Breves e Portel lideram tráfico de pessoas

Desde 2007, um número ainda incerto, mas significativo de paraenses, deixou o país pelas três principais rotas do tráfico de pessoas no Estado. Saindo dos municípios de Breves e Portel, o crime é realizado por aliciadores que iludem, em geral, garotas jovens, com a promessa de trabalho e fama. As vítimas passam então por situações de escravidão e exploração, que começam desde o início da

viagem e continuam nos destinos finais, sobretudo a Espanha e a Guiana Francesa.

Quem explicou o funcionamento do processo foi alguém que há anos combate o tráfico de pessoas no Pará. Dom José Azcona, bispo da prelazia do Marajó, garante que as autoridades têm conhecimento dos casos, mas ainda não se empenharam para combatê-los. “Considero uma omissão porque repassamos o que acontece nesses municípios mais pobres, mas ainda esperamos por intervenções mais efetivas”, critica. Segundo ele, a falta de clareza nos processos judiciais também prejudica a luta contra o problema. “Envolvidos em crimes foram soltos, outros sequer julgados. O encontro de hoje (ontem) é a oportunidade de denunciar a nossa covardia, a falência da família e da sociedade, e cobrar providências de nossos representantes”, afirmou.

Esse foi o objetivo das pessoas que compareceram à abertura do Seminário Tráfico de Pessoas - A vida é muito preciosa para ser violada, que abriu ontem no Hangar Centro de Convenções e reuniu autoridades políticas, entidades religiosas, líderes comunitários e até celebridades nacionais, como a atriz Dira Paes, natural de Abaetetuba, nordeste do Estado.

Segundo estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 700 mil pessoas são traficadas por ano. Pessoas são o terceiro foco mais lucrativo do tráfico, perdendo apenas para armas e entorpecentes.



SILÊNCIO

Respondendo às criticas da comunidade católica, o delegado geral da Polícia Civil no Pará, Nilton Barreto, afirmou que a principal dificuldade encontrada pelas secretarias é o descaso da sociedade. “O silêncio das pessoas é o que mais atrapalha”, garante. Por isso, ele reforça os canais de comunicação com as delegacias. “Qualquer suspeita deve ser comunicada imediatamente à polícia. Não há necessidade de esperar 24 horas”, afirma. O disque-denúncia (181) funciona 24 horas e preserva a identidade do autor.

Segundo ele, a atual gestão tem combatido fortemente o problema, por meio de duas delegacias especializadas para pessoas desaparecidas, uma delas só para crianças e jovens. “Existe uma política estadual específica para o assunto e o trabalho de investigação tem ocorrido intensamente”, afirma.

CPI

São muitas as formas de iludir e explorar jovens paraenses em todo o Brasil, afirmou o deputado esta-

dual João Salame, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Pará, durante o seminário. “A sociedade não acredita, mas existem aliciamentos de todos os tipos, desde o sexual até o esportivo, que leva garotos jovens com a promessa de serem jogadores de futebol e depois os exploram”, afirma.

O parlamentar denuncia uma nova prática que ainda está em investigação, mas já conta com supostos casos. “Estrangeiros engravidam garotas de programa, registram o filho ainda no Brasil e viajam para a Europa. Após algumas semanas a brasileira volta e o paradeiro da criança se torna incerto”, diz. A CPI está em fase de finalização dos depoimentos, já tendo ouvido mais de 20 pessoas. A expectativa é de que os estudos sejam concluídos em até 60 dias.

Fonte: (Diário do Pará)

Brasil lidera em apreensões de crack nas Américas

A ONU ainda rotulou o Brasil como o país de maior trânsito da cocaína produzida nos Andes e destinada à Europa

