PM brasileiro domina 1.500 m, quase deixa o ouro escapar, mas fatura na "foto"

O policial militar Leandro Prates quase deixou o ouro escapar nos últimos metros, mas comemorou o primeiro lugar na final dos 1.500 m nesta quarta-feira, pelo Pan de Guadalajara. A vibração, contudo, precisou esperar. Ele só recebeu a confirmação do primeiro lugar pelo “photo finish”. “Podem recorrer, só sei que fiz a minha parte da melhor forma possível. Queria muito levar uma medalha para o Brasil. Estou muito feliz.”

Leandro não terá muito tempo para festejar. Na próxima segunda-feira, o soldado já se apresenta ao quartel para trabalhar na guarda. O afastamento para competir no Pan de Guadalajara termina nesta semana.

“Tenho que agradecer meus companheiros de polícia, pois enquanto estive treinando nos últimos dias, eles estavam lá trabalhando”, emendou o brasileiro, que também já foi metalúrgico e dentro da polícia ficou um ano e meio atendendo chamadas de emergência no 190.

A função de PM o ajudou no atletismo. Exceção feita à dificuldade de conciliar as duas atividades, o fato de a polícia exigir um bom físico no ingresso de novos funcionários contribuiu.

“O policial precisa estar bem fisicamente para poder atender uma ocorrência e servir a população, então existe uma relação muito grande. Hoje é difícil conciliar as duas coisas, mas eu consigo. Agora sonho em baixar meu índice para tentar a vaga olímpica”, projetou ele, buscando tirar de três a quatro segundos de sua atual marca.

Nesta quarta, Leandro por pouco não repetiu um erro antigo: olhar demais para os rivais e perder a prova. O equatoriano Byron Piedra foi apenas um centésimo mais lento.

“Antes eu ficava muito preocupado em olhar para trás e acabava perdendo, mas hoje me concentrei em não fazer isso. Quando fui olhar para ver os rivais, já estava em cima da linha”, explicou.

FONTE: http://www.policialbr.com/

Morte de delegado e juiz estava encomendada

No fim de semana, uma equipe de policiais da Polícia Civil de Altamira e Anapu realizou uma operação e colocou atrás das grades três homens acusados de participarem de assalto a um micro-ônibus na região, na semana passada. Marcolino Aurélio, o “Marquinho”, Rodrigo Ferreira de Lima e Wanderson de Oliveira foram presos no travessão próximo a uma comunidade rural do município, conhecida como Nazaré, a 40 km da sede do município de Anapu.

Após a prisão dos três, a policia fez a acareação dos acusados ainda na delegacia de Anapu, e as vítimas os reconheceram como sendo os autores do assalto. As vítimas também reconheceram uma das armas utilizadas por eles no momento do crime. Mesmo tendo sido reconhecidos, eles negaram qualquer envolvimento.

Além da acusação de assalto, Marcolino responde à acusação de ter sido contratado por familiares de um traficante para executar o delegado Melquisedeque Ribeiro, que atua na Polícia Civil de Anapu. O delegado já está no município há dez meses e têm desenvolvido um excelente trabalho no combate ao tráfico de drogas e demais crimes. De acordo com informações de fontes da própria polícia, a cabeça do delegado estaria a prêmio por R$ 80 mil, que seriam recebidos pelo pistoleiro. Além do delegado, Marcolino ia matar o juiz José Jonas, que responde pelas comarcas de Pacajá e Anapu.

O assaltante confessou ser o dono das armas encontradas com o bando, mas negou ter recebido a oferta para matar o delegado e o juiz. Em relação às armas, o acusado disse que estava com elas para sua defesa própria, porque vinha sofrendo ameaças de pessoas da região.

O delegado Melquisedeque falou que as ameaças começaram a surgir depois da prisão do traficante Donizete, ocorrida no mês passado na região, e que, durante a operação, um quarto envolvido no assalto foi baleado após reagir à prisão, e mesmo ferido conseguiu fugir. “Nós estamos de olho nestes criminosos. É um bando que vem assustando a população da cidade e quem passa pela estrada. Só vamos ficar tranquilos quando colocarmos todos na cadeia”, disse o delegado.

