retornam amanhã (4), às 9h. Os jurados foram levados para um hotel próximo do tribunal, onde não terão contato com ninguém. José Rodrigues Moreira foi o primeiro a sentar no banco dos réus. Lindonjonson Silva foi ouvido em seguida. Ele se manteve de cabeça baixa a maior parte do tempo.

Alberto Lopes, o terceiro acusado, foi o último a ser ouvido. Ele negou a participação no crime. À tarde, Lindonjonson foi reconhecido por uma testemunha como um dos responsáveis por executar as vítimas.

MANIFESTAÇÃO

Cerca de 300 manifestantes e observadores internacionais ligados aos direitos humanos se revezavam no salão de julgamento, que tem capacidade para apenas 80 pessoas. O juiz Murilo Lemos Simão, que preside o júri, proibiu filmagens, fotografias e gravações de áudio dentro do local. A promotoria vai pedir a condenação do trio a pena máxima por homicídio triplamente qualificado, que envolveu motivo torpe, cruel - já que uma das orelhas de José Cláudio foi cortada - e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas, referindo-se à emboscada.

A promotoria sustenta que o crime foi planejado e executado com frieza. Além disso, haveria provas periciais e testemunhais, inclusive com o retrato falado do criminoso, que levam à conclusão da participação do trio no crime. A primeira testemunha de acusação a ser ouvida foi a irmã de Maria do Espírito Santo, Laisa Santos Sampaio, que denunciou que a cartorária identificada por Neuza Santos que pertence a uma família bastante conhecida na região por ser dona de cartório, montou um sistema de grilagem de terra.

Disse que Neuza teria usado várias pessoas como "laranjas" e que uma delas era o acusado de ter planejado a morte dos extrativistas, José Rodrigues Moreira que chegou a comprar lotes de terra por R$ 100 mil reais. A mulher de Moreira chegou a receber um documento do Incra, dizendo que ela tinha a posse do lote que provocou o crime, mas o órgão federal desfez a transação, alegando que havia cometido um "equívoco".

FALSO TESTEMUNHO

Uma testemunha de defesa dos acusados foi acusado de falso testemunho pela promotora Ana Maria Magalhães. Ela entendeu que Jouza Pereira estava mentido em seu depoimento e pediu ao o juiz para tirar a testemunha do julgamento. Ela foi levada para uma sala e liberada em seguida.

A promotora informou que, ao final do julgamento, vai levá-la a ser julgada pelo júri pelo crime de falso testemunho.

O julgamento tem previsão de ser encerrado na noite desta quinta-feira (4).

(Antonio Santos/DOL, com informações do repórter Ednaldo Sousa/Diário do Pará – Sucursal Marabá e da Agência Estado)

Fonte: http://www.diarioonline.com.br

Delegado acusado de matar esposa está no presídio

O delegado Francisco Pinto da Silva, suspeito de assassinar a esposa, Andreia Lucio da Silva, a tiros, na BR-316, às proximidades de Capanema, já está no presídio de Americano, em Santa Izabel do Pará. O crime aconteceu anteontem e a polícia investiga a motivação. O policial respondia pelas delegacias de Augusto Corrêa e Tracuateua e era casado com a vítima há 15 anos. 

Testemunhas contaram que ele teria atirado na esposa, saído do carro e corrido para o mato. Um dos policiais que o abordou informou que ele teria se entregado sem opor resistência e confessado que havia matado a mulher, após uma discussão e, ainda, tentado se matar.O casal, segundo o que já foi apurado pela investigação, estaria enfrentando problemas no casamento. 

“Tanto o policial quanto a esposa buscavam tratamento, com neurologista, posteriormente com psicólogo ou psiquiatra, a partir do que fosse mais adequado para os dois”, informou João Paiva, representante da Associação dos delegados da Polícia Civil.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br