Agência Estado - 24/06/2011 - 08:54

O Brasil tornou-se campeão nas Américas em apreensão de crack, um indicador da elevada demanda doméstica por esse subproduto da cocaína, segundo edição de 2011 do Relatório Mundial sobre Drogas, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) . Em 2008 (não há dados de 2009) foram interceptados 374 quilos de crack no país - foram 163 quilos da droga apreendidos nos Estados Unidos em 2009. O documento de 2011 informa existir, em nível mundial, menor apreensão de crack do que de cocaína. Mas em países como o Brasil e os da América Central, os EUA e a Venezuela, os volumes interceptados de cocaína e de crack têm sido similares.Divulgado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, o relatório ainda rotulou o Brasil como o país de maior trânsito da cocaína produzida nos Andes e destinada à Europa. Apesar de enfatizar o fato de os EUA e a Europa continuarem a ser os principais mercados para a cocaína, o relatório registra o "significante" aumento das apreensões dessa droga no Brasil, de 8 toneladas, em 2004, para 24 toneladas, em 2009. Em 2009, a Organização Mundial das Aduanas ainda registrava o Brasil como um dos países distribuidores de cocaína, ao lado da Venezuela, do Equador e da Argentina. A entidade, entretanto, notou a maior participação do país na rota para a Europa e também o fato de ser a única fonte sul-americana de embarque da droga para a África. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte http://www.hojeemdia.com.br

Senado aprova anistia a bombeiros que tomaram quartel no Rio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento para reivindicar melhores salários no começo deste mês.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de ser aprovada em plenário) e segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, a proposta vai à sanção presidencial.

No dia 4 de junho, 439 bombeiros foram presos após ocuparem o quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio. Em 10 de junho, um grupo de deputados federais conseguiu habeas corpus que autorizou a libertação dos bombeiros. No entanto, os bombeiros ainda devem responder, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, por motim e danos.

"Desde o início do mês de junho, os bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro estão mobilizados por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho. É uma luta justa, já que recebem uma das piores remunerações do Brasil”, argumentou Lindbergh na justificativa da proposta.

O projeto de anistia aos bombeiros recebeu apoio unânime dos integrantes da CCJ. Relator da matéria, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) reforçou o apoio dos senadores à legitimidade das reivindicações dos bombeiros do Rio.

No texto incluído por Crivella no projeto de Lindbergh fica estabelecido “anistia aos bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro, que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho entre 1º de junho e a data de publicação da lei”.

Após a aprovação do projeto, o senador Lindbergh afirmou que irá procurar os deputados para fazer com que a anistia aos bombeiros seja aprovada na Câmara “em até 15 dias”.

Ainda na justificativa da matéria, Lindbergh classificou a prisão dos bombeiros como um equívoco: "A prisão foi um equívoco. Os bombeiros são heróis, e não podem ser tratados como bandidos.”

Fonte:http://g1.globo.com

Deputados cobram de Marco Maia votação da PEC 300

Marco Maia e os deputados do DEM: pressão para incluir a PEC 300 na pauta do Plenário.

Um grupo de deputados do DEM se reuniu nesta quarta-feira (22) com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir urgência na votação da Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais e bombeiros (PEC 300/08). Participaram do encontro o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Mendonça Prado (SE), além dos deputados Ronaldo Caiado (GO), Onyx Lorenzoni (RS) e Pauderney Avelino (AM).

Mendonça Prado ressaltou que os profissionais de segurança esperam uma posição da Câmara até o dia 5 de julho e, a partir dessa data, prometem realizar manifestações públicas. O deputado pediu agilidade na votação da proposta pelo Plenário para evitar conflitos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde mais de 400 bombeiros foram presos após protesto por aumento salarial.

“É preciso votar a matéria em segundo turno na Câmara para evitar manifestações e atos de revolta por parte dos policiais. Não é possível que um profissional de segurança em estados ricos ganhe apenas R$ 900. Esse é um salário indigno para quem arrisca a vida diariamente”, disse.

A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara em julho do ano passado. No mês passado, o presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão especial para tentar conciliar o interesse dos profissionais com o dos governos estaduais. “Essa comissão especial é um equívoco”, criticou Mendonça Prado, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e na comissão especial que redigiu o texto final.

“O texto foi votado em primeiro turno, já passou por uma comissão especial, então essa história de [outra] comissão especial tem o objetivo apenas de protelar a discussão”, disse. “Esse processo chegou a um limite que nós não aguentamos mais. Os policiais estão se sentindo traídos pelo Parlamento.”

Já para o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), é preciso buscar um acordo na comissão especial antes de a proposta ser votada no Plenário. “Embora a PEC 300 tenha apoio maciço do Congresso, ainda existe uma posição dos governos estaduais. Nós temos que votar a lei que gera despesa, mas temos também que indicar de onde vem o recurso”, afirmou.

Íntegra da proposta:PEC-300/2008Reportagem – Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte:http://correiodobrasil.com.

