sábado, 14 de fevereiro de 2015
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
Ministérios Públicos criarão banco de dados nacional sobre as mortes cometidas por policiais
Para CNMP, “o uso desmensurado da força policial, em vez de reduzir a
violência, promove o seu fomento e compromete a credibilidade das
instituições”
Com o objetivo de combater as rotineiras falhas em inquéritos policiais
instaurados pela Polícia Civil para investigar mortes por membros das
forças de segurança, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo
da Atividade Policial e Segurança Pública, do CNMP (Conselho Nacional do
Ministério Público), vai criar um banco nacional com dados sobre todas
as mortes cometidas por policiais militares e civis no Brasil.
A criação do banco nacional de mortos pelas polícias terá informações
como: nome da vítima, data e horário da morte, cidade, nomes dos
policiais responsáveis pela morte, local de trabalho dos policiais,
número do inquérito policial instaurado para apurar a morte cometida
pelos policiais, informação se a morte foi ou não comunicada
imediatamente ao Ministério Público, se o delegado da Polícia Civil foi
ou não pessoalmente ao local da morte, se foi ou não realizada perícia
na cena do crime, se foi ou não realizada necropsia, situação do
inquérito policial (com diligências ou não, se foi arquivado ou se os
policiais responsáveis pela morte foram denunciados à Justiça).
O projeto do CNMP prevê que o banco nacional de mortos pelas polícias
começará a ser alimentado com informações a partir de janeiro de 2015. A
apresentação do banco de dados acontecerá neste sábado (20). Os membros
dos Ministérios Públicos de cada Estado terão a função de inserir os
dados sobre as mortes cometidas por policiais no banco de dados, segundo
o documento “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção
policial”, lançado recentemente pelo CNMP.
Para o CNMP, “o uso desmensurado da força policial, em vez de reduzir a
violência, promove o seu fomento e compromete a credibilidade das
instituições policiais perante a sociedade”.
“E o mínimo que uma sociedade que conviva em um efetivo Estado democrático de direito é que, ocorrendo uma morte decorrente de intervenção policial, seja realizada a investigação, por meio da instauração do respectivo inquérito policial, ainda que exista um conjunto probatório a autorizar a conclusão da autoridade policial de que a conduta do agente estatal estava amparada em uma causa excludente de ilicitude”, consta no documento do CNMP.
Fonte: http://noticias.r7.com
“E o mínimo que uma sociedade que conviva em um efetivo Estado democrático de direito é que, ocorrendo uma morte decorrente de intervenção policial, seja realizada a investigação, por meio da instauração do respectivo inquérito policial, ainda que exista um conjunto probatório a autorizar a conclusão da autoridade policial de que a conduta do agente estatal estava amparada em uma causa excludente de ilicitude”, consta no documento do CNMP.
Fonte: http://noticias.r7.com
segunda-feira, 28 de abril de 2014
Parte da PM anuncia greve no AM em protesto em frente ao estádio da Copa
Mais de 500 policiais militares fardados e à paisana, além de familiares
da categoria, promoveram manifestação na madrugada desta segunda-feira
(28) em Manaus.
Durante o ato, parte do efetivo da Polícia Militar do Amazonas declarou
paralisação das atividades de segurança pública no estado. O protesto
aconteceu em frente à Arena Amadeu Teixeira, estádio de Manaus para a
Copa do Mundo, localizada na Avenida Constantino Nery, Zona Centro-Sul
de Manaus.
O movimento foi organizado pela Associação dos Praças do Estado do
Amazonas (Apeam). Segundo o presidente da entidade, Platiny Soares
Lopes, a categoria realizou a manifestação para chamar a atenção dos
governantes locais. "Entramos em contato com o governador e esperamos
uma resposta dele. Só encerraremos a greve depois de ter um documento
assinado com nossas reivindicações atendidas", afirmou.
A principal reivindicação da categoria é referente à formulação de
planos de carreira para os soldados de praça. De acordo com o soldado
Gerson Feitosa, da 12ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), não há
perspectiva de crescimento para o PM recém-formado. "Tem praça com mais
de 20 anos de trabalho que não recebe a promoção. Infelizmente, Manaus
amanhecerá na segunda sem policiamento", disse.
Houve confusão durante o protesto. Segundo líderes do movimento,
policiais infiltrados da inteligência da PM estavam no local. Alguns dos
manifestantes chegaram a enfrentar os agentes, mas os líderes da greve
solicitaram que a briga fosse encerrada. "Nosso objetivo é fazer com que
entendam nossas reivindicações. Não vamos permitir baderna ou qualquer
tipo de violência", disse Plantiny.
As lideranças do movimento disseram que PMs de outros oito municípios
amazonenses aderiram à mobilização. Os policiais militares de Parintins,
Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Iranduba, Humaitá e Presidente
Figueiredo também teriam paralisado as atividades na noite deste domingo
(27). O Comando de Policiamento do Interior (CPI) negou que a adesão do
efetivo dos oito municípios.
Em entrevista ao G1, o Comandante Geral da Polícia
Militar, coronel Almir David, afirmou que o movimento é ilegal, já que
policiais militares sem farda participaram ativamente do ato. "A
Legislação não permite essa greve. Estamos monitorando a ação do Centro
de Operações juntamente ao setor de inteligência para analisar o que
será feito", declarou o comandante.
Poucas horas antes da manifestação, a Secretaria de Segurança Pública
do Amazonas (SSP-AM) havia descartado possibilidade de greve. Durante
entrevista coletiva com a imprensa local, o titular da SSP-AM, coronel
Paulo Roberto Vital, afirmou que as faltas registradas na tarde de
domingo nas delegacias são consideradas normais. "Eu só consideraria
paralisação, se fosse 100%. Isso sim ia me preocupar. E nem precisaria
do Exército, que tem outras coisas para se preocupar", comentou.
Ainda na noite de domingo, o governador do Amazonas,
José Melo (PROS), informou que visitou cinco Companhias Interativas
Comunitárias (Cicoms) no período da tarde para conversar com os PMs
sobre as reivindicações. Melo informou que se reunirá, nesta
segunda-feira (28), com técnicos do governo para revisarem a legislação
de promoção dos policiais que trabalham nas praças.
"Em seguida, vou conversar com os representantes deles [praças], para
aprimorar e encaminhar. Há um claro oportunismo político. É fato também
que a lei de promoção precisa ser revisada e que o estado não se recusa a
dialogar em cima disso", destacou o governador.
Fonte: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia
terça-feira, 22 de abril de 2014
PMRN Paralisação de PMs e bombeiros tem adesão de 90%, diz associação
A paralisação dos policiais e bombeiros militares do RN tem adesão de
90% da categoria, segundo confirmou nesta terça-feira (22) Eliabe
Marques, presidente da Associação dos Sargentos e Suboficiais da PM. O G1 entrou
em contato com a Secretaria de Segurança para saber sobre o
levantamento da pasta acerca da adesão, mas a assessoria de imprensa
pediu para que a reportagem contatasse os comandos das duas corporações.