De acordo com a polícia, no momento das prisões, todos já tinham conhecimento da encomenda e do valor oferecido para matar as autoridades. A polícia confirma que, além de Marcolino, outros dois receberam a proposta para a execução, mas fugiram. As investigações para prender outros envolvidos no assalto e na possível pistolagem continuam.

Os acusados estão presos na delegacia de Altamira e deverão ser transferidos ainda nesta terça-feira para o presídio local. Caso sejam condenados, a pena pode chegar a dez anos de prisão em regime fechado por porte ilegal de armas. Quanto ao crime de encomenda de homicídio, a pena pode chegar a 20 anos.

Fonte:http://www.diarioonline.com.br/noticia

BRONCA NO DF: Ministro do Esporte Orlando Silva ajudou ONG sob suspeita em novo contrato

O ministro do Esporte, Orlando Silva, autorizou de próprio punho uma medida que beneficiou uma organização não governamental do policial militar que hoje o acusa de comandar um esquema de desvio de dinheiro público, informa reportagem de Filipe Coutinho e Fernando Mello, publicada na Folha desta terça-feira

Em julho de 2006, Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a ONG de João Dias Ferreira precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa do ministério.

A medida foi autorizada mesmo depois de auditorias internas terem apontado os primeiros indícios de fraude nos negócios do policial com o ministério, num período em que ele ainda mantinha relação amistosa com o governo.

Os documentos obtidos pela Folha são os primeiros a estabelecer uma ligação direta entre Orlando e o policial.

OUTRO LADO

O Ministério do Esporte afirmou que Orlando Silva reduziu o índice de aplicação de recursos pela ONG porque a área técnica foi favorável, além da "indicação da prerrogativa do ministro de reduzir a contrapartida".

O parecer da área técnica afirma que, com o ªpoder discricionário do ministro de reduzir a contrapartida", submetia a minuta do convênio com a entidade para consideração dos superiores.

Fonte:http://www.pbagora.com.br

POLICIAIS DO 9º BPM PREDEM DUAS PESSOAS POR TRAFICO DE DROGAS

No trajeto de Belém/Breves, foi feita a prisão de Lediana da Paixão Lopes, que transportava drogas em sua bagagem, supostamente “OXI”. Durante o trajeto, desde a saída de Belém, após uma informação repassada de que essa pessoa (Lediana) com as característica de estar usando “piercing” do lado direito na sobrancelha e ter uma cicatriz na testa, vinha acompanhada de uma criança de aproximadamente 06 (seis) anos. A mesma começou ser monitorada pelos policiais, SGT MARLOS, CB EVANDRO, CLECIO, SDs WILSON e DEYVISON, após ser abordada, foi constatada que a droga estava em uma mochila dentro de dois pacotes de nutrilon, massa para mingau, e ambos possuíam duas pedras de OXI totalizando 04 (quatro) pedras de aproximadamente 500g

Lediana informou aos militares que havia recebido a droga em Belém e que iria entregar em Breves para um cidadão em um hotel, sendo que a parti daí a mesma começou a colaborar e foi acompanhada de dois militares até o hotel e começou fazer os contatos telefônicos com o dono da draga José Pereira de Souza vulgo "ZEZINHO" que após uma meia hora foi até o hotel apanhar esse material, foi preso conduzido para a Delegacia de Policia para a lavratura do flagrante delito

Deputados manifestam solidariedade a Marco Maia; PPS quer investigar Depol

Parlamentares apoiaram em Plenário o presidente da Câmara, Marco Maia, contra a revista Veja, nesta segunda-feira. Porém, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que o partido não vai abrir mão da investigação, pela Corregedoria, das denúncias contra a atuação da Polícia Legislativa. Maia negou qualquer ingerência sobre o trabalho do órgão. Veja nota divulgada pela Presidência da Câmara.

A revista publicou que o presidente teria autorizado o uso da Polícia Legislativa para intimidar três pessoas que testemunharam contra o deputado Policarpo (PT-DF) em um processo na Justiça Eleitoral. Os três disseram que o parlamentar os teria contratado para arregimentar eleitores no dia do pleito e que também teria prometido cargos se eleito. Policarpo denunciou os três por chantagem à polícia da Câmara.

