O 3º sargento da
Policia Militar, James Wendel Caetano da Silva, quebrou o silêncio neste
domingo (2) e resolveu falar sobre a ocorrência que suscitou um tumulto
que envolveu policiais militares e civis, na noite de sábado (1o),
quando os delegados de Policia Civil acusaram um grupo de PMs de
comandar uma suposta invasão à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), para
resgatar o militar que teria recebido voz de prisão por desobediência e
falso testemunho.
Segundo Wendel, a prisão foi
arbitrária e o delegado teria descumprido o artigo 295 do Código de
Processo Penal e 242 do Código Penal Militar, que veda que policial
militar seja preso em cela comum, devendo ainda ser acompanhado de um
Oficial e após os procedimentos legais ser encaminhado a um dos quarteis
da corporação. O militar afirma ainda que a ocorrência não estaria
ligada aos trabalhos da Operação Álcool Zero.
Caetano acrescenta que não houve a
invasão da DEFLA pelos policiais militares que compareceram ao local.
“Eu fui acionado pelo CIOSP para atender a uma ocorrência de trânsito,
com vítima, envolvendo três veículos, na rua Isaura Parente, por volta
de 15h59m, de sábado. O condutor da moto colidiu na traseira de um dos
carros. Fiz todos os procedimentos da ocorrência obedecendo os
princípios da legalidade”, diz Wendel Caetano.
O sargento fez o teste do bafômetro
nos condutores que ficaram no local. Um terceiro foi levado pelo Samu à
Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Um dos envolvidos pediu que fosse
feito o exame no condutor que foi conduzido a unidade de saúde.
“Informei que após o socorro médico, eu poderia proceder com o teste.
Depois dos procedimentos que a ocorrência exigia, entrei em contato com o
CIOSP para saber se o condutor teria sido conduzido à UPA. Esperei sua
liberação e ofereci o aparelho para o teste, mas ele se recusou”,
afirma.
Diante da negativa, o militar informou
que teria que preencher um relatório e conduzi-lo à delegacia com base
no Artigo 306 do CTB – já que o condutor estaria dirigindo sob efeito de
bebida alcoólica e causou perigo de dano concreto. “O condutor afirmou
que teria entrado em acordo, mas expliquei que a medida não eximia de
fazer os procedimentos legais. Acionei uma viatura e o conduzi à DEFLA
por volta de 18h19m”, explica o militar.
Ao chegar na delegacia, o militar
preencheu um boletim que constava o condutor suspeito de embriaguez e as
demais partes, mas o agente de policial civil o questionou e disse que
ele deveria tirar as outras partes e fazer um segundo BO. O policial
civil alegou que as outras partes não teriam ido à delegacia. “Refiz o
BO do senhor da moto com base no Artigo 306 e um segundo com os demais
envolvidos para enviar à delegacia do Tucumã”.
Para justificar a prisão por
embriaguez, o militar entregou um relatório com base no decreto
presidencial que sustenta que diante da recusa em fazer o teste do
bafômetro, é aceito como meios de prova o relatório, onde o agente de
trânsito relata que o motorista apresenta sinais de embriaguez
alcoólica. “Eu senti o odor de álcool, ofereci o bafômetro, mas ele
recusou. Ainda firmou diante de várias testemunhas, que consumiu bebida
alcoólica”.
Wendel Caetano diz
que entregou o BO com o relatório e as duas cópias do teste do
bafômetro dos demais envolvidos na ocorrência. “Quando saia da sala, o
delegado Leonardo Santa Bárbara perguntou pelo bafômetro. Eu respondi
que estava na viatura. O delegado então disse para eu fazer o bafômetro
no condutor. Expliquei que ele tinha recusado. Neste momento Leonardo
aumentou o tom de voz e disse: eu estou determinando que você faça senão
eu vou prender você por desobediência”.
O sargento ressalta que se dirigia ao
local que a PM preenche as ocorrências para pegar o telefone funcional e
comunicar o fato ao seu superior imediato, para que um oficial
comparecesse ao local. “Neste momento, ele gritou novamente e disse para
eu não virar as costas para ele. Retruquei e pedi para falar baixo
comigo. Neste momento o delegado pediu que o escrivão fizesse constar
meu nome no livro de ocorrências, que ele iria citar a desobediência
cometida”.’
Acionado por telefone, o Tenente R.
Carneiro foi à delegacia e disse ao sargento que o delegado iria fazer o
procedimento com o que ele achava que aconteceu. “Quando fui ser
ouvido, pedi a presença do tenente. Muito exaltado, o delegado negou,
afirmando que era o dono da delegacia e que todos eram subordinados a
ele. O transtorno começou quando o escrivão acrescentou o que delegado
solicitou o teste do bafômetro e eu me neguei a proceder”, comenta
Wendel Caetano.
O militar pediu que o BO fosse
impresso e levou ao oficial que estava na delegacia. “O tenente
reconheceu que os elementos acrescentados não faziam parte da ocorrência
e do meu depoimento como condutor da ocorrência. Eu disse ao escrivão
que só me responsabilizaria pelas minhas declarações que não cometi
desobediência. O delegado Leonardo Santa Bárbara, gritou novamente:
“sargento, você está preso por falso testemunho”.
“Ele
se levantou e colocou uma arma na minha cara. Foi quando os policiais
ouviram os gritos do delegado pedindo reforço. Fiquei com medo de um
tiro acidental, tirei a arma do coldre e entreguei a um outro militar. O
Tenente R. Carneiro interviu e argumentou: “Já que o PM está preso,
como superior hierárquico, o senhor vai fazer o flagrante dele, e eu vou
acompanhar. Transtornado, o delegado não permitiu e começou a fazer
ligações dizendo que a delegacia seria invadida. Os delegados que não
estavam de serviço chegaram, entraram na sala de bermuda. Acho que o MP
tem que ver está situação”, denuncia Wendel.
De acordo com o sargento Wendel, o
tenente R. Carneiro tentou argumentar novamente com Santa Bárbara: “se o
sargento cometeu falso testemunho, o senhor faça seus procedimentos que
eu vou levar o meu policial para o comando geral, como a lei
especifica. O delegado alegou que eu não queria assinar o BO. O tenente
disse que a orientação para não assinar era dele. Mais exaltado com a
presença de seus colegas delegados, Leonardo Santa Bárbara disparou:
então o senhor é partícipe e também está preso”, declara.
Com a confusão instalada, o coronel
Márcio chegou à DEFLA e teria presenciado o momento em que o delegado
entrou na sala e ordenou que o sargento fosse levado para cela. “Fiz um
parêntese de que eu conduzi um motorista embriagado, que representava
perigo no trânsito, que não poderia dividir a mesma cela com uma pessoa
que prendi. Falei que não iria para cela, já que existe uma lei federal
que garante ao militar ficar apenas o tempo necessário da lavratura do
flagrante na delegacia e depois tem que ser entregue nos quarteis”,
ressalta Wendel.
O militar confessa
que ficou assustado com a resposta de Santa Bárbara. “Ele disse que na
delegacia era do jeito dele e que ele era homem suficiente para
responder pelos seus atos, que eu iria para cela. Ninguém invadiu a
delegacia, o coronel Márcio viu a arbitrariedade e o abuso do delegado e
não permitiu que o ato ilegal fosse cometido. O coronel agiu pelo
princípio da legalidade e afirmou que a Polícia Civil poderia fazer o
procedimento, mas que o PM deveria ir para o Quartel do Comando Geral
(QCG). A confusão foi provocada pelos demais delegados que chegaram
exaltados empurrando os militares. Houve o empurra-empurra, mas não
houve esta ação de invasão e resgate que estão tentando passar. Fui
levado do local para garantir minha integridade física e não permitir
que arbitrariedades fossem cometidas. O delegado descumpriu uma lei
federal, o coronel representando a PM, não permitiu que eu fosse para
cela”, justifica Wendel Caetano.
O policial finaliza destacando que não
há rixa entre a Polícia Militar e a Polícia Civil. “Somos policias
coirmãs. O que aconteceu foi um ato isolado de um delegado. Espero que o
fato seja apurado pelo Ministério Público Estadual, que é um órgão
isento e sério”.
A reportagem tentou ouvir o delegado
Leonardo Santa Bárbara, mas a assessoria de comunicação da Polícia Civil
informou que ele não iria se pronunciar sobre o assunto. Só quem
estaria autorizado a falar sobre o caso é o corregedor geral de Polícia
Civil, Carlos Flávio, que por sua vez, afirmou que só irá se pronunciar
após a conclusão da apuração do que realmente aconteceu na delegacia.
“Não podemos nos precipitar e sermos levianos com esta situação. Depois
de concluído, o procedimento vai ser encaminhado à Justiça. O mais
importante é que o serviço não pare e a Polícia Civil continue recebendo
as ocorrências da Polícia Militar. Tudo vai ser apurado e os culpados
responsabilizados”, finaliza Carlos Flávio.
Fonte: http://www.ac24horas.com