Nenhum dos comandantes atendeu aos telefonemas.
Representantes dos manifestantes e do Estado se reúnem nesta manhã na
sede da Procuradoria Geral do Estado, em Petrópolis, zona Leste da
capital, para tentar chegar a um acordo (veja vídeo ao lado).
As duas categorias estão acampadas no Centro Administrativo do Estado, em Natal,
e decidiram permanecer no local até que o governo do estado garanta o
cumprimento das reivindicações. Parte dos oficiais das duas corporações
aderiu ao movimento.
De acordo com o procurador geral do Estado, Miguel Josino, os
servidores que se recusarem a trabalhar, aderindo à paralisação proposta
pela categoria, podem ser presos. De acordo com Josino, os que
estiverem de serviço e se recusarem a trabalhar serão submetidos ao
regulamento disciplinar das corporações. “O regulamento prevê a perda de
salário, prisão e até submissão à perda do cargo”, detalhou o
procurador. Entretanto, não há registro de prisões.
Josino diz ainda que a Procuradoria Geral está constantemente em contato
com a Secretaria de Segurança Nacional. Isto para informar sobre o que
está acontecendo nas movimentações no Rio Grande do Norte
e tirar dúvidas a respeito dos procedimentos a serem adotados pelo
Estado. “Falamos com eles de hora em hora. As medidas a serem tomadas
são essas mesmo. O ministro da Justiça (José Eduardo Cardoso),
inclusive, disse que desta vez não haverá anistia para os punidos”,
corroborou.
domingo, 20 de abril de 2014
.Habeas corpus de Prisco: plantão do STF é obrigado a se posicionar até segunda
Na madrugada do último sábado (19), circulou o boato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o habeas corpus requerido pela defesa do vereador de Salvador e um dos líderes da greve da Polícia Militar na Bahia, Marco Prisco (PSDB).
Ao Bocão News, o advogado e diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, disse o pedido ainda será avaliado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. “É um processo que está em conclusão. O plantão judicial se estende até segunda-feira (21). Já há uma comoção nacional, as entidades sindicais estão revoltadas. É uma prisão política. Esses crimes militares foram anistiados pela lei, e está sendo descumprida pelo PT e agora pelo judiciário”, diz o jurista que faz parte da equipe que defende Prisco.
O
pedido de soltura de Prisco seria analisado pelo presidente Joaquim
Barbosa, entretanto após sorteio interno, o caso foi encaminhado para o
ministro Ricardo Lewandowski, e como ele está fora do país, o processo
foi repassado para a ministra Cármen Lúcia.
O defensor explicou que até segunda-feira (21) o plantão do STF é obrigado a se posicionar. Se não ocorrer, uma nova redistribuição regular é feita e o processo pode cair em outro ministro.
Prisco permanece detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O líder do movimento grevista da PM baiana teve prisão preventiva decretada na última sexta (17). O mandado expedido pela Justiça Federal tem prazo de 90 dias.
O defensor explicou que até segunda-feira (21) o plantão do STF é obrigado a se posicionar. Se não ocorrer, uma nova redistribuição regular é feita e o processo pode cair em outro ministro.
Prisco permanece detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O líder do movimento grevista da PM baiana teve prisão preventiva decretada na última sexta (17). O mandado expedido pela Justiça Federal tem prazo de 90 dias.
terça-feira, 1 de abril de 2014
MARANHÃO: APONTADO COMO LÍDER DA GREVE DA POLÍCIA MILITAR, EX-COMANDANTE É PRESO.
Coronel Francisco Melo da Silva (Foto: Divulgação)
O ex-comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Melo, foi preso na manhã desta terça-feira (1º), durante uma manifestação dos policiais militares em greve, nas proximidades do Terminal da Praia Grande, em São Luís. Ele é apontado como um dos responsáveis pelo movimento dos policiais.
O coronel foi levado para o Quartel da Polícia Militar, onde deve ficará preso por três dias. Ele foi preso por indisciplina. Segundo o comandante da PM, coronel Zanoni Porto, o ex-comandante cometeu alguns atos de indisciplina desde o início da paralisação dos policiais militares e bombeiros.
Policiais militares e bombeiros em greve estão acampados no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís desde o início do movimento, dia 26 de março. A categoria reivindica reajuste salarial de 12% contra os 7% anunciados pela governadora Roseana Sarney.
De mãos dadas em protesto na Avenida Beira-Mar, em São Luís, PMs impedem a passagem dos carros (Foto: Edson Igor/Divulgação)
Coronel Melo foi comandante da PM no Governo Jackson Lago. No Governo Roseana Sarney foi comandante do Policiamento do Interior. Há poucos dias, foi demitido pela governadora, por telefone. Na ocasião, ele comunicou a sua demissão através do seu perfil no facebook.
MENSAGEM NA REDE SOCIAL
Na sua página no facebook, o coronel Melo publicou, no dia 28 de março, um texto no qual fala a respeito da greve dos PMs. O ex-comandante diz que a governadora Roseana Sarney e seus assessores tentam atribuir o movimento a ele e ao soldado Leite. “Associações de militares e de esposas de militares vem há muito tempo buscando solução para a melhoria das condições de trabalho, nas quais estão incluídos os baixos salários”, escreveu o coronel na rede social.
Em um determinado trecho, ele diz que “sempre me manifestei e vou continuar me manifestando de forma ética, legal, democrática e coerente, utilizando dos direitos e garantias constitucionais assegurados a todo cidadão brasileiro. Por mais que tentam me atingir, não vão conseguir, mesmo utilizando de meios constrangedores aos meus familiares. Isto sim, irresponsável, inadmissível, repugnante, mas nem por isso posso descer ao nível deles”.
Mais adiante, o coronel afirma que “o Governo do Estado está anunciando um aumento de 7% aos militares. Isto não é verdade. Em 2011 foi acordado que os salários dos militares, a título de perdas salariais, seriam reajustados em 26%, distribuídos em três parcelas nos anos de 2012, 2013 e 2914, referentes aos anos anteriores a 2012”.
quinta-feira, 27 de março de 2014
PMs continuam no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís
Um grupo de policiais militares ocupa, desde a noite dessa quarta-feira (26), o estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. A ocupação aconteceu após assembleia geral feita pela categoria. Eles exigem reajuste salarial de 12%, carga horária de 40 horas semanais, aplicação do código de ética e livre promoção.
Em Caxias , Bacabal e em Imperatriz, os policiais Militares também estão parados. O Comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) negou qualquer paralisação de atividades.
Em Caxias , Bacabal e em Imperatriz, os policiais Militares também estão parados. O Comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) negou qualquer paralisação de atividades.