O vice-líder do governo José Guimarães (PT-CE) leu uma moção de solidariedade a Marco Maia assinada pelas lideranças do PSOL, PV, PT, PSDB, PSD, DEM, PRB, PMDB, PSC, PR, PP, PSB, PTB e PDT. “A nota é clara e reconhece o papel que Marco Maia desempenha, a correção com que tem presidido a Casa e com que conduz as votações”, defendeu Guimarães.

Investigação interna
Apenas o PPS não assinou a nota, já que o partido entrou com uma representação na Corregedoria pedindo a investigação do episódio. “Não podemos aceitar que uma denúncia dessa gravidade não seja investigada. Eu poderia ir à Procuradoria-Geral da República, mas não fui, porque há mecanismos internos de investigação. A bancada do PPS está pedindo apuração deste fato e é por isso que não vamos abrir mão dessa apuração aqui ou fora daqui”, disse o líder Rubens Bueno.

Para deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), a apuração pela Corregedoria vai permitir que a Câmara tome uma atitude contra a Veja. “O partido representou para ver a veracidade do que aconteceu. Se, ao final, concluir que é tudo um absurdo, teremos instrumentos para tomar as medidas legais contra a revista”, disse.

Marco Maia reafirmou não ter qualquer ingerência sobre a Polícia Legislativa e disse que só tomou conhecimento das investigações por meio da revista. “É uma matéria desprovida de veracidade. Eu não tenho tempo, não acompanho e não tenho nenhuma intenção de intervir no trabalho da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, que tem o poder de encaminhar inquérito, produzir informações e o faz com transparência e de acordo com a lei”, disse.

Críticas à Veja

A maioria dos parlamentares usou a palavra contra a Veja. “A revista se equivoca ao estabelecer qualquer relação da Presidência da Câmara com os fatos”, disse Pepe Vargas (PT-RS). Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que o comportamento de Marco Maia permanece “irretocável” diante do episódio e disse que o presidente tem o “voto de confiança” da bancada.

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Amauri Teixeira (PT-BA) ressaltaram que o Parlamento está funcionando em plena segunda-feira, na semana do feriado, a despeito do que tem publicado a grande imprensa.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), declarou que ficou claro que o presidente da Câmara não teve conhecimento da atuação da polícia legislativa. Já o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), manifestou apoio ao presidente, mas defendeu a apuração. “Vamos buscar a verdade porque ela liberta e estabelece a realidade dos fatos”, defendeu.


Fonte:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias

TJ-RJ decreta prisão preventiva de 11 PMs suspeitos da morte de juíza

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a prisão preventiva dos 11 PMs suspeitos de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli. A decisão foi do juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, "a fim de garantir a ordem pública, a conveniência da instrução processual e assegurar a aplicação da lei penal". As informações são do site do TJ-RJ.

De acordo com o TJ-RJ, os 11 serão indiciados por homicídio triplamente qualificado, sendo que dez deles também responderão por formação de quadrilha armada.

A juíza foi morta com 21 tiros na noite do dia 11 de agosto, quando chegava à sua residência, em Piratininga, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

Os 11 policiais foram denunciados nesta segunda-feira pelo Ministério Público do Rio. Na denúncia, o Ministério Público pediu ainda que o tenente-coronel Claudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (São Gonçalo), apontado como mandante do crime, e o tenente Daniel Santos Benitez Lopez, acusado de executá-lo, sejam transferidos para um presídio federal, fora do Rio de Janeiro, em Regime Disciplinar Diferenciado, com restrição de comunicação e isolamento. O juiz, no entanto, decidiu mantê-los, provisoriamente, nos lugares onde estão até a manifestação dos advogados dos réus sobre o pedido do MP.

O tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira é ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) e do 22º BPM (Maré). Na ocasião em que foi preso, ele afirmou ser inocente.

O juiz Peterson Barroso Simão negou ainda pedido da defesa do tenente-coronel para que ele fosse transferido para o Batalhão Especial Prisional.

“Fica prejudicado por ora, pois, a periculosidade é evidente, havendo vestígios de uma organização criminosa, bem estruturada, ramificada e articulada. A inconveniência da prisão no Batalhão Especial Prisional no caso concreto ficou demonstrada através de conversa telefônica de um dos acusados, ao mesmo tempo em que a imprensa noticiou recente fuga de terceiro”, destacou.