Ezequiel Callado é condenado a 28 anos de prisão

O estudante Ezequiel Callado foi condenado na noite desta terça-feira (21) a uma pena de 28 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pela morte da estudante Cíntia Oliveira, em 2009, em um cemitério desativado na periferia de Belém.

Por maioria de votos, os membros do tribunal do júri basearam sua decisão na tese da promotoria, que acusou Ezequiel por homicídio triplamente praticado, além dos crimes de violação de sepultura e corrupção de menores.

Sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Rendeiro, do 3º Tribunal do Júri de Belém, a sessão teve início às 9h de hoje e tinha previsão de encerrar os trabalhos em dois dias, porém, em cerca de dez horas o juiz declarou a sentença condenatória do acusado, que deve cumprir a pena em regime inicial fechado. (DOL com informações do TJE/PA)

Fonte:http://www.diarioonline.com.br/noticia

POLÊMICA: Justiça de Goiás anula decisão de juiz que cancelava união de casal gay

A corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás anulou nesta terça-feira a decisão do juiz Jeronymo Villas Boas, da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, que havia cancelado na última sexta uma das primeiras uniões civis entre homossexuais do país.

Juiz que cancelou casamento gay diz que STF 'ultrapassou limites'

Com isso, volta a valer o registro feito no começo de maio pelo casal Liorcino Mendes, 47, e Odílio Torres, 23, logo depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar.

A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, corregedora do TJ-GO, tomou decisão administrativa de tornar "sem efeito" a sentença do magistrado de Goiânia. Ela também derrubou a decisão do juiz de determinar que cartórios da cidade não registrassem uniões gays e levará o caso à corte especial do TJ goiano, que vai examinar a abertura de processo disciplinar contra Villas Boas.

Villas Boas pode recorrer. Ele não atendeu aos telefonemas da reportagem nesta terça.

No domingo, ele afirmou que tomou a medida porque a decisão do STF "ultrapassou os limites" e é "ilegítima e inconstitucional".

Ele argumentou que o direito à união homossexual "inexiste no sistema constitucional brasileiro". Ele afirmou que não quis confrontar o Supremo, mas "só seguir a Constituição".

O juiz afirmou ainda que defende que os homossexuais sejam livres para ter qualquer tipo de relação, mas "essas pessoas não podem querer a aceitação dos demais membros da sociedade como se fosse natural".

O casal e sua defesa não foram encontrados ontem após o anúncio da corregedoria. Mais cedo, a advogada deles, Chynthia Barcellos, havia entrado com pedido para que Villas Boas reconsiderasse a sentença. Ela também protocolou reclamação ao STF.


Fonte:http://www.pbagora.com.br

Base aliada prepara kit com PEC 300 e emenda 29

A base aliada na Câmara já tem pronta uma "agenda de retaliação" ao Palácio do Planalto, caso suas reivindicações de liberação de emendas orçamentárias e de nomeação para os cargos de segundo e terceiro escalões não sejam atendidas pela nova coordenação política.

Duas emendas estão no "kit represália" ao governo: a que estabelece piso salarial nacional para os policiais (a PEC 300) e a proposta que regulamenta os gastos com saúde pela União (a emenda 29).

A ideia dos aliados é votar a emenda da saúde antes do recesso. O sinal verde foi dado nesta semana pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que prometeu pôr a proposta em pauta depois do fim da votação da medida provisória que permite a realização a toque de caixa das obras para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016. O governo é contra a proposta, sob alegação de que haverá aumento das despesas da União com a saúde sem contrapartida financeira.

"Está na hora de o governo começar a se preocupar com a emenda 29. Não dá para chegar na hora da votação e dizer que não pode votar", alertou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). "O apelo da emenda 29 na Câmara é mais forte do que o Código Florestal."

Há pouco menos de um mês, o governo sofreu sua primeira derrota na Câmara ao ver aprovada emenda do PMDB ao projeto que prevê anistia para quem desmatou mata nativa em áreas de Proteção Permanente até 2008. Na última hora, tentou negociar com a base a retirada do destaque, mas acabou derrotado.

