A Justiça de São Paulo homologou no dia 7 de julho a conversão de união estável em casamento entre duas mulheres. A decisão da comarca de São Bernardo do Campo, no ABC, foi a primeira desse tipo entre pessoas do sexo feminino no Estado de São Paulo. Por vontade do casal, elas continuarão a utilizar os seus nomes de solteira. O regime é de comunhão parcial de bens.
As mulheres protocolaram a solicitação em que afirmavam viver em união estável há sete anos. O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido, mas a Justiça decidiu pela validação do casamento. A decisão levou em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano, que reconheceu a união homoafetiva.
É o segundo caso em que ocorre a conversão de união estável em casamento civil homoafetivo em São Paulo, mas o primeiro relacionado a mulheres. Em 27 de junho, a Justiça converteu em casamento a união de Luiz André Resende Sousa Moresi e Sérgio Sousa Moresi, que vivem em Jacareí, no interior de São Paulo. No dia seguinte, eles foram até um cartório do município para buscar a certidão de casamento, o primeiro do país. Em 28 de junho, a Justiça do Distrito Federal converteu a união estável de duas mulheres em casamento civil.
Fonte:http://g1.globo.com
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