Denúncia do MP
Segundo a denúncia do MP, os 10 PMs do 7º BPM (São Gonçalo), liderados pelo tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, "associaram-se em quadrilha armada para o cometimento de vários e sucessivos delitos de ação penal pública, em especial, os crimes de concussão, extorsão, extorsão mediante sequestro, peculato, homicídios qualificados, auferindo em média a quantia semanal entre R$ 10 mil e R$ 12 mil, dividida entre os seus integrantes".

A denúncia afirma ainda que eles "se revezavam nas práticas ilícitas de receber dinheiro e outras vantagens espúrias dos traficantes para deixar de reprimir o comércio de drogas em determinadas 'bocas de fumo'; exigiam dinheiro, armas e outras vantagens ilícitas dos traficantes como forma de não prender em flagrantes agentes do tráfico e se apropriavam indevidamente de dinheiro, armas e munições apreendidas em incursões policiais de naturezas diversas, formando o que se convencionou chamar de 'espólio de guerra'".

Para o procurador-geral de Justiça do estado do Rio, Cláudio Lopes, isso mostra que os PMs presos são "verdadeiros bandidos travestidos de policiais, agentes credenciados pelo estado que se organizavam de forma terrível, criminosa, para praticar uma série de barbaridades" na região de São Gonçalo, culminando com o plano e execução da juíza.

Em 90 dias, 407 ligações entre comandante e tenente
O titular da 7ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, promotor Rubem José Bastos Vianna, acrescentou ainda que as investigações mostraram que o ex-comandante e o tenente presos se comunicaram por telefone celular 407 vezes durante os 90 dias anteriores ao assassinato da juíza Patrícia Acioli.

Segundo Vianna, as investigações apontaram que, antes de cometerem o assassinato, os acusados já tinham tentado matar a juíza outras duas vezes.

Decretada prisão preventiva de 7 PMs
Na sexta-feira (7), o juiz Fábio Uchôa, em exercício na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, decretou a prisão preventiva de sete policiais militares. Todos respondem a processos de homicídio em autos de resistência (mortes de suspeitos em confronto com a polícia) na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde era titular a juíza Patrícia Acioli. As informações são do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O magistrado também determinou a suspensão do exercício da função pública e determinou a entrega das armas de outros 10 PMs. A decisão será encaminhada ao comandante-geral da PM do RJ, a fim de que adote todas as medidas que se fizerem necessárias.

Segundo o TJ, no dia 8 de setembro, o Ministério Público estadual requereu medida cautelar de suspensão de exercício de função de 34 PMs e reiterou o pedido de prisão de 28 deles. Na ocasião, o juiz Fábio Uchôa determinou que os advogados e defensores públicos dos acusados se manifestassem, primeiramente, sobre o pedido do MP.

PF encontra arma que pode ter sido usada em crime
Também na sexta (7), a Polícia Federal localizou uma arma numa favela em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, que pode ser uma das usadas no assassinato da juíza Patricia Aciolli. A pistola calibre 45 ainda vai passar por perícia para confirmar a informação. A conclusão da investigação da Polícia Civil sobre o crime tem 30 páginas e é assinado pelo comissário que comandou as investigações.

PMs foram ao condomínio de Patrícia no dia do crime
Imagens exclusivas obtidas pelo Fantástico mostram que policiais suspeitos de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli passaram pelo condomínio onde ela morava e estudaram as rotas de entrada e saída que usariam poucas horas depois.

O coronel Mário Sergio Duarte pediu exoneração depois que o coronel Cláudio foi preso.

Fonte:http://g1.globo.com

Polícia Civil de Alagoas ganha 115% de aumento salarial

Cabo Maciel tem percorrido as unidades militares e falado sobre a importância da união dos militares para se conseguir algumas conquistas. Não adianta, ficar em casa e depois ficar ligando para saber o que aconteceu.


Em: Polícia Civil, Polícia e Política
Autor: Danillo Ferreira

Dep. Cabo Maciel defende a união da tropa

Alagoas é o estado brasileiro com o maior índice de homicídios no Brasil, cerca de 60 por 100 mil habitantes – quase o triplo da média nacional. Este é um desafio significativo para as polícias alagoanas, que precisam estar aptas para a redução de índice tão absurdo. Uma medida relevante (mas não suficiente) foi adotada pelo governo do estado alagoano, no sentido de valorizar seus policiais civis: concedeu um aumento salarial de 115%, fazendo com que os vencimentos iniciais passassem de R$ 2.265,00 para R$ 5.165,00 – escalonado até 2014:
A Assembleia Legislativa aprovou, na semana passada, a nova tabela salarial para investigadores e escrivães da Polícia Civil que será válida até dezembro de 2014. Os valores corrigidos, que beneficiam servidores ativos e aposentados, passam a vigorar a partir de dezembro deste ano.
Pela proposta encaminhada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares, o aumento salarial está dividido em cinco anos e vai permitir, neste período, aumento de 115% a categoria.

No encontro da PEC 300 em Manaus Cabo Maciel sentiu
falta da tropa em plenário. Masmo assim, continua sua luta
junto ao comando Nacional da PEC.
Assim, o salário inicial, que corresponde atualmente a R$ 2.265,00, vai saltar para R$ 3.900,00. Em 2014, quando termina a fase de reajuste salarial, a categoria vai ganhar salário inicial de R$ 5.165,00 e ainda permitir vencimentos de até R$ 11.079,00.
Se a inflação de 2011 a 2014 superar o índice de 6%, o Governo do Estado, automaticamente, vai conceder a reposição.
Atualmente, a Polícia Civil detém 1760 investigadores ativos e mais 120 perto de concluir a formação. O número de escrivães chega a 630.

Delegações vários Estados do Norte estiveram presntes
A aprovação do reajuste salarial, que aguarda somente a sanção do Executivo, põe fim à crise de relacionamento da Polícia Civil com a cúpula do Governo do Estado. Isso porque investigadores e escrivães deflagraram este ano uma greve que durou dois meses diante das reinvindicações por melhores salários.

A paralisação só chegou ao fim quando o governador Silval Barbosa endureceu o discurso e anunciou corte de salários e possibilidade de demissão geral, se não houvesse retorno ao trabalho em 24 horas.


Fonte:http://deputadocabomaciel.blogspot.com

Negando validade da Lei: STF mantém sentença de 1ª instância e encerra questão da PEC 300 na PB

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido de medida liminar para suspender a eficácia da sentença que anulou as leis nºs 9.245/10, 9.246/10 e 9.247/10, que concediam aumentos de vencimentos para os policiais militares, civis e agentes penitenciários. Esse conjunto de leis ficou concedido como a PEC 300.

As leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionadas pelo então governador, José Maranhão, na semana que antecedeu a eleição do 2º turno para governador do Estado. A decisão da ministra Cármen Lúcia mantém a validade da sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho.

Ao ajuizar a Reclamação no STF, o policial Brenner Nunes de Castro alegou que “o Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, ao declarar a nulidade das Leis 9.245/10, 9.246/10 e 9.247/10 usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal, pois é pacífico o entendimento desta Suprema Corte sobre a impossibilidade da sentença, na Ação Civil Pública, declarar inconstitucionalidade, que equivale a nulidade, com efeito ‘erga omnes’, atingindo aqueles que não foram parte no processo e produzindo efeitos idênticos a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, uma vez que a norma perderá toda sua eficácia”.

A Reclamação pedia que fosse deferida a medida liminar, suspendendo-se os efeitos da decisão monocrática proferida pelo Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa nos autos da Ação Civil Pública nº 200.2011.002.668-5, ou de qualquer outra decisão que venha a lhe substituir e que seja no mesmo sentido, e ao final, que fosse julgada procedente a presente Reclamação, confirmando-se a liminar e declarando-se a nulidade do processo.

Segundo se apurou junto à 6ª Vara da Fazenda Pública, a sentença proferida pelo juiz Aluizio Bezerra Filho já tinha transitado em julgado para as partes (Ministério Público Estadual e Estado da Paraíba), e as apelações interpostas pelo Clube dos Oficiais da Polícia Militar e outras entidades, tinham sido negadas seguimento, ou seja, não tinham sido recebidas pelo magistrado, sob o fundamento de que essas Entidades figuraram na condição de assistentes simples, não lhes cabendo interesse processual em recorrer de decisão que não foi interposto pelas partes principais do processo; pois o acessório acompanha o principal, e se este não recorreu, não cabe aquele fazê-lo.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal a questão definitivamente estabelecida nos termos da sentença judicial de 1º Grau.

A Reclamação tem o nº 12.332, e a decisão foi publicada no site do STF no dia 01 de outubro corrente.

Fonte:http://www.paraiba.com.br

Comandante-geral da PMAL manda prender seis oficiais

O comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Luciano Silva, determinou, de uma só vez, a prisão de cinco oficiais da ativa e de um da reserva remunerada. Ontem à noite, um tenente-coronel, três capitães e um tenente estavam presos na Academia de Polícia Militar, no Trapiche da Barra. Faltava apenas a chegada de um coronel da reserva.

A ordem de prisão foi publicada no Boletim Geral Reservado (BGR) de número 027, publicado no último dia 28 de setembro. Foram presos o tenente-coronel José Expedito da Silva Filho; os capitães Paulo Eugênio da Silva Freitas, Antônio Marcos Lima e Kyvia Maria Melo Mesquita; mais o tenente Djalma Pereira Sanches Filho.

O coronel da reserva remunerada Nerecinor Sarmento também teve a prisão determinada pelo comandante e publicada no BGR mas, até ontem à noite, não tinha sido localizado pelo coronel Louvercy, que é o chefe da Diretoria de Pessoal. Como chefe da DP, coube a ele a missão de localizar o coronel Sarmento e dá-lhe voz de prisão.

Sarmento foi punido com oito dias de prisão a serem cumpridos na Academia da PM. Consta no BGR que ele teve um desentendimento com um vizinho de propriedade rural na cidade de São José da Laje. A denúncia contra o coronel foi feita na Corregedoria Geral da PM e resultou na ordem de prisão.

A capitã Kyvia é médica e integra o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da PM. Ela foi punida com seis dias de prisão por ter atrasado a conclusão de um Inquérito Sanitário de Origem (ISO), procedimento inerente à função como oficial do QOS.

O capitão Eugênio foi punido com seis dias de prisão após ser absolvido numa sindicância, o que ensejou a discordância do comandante-geral que opinou pela prisão disciplinar do oficial. Eugênio passou 45 dias preso acusado de envolvimento na Chacina da Mata, ocorrida no ano passado, no Benedito Bentes. Quatro pessoas, sendo três adolescentes e um adulto, foram executados com tiros na nuca. O oficial foi absolvido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por falta de provas.

O capitão Rocha Lima recebeu punição de quatro dias também por sindicância concluída na Corregedoria da PM. No ano passado, o oficial foi denunciado por “conduta incompatível” com o oficialato e teve a exclusão da PM recomendada pelo então comandante-geral da PM, coronel Dário César Barros. Mas ele recorreu e reverteu o processo na Justiça. Em decisão da Câmara do TJ/AL, o capitão deveria ser repreendido pelo Comando Geral da PM.

O tenente Sanches, lotado no Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) foi punido com quatro dias por ter se envolvido num desentendimento com um capitão de sua unidade. A parte foi dada, instaurou-se a sindicância e ele recebeu a punição.

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), major Fragoso, que também responde a procedimento administrativo, classificou como um exagero a prisão dos seis oficiais, e disse que irá encaminhar requerimento ao Comando Geral da PM, pedindo uma triagem mais rigorosa dos procedimentos disciplinares.

“Hoje em dia se dá mais valor à punição que à educação. Não se pensa em melhorar a qualidade de vida dos policiais, em dar assistências ao efetivo. Trabalhamos regidos por lei da época da ditadura militar. Esse procedimento foi exagerado”, disse o major.

“O mais breve possível irei encaminhar um ofício ao Comando Geral pedindo que haja uma triagem mais rígida, quando as denúncias não forem. È preciso convocar o acusado para ouvir, para que ele possa apresentar sua defesa”, ressaltou Fragoso.

Sobre o assunto, a 5ª Seção (Assessoria de Comunicação) do Comando-Geral da PM declarou que todas as detenções aconteceram após um processo rigoroso apuração.


FONTE: http://policialbr.com

Bombeiros decidem em assembleia lutar pelo fim da corrupção e impunidade no governo fluminense

30/09/2011 - 23h42 Nacional
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro – Os bombeiros militares reunidos em assembleia na noite de hoje (30) decidiram que, a partir deste domingo (2) e durante todos os finais de semana de outubro, vão se concentrar em frente ao Posto 12 do Grupamento Marítimo de Salvamento, no Leblon, zona sul carioca.

No local, eles vão distribuir panfletos e colar adesivos nos carros para chamar a atenção da população sobre a grande manifestação marcada para o domingo (30) de outubro, quando vão se juntar a outras categorias do funcionalismo estadual, como professores, profissionais da área de saúde, policiais, para pedir o impeachmentdo governador Sérgio Cabral.

De acordo com um dos líderes do movimento, o cabo bombeiro Daciolo Benevenuto, a “campanha é contra a corrupção e a impunidade no governo estadual e pelo "fora, Cabral".


A assembleia no Clube dos Portuários, na região portuária da cidade, reuniu mais de 3 mil participantes, segundo a coordenação do movimento. O Leblon foi escolhido para as manifestações por ser o local de residência do governador Sérgio Cabral.




O cabo Benevenuto disse ainda que o acampamento montado nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que completa 30 dias hoje, será mantido “até que o governador receba uma comissão dos bombeiros. A categoria tenta há 5 meses um encontro com Cabral sem sucesso”.
Os bombeiros reivindicam piso de R$ 2 mil para a categoria, além de reajuste no RioCard, cartão usado no transporte público. Segundo eles,o valor atual de R$ 100 mensais é pouco.


Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia

Advogado e promotor brigam durante juri em SP.wmv

A toga está em conflito

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, anunciou na tarde de ontem (27) que provocará a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a apontar quem seriam os bandidos de toga existentes no Judiciário. O presidente da AMB disse que a corregedora teve um "destempero verbal e propagou lendas de como seria difícil inspecionar o Judiciário de São Paulo".

O estopim da crise foram os comentários de Eliana Calmon sobre a impunidade para "bandidos escondidos atrás da toga".

Calandra não é o primeiro a reagir. Mais cedo, o próprio presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, soltou nota repudiando as declarações de Eliana Calmon.

O presidente da AMB sinalizou que as críticas da corregedora ocorrem de maneira entristecedora, às vésperas do julgamento pelo STF da ação direta de inconstitucionalidade movida pela AMB contra a Resolução nº 135, do CNJ, que normatiza as punições disciplinares contra magistrados.

"Acho que não há bandidos de toga. São ataques impróprios, sem nomes, sem provas. Exigimos respeito e reconhecimento. Estamos aqui para prestar contas. O que nós fazemos é prestar contas boa parte do tempo" - disse Calandra.

A íntegra da nota distribuída por Cezar Peluso

"A respeito de declarações publicadas em jornais desta data, que de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo.Reafirma, ainda, o compromisso permanente da magistratura nacional com os preceitos éticos e jurídicos que devem governar o exercício da função judiciária, bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional.Reitera, por fim, seu extremo respeito ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões serão, como não pode deixar de ser, objeto de estrito cumprimento e obediência".

Assinam a nota o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, e os conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula, José Roberto Neves Amorim, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, José Guilherme Vasi Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Nobre, Bruno Dantas e José Lúcio Munhoz.

Dos integrantes do CNJ não consta a assinatura - naturalmente - da ministra Eliana Calmon. Também não há a assinatura do conselheiro Jefferson Kravchychyn (advogado) e da juíza Morgana Richa.

Composição do CNJ

O CNJ é composto por 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo (Emenda Constitucional nº 61, de 2009):

· O presidente do Supremo Tribunal Federal (redação dada pela EC nº 61, de 2009);

· Um ministro do Superior Tribunal de Justiça, que será o Corregedor Nacional de Justiça;

· Um ministro do Tribunal Superior do Trabalho;

· Um desembargador de Tribunal de Justiça;

· Um juiz estadual;

· Um juiz de Tribunal Regional Federal;

· Um juiz federal;

· Um juiz de Tribunal Regional do Trabalho;

· Um juiz do Trabalho;

· Um membro do Ministério Público da União;

· Um membro do Ministério Público Estadual;

· Dois advogados;

· Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada


Fonte:http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias