Comerciante morde mão de ladrão e impede assalto no PR

Governo rebate IBGE: 'números não refletem segurança

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado rebateu em coletiva à imprensa paraense na tarde desta quinta-feira (29), os números de uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009) em relação ao tema 'Vitimização e Justiça' no Pará. A pesquisa revelou que 63% dos paraenses não se sentem seguros em sua cidade; quase 50% se dizem inseguros no seu bairro e 35% não sentem segurança em sua própria casa. Para a Segup, os números não correspondem a atual realidade dos delitos registrados no Estado, pois a pesquisa foi realizada no ano de 2009.

'É importante frisar que essa pesquisa foi realizada no ano de 2009 e não reflete a atual condição do Estado. Desde que o novo governo assumiu, a Segup tem trabalhado na questão da prevenção à violência e a criminalidade com a adoção de políticas públicas contra a criminalidade. Exemplo disso foi a instalação da IUPP (Unidade Integrada ProPaz ), no bairro da Terra Firme. Conseguimos reduzir os números de violência', explica Luís Fernandes, Secretário de Segurança do Estado. Ainda segundo Fernandes, recentemente o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou em pesquisa que o Pará foi o estado que mais diminuiu o número de casos de homicídio. 'Atualmente temos 40 homicídios por 100 mil habitantes', disse

Para Adelina Nascimento, presidente do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), os dados da pesquisa são ultrapassados e não podem ser utilizados como base para os atuais números.

'Nós temos uma realidade no Estado que precisa ser avaliada e isso só poder ser feito por meio de outra pesquisa de vitimização. Não podem comparar esse estudo de 2009 com outros dados que temos, a não ser os da Segup, mas o Idesp está trabalhando nesses indicativos. Na realidade atual não posso afirmar se o índice de insegurança no Pará poderia ser melhor ou pior', explica.

De acordo com Roberto Sena, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), se comparados os números de delitos entre 2009 e 2010 revelados na pesquisa, pode-se dizer que houve um crescimento no número de roubo, furtos, latrocínios e homicídios, entre outros. Já em relação aos números de 2010 e 2011 a realidade muda, há uma diminuição no número desses casos, segundo o pesquisador.

O tráfico de drogas ainda é o crime mais cometido no Estado. Só em Belém entre 2010 e 2011 houve um crescimento de 49,73%. Na Região Metropolitana de Belém, o crescimento foi de 55,87% e no Estado, foi de 51,39%. 'Estamos instalando um procedimento eletrônico no Estado, onde os órgãos poderão acompanhar um caso desde sua ocorrência até a sentença, isso deve agilizar a contabilidade dos casos', explica Fernandes.

Ainda segundo o secretário, apesar da redução no número de delitos registrados no Pará, o índice de insegurança da população nunca vai passar. 'A criminalidade é alta no país, não estou querendo dizer aqui que vamos acabar com a violência no Estado, mas estamos nos empenhando para tentar diminuir os índices', finaliza.

Fonte: http://noticias.orm.com.br/noticia

Na CPI, o carro desembestado atropelou o relator

Rudolfo Lago

“Ao aceitar retirar os ataques aos jornalistas e a Roberto Gurgel, Odair rifou do relatório exatamente tudo aquilo que o PT queria que ficasse. No final, o relator ficou mal com todo mundo

Em abril, quando se iniciou a CPI do Cachoeira, nós escrevemos aqui que o seu início equivalia à tarefa de empurrar um carro vazio, desengrenado, ladeira abaixo. Imaginar que se poderia orientar para onde o carro correria, quem iria preservar e quem poderia atropelar era tarefa um bocado arriscada. Um carro desembestado vai para onde o seu nariz aponta. Pode atropelar alguns. Pode atropelar todo mundo. Pode não atropelar ninguém.

A ideia em torno da estratégia de dar início à CPI do Cachoeira tinha todos os componentes para dar errado, como deu. Quando as denúncias sobre o esquema chefiado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira surgiram, a oposição fez o que qualquer minoria tem sempre mesmo que fazer: discursos inflamados e pedidos de investigação. Quem está na oposição já está nessa situação porque antes foi derrotado. Assim, sempre tem menos a perder porque, na pior das hipóteses, continuará exatamente como está: derrotado. Claro, com derrotas seguidas, diminui, desidrata: todo partido, para crescer, precisa se tornar perspectiva de poder. Mas quem está fora é que tem de arriscar. Quem está no poder, precisa ser mais conservador. É aquela velha máxima do futebol: em time que está ganhando não se mexe. Ou, num formato mais comum na política: se o mar está calmo, não convém fazer marola.

Eis que, ao contrário disso, instigados por Lula, o PT em particular e a base governista na esteira resolvem adotar a CPI do Cachoeira numa estratégia de estabelecer com ela um contraponto ao julgamento do mensalão. Risco total. O processo do mensalão era algo maduro. Consequência, inclusive de uma CPI, a dos Correios. Somada a todo um trabalho posterior de várias instituições: Polícia Federal, Ministério Público, e a Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda que tivesse razão o PT nas extremamente questionáveis ponderações que faz sobre os aspectos políticos da Ação Penal 470 – tem razão em algumas, mas seguramente não tem razão em todas –, o fato é que o julgamento do mensalão era um processo aprofundado e depurado que dificilmente poderia àquela altura ser interrompido ou atenuado por qualquer fato novo.

O segundo ponto arriscado é que o enorme pacote já investigado que chegou às mãos da CPI já apontava desde o início para algo que não fustigava apenas a oposição, mas também tinha potencial de atingir o governo. Querer orientar a CPI a investigar apenas uma parte das denúncias e deixar outras de lado gerou a sequência de cenas constrangedoras de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que nada fez.

Ao final, ficou-se naquilo que desde o início já se sabia. Cachoeira montou um esquema que tinha por objetivo se aproximar de governos para lucrar em várias frentes. Atuava no sentido de alavancar os interesses da empreiteira Delta. E tinha no ex-senador Demóstenes Torres seu principal braço político. O que se demonstrou é que o esquema conseguiu ter uma entrada forte no governo de Goiás, do tucano Marconi Perillo. O que efetivamente obteve lá precisava de mais investigação. Tentava conseguir o mesmo no governo do Distrito Federal, do petista Agnelo Queiroz. Alguns grampos demonstram que no DF ele ainda tentava, mas talvez ainda não tivesse conseguido. Mas, aparentemente, se não falava diretamente com Agnelo, alguns contatos também já tinha. Da mesma forma, para saber exatamente até onde ele teria ido no DF se precisava de mais investigação.

Até onde foi consequência do esquema ou não o lucrativo sucesso da Delta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)? Não se sabe porque não se investigou. Até onde foi a influência da Delta no governo do Rio de Janeiro, do governador peemedebista Sérgio Cabral? Igualmente, não se apurou. Quem pagou ou recebeu dinheiro do esquema? Sabe-se em parte, não se sabe no todo porque não foram aprovados pedidos de quebra de sigilo de algumas das empresas fantasmas do esquema.

A Operação Monte Carlo e as demais operações da PF que chegaram ao esquema de Cachoeira tinham por propósito inicial investigar jogo ilegal. Portanto, quando os policiais chegaram a políticos e autoridades, não tinham autorização legal para prosseguir. Assim, ainda que o volume de grampos, documentos, conversas relatadas, etc, já fosse grande, tudo o que ele tinha que envolvia políticos e autoridades era o que, no jargão policial, é chamado de “fortuito”. Focar a investigação agora em políticos, autoridades, corruptos e corruptores, era uma das tarefas da CPI. E isso a CPI não fez.

Por isso, é imensamente feliz a imagem feita pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) ao deparar com as cinco mil páginas do relatório inicial do relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). “A pizza é maior que o forno”, disse Miro. De fato, estava ali uma imensa quantidade de coisa nenhuma. Ou, numa hipótese mais condescendente, uma imensa quantidade de novidade nenhuma.

E como se tratava disso – uma “pizza maior que o forno” –, Odair Cunha não tinha sobre ela convicção alguma. Por isso, não defendeu seu relatório. Ao aceitar retirar do texto final os ataques aos jornalistas e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Odair rifou o relatório exatamente de tudo aquilo que o PT queria que ficasse. Perdeu, assim, o PT mais um round na sua briga com a imprensa, do que batiza de “mídia golpista”. Uniu Justiça e Ministério Público na defesa de Gurgel. Não fez o STF recuar um milímetro na disposição de condenar os réus do mensalão. Ao incluí-los inicialmente, Odair Cunha comprou briga com essa turma toda e com a oposição. Ao recuar, comprou briga com os que o pressionavam para incluir. Enfim, ao final, Odair Cunha não ficou bem com ninguém.

O que sobrou no relatório é o que já havia desde o início. Demóstenes foi cassado, em função do que surgiu nas investigações da PF. O relatório ataca Marconi, mas desde o início já se abriu um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o investiga. Preserva Agnelo, mas da mesma forma ele também responde a um inquérito no STJ. E quem a PF não investigou, a CPI não pode da mesma forma atacar, uma vez que a CPI não investigou pessoalmente nada nem ninguém.

Só empurrou o carro ladeira abaixo. Na ladeira, o carro atropelou Demóstenes. Feriu gravemente Carlinhos Cachoeira. Bateu com força em Marconi. Atingiu Agnelo. Resvalou em Sergio Cabral. Ao chegar ao fim da ladeira, produziu outro atropelamento: pegou o próprio relator, Odair Cunha. Não há muita certeza se a essa altura ele efetivamente já parou.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br

Bandidos atacam carro e base da PM após morte de traficante no Alemão

Foi na madrugada desta quarta-feira. Patrulhamento na região foi reforçado

RIO — Bandidos atiraram contra um carro da Polícia Militar que patrulhava a localidade do Grotão, na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, e também contra um contâiner da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Merindiba, na mesma comunidade, na madrugada desta quarta-feira. Os ataques, segundo a polícia, foram uma resposta de bandidos à morte de um traficante no Complexo do Alemão, vizinho ao da Penha, na tarde desta terça-feira. Ninguém ficou ferido. Após os ataques, policiais militares do Batalhão de Choque reforçaram o patrulhamento no entorno da Vila Cruzeiro. A 22ª DP (Penha) contou com o reforço de policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

Um policial militar foi ferido durante o confronto que deixou o traficante morto no Alemão. O soldado José Antônio de Oliveira Mesquita foi atingido no tórax, perto das costelas, mas o colete à prova de balas acabou evitando um ferimento mais grave. Segundo a PM, o soldado estava com outros três militares da UPP da Nova Brasília, patrulhando as ruelas da Favela da Grota. Eles abordaram dois suspeitos no local, por volta das 15h. Um deles, que levava uma mochila, conseguiu fugir. O outro, menor de idade, estava com uma réplica de um fuzil e foi detido. Os PMs contam que, quando estavam revistando o adolescente, um terceiro homem atirou contra o soldado com uma pistola.

Houve troca de tiros, e o homem identificado como Gledson Paiva de Souza Silva, o Novinho, de 23 anos - que, segundo a PM, foi o autor dos disparos - acabou atingido na cabeça. Gledson e o PM foram levados para a Unidade de Prontoatendimento (UPA) do Alemão, mas o suspeito acabou morrendo. O caso foi registrado na 22ª DP.

Os policiais da UPP de Nova Brasília confirmaram que houve ordem dos traficantes para que o comércio fechasse na noite desta terça-feira. Eles acreditam que tenha sido uma represália à morte do traficante.

Fonte: http://oglobo.globo.com

Com penas de Jefferson e Cunha, STF conclui 'dosimetria' do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (28) a fase de dosimetria (tamanho das penas) do processo do mensalão. Falta apenas a definição das punições para três réus: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB).

Depois, os ministros ainda precisarão discutir as questões pendentes do julgamento, como a perda dos mandatos para os três deputados federais condenados – João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) –, o ajuste das penas e multas, a possibilidade de redução da pena no caso de confissão e o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O julgamento começou em 2 de agosto e já dura quase 4 meses. A expectativa é de que termine na semana que vem. Durante a análise da ação penal, o Supremo entendeu que houve um esquema de compra de apoio político durante os primeiros anos do governo Lula. Dos 37 réus, 25 foram condenados.

A discussão sobre a redução de pena no caso de confissão deve ser feita durante a definição da pena de Roberto Jefferson. Durante a sessão de segunda (26), o ministro Joaquim Barbosa antecipou que somente Jefferson confessou crimes no processo do mensalão.

"Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação [caixa dois]", disse o relator Joaquim Barbosa.

Entre as outras questões pendentes, promete ampla discussão a decisão sobre a cassação de mandato, segundo prevêem os próprios ministros. Embora o STF tenha a prerrogativa de cassar um mandato, há controvérsia no Congresso sobre como ocorreria o processo.

Na visão de alguns parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), mesmo que o tribunal condene um deputado à perda do mandato, a Mesa Diretora ou partidos com representatividade no Congresso terão de pedir abertura de processo disciplinar.

Outro tema pendente é o pedido de prisão imediata. O procurador-geral quer que o Supremo determine a prisão imediata dos condenados. O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, disse que está "pacificado" no tribunal que deve-se aguardar o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidade de recursos.

“Eu acho que isso [prisão imediata] é uma questão pacificada no tribunal. Antes do trânsito em julgado dificilmente [será autorizada]. Eu não me lembro desde que eu estou aqui de ter concedido, deferido uma prisão antes do trânsito em julgado", disse o revisor nesta terça (27).

Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello destacaram durante o julgamento que querem analisar também se houve continuidade delitiva em crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. Se o Supremo entender que sim, vai considerar como um único crime e não somará as penas, mas sim aumentar a pena mais alta.

O revisor disse que vai levar ao plenário proposta de revisão das multas de acordo com o tamanho das penas. Para ele, quem teve a pena maior deve também ter multa maior. Se não houver alteração, por exemplo, o sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, que pegou 29 anos, terá de pagar uma multa maior que o próprio Valério, apontado como operador do esquema do mensalão e que foi condenado a mais de 40 anos.

Até o momento, o STF estabeleceu as penas de 22 dos 25 réus condenados no processo (veja abaixo), mas, segundo ministros, as punições ainda serão ajustadas de acordo com o papel de cada um no esquema.

PENAS FIXADAS PELO STF PARA RÉUS CONDENADOS NO PROCESSO DO MENSALÃO *

Réu                            Quem é                        Pena de prisão                           Multa

Marcos Valério"Operador" do mensalão  40 anos, 2 meses e 10 dias      R$ 2,72 milhões

Ramon Hollerbach  Ex-sócio de Valério  29 anos, 7 meses e 20 dias        R$ 2,533 milhões

Cristiano Paz         Ex-sócio de Valério   25 anos, 11 meses e 20 dias      R$ 2,533 milhões

Simone Vasconcelos Ex-funcionária de Valério 12 anos, 7 meses e 20 dias R$ 374,4 mil

Rogério Tolentino     Ex-advogado de Marcos Valério   8 anos e 11 meses  R$ 312 mil

José Dirceu        Ex-ministro da Casa Civil     10 anos e 10 meses                R$ 676 mil

José Genoino    Ex-presidente do PT            6 anos e 11 meses                  R$ 468 mil

Delúbio Soares  Ex-tesoureiro do PT   8 anos e 11 meses                       R$ 325 mil

Kátia Rabello   Ex-presidente do Banco Rural   16 anos e 8 meses        R$ 1,5 milhão

José Roberto Salgado Ex-vice-presidente do Banco Rural 16 anos e 8 meses R$ 1 milhão

Vinícius Samarane Ex-vice-presidente do Banco Rural 8 anos e 9 meses     R$ 598 mil

Breno Fischberg Sócio da corretora Bônus Banval 5 anos e 10 meses     R$ 572 mil

Enivaldo Quadrado Sócio da corretora Bônus Banval 9 anos e 20 dias R$ 676 mil

João Cláudio Genu Ex-assessor parlamentar do PP 7 anos e 3 meses R$ 520 mil

Jacinto Lamas Ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) 5 anos     R$ 260 mil

Henrique Pizzolato Ex-diretor do Banco do Brasi 12 anos e 7 meses R$ 1,316 milhão

José Borba Ex-deputado federal do PMDB 2 anos e 6 meses R$ 360 mil

Bispo Rodrigues Ex-deputado federal do extindo PL 6 anos e 3 meses R$ 696 mil

Romeu Queiroz Ex-deputado federal do PTB 6 anos e 6 meses R$ 828 mil

Valdemar Costa Neto Deputado federal do PR (ex-PL) 7 anos e 10 meses R$ 1,08 milhão

Pedro Henry Deputado federal pelo PP 7 anos e 2 meses R$ 932 mil

Pedro Corrêa Ex-deputado pelo PP 9 anos e 5 meses  R$ 1,132 milhão

Fonte: http://g1.globo.com

Macarrão é condenado a 15 anos; ex-amante de Bruno pega 5 anos

Direto de Contagem - Após cinco dias de julgamento, os jurados condenaram pouco antes da meia-noite deste sábado (23), no fórum de Contagem (MG), Luiz Henrique Romão, o Macarrão, a 15 anos de prisão, e Fernanda Gomes de Castro, a cinco anos, pela morte de Eliza Samudio, amante do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, desaparecida em junho de 2010.

Macarrão, ex-braço direito de Bruno, foi considerado culpado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado de Eliza e seu filho, Bruninho. Entretanto, os réus o absolveram da acusação de ocultação de cadáver. Já a ex-amante do goleiro foi condenada pelos crimes de cárcere privado e sequestro, mas poderá recorrer da sentença em liberdade. Fernanda recorrerá da sentença em liberdade. Macarrão, no entanto, ficará em regime fechado.

Os sete jurados, seis mulheres e um homem, entenderam que os réus são culpados. Eles ouviram, por mais de nove horas, nesta sexta-feira, a acusação e a defesa no Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O julgamento do goleiro Bruno foi adiado para 2013 após mudanças em sua defesa. Ele destituiu seus advogados no início da semana e, alegando pouco tempo para preparar uma nova defesa, a nova equipe conseguiu que a juíza remarcasse o julgamento.

O caso Bruno

Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano anterior, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.

No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, então com 4 meses, estava lá. A então mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.

Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.

No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.

No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos. O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.

No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado. Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola seriam levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores. No dia 19 de novembro de 2012, foi dado início ao julgamento de Bruno, Bola, macarrão, Dayanne e Fernanda.

Fonte:http://www.jb.com.br/pais/noticias

Major Araújo é criticado e responde.

Joaquim Barbosa assume presidência do STF entre mil convidados

Presidente Dilma, os presidentes da Câmara e do Senado e artistas prestigiaram a posse

Jornal do Brasil

Luiz Orlando Carneiro

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Brasília - O ministro Joaquim Barbosa assumiu nesta quinta-feira (22) a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, para um mandato de sete meses, em cerimônia que durou uma hora e 40 minutos, e que levou ao plenário do tribunal, além da presidente Dilma Rousseff, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Marco Maia e José Sarney. Dona Benedita Gomes Barbosa, mãe do primeiro presidente negro do STF, seu filho, e seus irmãos sentaram-se na primeira fila das poltronas dedicadas aos convidados especiais.

Cerca de mil convidados – dos quais 300 no plenário e os demais em telões espalhados pelo edifício do STF – assistiram à cerimônia, entre os quais cinco governadores, os presidentes dos tribunais superiores, além de dezenas de personalidades do meio artístico-cultural, entre as quais Martinho da Vila, Djavan, Milton Gonçalves, Regina Casé, Lázaro Ramos e Eliana Pittman. O Hino Nacional, na abertura da solenidade, foi interpretado pelo bandolinista Hamilton de Holanda.

Juiz independente

Num discurso de apenas 15 minutos, ao fim da solenidade, Joaquim Barbosa começou por afirmar que “pertence ao passado a figura do juiz distante, inteiramente alheio aos anseios da sociedade em que está inserido”, e que o juiz “deve sopesar os valores mais caros à sociedade na qual ele opera, não podendo mais encerrar-se numa torre de marfim”.

Ele foi interrompido com aplausos quando disse que a independência do juiz deve ser “reforçada”, afim de que ele seja “afastado das múltiplas e nocivas influências que podem minar a sua independência”.

 

Em discurso de 15 minutos, Barbosa afirmou que "pertence ao passado a figura do juiz distante, inteiramente alheio aos anseios da sociedade"

Barbosa criticou que ainda exista, em alguns casos, a necessidade de um juiz buscar “apoio” para sua promoção do segundo para o primeiro grau de jurisdição, acrescentando que o magistrado deve saber, de antemão, quais sejam as suas perspectivas de promoção.

Sobre o Poder Judiciário, o novo presidente do STF afirmou: “A justiça é elemento ínsito ao convívio social. O mais sagrado dos direitos é o direito de ser tratado de forma igual. E deve-se reconhecer que há um enorme déficit de justiça entre nós. Ao invés de se conferir ao que busca os seus direitos a mesma consideração que é dada a uns poucos, o que se vê é o tratamento privilegiado de muitos, o ‘by pass’.

Gastam-se milhões para que se tenha um bom funcionamento da máquina judiciária, mas o Judiciário que queremos é um Judiciário sem floreios, sem rapapés, mas que seja sério e justo. Justiça que falha, que não tem compromisso com sua eficácia, é justiça que impacta negativamente a vida do cidadão”.

Saudação de Fux

Logo depois da posse formal de Joaquim Barbosa e de Ricardo Lewandowski, como novos presidente e vice-presidente do STF, o ministro Luiz Fux falou em nome da Corte.

Luiz Fux – que foi colega de Barbosa como professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - começou por saudar o novo presidente como “paradigma de cultura, independência, coragem e honradez”, e como um “homem que sabe enfrentar os perigos com retidão de alma”. Ele fez uma rápida síntese da biografia de Barbosa, destacando a sua carreira na UERJ, seus estudos (mestrado e doutorado, na França), e sua “fúlgida carreira profissional, como procurador e como ministro do STF”. Disse que o STF se consolida como “uma corte de vanguarda”, e sublinhou as iniciativas de Joaquim Barbosa nesse sentido, entre as quais a sua iniciativa de submeter ao plenário a primeira ação em que se discutia a interrupção de fetos anencefálicos.

O ministro Fux, na conclusão de seu discurso, afirmou: “O Supremo não vai se curvar frente a eventuais algozes para encobrir desvarios e insensatez antirrepublicanos. Nós juízes não tememos nada, nem ninguém”. Lembrou o célebre discurso de Martin Luther King (“I have a dream”), e acrescentou : “Rogamos que o ministro Joaquim Barbosa lute por um Judiciário probo e legitimado, com base no seu amor à verdade e à justiça”.

Fux também elogiou a presidente Dilma Rousseff, depois de ter agradecido “publicamente” a sua nomeação para o STF, logo depois de sua posse, no ano passado. Sublinhou a presidente da República por “seu amor à coisa pública”, e por que “não se descuida do poder.

PGR e OAB

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, também saudaram o novo presidente do STF, como é de praxe.

O chefe do Ministério Público disse que, “no futuro, quando o seu retrato estiver incorporado à galeria dos presidentes, estarão perpetuadas suas principais qualidades: integridade, independência e firmeza”.

Roberto Gurgel aproveitou a oportunidade para criticar a proposta de emenda constitucional – a chamada PEC da Impunidade – que foi aprovada, nesta quarta-feira (21), pela comissão especial da Câmara dos Deputados, no início de sua tramitação no Congresso. A proposta limita os poderes de investigação do Ministério Público, ao dar às polícias civil e federal a competência exclusiva para os inquéritos criminais.

‘É um dos maiores atentados ao Estado Democrático de Direito. Retira-se um dever de proteção inerente às suas atividades. O Ministério Público não quer, nem pretendeu substituir outros órgãos. O que deve haver é o trabalho integrado (com a polícia) na coleta das provas, conforme as regras constitucionais”, afirmou Gurgel.

E acrescentou: “Privar o Ministério Público de defensor do direito e defender da justiça é apará-lo de si mesmo, tirar pedra sobre pedra. A quem interessa limitar a atuação do Ministério Público? Seria mais uma retaliação à instituição pelo cumprimento de sua função institucional?”.

Já o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, ao saudar o novo presidente do STF, em nome da advocacia, defendeu a aprovação do fim do financiamento privado de campanhas políticas, proposta pela entidade em ação de inconstitucionalidade (Adin 4.650), em tramitação na Corte.

“A chave para abrir a porta da verdadeira reforma política que o país reclama (e necessita) está, pois, em vossas mãos, senhores ministros”, afirmou o presidente nacional da OAB.

Ophir Cavalcante fez o apelo ao lembrar as repercussões do julgamento da ação penal do mensalão. Para ele, “o histórico julgamento fixou em cada cidadã e cidadão a consciência de que ninguém está acima da lei”, representando significativos avanços, inclusive em termos de transparência do Poder Judiciário, propiciado pelas transmissões ao vivo da TV Justiça.

Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa, 58 anos, chega ao mais elevado posto do Judiciário como o 55º presidente da Suprema Corte, desde o Império, e o 44º a partir da proclamação da República. Natural de Paracatu e nono mineiro na Presidência do STF, Joaquim Barbosa, ele vai acumular a relatoria no julgamento da ação penal do mensalão, que está chegando ao fim. Ele integra o STF desde 25 de junho de 2003, quando tomou posse da cadeira de número 18 do STF, ocupada pelo então decano da Corte, ministro Moreira Alves.

Nascido na cidade mineira de Paracatu em 7 de outubro de 1954, Joaquim Benedito Barbosa Gomes fez seus estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antonio Carlos. Viveu em Brasília entre 1971 e 1988, onde cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1979. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha, com fluência em francês, inglês e alemão.

A trajetória profissional do ministro Joaquim Barbosa começou no Ministério Público Federal. Ingressou na carreira, por meio de concurso público, para o cargo de procurador da República. Pertenceu ao MPF entre 1984 e 2003, quando tomou posse como ministro do STF por indicação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

No MPF, Joaquim Barbosa atuou como procurador perante a Justiça Federal de Primeira Instância de Brasília, e junto aos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 2ª Região.

Em sua experiência profissional foi ainda Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal, de dezembro de 1973 a novembro de 1976.

Também prestou consultoria jurídica em nível nacional e internacional a entidades de apoio e fomento aos direitos humanos, entre elas a Ford Foundation (Nova York) e o Institut of International Education-IIE (NY), e integrou o Conselho Diretor da CARE Brasil e da Justiça Global.

Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Também é Doutor (PHD) em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação.

Fonte:http://www.jb.com.br

Julgamento do goleiro Bruno é adiado para janeiro

O julgamento do goleiro Bruno Fernandes, acusado de ser o mandante do assassinato de Eliza Samudio, sua ex-amante, foi adiado para 21 de janeiro, segundo decisão da juíza Marixa Fabiane, anunciada nesta quarta-feira (21), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais. O goleiro foi retirado do plenário para ser levado novamente para a penitenciária Nelson Hungria.

O adiamento foi concedido pela juíza a pedido da defesa de Bruno. O advogado Francisco Simim, que defendia o goleiro, apresentou um documento transferindo seus poderes a outro advogado, Lúcio Adolfo, que alegou não conhecer o processo para pedir o adiamento.

O corpo de defesa afirmou logo no início da sessão, por volta de 9h40, que o novo defensor precisa de prazo para ler o texto da ação. "Eu preciso de mais tempo para estudar esse processo", disse Adolfo no plenário. Na terça-feira (20), a defesa já havia tentado adiar o júri, com um pedido de destituição de seus advogados Rui Pimenta e Francisco Simim. A juíza Marixa aceitou o pedido de saída de Pimenta, após o jogador alegar que não se sentia seguro para continuar com ele e negou o de Simim.

O júri continua para Luiz Henrique Romão, o Macarrão e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro

A juíza afirmou que "não obstante haver claras evidências de manobra, por outro lado também é verdade que o documento que foi apresentado a mim foi de substabelecimento", justificando sua decisão. "Estou acolhendo o pedido da defesa para conceder ao advogado prazo para o conhecimento do processo", disse ela.

O promotor afirmou que os advogados de Bruno atentam "contra quem quer trabalhar". O Código Penal, lembrado por ele, prevê multa de dez a 100 salários mínimos por abandono de processo que não for por motivo imperioso. Ele disse ainda que o pedido foi uma "manobra" da defesa para adiar o julgamento.

Para o novo advogado, a ação não foi uma manobra. "Eu tomei conhecimento do processo hoje, a juíza autorizou que eu pegasse uma cópia do processo. Vou me dedicar e vou me preparar para uma defesa que vá de encontro com as necessidades" do goleiro, disse ele.

Questionado pelos jornalistas, Adolfo perguntou: "Vocês acham que neste ambiente tenso é possível se fazer um julgamento justo?", referindo-se ao júri instalado desde segunda-feira. O julgamento continua para dois outros réus no processo: Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro.

Fonte: http://www.bocaonews.com.br/noticias

Secretário da Segurança Pública de São Paulo deixa o cargo

Antonio Ferreira Pinto deixa a função em meio à onda de violência.

Nesta madrugada, sete pessoas morreram na Grande São Paulo.

O Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira (21), segundo informou a TV Globo nesta manhã. A mudança no gabinete de Segurança acontece no momento em que o estado passa por uma onda de violência. Ainda segundo a TV Globo, o ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira assumirá o cargo. A assessoria do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ainda não comentou o assunto.

No final de outubro, Ferreira Pinto e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, trocaram farpas. Cardozo deu declarações informando que ofereceu ajuda a São Paulo diante da onda de violência dos últimos meses, com o assassinato de dezenas de civis e policiais militares. Ferreira Pinto negou ter recebido a oferta, acrescentando que a afirmação de Cardozo teve fins políticos, já que o anúncio foi feito um dia antes do segundo turno das eleições municipais.

Em seguida, os governos paulista e federal anunciaram, no dia 6 deste mês, uma ação integrada de combate à violência. A parceria foi firmada em torno de seis pontos: criação da agência de atuação integrada, ações relacionadas ao sistema prisional (que inclui transferência de presos), ações de contenção nos acessos ao estado, combate ao crack, possibilidade de criar um centro pericial e criação de um centro de comando de controle integrado.

Do começo do ano até esta terça-feira (20), 93 policiais militares foram assassinados em todo o estado de São Paulo. Ao longo do ano, o governo do estado também registrou alta no índice de crimes contra a vida (homicídios dolosos e latrocínios), conforme balanços da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A onda de violência se intensificou após seis homens serem mortos por policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) no estacionamento de um bar na Penha, no dia 29 de maio. Uma testemunha afirmou que um suspeito foi preso no local e executado na Rodovia Ayrton Sennna.

Um balanço divulgado em outubro pela SSP apontou alta significativa nos índices dos chamados crimes contra a vida em setembro em comparação com o mês de agosto. Em outubro, um informativo interno da Polícia Militar pede para seus comandados não reagirem a assaltos quando estiverem sozinhos. O boletim "Patrulheiro" publicou que o policial é “um alvo em potencial, mesmo de folga” e, por isso, precisa tomar medidas de segurança.

Novo secretário

O Ministério Público de São Paulo divulgou à imprensa nesta manhã o currículo do procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira, de 54 anos, mas não confirmou que ele assumirá a pasta da Segurança Pública. Grella foi secretário da Procuradoria de Justiça Cível do MP e vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público.

Ele já foi secretário-geral da Confederação Nacional do Ministério Público e atuou no Congresso Nacional no acompanhamento de reformas constitucionais (administrativa, previdenciária e judiciária).

O procurador foi presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estado e da União nos anos de 2010 e 2011, membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, e representou o MP brasileiro no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Madrugada violenta

A madrugada desta quarta-feira também foi marcada pela violência. Entre a noite desta terça e esta madrugada, sete pessoas morreram na capital paulista e em Itaquaquecetuba, Guarulhos e Osasco, na Grande São Paulo. Quatro dessas vítimas foram mortas em ataques feitos por criminosos em motos. Um ônibus foi incendiado na Zona Leste - ninguém ficou ferido.

O número de mortes nesta madrugada é superior à média diária de assassinatos no mesmo mês do ano passado, que foi de 6,6 vítimas (veja tabela).

  Fonte: http://policialbr.ning.com

Crime contra promotora e juíza: "Conseguimos prender todos"

O secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Teles Brabosa, falou, na manhã desta quarta-feira (21), sobre a prisão dos acusados de sequestrarem uma promotora e uma juíza no último sábado (17), no bairro da Pituba, em Salvador. "Conseguimos prender todos. Foi uma ação conjunta que contou até com a participação do Ministério Público. Graças a Deus conseguimos realizar as prisões", disse o secretário ao apresentador Zé Eduardo, durante o Programa do Bocão, na Rádio Sociedade.

Questionado sobre os altos índices de crimes que têm ocorrido na capital baiana, Maurício Barbosa falou que a criminalidade tem aparecido atrelada ao narcotráfico. "É preciso sim contratar mais servidores e o Brasil precisa preparar mais a polícia", disse, lembrando dos casos de violência registrados nos últimos dias em São Paulo.

O secretário ressaltou ainda a importância da população fazer a parte dela. " Não adianta colocar somente a polícia na rua se cada um não fizer sua parte. Infelizmente, uns preferem entrar para o mundo do crime e por isso há uma banalização da violência e da vida", afirmou .

A prisão

A polícia prendeu na noite desta terça-feira (20) quatro pessoas acusadas de ter participação no sequestro relâmpago de uma procuradora e uma juíza, na noite de sábado(17), no bairro da Pituba, em Salvador.

Segundo informações de policiais das Rondas Especiais (Rondesp), que participaram da operação, um homem identificado como 'Zoião', a sua companheira, um adolescente e um quarto elemento foram detidos na Ladeira de São Caetano, periferia de Salvador.

Ainda segundo a polícia, eles não reagiram a prisão. 'Zoião', o menor e o homem assumiram participação no estupro da ptomotora. A mulher do acusado teria ficado com os pertences das vítimas e foi presa por receptação. Todos os suspeitos foram encaminhados para a delegacia onde prestaram depoimento para a delegada Gabriela Macêdo. A promotora esteve na delegacia para fazer o reconhecimento dos acusados.

A operação foi comandda pelo Major Paraíso, da Rondesp Central.

Entenda o caso>>

Uma promotora foi estuprada após sofrer um sequestro relâmpago, juntamente com uma juíza, na noite de sábado (17), em Salvador.

Segundo as informações da polícia, a promotora, que trabalha em uma cidade do interior da Bahia e a juíza, que é de outro estado nordestino, estacionavam um veículo para se deslocar a um bar no bairro da Pituba, quando foram abordadas por três homens ainda durante a noite, que entraram no carro e iniciaram o sequestro.

Em seguida, os sequestradores liberaram a juíza e levaram a promotora no carro. O estupro foi realizado durante a madrugada de sexta-feira (17), segundo as informações oficiais do secretário de Segurança Pública, Mauricio Barbosa.

O secretário informou que outros detalhes sobre o caso não serão informados para não prejudicar as investigações. As vítimas foram ouvidas na 16° Delegacia Territorial, da Pituba. O caso é investigado com o auxílio de agentes do Comando de Operações Especiais (COE) e do Departamento de Inteligência da Polícia Civil.

Fonte: http://www.bocaonews.com.br/noticias

Presidente da ACSPMBMPA, Cb Xavier, fala sobre os trabalhos da ACSPA e sobre a Mesa de Negociação

Relatório paralelo da CPMI colocará Cabral e o Judiciário do Rio como alvos

Jornal do Brasil

Marcelo Auker

O grupo de parlamentares independentes que atua na CPMI do Cachoeira, continua disposto a contra atacar o relatório final oficial da CPMI a ser apresentado na terça-feira (20) pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), na condição de relator da comissão.

O trabalho deste grupo que inclui os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simnon (PMDB-RS) e os deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Miro Teixeira (PDT-RJ), surgirá a partir da quarta-feira, um dia depois de ser apresentado o relatório oficial, com a divulgação de uma representação ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel.

A data foi escolhida justamente para que o documento dos independentes possa contestar e preencher as “falhas” e “lacunas” que os compromissos políticos do relator o impedirão de colocar no seu documento.

Assim, enquanto o documento oficial, segundo o que já vazou, proporá o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo e de alguns prefeitos goianos, o documento dos independentes terá maior profundidade, como prometeu Lorenzoni.

A partir de um levantamento feito, “com lupas”, nos documentos recebidos e, principalmente, nas quebras de sigilo que lhes foram encaminhadas, eles proporão o indiciamento de empresários, governadores e de outros políticos – “no plural”, esclareceu Lorenzoni – pelos crimes de corrupção ativa e passiva, indicando uma relação de delitos que descobertos.

Estas descobertas foram fruto de uma análise detalhada em cerca das 95% das operações de Delta nos últimos dez anos, em diversos estados. Com isto, mesmo nos casos em que não haja indícios suficientes para indiciamentos, será cobrada da Procuradoria da República o aprofundamento das investigações de alguns casos, notadamente no Rio de Janeiro.

Os políticos independentes entendem fundamental uma maior investigação nas relações entre o governador Sérgio Cabral e o presidente da Delta, Fernando Cavendish.

Querem uma fiscalização minuciosa nas obras realizadas pela construtora no estado, não apenas em contratos assinados com os Executivos governado por Cabral e, eventualmente, por Eduardo Paes e outros prefeitos, mas também do que foi contratado pelo Judiciário quando presidido por Luiz Zveiter e Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Fonte: http://www.jb.com.br

Júri do caso Bruno deve durar 15 dias

Após dois anos e cinco meses, o goleiro Bruno Fernandes, ainda contratado do Flamengo, começa a ser julgado hoje..

Após dois anos e cinco meses, o goleiro Bruno Fernandes, ainda contratado do Flamengo, começa a ser julgado hoje pelo sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação de cadáver de sua ex-amante Eliza Samudio, de 24 anos. A Promotoria estima um prazo de 15 dias - ou mesmo de três semanas - até que o júri tome sua decisão sobre o caso.

A jovem, que teve um filho com o atleta, está desaparecida desde junho de 2010 e seu corpo nunca foi encontrado, o que levará a defesa a sustentar perante o júri popular em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, a tese de que o crime apontado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas nunca ocorreu.

Além de Bruno, seu ex-braço direito, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, será julgado pelos mesmos crimes do jogador e o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, responderá pelo assassinato e ocultação do cadáver de Elisa. Também estarão no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Contagem a ex-mulher do goleiro, Dayane Rodrigues do Carmo, acusada do sequestro e cárcere privado, e outra amante de Bruno, Fernanda Gomes de Castro, que será julgada pelo sequestro e cárcere privado de Elisa e do bebê que a jovem teve com o jogador.

"A turma é toda mentirosa e vou apontar o que fez e faz cada um durante o julgamento", disparou o advogado José Arteiro Cavalcante, contratado pela família de Elisa como assistente de acusação. O bebê, que exames de DNA confirmaram ser de Bruno e hoje está sob a guarda da avó materna, Sônia de Fátima Moura, em Mato Grosso do Sul, foi o que teria motivado o crime, segundo a Polícia Civil mineira. "Ele (Bruno) não queria reconhecer a paternidade", afirmou o delegado Edson Moreira, que coordenou as investigações.

Bruno está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, onde trabalha na faxina. O advogado dele, Rui Caldas Pimenta, afirma que tem pressa na realização do julgamento para, confiante na absolvição, tirar seu cliente do local. Ele foi um dos que tentou libertar Bruno antes do julgamento. Apenas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foram negados 64 pedidos de habeas corpus para os envolvidos no caso.

Pimenta agora insiste na tese de que Elisa está viva e apresentou uma carta de um padrasto de Bruno, Luiz Henrique Franco Timóteo, que está preso por tráfico de drogas em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e alegou ter conseguido por R$ 4 mil um passaporte falso com o nome de Olívia Guimarães Lima para que a jovem deixasse o País. "Ali não morreu ninguém. Os maiores peritos do País estiveram lá e não encontraram nada", disse, referindo-se à casa de Bola em Vespasiano, onde as investigações apontaram que teria ocorrido o assassinato.

O promotor Henry Wagner Vasconcelos, que será responsável pela acusação no julgamento, descartou a hipótese e afirmou que a "senhora Eliza Samudio está morta". "Temos nos autos inúmeras provas que nos levam a essa percepção", disse.

Apesar da pressa de Bruno, a defesa de Bola tentou adiar o início do julgamento, com a alegação de cerceamento de defesa por não ter tido acesso a cópias em áudio e vídeo de depoimentos de testemunhas. Mas o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido.

Futuro. Os advogados envolvidos no processo se mostram confiantes na absolvição dos acusados e Pimenta chegou a dizer que retomará negociações com um clube italiano (o Milan) que estaria interessado em contratar Bruno, quando foi preso.

Fonte: http://estadao.br.msn.com

RITA LEE DIZ QUE POLICIAIS MILITARES DESRESPEITARAM O “ESTATUTO DO IDOSO”.

Sentença do julgamento da cantora Rita Lee deve sair em quatro dias. Cantora diz que lamenta o fato. PMs estão indignados com alegação de Rita.

 

Após abaixar as calças durante um show em Brasília, (http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=152188 ), a polêmica cantora Rita Lee desembarcou em Aracaju por volta das 2 horas desta quinta-feira (08), para prestar esclarecimentos à juíza substituta Andrea Caldas, da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, sobre o ocorrido durante o que seria o seu ultimo show e que foi realizado na Atalaia Nova, no município de Barra dos Coqueiros.

Durante o show, a policia acabou agindo, já que à época, segundo foi noticiado, algumas pessoas estariam praticando delito. A partir daí, a policia entrou em ação, e com isso, Rita Lee, inconformada, passou a desacatar os policiais militares. À época, a cantora classificou os PMs de “Seus cachorros! Coitados dos cachorros. Cafajestes! Vocês estão fazendo de propósito. Eu sou do tempo da ditadura, se pensa que eu tenho medo, p..! Venha aqui! Eu sou mulher. Mulher, queridos! Sou mãe tive três filhos, tenho uma neta, 67 anos, que que vocês vão fazer? É isso que vocês querem? Chamar a atenção? Eles querem chamar a atenção, querem cantar? É horrível! Eu tenho paranoia com esse tipo de coisa, por que isso? Por quê? Eu queria saber. Cadê? Cadê por escrito que vocês têm que fazer isso? Cavalaria aqui não, filho. De cavalo. Cavalo é um bicho delicado. Que isso? Não. Eu não vou esperar, esse show é meu, as pessoas estão esperando eu cantar. Não é a gracinha de vocês. Seus f... da p.... Agora venha aqui me prender”.

A partir daí, a Amese de imediato disponibilizou a sua assessoria jurídica para que os policiais militares que se sentiram ofendidos, a entrarem com uma ação para reparação de danos. Isso foi feito através do advogado Plínio Karlo, que deu entrada em pelo menos 12 ações. À época Plino Karlo disse que “a declaração dada por ela de que sofreria de transtorno bipolar, não irá prejudicar a ação”.

Os advogados da cantora disseram que Rita Lee se retrataria, desde que os “policiais assumissem que estavam se excedendo”. Os advogados dos policiais não aceitaram e a audiência prosseguiu.

Nesta quinta-feira (08), Rita Lee compareceu ao juizado acompanhada de dois advogados e durante o depoimento, acabou gerando mais um constrangimento com os policiais, segundo a cantora, “eles desrespeitaram o estatuto do idoso”. Rita disse ainda que “eu lamento o que aconteceu e espero voltar a Aracaju. Não em uma situação assim desagradável, mas para fazer show mesmo, para botar a rapaziada para cima, para pular e dançar. Eu estou tranquila  confio na Justiça, amo meus fãs e o povo de Sergipe. Vim depor com muita aflição porque nunca aconteceu isso, mas correu tudo bem”, desabafou a cantora.

Para o presidente da Amese, sargento Edgard Menezes, “isso seria cômico se não fosse trágico. Primeiro a senhora Rita Lee vem a Sergipe, desacata policiais militares que estavam cumprindo a Lei. Estavam trabalhando para manter a ordem, enquanto ela incitava as pessoas a consumirem drogas. Como se isso fosse pouco, ela ainda nos chama de cachorro. E como se tudo fosse pouco, ela à capital federal, abaixa a calça e todo mundo ri”, lamenta Edgard Menezes.

Alem da Amese, outros policias também tinhas advogados em suas defesas e desse modo, a juíza resolveu unificar as três audiências, de conciliação, instrução e julgamento no 7º Juizado da Vara Cível. Além dessas ações, existem mais três contra a cantora, na 6ª Vara Cível, na 9ª Vara Cível e na 15ª Vara Cível. A ação criminal no Fórum da Barra dos Coqueiros. Foi uma ação de transação penal, onde a cantora se livrou do crime por meio de doações a uma instituição de caridade.

A defesa de Rita Lee foi assinada da pelos advogados de São Paulo, Carlos Sanseverino, Adailton Carlos Rodrigues, Daniella Gil Silva, Luis Alberto de Awazu e pelos advogados sergipanos Geraldo Resende Filho e Guilherme Britto Resende.

Os 35 policiais militares que ajuizaram ação contra a cantora, exigiam uma indenização no valor de R$ 24.880 para cada um dos 35 PMs. Os advogados de defesa da cantora ofereceram R$ 40 mil para os policiais militares, ou seja, R$ 1.500,00 para cada PM.

Ao final de toda a audiência, a juíza não proferiu a sentença ja que as partes pediram diligencias. Isso deverá ocorrer nos próximos dias.

 

Fonte: http://ameseluta.blogspot.com.br/