A insatisfação da base pode se agravar caso a presidente Dilma Rousseff desista de nomear o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) para a liderança do governo no Congresso. Dilma estaria, agora, propensa a escolher o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o que desagrada aos deputados peemedebistas

Fonte:http://www.pbagora.com.br

Marcos Espínola: Anistia, ordem e PEC 300

Advogado criminalista

Rio - Diante da polêmica dos bombeiros no Rio, a sociedade se deparou com uma situação inusitada. A categoria tem credibilidade junto ao povo, e vê-los indignados chocou; mas, aos poucos, foi possível entender os motivos, que não justificam todas as atitudes, mas nos fazem compreender a revolta. Revolta essa que pode ser amenizada com a PEC 300, que visa a equiparar os salários dos PMs e bombeiros de todos os estados com os pagos no Distrito Federal. Uma justa proposta que colocará todos em igualdade de condições.

Com toda a discussão e lamentáveis prisões, comprovando que, se houve excessos, foram de ambas as partes, alguns pontos chamaram a atenção — como a preocupação de parlamentares que intercederam junto à Justiça pela liberdade dos mais de 400 bombeiros. Com os companheiros soltos, toda a corporação mostrou que a manifestação tem o objetivo único de reivindicar melhores salários e condições de trabalho.

Ninguém quer desordem, mas, sim, um olhar respeitoso por parte das autoridades, justamente com aqueles que conquistaram ao longo de anos a confiança da população por seu exemplo de cidadania e heroísmo. E o governo, por sua vez, também cedeu e busca soluções.

Mas o melhor caminho é a PEC 300. Em tramitação na Câmara dos Deputados, ela já passou da hora de ser aprovada. Trata-se de uma justa equiparação que certamente dará à população brasileira bombeiros e policiais mais qualificados e, acima de tudo, com dignidade para exercer sua profissão. Esse é o desejo da sociedade, que abraçou a causa e aguarda a anistia dos envolvidos no episódio, bem como que estes retomem suas atividades com profissionalismo e ordem.

Fonte:http://odia.terra.com.br

Deputados Garotinho, Chico Alencar e Alessandro Molon tentam votar a PEC 300

Hoje ocorreu a reunião do Colégio de Líderes, na presidência da Câmara Federal. A anistia dos bombeiros não será mais votada hoje, conforme foi defendido, pelos deputados do Rio, Anthony Garotinho, Chico Alencar e Alessandro Molon. O presidente da Câmara, Marco Maia se comprometeu a tratar desse assunto na semana que vem.

O Deputado, ex-governador do Rio Garotinho, alertou que esta demora só traz mais angústia e incerteza aos bombeiros e seus familiares que já sofreram tanto. Ele ainda afirmou também que é necessário votar com urgência a PEC 300 já que os bombeiros e policiais militares de todo o Brasil começam uma mobilização no próximo dia 5, que promete parar o país inteiro, disse o Deputado que inclusive foi acusado pelo presidente Marco Maia de estar incitando os policiais brasileiros por causa da sua última fala na audiência da Comissão de Segurança Pública. Garotinho revidou dizendo: ''A promessa é dos senhores. Quando vocês votaram em primeiro turno eu nem era deputado. Só espero que vocês cumpram com a palavra''. Vários líderes falaram concordando comigo da necessidade urgente da votação da PEC 300, encerrou Garotinho.


Fonte:http://www.panoramaregional.com.br

Justiça do Rio manda soltar os 439 bombeiros presos

Um grupo de deputados federais conseguiu, na madrugada desta sexta-feira (10), um habeas corpus para soltar os 439 bombeiros presos no Rio, após a invasão do quartel central da corporação, durante uma manifestação por melhores salários e condições de trabalho. A decisão que favoreceu os presos é do desembargador Cláudio Brandão, que estava de plantão judiciário na madrugada. Todas as informações foram confirmadas pelo plantão do Tribunal de Justiça do Rio.

Procurado pelo G1, o Tribunal de Justiça explicou que o habeas corpus é uma decisão liminar, que ainda vai ser julgada. Ou seja, será enviado por sorteio a uma Câmara Criminal. Nela, o relator, que também é um desembargador, poderá confirmar ou não a decisão

Os 439 bombeiros estão presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros. Mais de 2 mil manifestantes haviam tomaram a unidade na noite de sexta-feira (3).

O pedido foi feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ), que seguem nesta manhã para o quartel de Charitas, em Niterói, na Região Metropolitana, para comunicar a decisão aos presos.

Bombeiros grevistas que não foram presos fazem manifestações nas escadarias da Alerj desde domingo (5). Na manhã desta sexta, eles permaneciam com barracas de acampamento e faixas. Após receber a notícia, o porta-voz da corporação, cabo Laércio Soares, disse que foi feita a Justiça e que agora aceita conversar.

Cabral se esquiva

Na noite de quinta-feira (9), o governador Sérgio Cabral se manifestou sobre a prisão dos 439 bombeiros.

"A questão dos 439 bombeiros militares presos está na Justiça Militar. Não é uma prisão decidida pelo governo do estado. É uma prisão decidida pela Justiça Militar e cabe à Justiça Militar decidir sobre isso: se eles permanecem presos ou se eles não permanecem presos", disse Cabral, durante evento de lançamento de um guia do Rio de Janeiro, em São Paulo.

Manifestações

Nem a chuva que caía nesta quinta-feira desanimou os manifestantes. Muitos bombeiros continuavam acampados nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Eles pediam que os 439 bombeiros presos fossem imediatamente liberados. O grupo também reivindicava aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho.

“Não existe reajuste nenhum. Nenhuma negociação existe com os bombeiros presos. A negociação só acontece com a liberação e anistia dos presos. O aumento salarial agora é segundo plano, o primeiro é a liberdade dos presos”, disse o sargento Narciso.

Os professores da rede estadual também entraram em greve. Junta a estudantes, eles se juntaram aos bombeiros, na quinta-feira, e tentaram impedir o fechamento de algumas escolas estaduais de ensino noturno.

Governo anuncia reajuste e nova secretaria
Ainda na quinta, o Governo do Estado anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e enviou à Alerj uma mensagem antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.

Segundo nota, a secretaria ficará sob o comando do Coronel Sérgio Simões, comandante do Corpo de Bombeiros. Anteriormente, a pasta de Defesa Civil era vinculada à Secretaria estadual de Saúde. A nota informava ainda que o reajuste para as categorias será de 5,58%. Somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, as categorias passam a acumular 11,5% de aumento salarial em 2011


Fonte:http://g1.globo.com

'Nenhuma negociação existe com os bombeiros presos', diz sargento no RJ

Nem a chuva que cai no Rio, no final da tarde desta quinta-feira (9), é capaz de desanimar os bombeiros. Muitos membros da corporação continuam acampados nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Eles pedem que os 439 bombeiros presos sejam imediatamente liberados. O grupo também reivindica aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho.

Entre eles está o sargento Narciso, que afirmou que o aumento concedido pelo governador Cabral não foi suficiente à categoria, já que os bombeiros continuam presos e sem previsão de soltura.

“Não existe reajuste nenhum. Nenhuma negociação existe com os bombeiros presos. A negociação só acontece com a liberação e anistia dos presos. O aumento salarial agora é segundo plano, o primeiro é a liberdade dos presos”, disse Narciso.

O sargento acredita que a liberação dos presos está perto de acontecer. Ele acrescentou que a comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública, e alguns deputados estão analisando entrar com um novo pedido de relaxamento de prisão.

“Acreditamos que a nossa luta está ganhando um voto de confiança da população e da corporação. Mas volto a dizer que a mediação só acontece com a anistia dos presos”, ressaltou Narciso.

O cabo bombeiro Laércio Soares, do 2° G-Mar (Barra), um dos porta-vozes dos bombeiros que fazem manifestação em frente à Alerj, também diz desconhecer negociação enquanto seus colegas de farda continuarem presos. "Desconhecemos a negociação. O foco do movimento é a libertação e a anistia de toda e qualquer ação que advenha dos manifestos. Enquanto o governador não soltar os presos, aqui permaneceremos", disse Laércio.

O reajuste do governo também não agradou o soldado Cristiano Araújo, guarda-vidas em Paraty, no Sul Fluminense.

“Esse acréscimo no líquido é R$ 50. Qual é a grande diferença em receber R$ 950 ou R$ 1.000? Esse dinheiro não paga nem um psicólogo para o meu filho, que ficou traumatizado em ver meus colegas sendo presos pelo Bope. Ele achava que o Bope só prendia ladrão”, desabafou o bombeiro.

Os professores da rede estadual tambémentraram em greve. Eles e estudantes se juntaram aos bombeiros, nesta quinta-feira, e tentam impedir o fechamento de algumas escolas estaduais de ensino noturno.