“Trata-se de uma briga política. Isso não é para reivindicar melhorias salariais, já que o governo já as garantiu. Esses que estão concentrados lá [na Câmara] são PMs de folga ou em afastamento médico”, afirmou Coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, subcomandante da PM.
Em nota enviada ontem pela a Secretaria de Comunicação, o governo do Maranhão informou que o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares - a maior incorporação já realizada na PMMA, e que garantiu um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.
O governo também antecipou em quase um ano - de 2015 para novembro de 2014 - a tabela de subsídios constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há ainda o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem.
Por fim, disse que o movimento anunciado por um pequeno grupo de policiais militares, na noite desta quarta-feira (26), não se justifica, pois considera que tem cumprido rigorosamente, dentro da legalidade, com todos os itens do acordo firmado com a categoria.
Comandante da PM diz que policiais "ganharam 3 reajustes em um ano"
O Comandante
disse que não há nenhuma associação envolvida na paralisação e culpou o coronel
Melo como o responsável por “insulflar” os policiais. Zanoni disse que Melo é o
Judas da Corporação e que estaria agindo por ter interesse em ser candidato a
deputado
A declaração
do coronel Zanoni foi feita na rádio Mirante AM em entrevista ao apresentador
Roberto Fernandes.
Sobre
reajustes
Segundo o comandante da PM, não há motivo para greve já que a categoria está recebendo “ três reajustes durante um ano”. Ele citou que o Governo se comprometeu a repassar 7% em março, 53% sobre as gratificações em abril e 6% em novembro
Fonte: Blog do Louremar
quarta-feira, 26 de março de 2014
Policiais Militares do Maranhão paralisam as atividades
Os Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão
decidiram em assembléia geral realizada nesta quarta-feria(26), paralisar as
atividades por tempo indeterminado
Neste momento a central da paralisação está instalada
no estacionamento da Câmara Municipal de São Luis.
PMs do interior do Estado também estão parados. A
maioria se desloca nesse momento para os quartéis das unidades.
Em Bacabal, os PMs estão se dirigindo para o quartel
do 15º Batalhão.
A Assembleia Geral foi realizada na sede da Fetiema,
em São Luis. Policiais Militares e Bombeiros reivindicam o cumprimento de alguns
pontos acordados na histórica greve de 2011.
Os profissionais querem um reajuste de 18%, nova organização do escalonamento, adicional de periculosidade e condições de trabalho. Muitos coletes balísticos e munições que são distribuídos para o serviço estão com prazo de validade vencidos.
Fonte: http://www.louremar.com.br/
Asdrubal Bentes se apresenta à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas para começar a cumprir pena de três anos de prisão em regime aberto. Peemedebista vai discutir com a bancada se renuncia ao mandato
O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) apresentou-se, no começo da tarde desta terça-feira (25), à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Distrito Federal para começar a cumprir pena pelo crime de esterilização cirúrgica irregular. O mandado de prisão contra o parlamentar foi expedido ontem pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Asdrubal, que passou a manhã em casa, pretende conversar com seus colegas de partido antes de decidir se renuncia ao mandato.
O peemedebista foi condenado pelo Supremo a três anos e um mês de prisão, em regime aberto. Pela condenação, deveria trabalhar durante o dia e dormir em casa de albergado à noite. Mas, como não há esse tipo de unidade em Brasília, a tendência é que ele cumpra a pena em regime domiciliar.
A Mesa Diretora da Câmara tem reunião marcada para esta quarta-feira (26), às 11h, para decidir se abre um processo de cassação contra Asdrubal. A Casa foi notificada nessa segunda-feira do pedido de prisão do deputado.
Eleições
Em 8 de setembro de 2011, por oito votos a um, Asdrubal Bentes foi condenado por usar cirurgias de laqueadura tubária em troca de votos na eleição para a prefeitura de Marabá em 2004. A defesa sustenta que o deputado não cometeu crime nem abordou as eleitoras. Apesar da condenação, ele exercia o mandato normalmente, até que fosse julgado seu último recurso, o que ocorreu semana passada.
O deputado diz que é inocente. “As mulheres disseram que não fizeram isso, mas o Supremo não considerou”, disse o deputado ao Congresso em Foco, no dia 12 de fevereiro. “Usaram a teoria do domínio do fato para me condenar, uma coisa ultrapassada e que nem na Alemanha usam mais.”
Bancada dos presos
Asdrubal Bentes é o sexto deputado que o STF manda prender desde a Constituição de 1988. Na verdade, essas prisões só começaram a ocorrer em junho do ano passado, quando o Supremo negou os últimos recursos de Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. Mesmo preso, Donadon chegou a escapar da cassação em plenário ano passado, em votação secreta. Ele só perdeu o mandato apenas este ano, em votação aberta. Asdrubal Bentes foi o único a se abster da votação entre os deputados presentes à sessão.
Outros quatro deputados foram condenados no processo do mensalão. Mas todos eles renunciaram ao mandato após a prisão: José Genoino, Valdemar Costa Neto (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).
Contrato tem que ser esclarecido, diz vereador
A denúncia publicada no último domingo
no DIÁRIO sobre o estranho favorecimento da prefeitura de Ananindeua a
um borracheiro suspeito repercutiu ontem na Câmara de Vereadores da
cidade. Na denúncia, a Secretaria de Saneamento e Infraestrutura
(Sesan) do município, é acusada de pagar uma pequena fortuna para uma
borracharia da cidade prestar o serviço. O borracheiro felizardo que
vai executar o serviço na secretaria é justamente um assessor
parlamentar da Câmara Municipal de Ananindeua.
Na tribuna, o vereador Braga (PMDB) foi
enfático ao questionar a legalidade do contrato feito pela Sesan, em
que estipula o pagamento de R$ 77.616 reais para o serviço durante o
período de três meses. O vereador classificou como “infantilidade” o
fato da Secretaria contratar um serviço de borracharia para veículo de
carga pesada.
De acordo com o vereador, a empresa para
qual está sendo pago o valor do serviço está localizada em um
edifício, chamado Mirante do Lago, na Cidade Nova VII, no décimo andar.
Irônico, Braga questionou: “Esses carros vão até o borracheiro ou o
borracheiro desce? Quer dizer não há explicação para isso. Esse
contrato deveria sair em licitação. Isso é um escândalo. É feio para os
vereadores, pois a opinião pública nos cobra, nos critica e pensa que a
Câmara é uma bagunça, como se nós tivéssemos concordando com isto”,
afirmou.
Braga afirmou ainda que encaminhou
pedido para esclarecimento sobre o assunto. “Entrei com uma solicitação
na Sesan, para a administração e a prefeitura esclarecerem a questão
junto ao seu secretário. E tenha a certeza de que isso não vai ficar
por aqui. Caso não haja resposta, acionarei o Ministério Público do
Estado do Pará (MPE). O processo é existente e iremos cobrar
respostas”, afirmou.
domingo, 9 de março de 2014
Juiz bloqueia bens da ORM Air e de chefe militar
No valor de R$ 2.616.940, o contrato
006/2012, com duração de dois anos, foi celebrado entre a ORM AIR e a
Casa Militar da Governadoria do Estado para prestação de serviços de
transporte aéreo público de passageiros e carga na modalidade de táxi
aéreo por dois anos para o Governo do Estado. Após denunciada pelo
DIÁRIO, a licitação fraudulenta feita sob medida para beneficiar
descaradamente a empresa ORM Air Táxi Aéreo Ltda. foi unilateralmente
rescindida pelo governo do Estado em agosto de 2013. A ação civil
pública por ato de improbidade administrativa acatada pela Justiça foi
formulada pelo promotor militar Armando Brasil Teixeira e pelo então
promotor Nelson Pereira Medrado, da promotoria de Direitos
Constitucionais e do Patrimônio Público.
A empresa de Rômulo Jr., já flagrada
pela Receita Federal do Brasil nos crimes de evasão de divisas e
sonegação fiscal na compra de um jatinho, cujos processos tramitam na
esfera federal, foi a vencedora da licitação 175/2012. Pelo contrato
006/2012, o pagamento seria feito por hora de voo realizado, segundo o
próprio governo do Estado
Em 2012, a ORM Air recebeu R$ 645.955 do contrato com o governo do Estado em dez voos realizados diretamente pela empresa de Rômulo Jr. Até agosto do ano passado, quando o contrato foi rescindido a ORM Air havia faturado, no total, R$1.330.803, mais de 50% do valor global do contrato, que era de R$2.616.940, segundo informação do próprio governo.
Após várias reportagens do DIÁRIO, as
duas promotorias instauraram inquérito civil para apurar as denúncias.
Entre as irregularidades detectadas pelo MP estão generalidades
utilizadas pela Casa Militar para justificar a contratação da empresa,
como exigência contratual de que o jato tenha, no máximo, dez anos de
uso, confrontando normas de regulamentos aeronáuticos e da Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), e não apresentação da planilha
orçamentária com discriminação detalhada de todos os serviços e custos
dos serviços a serem contratados no edital; além de total falta de
controle pela Casa Militar do governo na utilização das aeronaves da
ORM Air e na gestão do contrato.
Apesar de encarregados de regular o
contrato, coronel Noura, chefe da Casa Militar, e o tenente César
Maurício Mello, diretor de operações da Casa Militar e fiscal do
contrato com a ORM Air, demonstraram desconhecimento das normas
contratuais e, segundo o MP, “permitiram que o governador voasse em
aeronave de procedência desconhecida e impedida para o transporte de
uma autoridade... o que consistiu em ilícito”.
O voo a que se refere o MP foi realizado
pela aeronave PT-LLU, pertencente à empresa LMP Jet Táxi Aéreo, como
resultado de uma sublocação feita pela ORM Air e que “traz todos os
requisitos para a sua caracterização como ato de improbidade
administrativa”, tendo em vista que a aeronave não podia ser fretada,
principalmente com a administração pública, “por ter categoria de
registro privada, só podendo realizar transporte de passageiros não
remunerado e em exclusivo benefício do proprietário”.
A LMP argumentou que foi contratada pela
ORM Air e que não poderia ser responsabilizada por irregularidades num
contrato que sequer participou. O juiz acatou a defesa da empresa e
excluiu a LMP da condenação.
Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-277143-.html
quarta-feira, 5 de março de 2014
ABSURDO TOTAL! Major e Tenente se negam a socorrer um Soldado que passou mal no carnaval de Salvador
Mais uma grave denúncia de maus tratos aos praças da PM no carnaval de
Salvador, dessa vez, a atitude de um Major e uma Tenente beira o absurdo
da irresponsabilidade com a vida humana.
O Sd PM Lima da Base Comunitária de Segurança do Monte Cristo na Cidade de Itabuna-BA após ser medicado por três vezes no posto de saúde da Piedade com pressão arterial de 22 x 17. O militar teve que se deslocar toda as vezes sozinho e na troca de plantão do posto médico foi liberado com um relatório que dizia para ter repouso total.
Ele ficou jogado em uma viatura por mais uma hora quase desacordado tendo que deslocar para a vila militar. O Major Edson e a Tenente Rosa não permitiram que a viatura o levasse. Sendo indagado por colegas do policial doente, o Major teria dito que que não era problema dele que chamassem o SAMU.
Os colegas fizeram uma ‘vaquinha’ e pagaram um táxi para levar o Soldado. Ao saber que os policiais ligaram para o Vereador e Soldado Prisco Coordenador da ASPRA e que ele se deslocava para o local, eles ordenaram que outra viatura interceptasse o táxi e retirasse o colega para conduzi-lo ao seu destino.
Tudo foi registrado em vídeos, os policiais estão indignados com o tratamento dado a eles esse ano em Salvador e prometem lotar a assembléia no dia 21 próximo.
O Sd PM Lima da Base Comunitária de Segurança do Monte Cristo na Cidade de Itabuna-BA após ser medicado por três vezes no posto de saúde da Piedade com pressão arterial de 22 x 17. O militar teve que se deslocar toda as vezes sozinho e na troca de plantão do posto médico foi liberado com um relatório que dizia para ter repouso total.
Ele ficou jogado em uma viatura por mais uma hora quase desacordado tendo que deslocar para a vila militar. O Major Edson e a Tenente Rosa não permitiram que a viatura o levasse. Sendo indagado por colegas do policial doente, o Major teria dito que que não era problema dele que chamassem o SAMU.
Os colegas fizeram uma ‘vaquinha’ e pagaram um táxi para levar o Soldado. Ao saber que os policiais ligaram para o Vereador e Soldado Prisco Coordenador da ASPRA e que ele se deslocava para o local, eles ordenaram que outra viatura interceptasse o táxi e retirasse o colega para conduzi-lo ao seu destino.
Tudo foi registrado em vídeos, os policiais estão indignados com o tratamento dado a eles esse ano em Salvador e prometem lotar a assembléia no dia 21 próximo.
segunda-feira, 3 de março de 2014
Sargento nega invasão da PM à delegacia e afirma que confusão foi causada pela truculência e arbitrariedade de delegado
O 3º sargento da
Policia Militar, James Wendel Caetano da Silva, quebrou o silêncio neste
domingo (2) e resolveu falar sobre a ocorrência que suscitou um tumulto
que envolveu policiais militares e civis, na noite de sábado (1o),
quando os delegados de Policia Civil acusaram um grupo de PMs de
comandar uma suposta invasão à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), para
resgatar o militar que teria recebido voz de prisão por desobediência e
falso testemunho.
Segundo Wendel, a prisão foi
arbitrária e o delegado teria descumprido o artigo 295 do Código de
Processo Penal e 242 do Código Penal Militar, que veda que policial
militar seja preso em cela comum, devendo ainda ser acompanhado de um
Oficial e após os procedimentos legais ser encaminhado a um dos quarteis
da corporação. O militar afirma ainda que a ocorrência não estaria
ligada aos trabalhos da Operação Álcool Zero.
Caetano acrescenta que não houve a
invasão da DEFLA pelos policiais militares que compareceram ao local.
“Eu fui acionado pelo CIOSP para atender a uma ocorrência de trânsito,
com vítima, envolvendo três veículos, na rua Isaura Parente, por volta
de 15h59m, de sábado. O condutor da moto colidiu na traseira de um dos
carros. Fiz todos os procedimentos da ocorrência obedecendo os
princípios da legalidade”, diz Wendel Caetano.
O sargento fez o teste do bafômetro
nos condutores que ficaram no local. Um terceiro foi levado pelo Samu à
Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Um dos envolvidos pediu que fosse
feito o exame no condutor que foi conduzido a unidade de saúde.
“Informei que após o socorro médico, eu poderia proceder com o teste.
Depois dos procedimentos que a ocorrência exigia, entrei em contato com o
CIOSP para saber se o condutor teria sido conduzido à UPA. Esperei sua
liberação e ofereci o aparelho para o teste, mas ele se recusou”,
afirma.
Diante da negativa, o militar informou
que teria que preencher um relatório e conduzi-lo à delegacia com base
no Artigo 306 do CTB – já que o condutor estaria dirigindo sob efeito de
bebida alcoólica e causou perigo de dano concreto. “O condutor afirmou
que teria entrado em acordo, mas expliquei que a medida não eximia de
fazer os procedimentos legais. Acionei uma viatura e o conduzi à DEFLA
por volta de 18h19m”, explica o militar.
Ao chegar na delegacia, o militar
preencheu um boletim que constava o condutor suspeito de embriaguez e as
demais partes, mas o agente de policial civil o questionou e disse que
ele deveria tirar as outras partes e fazer um segundo BO. O policial
civil alegou que as outras partes não teriam ido à delegacia. “Refiz o
BO do senhor da moto com base no Artigo 306 e um segundo com os demais
envolvidos para enviar à delegacia do Tucumã”.
Para justificar a prisão por
embriaguez, o militar entregou um relatório com base no decreto
presidencial que sustenta que diante da recusa em fazer o teste do
bafômetro, é aceito como meios de prova o relatório, onde o agente de
trânsito relata que o motorista apresenta sinais de embriaguez
alcoólica. “Eu senti o odor de álcool, ofereci o bafômetro, mas ele
recusou. Ainda firmou diante de várias testemunhas, que consumiu bebida
alcoólica”.
Wendel Caetano diz
que entregou o BO com o relatório e as duas cópias do teste do
bafômetro dos demais envolvidos na ocorrência. “Quando saia da sala, o
delegado Leonardo Santa Bárbara perguntou pelo bafômetro. Eu respondi
que estava na viatura. O delegado então disse para eu fazer o bafômetro
no condutor. Expliquei que ele tinha recusado. Neste momento Leonardo
aumentou o tom de voz e disse: eu estou determinando que você faça senão
eu vou prender você por desobediência”.
O sargento ressalta que se dirigia ao
local que a PM preenche as ocorrências para pegar o telefone funcional e
comunicar o fato ao seu superior imediato, para que um oficial
comparecesse ao local. “Neste momento, ele gritou novamente e disse para
eu não virar as costas para ele. Retruquei e pedi para falar baixo
comigo. Neste momento o delegado pediu que o escrivão fizesse constar
meu nome no livro de ocorrências, que ele iria citar a desobediência
cometida”.’
Acionado por telefone, o Tenente R.
Carneiro foi à delegacia e disse ao sargento que o delegado iria fazer o
procedimento com o que ele achava que aconteceu. “Quando fui ser
ouvido, pedi a presença do tenente. Muito exaltado, o delegado negou,
afirmando que era o dono da delegacia e que todos eram subordinados a
ele. O transtorno começou quando o escrivão acrescentou o que delegado
solicitou o teste do bafômetro e eu me neguei a proceder”, comenta
Wendel Caetano.
O militar pediu que o BO fosse
impresso e levou ao oficial que estava na delegacia. “O tenente
reconheceu que os elementos acrescentados não faziam parte da ocorrência
e do meu depoimento como condutor da ocorrência. Eu disse ao escrivão
que só me responsabilizaria pelas minhas declarações que não cometi
desobediência. O delegado Leonardo Santa Bárbara, gritou novamente:
“sargento, você está preso por falso testemunho”.
“Ele
se levantou e colocou uma arma na minha cara. Foi quando os policiais
ouviram os gritos do delegado pedindo reforço. Fiquei com medo de um
tiro acidental, tirei a arma do coldre e entreguei a um outro militar. O
Tenente R. Carneiro interviu e argumentou: “Já que o PM está preso,
como superior hierárquico, o senhor vai fazer o flagrante dele, e eu vou
acompanhar. Transtornado, o delegado não permitiu e começou a fazer
ligações dizendo que a delegacia seria invadida. Os delegados que não
estavam de serviço chegaram, entraram na sala de bermuda. Acho que o MP
tem que ver está situação”, denuncia Wendel.
De acordo com o sargento Wendel, o
tenente R. Carneiro tentou argumentar novamente com Santa Bárbara: “se o
sargento cometeu falso testemunho, o senhor faça seus procedimentos que
eu vou levar o meu policial para o comando geral, como a lei
especifica. O delegado alegou que eu não queria assinar o BO. O tenente
disse que a orientação para não assinar era dele. Mais exaltado com a
presença de seus colegas delegados, Leonardo Santa Bárbara disparou:
então o senhor é partícipe e também está preso”, declara.
Com a confusão instalada, o coronel
Márcio chegou à DEFLA e teria presenciado o momento em que o delegado
entrou na sala e ordenou que o sargento fosse levado para cela. “Fiz um
parêntese de que eu conduzi um motorista embriagado, que representava
perigo no trânsito, que não poderia dividir a mesma cela com uma pessoa
que prendi. Falei que não iria para cela, já que existe uma lei federal
que garante ao militar ficar apenas o tempo necessário da lavratura do
flagrante na delegacia e depois tem que ser entregue nos quarteis”,
ressalta Wendel.
O militar confessa
que ficou assustado com a resposta de Santa Bárbara. “Ele disse que na
delegacia era do jeito dele e que ele era homem suficiente para
responder pelos seus atos, que eu iria para cela. Ninguém invadiu a
delegacia, o coronel Márcio viu a arbitrariedade e o abuso do delegado e
não permitiu que o ato ilegal fosse cometido. O coronel agiu pelo
princípio da legalidade e afirmou que a Polícia Civil poderia fazer o
procedimento, mas que o PM deveria ir para o Quartel do Comando Geral
(QCG). A confusão foi provocada pelos demais delegados que chegaram
exaltados empurrando os militares. Houve o empurra-empurra, mas não
houve esta ação de invasão e resgate que estão tentando passar. Fui
levado do local para garantir minha integridade física e não permitir
que arbitrariedades fossem cometidas. O delegado descumpriu uma lei
federal, o coronel representando a PM, não permitiu que eu fosse para
cela”, justifica Wendel Caetano.
O policial finaliza destacando que não
há rixa entre a Polícia Militar e a Polícia Civil. “Somos policias
coirmãs. O que aconteceu foi um ato isolado de um delegado. Espero que o
fato seja apurado pelo Ministério Público Estadual, que é um órgão
isento e sério”.
A reportagem tentou ouvir o delegado
Leonardo Santa Bárbara, mas a assessoria de comunicação da Polícia Civil
informou que ele não iria se pronunciar sobre o assunto. Só quem
estaria autorizado a falar sobre o caso é o corregedor geral de Polícia
Civil, Carlos Flávio, que por sua vez, afirmou que só irá se pronunciar
após a conclusão da apuração do que realmente aconteceu na delegacia.
“Não podemos nos precipitar e sermos levianos com esta situação. Depois
de concluído, o procedimento vai ser encaminhado à Justiça. O mais
importante é que o serviço não pare e a Polícia Civil continue recebendo
as ocorrências da Polícia Militar. Tudo vai ser apurado e os culpados
responsabilizados”, finaliza Carlos Flávio.
Fonte: http://www.ac24horas.com
ACRE: POLICIAIS MILITARES INVADEM DELEGACIA E LIBERTAM SARGENTO QUE FOI PRESO.
Policiais militares invadiram na noite deste sábado (1º) a Delegacia
Central de Flagrante (DEFLA), no bairro Cadeia Velha, para resgatar um
sargento da Polícia Militar, que foi preso após conduzir um condutor
suspeito de dirigir embriagado à unidade de segurança pública.
Segundo informações de policiais militares, o sargento identificado como
Wendel, teria recebido voz de prisão do delegado Leonardo Santa
Bárbara, que perguntou ao motorista conduzido à Defla, por suspeita de
dirigir alcoolizado, se ele queria fazer o teste do bafômetro.
O delegado teria ordenado que o sargento PM submetesse o suspeito ao
bafômetro, alegando que o condutor tinha o direito de fazer o teste, mas
o militar teria se recusado a proceder o exame, destacando que no
momento da abordagem o motorista não aceitou faze-lo.
Mais de 50 policiais militares teriam invadido a delegacia para resgatar
o sargento. Uma confusão generalizada tomou conta da unidade após a
chegada de um tenente que não teve o nome divulgado. Ele teria regatado o
sargento e ordenado que ele se retirasse do local.
Os protagonistas do confronto chegaram a empunhar armas. O delegado
informou que iria lançar o episódio no livro de ocorrências da Defla.
Duas guarnições do BOPE é várias viatura de patrulhamento foram
estacionadas na frente da delegacia da Polícia Civil.
O delegado Leonardo Santa Bárbara solicitou reforço dos demais
delegados. Portas da delegacia chegaram a ser quebradas pela ação dos
policiais militares. Uma multidão de curiosos se formou na frente da
delegacia, filmando toda a briga de policiais militares e policiais
civis.
Os policiais militares fizeram uma reunião e deliberaram que só
entregarão os presos em flagrante na unidade, após a saída de Leonardo
Santa Bárbara, dos plantões da Delegacia Central de Flagrante. Segundo o
delegado Alcindo Júnior, foi dada voz de prisão ao sargento por falso
testemunho. O delegado afirma ainda que o militar que foi retirado da
delegacia é considerado como foragido.
Fonte: AC 24 Horas
sábado, 1 de março de 2014
Joaquim Barbosa deixa caminho aberto para carreira política
Encerrada a etapa de análise dos embargos infringentes do julgamento do
mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, ainda permanece em cima do muro quando o assunto é seu futuro
político. Ainda assim, o ministro já trabalha nos bastidores todas as
condições para se lançar candidato a um cargo público, mesmo que essa
investida ocorra somente em 2018.
Barbosa, como informou nesta semana o Blog do Kennedy, manifestou à presidente Dilma Rousseff a intenção de deixar o Supremo até junho. Se a saída ocorrer no limite desse prazo, Barbosa frustrará os planos de partidos como o PSB, que ainda têm esperanças de convencer o presidente do STF a se lançar candidato já neste ano. Como o iG revelou em novembro do ano passado, o time do presidenciável Eduardo Campos recrutou a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon para convencer Barbosa a se desligar da Corte até abril, a tempo de disputar um mandato de senador.
Auxiliares de Barbosa dizem que um projeto eleitoral já em 2014 ainda não está 100% descartado, mas admitem que as conversas caminham com mais força para uma empreitada eleitoral só mesmo em 2018. Dizem que Barbosa se mostra preocupado com a imagem de que teria usado o julgamento do mensalão como palanque eleitoral. Até lá, o presidente do Supremo se dedicaria à criação de um instituto, à frente do qual poderia se manter em evidência na cena política nacional.
A perspectiva de que Barbosa deixe o STF ainda no primeiro semestre deste ano aumentou durante a análise dos últimos recursos do mensalão. As intervenções acaloradas de Barbosa durante a análise dos embargos infringentes foram vistas por alguns colegas como uma tentativa de “demarcar território” e assegurar uma “projeção de imagem” nesta reta final do julgamento.
Nos corredores do tribunal, a avaliação é que Barbosa tem se mostrado cada vez mais inconformado com as mudanças no julgamento, o que poderia servir de argumento para sua saída da Corte. Outros afirmam que Barbosa ficaria incomodado em ser liderado por Ricardo Lewandowski, que assume a presidência do tribunal em novembro.
Várias manifestações de Barbosa nos últimos dias ajudaram a alimentar a tese de que ele aproveita a vitrine à frente do tribunal. Na última quarta-feira, Barbosa criticou duramente o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Barroso absolveu o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outros cinco réus pelo crime de formação de quadrilha. Barroso também criticou o que ele chamou de exacerbação da pena originária de quadrilha.
Em resposta ao ministro Barroso, Barbosa classificou o voto do colega de “político”. “Leniência (criticada por Barroso) que está encaminhando com a contribuição de vossa excelência. É fácil fazer discursos políticos e contribuir para aquilo que se quer combater”, disse Barbosa. As declarações do presidente do STF criaram mal estar na corte.
Na quinta-feira, após a consolidação do resultado absolvendo Dirceu, Genoino e Delúbio do crime de quadrilha, Barbosa criticou novamente o voto dos colegas insinuando que no Brasil apenas pessoas de baixo poder aquisitivo são condenadas pelo crime de quadrilha. “Em que nesse novo conceito são suscetíveis de enquadramento na prática do crime de quadrilha somente aqueles a que meios sociais dotados de certas características sócio-antropológicas. Aqueles que rotineiramente incorrem na prática de certos delitos como os crimes de sangue ou os crimes contra o patrimônio privado. Criou-se com isso um novo determinismo social”, declarou Barbosa.
Ele ainda atacou a Corte afirmando que a absolvição dos crime de quadrilha é apenas o primeiro passo de uma “sanha reformadora”. “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Que essa maioria de circunstâncias tem todo o tempo a seu favor para continuar na sua sanha reformadora. Agora, inventou-se um conceito fantasioso e discriminatório para o crime de quadrilha”, afirmou o presidente da Corte para incomodo dos demais ministros.
Barbosa, como informou nesta semana o Blog do Kennedy, manifestou à presidente Dilma Rousseff a intenção de deixar o Supremo até junho. Se a saída ocorrer no limite desse prazo, Barbosa frustrará os planos de partidos como o PSB, que ainda têm esperanças de convencer o presidente do STF a se lançar candidato já neste ano. Como o iG revelou em novembro do ano passado, o time do presidenciável Eduardo Campos recrutou a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon para convencer Barbosa a se desligar da Corte até abril, a tempo de disputar um mandato de senador.
Auxiliares de Barbosa dizem que um projeto eleitoral já em 2014 ainda não está 100% descartado, mas admitem que as conversas caminham com mais força para uma empreitada eleitoral só mesmo em 2018. Dizem que Barbosa se mostra preocupado com a imagem de que teria usado o julgamento do mensalão como palanque eleitoral. Até lá, o presidente do Supremo se dedicaria à criação de um instituto, à frente do qual poderia se manter em evidência na cena política nacional.
A perspectiva de que Barbosa deixe o STF ainda no primeiro semestre deste ano aumentou durante a análise dos últimos recursos do mensalão. As intervenções acaloradas de Barbosa durante a análise dos embargos infringentes foram vistas por alguns colegas como uma tentativa de “demarcar território” e assegurar uma “projeção de imagem” nesta reta final do julgamento.
Nos corredores do tribunal, a avaliação é que Barbosa tem se mostrado cada vez mais inconformado com as mudanças no julgamento, o que poderia servir de argumento para sua saída da Corte. Outros afirmam que Barbosa ficaria incomodado em ser liderado por Ricardo Lewandowski, que assume a presidência do tribunal em novembro.
Várias manifestações de Barbosa nos últimos dias ajudaram a alimentar a tese de que ele aproveita a vitrine à frente do tribunal. Na última quarta-feira, Barbosa criticou duramente o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Barroso absolveu o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outros cinco réus pelo crime de formação de quadrilha. Barroso também criticou o que ele chamou de exacerbação da pena originária de quadrilha.
Em resposta ao ministro Barroso, Barbosa classificou o voto do colega de “político”. “Leniência (criticada por Barroso) que está encaminhando com a contribuição de vossa excelência. É fácil fazer discursos políticos e contribuir para aquilo que se quer combater”, disse Barbosa. As declarações do presidente do STF criaram mal estar na corte.
Na quinta-feira, após a consolidação do resultado absolvendo Dirceu, Genoino e Delúbio do crime de quadrilha, Barbosa criticou novamente o voto dos colegas insinuando que no Brasil apenas pessoas de baixo poder aquisitivo são condenadas pelo crime de quadrilha. “Em que nesse novo conceito são suscetíveis de enquadramento na prática do crime de quadrilha somente aqueles a que meios sociais dotados de certas características sócio-antropológicas. Aqueles que rotineiramente incorrem na prática de certos delitos como os crimes de sangue ou os crimes contra o patrimônio privado. Criou-se com isso um novo determinismo social”, declarou Barbosa.
Ele ainda atacou a Corte afirmando que a absolvição dos crime de quadrilha é apenas o primeiro passo de uma “sanha reformadora”. “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Que essa maioria de circunstâncias tem todo o tempo a seu favor para continuar na sua sanha reformadora. Agora, inventou-se um conceito fantasioso e discriminatório para o crime de quadrilha”, afirmou o presidente da Corte para incomodo dos demais ministros.
Fonte: http://www.pbagora.com.br
"Tati" é detido com balas de revólver 38
Tatiane Silva
Cardoso, de 21 anos, conhecida como “Tati”, foi detida no início da
madrugada desta sexta-feira (28). Segundo a polícia, ela teria sido
flagrada dentro de um ônibus com 15 cartuchos de munição de revólver
calibre 38, durante uma revista nos passageiros do coletivo. O flagrante
foi na rodovia PA-404, no município de Benfica, Região Metropolitana de
Belém.
De acordo com o cabo PM C. Araújo, da viatura 2108, que pertence à 23ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) / 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a suspeita escondia as munições no bolso traseiro do short.
“Nós recebemos uma denúncia de que alguns assaltantes iriam cometer um roubo dentro de um ônibus da linha Benfica-Murinin. Localizamos o coletivo e mandamos todos os passageiros descerem pra gente realizar uma revista. Logo reconheci a ‘Tati’ entre eles, pois ela já foi presa por tráfico de drogas. Inclusive, eu mesmo a prendi há menos de um ano. No bolso dela encontramos as munições dentro de um saco plástico”, disse.
Conforme a polícia, a suspeita estava com as munições para entregar para o seu namorado, que poderia estar com planos de executar algum desafeto. “Tati” foi levada para a Seccional Urbana de Marituba e após prestar depoimento ao delegado José Odon Muniz, foi indiciada por crime de porte ilegal de munição de arma de fogo.
Procurada pela reportagem, ela negou que as balas fossem para seu namorado. “Não era para o meu namorado. Eu ia vender cada uma por dez reais. Essas balas eu consegui de uma pessoa de Paragominas”, alegou.
Fonte: http://www.diarioonline.com.br
De acordo com o cabo PM C. Araújo, da viatura 2108, que pertence à 23ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) / 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a suspeita escondia as munições no bolso traseiro do short.
“Nós recebemos uma denúncia de que alguns assaltantes iriam cometer um roubo dentro de um ônibus da linha Benfica-Murinin. Localizamos o coletivo e mandamos todos os passageiros descerem pra gente realizar uma revista. Logo reconheci a ‘Tati’ entre eles, pois ela já foi presa por tráfico de drogas. Inclusive, eu mesmo a prendi há menos de um ano. No bolso dela encontramos as munições dentro de um saco plástico”, disse.
Conforme a polícia, a suspeita estava com as munições para entregar para o seu namorado, que poderia estar com planos de executar algum desafeto. “Tati” foi levada para a Seccional Urbana de Marituba e após prestar depoimento ao delegado José Odon Muniz, foi indiciada por crime de porte ilegal de munição de arma de fogo.
Procurada pela reportagem, ela negou que as balas fossem para seu namorado. “Não era para o meu namorado. Eu ia vender cada uma por dez reais. Essas balas eu consegui de uma pessoa de Paragominas”, alegou.
Fonte: http://www.diarioonline.com.br
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Juiz decide não punir acusada
Há 13 anos, Laudicéia Mendes Cordeiro, então
com 19 anos, subtraiu um cartão de crédito e comprou alimentos e
produtos de higiene, falsificando a assinatura da dona do cartão, em uma
rede de supermercados de Belém. Um tio dela pagou o prejuízo para a
dona do cartão, mas isso não impediu que Laudicéia fosse processada na
justiça.
O promotor da 13ª Promotoria de Justiça
Criminal, cujo titular é o promotor Cézar Augusto dos Santos Motta,
alegou o “princípio jurídico da irrelevância penal do fato” - também
conhecida no jargão penal como bagatela imprópria -,pedindo ao juiz que o
crime de furto fosse absorvido pelo de estelionato. O pedido foi
assinado em novembro do ano passado pelo promotor Alexandre Manuel Lopes
Rodrigues, que na ocasião substituia Cézar Augusto Motta.
Agora, veio a decisão do juiz Sérgio Augusto
Lima, da 12ª Vara Penal de Belém, que aceitou a tese levantada pelo
Ministério Público, determinando a aplicação do princípio jurídico da
“irrelevância penal do fato”. A decisão é inédita no Pará e somente dois
outros estados da Federação já haviam aplicado esse princípio. Lima
declarou extinta a punibilidade da acusada. O princípio da bagatela é
gênero, cujas espécies são o princípio da insignificância (bagatela
própria) e o princípio da irrelevância penal do fato (bagatela
imprópria).
No caso em questão, como na data dos fatos -
no ano 2.000 - o valor do prejuízo superava, em muito, o do salário
mínimo, que era de R$151,00, não seria possível a aplicação do princípio
da insignificância, que exclui a tipicidade material do fato. “Porém,
analisando as circunstâncias objetivas do fato, somadas às condições
pessoais da acusada, verifica-se a possibilidade evidente de aplicação
do princípio da irrelevância penal do fato, que torna desnecessária a
pena, extinguindo a punibilidade do agente”, disse o promotor de Justiça
em suas alegações finais.
Segundo o Ministério Público do Estado, a
acusada preenchia todos os requisitos para a aplicação do princípio da
irrelevância penal do fato, entre eles: houve ressarcimento do prejuízo,
ainda que sido pelo tio da vítima; a acusada tinha 19 anos, um bebê de
quatro meses, estava desempregada e comprou apenas alimentos e produtos
de higiene. Além disso, pela análise dos documentos constantes dos autos
é possível perceber que ela se arrependeu do fato e se regenerou, pois
hoje é servidora concursada da prefeitura de Portel, cedida ao Poder
Judiciário do município.
O caráter de Laudicéia como servidora
pública foi atestado em documentos assinados por quatro juízes de
direito que atuaram na comarca e que destacam a eficiência e retidão
dela na função. A prefeitura também informou que ela concluiu o estágio
probatório com nota máxima (10) em todos os quesitos.
Fonte: http://www.diarioonline.com.br
sábado, 21 de dezembro de 2013
Presidenta Dilma comete infração de trânsito e pede desculpas pelo erro
DE PORTO ALEGRE
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff cometeu nesta sexta-feira (20) uma infração de trânsito considerada "gravíssima" pela legislação em vigor. De folga em Porto Alegre, ela foi fotografada durante trajeto de carro com o neto de três anos no colo, no banco de trás do veículo.
As normas brasileiras de trânsito determinam que crianças de 1 a 4 anos devem usar obrigatoriamente o equipamento de segurança conhecido como "cadeirinha".
A desobediência à norma é considerada infração "gravíssima" pelo Código de Trânsito Brasileiro, acarretando sete pontos na carteira de habilitação do condutor do carro, multa de R$ 191,54 e retenção do veículo até a resolução da irregularidade
No final da noite, a presidente pediu desculpas pelo "erro" em sua conta no Twitter.
"Estive hoje na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro. Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro."
De acordo com resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o objetivo da "cadeirinha" é "estabelecer condições mínimas de segurança de forma a reduzir o risco ao usuário em casos de colisão ou de desaceleração repentina do veículo, limitando o deslocamento do corpo da criança".
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br
Morte de PMs: Prisco divulga documento protocolado no MP
Dois mortos e um internado em estado grave. Este é o balanço do Teste de Habilidade Especifica (THE), para ingresso no Curso de Operações Policiais Especiais (Copes) feito por alguns policiais, na noite de terça-feira (17). Quatro soldados passaram mal. Tenente Joserrise Mesquita de Barros Nascimento, da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Cerrado) -este segue internado no Hospital São Rafael, entubado e inconsciente. Soldado Paulo Deivid Capinan da Silva Pedro, da 81ª CIPM (Itinga), já recebeu alta. Já Luciano Fiuza de Santana e Manoel dos Reis Freitas Júnior não resistiram e morreram.
Na noite desta sexta-feira (20), foi divulgado o documento protocolado junto ao Ministério Público em reunião realizada por uma comissão formada por três militares da Associação dos Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Os promotores Lucélia Lopes, da procuradoria militar, e José Manoel Lemos, coordenador do Grupo de Atuação Especial para Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), receberam o grupo na tarde de quinta-feira (19).
O objetivo do encontro foi, após ato público de caminhada da Praça Municipal até a sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Nazaré, protocolar documento solicitando apuração para as mortes dos Policiais Militares durante um Teste de Habilidade Específica (THE), no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na segunda-feira.
Os promotores se comprometeram apurar as mortes. “Já foi instaurado inquérito militar para apurar os fatos e nós vamos acompanhar as investigações”, afirmou a promotora, Lucélia Lopes. Durante a reunião, o vereador soldado Prisco deixou claro que não tem reclamações quanto à execução do curso, considerado um dos melhores do país, mas em relação à ausência de equipe técnica médica para emergências.
“Não tenho o que falar quanto o conteúdo do curso mas, para um curso tão puxado, era necessário ambulância e melhor aparato médico para os militares”, analisou o vereador soldado Prisco.
De acordo com o Comandante Geral da PM na Bahia, coronel Alfredo Braga de Castro, que conversou com o repórter Alessandro Isabel, a motivação para as mortes estão sendo apuradas. Ele garantiu que o curso pelo o qual os policiais foram submetidos nunca apresentou qualquer tipo de problema e todos os participantes passaram por um teste rigoroso antes de alcançarem a etapa final de resistência.
“Designamos o capitão Alexandre, que além de oficial é perito, para conduzir as investigações. Diante do ocorrido não podemos adiantar nada. Nosso curso já está na sexta edição e esse foi o primeiro fato registrado. É um curso de referência internacional com toda a atenção para os aspectos médicos e físicos”, garantiu Castro.
Fonte: http://www.bocaonews.com.br
AL: PMs suspendem patrulhamento com viaturas em São Miguel e mais seis cidades da região
O comandante da 1° