Deputado do Rio prende coronel dos bombeiros e denuncia espionagem

Uma reunião entre bombeiros, policiais militares e deputados terminou em confusão no fim da tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Um grupo de cerca de 100 militares e suas famílias reunia-se com os deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha, do PSOL, e com Geraldo Pudim e Clarissa Garotinho, do PR. Em pauta: a PEC 300, que estabelece patamares únicos de remuneração para policiais e bombeiros em todo o país, e a anistia dos líderes grevistas de 2012. A confusão começou quando, ao fim do encontro, Pudim e os militares foram para o Palácio Tiradentes, onde fica o plenário da Alerj. O parlamentar afirma ter visto que homens à paisana fotografavam o grupo, posicionados nas escadarias e ao redor do Palácio Tiradentes.

Pudim deu voz de prisão a um coronel dos Bombeiros identificado como Jorge Benedito. Ele seria, segundo o deputado, o líder do grupo que captava imagens. “Percebi uma movimentação estranha e identificamos 32 agentes da P2 e do B2 (serviços reservados da PM e dos Bombeiros). A Alerj estava cercada por Arapongas. Perguntei o motivo das fotos, mas o coronel só me disse que estava trabalhando. Dei voz de prisão”, disse Pudim. “Chamei a polícia. Eles serão levados para a 5ª DP)”, disse.

De acordo com Pudim, agentes do Corpo de Bombeiros e da Polícia estão sendo vistos na Alerj já cerca de uma semana. "Eles querem identificar os militares que denunciam os abusos que acontecem nos quartéis. E a assembleia não pode ser conivente com isso".

  O coronel e um subordinado estão detidos por seguranças da Alerj. Um tenente-coronel da PM foi à Assembleia para uma reunião na sala da presidência da Casa. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Corpo de Bombeiros negou que alguém da corporação tenha sido preso, e deu sua versão para o ocorrido: "Uma equipe de militares do serviço de inteligência estava do lado de fora da Alerj monitorando os acontecimentos, de modo a subsidiar estratégias que evitem manifestações radicais contra a instituição e contra a sociedade". Também procurada pelo site de VEJA, a comunicação da Polícia Militar não se manifestou.
O líder da greve dos bombeiros no Rio de Janeiro, Benevenuto Daciolo, em 2011, integrava o grupo que foi à Alerj conversar com parlamentares. Daciolo foi expulso da corporação por ter organizado uma série de protestos no estado, entre eles a invasão ao Quartel General, e por ter sido acusado de incitar o movimento grevista de fevereiro de 2012. Na ocasião, o cabo foi flagrado em escutas telefônicas combinando a nacionalização do movimento da categoria com Marco Prisco, então líder da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares da Bahia. Daciolo foi levado para a 5º DP(Centro).

Na semana passada, o site de VEJA mostrou que os Bombeiros espionam facebook e e-mails de militares para identificar e prender os que criticam a corporação. Na última segunda-feira, um grupo de 20 bombeiros foi preso por discutir pelo facebook e e-mails pessoais questões consideradas internas pelo Corpo de Bombeiros.

Fonte:http://veja.abril.com.br 

Dep.Garotinho ocupa a tribuna em defesa dos Bombeiros e PMs

STF julga hoje sistema de apreciação de vetos pelo Legislativo

Brasília  – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) o método de apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional – se cabe ao Judiciário interferir nessa questão. Está na pauta da tarde o mandado de segurança em que o ministro Luiz Fux determinou a apreciação de 3 mil vetos em ordem cronológica, criando um impasse político que já dura meses.

No fim do ano passado, parlamentares dos estados produtores de petróleo acionaram o Supremo depois que o Congresso decidiu apreciar, em regime de urgência, os vetos da presidenta Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties do petróleo. Os vetos contrariavam interesses majoritários no Parlamento, mantendo as regras atuais de distribuição para os estados produtores.

A liminar de Fux atendeu ao mandado de segurança de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Embora a decisão tenha tratado apenas sobre vetos, parte dos parlamentares e o Executivo entenderam que a liminar deveria suspender toda a pauta do Congresso, inclusive a votação do Orçamento da União de 2013.

Um artigo da Constituição determina que todos os vetos presidenciais precisam ser analisados pelo Legislativo no prazo de 30 dias, sob pena de trancamento da pauta, o que nunca foi seguido. Não há referência explícita, no entanto, à necessidade de apreciação em ordem cronológica estabelecida por Fux.

Em ofício encaminhado ao STF no dia 14 de fevereiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a solução encontrada pelo ministro iria causar um “colapso institucional” no Legislativo. Segundo a AGU, caso a decisão seja mantida, haverá prejuízo estimado de R$ 470 bilhões aos cofres públicos, além de trancamento da pauta do Congresso pelos próximos três anos.

A União pede que o STF reconsidere a decisão de Fux, colocando a ordem cronológica apenas para os vetos que ainda estão dentro do prazo de validade, ou seja, que foram editados nos últimos 30 dias. O STF terá que decidir se isso é possível, além de averiguar se a data de referência é a de entrada do mandado de segurança (dezembro do ano passado) ou de apreciação do assunto pelo plenário.

Em movimento oposto à AGU, parlamentares dos estados produtores e da oposição também procuraram ministros do Supremo e entregaram memoriais para defender a liminar de Fux. Os parlamentares argumentam que o Congresso Nacional não pode votar apenas o que tem interesse, contrariando a legislação em vigor e passando por cima do interesse de minorias.

Fonte: http://www.jb.com.br

Cabo PM fardado desabafa e faz denúncias em vídeo

No vídeo abaixo, um cabo da Polícia Militar do Distrito Federal “colocou a cara na tela” e fez denúncias explícitas contra a corporação. Criticou a divisão praças-oficiais, reclamou de autoritarismo e disse que era chamado de “mocorongo” e “imagem do cão” durante o curso de formação. Corajoso.

Fonte: http://portalpmbrasil.com 

Cabo Daciolo desabafa e convoca para reunião em Brasília

Infelizmente ainda 14 companheiros bombeiros do Estado do Rio de Janeiro ainda permanecem excluído da Corporação unicamente por lutarem por melhoria salarial num flagrante abuso cometido pelo Governador Sérgio Cabral.

O CB Daciolo, um dos líderes do movimente desabafa e convoca militares de todo o Brasil para estarem em Brasília no dia 12 de março as 14 horas para tentarem anistia aos nossos companheiros.

ES: Secretário da Segurança muda a cor das viaturas da Polícia Militar e causa revolta entre os oficiais

Uma decisão do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff, está causando revolta entre o oficialato da Polícia Militar do Espírito Santo. O secretário já teria autorizado a troca da cor e do layout das novas viaturas que chegarão ainda este ano à PM: sai a tradicional cor branca e entra a cinza.

Para alguns oficiais, a cor cinza era a marca principal utilizada pelas Policias Militares de todo o Brasil na época da ditadura militar, por imposição do Exército.

Segundo os mesmos oficiais, a cor cinza dificulta a visibilidade de uma viatura à noite, o que impede a população de ver a polícia e ter, assim, menos sensação de segurança:

“Na ditadura militar, a polícia usava viaturas camufladas. Era um tempo para ficar escondida. Agora vem o secretário da Segurança e, de forma brusca, lembrando a época da ditadura, muda a cor sem ouvir quem mais conhece do assunto, que são os oficiais da Polícia Militar”, disse um oficial.

Um exemplo que pode ser dado são as viaturas que são doadas via Ministério da Justiça. Elas são brancas e adaptadas à realidade dos estados, que aproximadamente 98% são brancas. Ou seja, para mudar a cor, o Estado do Espírito Santo vai gastar mais.

As fotos mostram viaturas antigas de cor cinza.

Fonte: http://portalpmbrasil.com

Assinaturas contra Renan passam de 1,27 milhão

Objetivo é chegar a 1,36 milhão e pressionar o Senado pelo impeachment do peemedebista. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por três diferentes crimes

Já passa de 1 milhão e 271 mil o número de assinaturas da petição pelo afastamento de Renan da presidência do Senado. Ou seja, o número se aproxima da meta estabelecida pelos autores da iniciativa, de atingir 1% do eleitorado nacional, isto é, 1,36 milhão de assinaturas.

Na tarde de ontem (sexta, 8), uma semana depois de o Senado ter eleito Renan Calheiros (PMDB-AL) para comandar a Casa pelos próximos dois anos, a petição que pede o impeachment do peemedebista tinha ultrapassado a marca de 1 milhão de assinaturas. O abaixo-assinado, criado pela ONG Rio de Paz e hospedado na rede Avaaz, surgiu inicialmente para defender a eleição de um senador ficha-limpa para o cargo. Com a confirmação da volta de Renan ao posto, o objetivo agora é exigir a saída dele do comando do Poder Legislativo (o presidente do Senado também preside o Congresso Nacional – que é a soma das duas casas legislativas federais, o Senado e a Câmara dos Deputados).

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br 

PM é baleado e veículos incendiados na oitava noite de violência em SC

Na oitava noite seguida em nova onda de violência, entre as últimas horas de quarta e a madrugada desta quinta-feira, Santa Catarina registrou ao menos cinco ataques, de acordo com a Rádio CBN. Segundo a Polícia Militar, já foram confirmados 67 ataques em 21 cidades do Estado.

Em Itajaí, dois homens em uma moto dispararam contra a casa de um PM, sem deixar nenhum ferido. 

Um ferro-velho foi incendiado em Navegantes, destruindo carros, porém sem deixar vítimas. 

Em Brusque, um ônibus de autoescola vazio foi queimado e, em Joinville, criminosos atearam fogo em um caminhão, também desocupado. 

Em Palhoça, na Grande Florianópolis, um policial militar foi alvo de tiros quando saía do serviço, mas passa bem. Apenas no último caso houve um suspeito detido. 

Ataques em SC mudaram de perfil desde segunda-feira, diz comando-geral da PM 

O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro, avalia que os ataques no estado mudaram de perfil desde segunda-feira (4). Segundo ele, os casos são característicos de vândalos e oportunistas.

“[Isso ocorre] com ações, algumas delas já bem constatadas, de aproveitar para colocar fogo no seu carro que estava abandonado, aproveitar para colocar fogo em um caminhão e quem sabe o seguro possa cobrir. [São] crianças brincando de incendiar colchões e acabam por colocar fogo na casa”, disse.

Ele destacou, no entanto, que os ataques relacionados a ordens de facções criminosas permanecem. “Algumas prisões estão sendo feitas com identificação de pessoas que estavam liderando esse processo criminoso, de maneira com que esses ataques estão sendo fortemente coibidos”. Ontem (6), em Joinville, seis pessoas suspeitas de participação nos atos violentos foram presas preventivamente. Com isso, 30 pessoas foram detidas desde o início das ocorrências, no dia 30 de janeiro.

O comandante confirma que a ordem para essa nova série de ataques está partindo de membros de uma facção criminosa que atua dentro de presídios do estado. “Alguns desses criminosos estão dentro dos presídios e outros estão nas ruas. Todos nós sabemos que as ordens saem das prisões por meio das saídas temporárias que os detentos fazem e por pessoas que, de uma forma ou de outra, fazem contato com o mundo penitenciário”.

Os locais escolhidos para os ataques, que são recorrentes na região do Vale do Itajaí, estão relacionados à proximidade com presídios, segundo ele. “Na Sala de Situação da PM, para onde convergem as múltiplas informações, há uma linha de raciocínio comum que é a de relacionar o ato com os presídios”. Ele destacou Joinville como cidade onde estão sendo registrados mais ataques. “Na vez passada, nos ataques de novembro, tivemos uma situação demarcada em Florianópolis. Nesta ocasião, Joinville tem sido o local com mais episódios, talvez porque seja a maior cidade do estado”.

Durante os ataques de novembro, surgiram denúncias de maus-tratos na Penitenciária São Pedro de Alcântara, localizada em Florianópolis. Na época, equipes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República estiveram no local vistoriar e apurar possíveis casos de tortura. Nesta nova série de atentados, o Presídio Regional de Joinville é alvo de inquérito que investiga abusos cometidos por agentes penitenciários durante uma operação pente-fino no dia 18 de janeiro.

Imagens do circuito interno do presídio, divulgadas pela imprensa no último dia 2, mostram que os agentes usaram balas de borracha e gás de pimenta contra os detentos, mesmo com eles em situação de controle.

Fonte: http://www.jb.com.br  

Soldado Olmir Castiglioni ganha nova luta na Justiça para assumir cargo de deputado estadual

Contra tudo e contra todos – das entidades de classe dos policiais militares ao comando da Assembleia Legislativa –, o soldado da reserva remunerada da Polícia Militar e presidente da Câmara de Vereadores de Colatina, Olmir Castiglioni (PSDB), ganhou mais um round contra o ex-deputado Paulo Roberto Ferreira (PMDB).

Na tarde desta quinta-feira (31/01), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve para o soldado Olmir Castiglioni o direito de tomar posse como deputado estadual na vaga de Luciano Rezende (PPS), prefeito de Vitória.

A garantia foi dada durante julgamento de agravo regimental interposto pelo x-deputado estadual Paulo Roberto, que pediu a cassação da liminar concedida a Olmir.

Paulo Roberto, que é engenheiro da Petrobras, foi vice-prefeito de São Mateus e que tinha sido deputado estadual na legislatura passada, já havia tomado posse, mas retirado do cargo por força judicial.

A relatora do agravo, desembargadora substituta Elisabeth Lordes, negou provimento ao recurso, reconhecendo, assim, o direito de Olmir em assumir a vaga deixada por Luciano Rezende.

O impasse teve início porque Paulo Roberto, que participou da eleição estadual de 2010 pelo PMN, trocou de partido e foi para o PMDB depois da eleição. O PMN integrava coligação feita pelo PPS, PSDB e DEM:

“O mandato é da coligação, por conseguinte, do partido”, definiu a desembargadora Elisabeth Lordes.

Ex-corregedor da Justiça Eleitoral e também ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Álvaro Rosindo Bourguignon, que é um profundo estudioso do assunto, elogiou o voto da relatora.

Ele disse que, durante a leitura do voto, chegou a ter algumas dúvidas sobre o direito concedido ao soldado Olmir, mas consultou em seu computador, por meio de pesquisas na internet, outras jurisprudências, além das citadas pela colega Elisabeth Lordes, e concluiu que o ex-deputado Paulo Roberto não tem direito a ser deputado – pelo menos nessa legislatura – porque praticou o crime de infidelidade partidária:

“O mérito julgado pela desembargadora Elisabeth Lordes está em consonância com o Supremo Tribunal Federal quanto ao preenchimento da vaga. A questão partidária neste País foi deixada de lado por muito tempo. A vaga de um mandato pertence, efetivamente, à coligação partidária. Manda a lei que é convocado aquele que está na ordem de sequência da coligação. Se o postulante (Paulo Roberto) não está mais na coligação, ele sai da ordem”, disse Álvaro Bourguignon.

Onze desembargadores acompanharam o voto da relatora, decidindo pela manutenção da liminar em favor de Olmir. Mas a votação do agravo foi suspensa porque o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy pediu vista.

Após a votação, Paulo Roberto disse que respeita a decisão parcial dos desembargadores, mas salientou que, caso a derrota se confirme, vai recorrer. "Para a próxima sessão,vamos juntas outras jurisprudências (decisões de Cortes superiores) que garantem que eu tenho direito a assumir a vaga. Não desrespeitei a lei da fidelidade partidária. Somente poderei me defender da acusação da prática de infidelidade partidária se eu estiver com o mandato", frisou Paulo Roberto.

Olmir Castiglioni ainda não tomou posse. Somente na quarta-feira ele recebeu comunicado da Presidência da Assembleia Legislativa de que poderia assumir o cargo.

A atual Mesa Diretora da Assembleia queria que Paulo Roberto fosse mantido na vaga de Luciano Rezende. Paulo Roberto foi, por dois anos, líder do governo Paulo Hartung na Assembleia. Foi um parlamentar que honrou o mandato.

Porém, como bom soldado e guerreiro, Olmir Castiglioni soube enfrentar a batalha com ética e sabedoria. Teve apoio somente de seu partido, o PSDB. As entidades de classe dos policiais e bombeiros militares não demonstraram muito interesse em apoiá-lo. São todas ligadas ao deputado Josias Da Vitória (PDT), também militar da reserva remunerada e um parlamentar que está sempre lutando em favor da categoria.

Até mesmo a Associação de Cabos e Soldados (ACS/ES) virou as costas para Olmir, apesar de ser associado da entidade. Agora que Olmir vai ser mesmo efetivado como deputado, alguns dirigentes das entidades certamente mudarão de lado para tirar proveito.

Fonte: http://elimarcortes.blogspot.com.br

CAP. VAGNER DIZ "NÃO VAMOS FICAR INERTES"