Nesta quinta, um grupo de deputados conseguiu 27 assinaturas para apresentar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que concede anistia aos bombeiros do estado do Rio. De acordo com a PEC, “fica concedida a anistia, no âmbito estadual, aos servidores públicos militares, por sanções recebidas, em razão de movimentos reivindicatórios, objetivando melhorias de vencimentos e de condições de trabalho, no ano de 2011”. A previsão é de que o PEC entre na pauta de votações em 14 dias.

Governo anuncia reajuste e nova secretaria

O Governo do Estado anunciou nesta quinta (9) a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma mensagem antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.

Segundo nota divulgada, a secretaria ficará sob o comando do Coronel Sérgio Simões, comandante do Corpo de Bombeiros. Anteriormente, a pasta de Defesa Civil era vinculada à Secretaria estadual de Saúde, que tinha o nome de Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, tendo à frente o secretário Sérgio Côrtes.

A nota informa que o reajuste para as categorias será de 5,58%, um impacto de R$ 323 milhões no caixa do estado. Somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, as categorias passam a acumular 11,5% de aumento salarial em 2011. De acordo com o governo, a medida atende a todos os 16.202 bombeiros da ativa, 5.018 aposentados e 1.592 pensionistas. A 39.775 ativos da Polícia Militar, 20.445 aposentados e 13.175 pensionistas. E a 9.254 ativos da Polícia Civil, 5.232 aposentados e 9.688 pensionistas. Além de 4.329 agentes penitenciários da ativa, 1.328 aposentados. Negado relaxamento de prisão Para a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, que negou o relaxamento da prisão de 431 bombeiros, não houve nulidade no auto de prisão em flagrante. Ela considerou que o pedido de relaxamento de prisão valeria para apenas 431 militares presos listados no auto em flagrante, e não para os 439 detidos, conforme pedira na terça-feira (7) a Defensoria Pública estadual. O Ministério Público do Rio (MP-RJ) deu parecer favorável, na noite de quarta-feira, à manutenção da prisão dos bombeiros presos.

Fonte:http://g1.globo.com

Militares se preparam para uma possível greve

Acre

Nos últimos dias pouco se falou sobre paralisações dentro dos quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os militares estavam confiantes de que o governo estadual apresentasse uma boa proposta de reposição salarial para a categoria. A paciência acabou. Os milicianos já começam a se preparar para uma nova paralisação, desta vez mais radical do que a do dia 13 de Maio caso as negociações não avancem para um solução proveitosa para os dois lados.

De acordo com alguns membros da comissão militar designada para representar a categoria nas negociações, a pressão das duas tropas é forte para um final positivo para os militares. Embora estejam dispostos a continuar a conversa com a equipe governista, eles entendem que é hora do governador Tião Viana apresentar propostas mais concretas e não apenas discursos.

"O que estamos vendo é um enrolação. Sempre é a mesma coisa. O governo quer nos matar no cansaço", disse um soldado do Gabinete Militar.

Bombeiros do Rio

As manifestações dos bombeiros do Rio de Janeiro aqueceu os ânimos também no Acre. A coragem e determinação apresentadas na Cidade Maravilhosa motivaram os militares acrianos a novamente buscar melhores condições salariais e de trabalho.

Etapa Alimentação

Os militares estão vivenciando um momento de completa desinformação. Ora lhes é dada a notícia de que vão realizar um reajuste sobre o risco de vida; ora sobre a etapa alimentação e, nisso, um jogo perigoso é criado dentro da caserna. Pela manhã de hoje, dia 07, uma fonte do blog que trabalha dentro do Quartel do Comando Geral nos informou por e-mail que o reajuste deve ser realizado sobre a etapa alimentação e seria de cerca de 150. Mesmo não descartando esse tipo de informação é importante que os militares não a tomem como definitiva, mas se preparam para dar mais uma resposta para o governo.

Não esquecer da tabela

Mesmo diante confusão armada em volta da etapa alimentação e risco de vida, os militares não podem esquecer que o reajuste reivindicado não diz respeito somente a essas gratificações. A categoria aprovou em Assembleia Geral uma tabela de vencimentos de um piso que gira entorno de 3.200 reais. O governo dando o risco de vida sairia no lucro.

Fonte:http://a4demaio.blogspot.com/

Parlamentar diz que deputados federais temem que movimento de bombeiros do Rio se torne nacional

RIO - O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em Brasília, deputado Mendonça Prado (DEM), disse que está preocupado com o fato de a manifestação dos militares do Rio estar tomando uma dimensão nacional. Ele afirmou que deputados temem que movimentos como esse possam atingir outros estados. O político está, na manhã desta terça-feira, na manifestação dos Bombeiros na escadaria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Fonte:http://oglobo.globo.com

Justiça Militar do Rio não foi comunicada da prisão de 439 bombeiros.

Segundo TJ-RJ, prazo para comunicar prisões em flagrante é de 24 horas

Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ainda não foi comunicada da prisão de 439 bombeiros acusados de terem invadido o Quartel Central da corporação na noite da última sexta-feira (3).

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-RJ, de acordo com o Código Penal Militar, o prazo para a comunicação à Justiça de prisões em flagrante é de 24 horas. Os bombeiros foram presos no sábado (4). Esgotado o tempo para a comunicação, a prisão passa a ser ilegal e os prejudicados podem requerer o pedido de liberdade, de acordo com o TJ. A decisão de prender os bombeiros foi do próprio governo estadual.

Após a invasão ao quartel central e várias horas de negociação, o Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) invadiu a unidade. Houve confronto e bombas de efeito moral foram atiradas. Os bombeiros se entregaram e foram levados para um quartel da corporação em Jurujuba, em Niterói.

Cerca de 30 homens do Corpo de Bombeiros passaram a madrugada desta segunda-feira (6) acampados em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em mais um ato de protesto.

A categoria, que reivindica aumento do piso salarial dos atuais R$ 950 para R$ 2 mil e melhores condições de trabalho, também pede a libertação dos 439 militares

O secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner, disse hoje que as conversas com os bombeiros foram encerradas após o episódio no quartel.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chamou de "vândalos e irresponsáveis" os bombeiros que invadiram a unidade.

Fonte: http://direitodospoliciaismilitares.blogspot.com/2011/06/justica-militar-do-rio-nao-foi.html#more

Deputados irão se reunir com comandante dos bombeiros no RJ

Encontro será na Alerj, na tarde desta terça-feira (7), segundo Freixo.

Parlamentares pressionam governo para libertação de bombeiros presos

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Lilian QuainoDo G1 RJ

Parlamentares irão se reunir com o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, na tarde desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no Centro, para discutir a situação dos bombeiros presos e as reivindicações dos que estão acampados em frente ao prédio. A informação é do deputado Marcelo Freixo (PSOL), que marcou o encontro com o comandante. A assessoria de imprensa do comandante confirmou que haverá uma reunião, mas não informou ainda o local nem o horário.

Freixo é um dos parlamentares que assinaram uma nota de apoio aos bombeiros e decidiram pressionar o governo do estado a acelerar as negociações com os bombeiros e libertar os agentes presos.

Segundo ele, ainda não há um horário para o início da reunião, que será aberta a todos os deputados que quiserem participar. Pelo segundo dia consecutivo, os bombeiros fazem manifestação nas escadarias da Alerj, nesta terça..

Freixo disse que tentará mostrar ao comandante que "a sociedade escolheu o lado dos bombeiros e que o governador Sérgio Cabral tem que entender isso".

Para ele, a assistência jurídica aos presos deve ficar a cargo da Defensoria Pública.

Bombeiros continuam acampados nesta terça

Um grupo de bombeiros continua acampado na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Eles garantem que vão permanecer no local até que suas reivindicações sejam atendidas. Pelo menos duas patrulhas da PM fazem o policiamento no local.

Bombeiros fazem protesto na Alerj e mostram contracheque (Foto: Lílian Quaino/G1)

Além do aumento de salário, eles querem a libertação dos 439 colegas de farda que foram presos após a invasão do Quartel Central da corporação, na noite de sexta-feira (3).

“Não sentaremos em mesa de negociações enquanto não forem libertados os 493 colegas presos”, disse o cabo bombeiro Laércio Soares, do 2° G-Mar (Barra). Ele é um dos porta-vozes dos bombeiros que fazem manifestação em frente à Alerj.

Laércio disse que bombeiros que conseguiram escapar de serem detidos estão querendo se apresentar à polícia para serem presos, em solidariedade aos colegas.

Segundo ele, a manifestação ganhará apoio de profissionais de saúde e de educação, que deverão se juntar a eles na Alerj. Bombeiros por sua vez apoiarão os profissionais de educação, que se reúnem na manhã desta terça-feira no Clube Municipal, na Tijuca, Zona Norte do Rio, para decidir uma paralisação.

Fonte:http://g1.globo.com/noticias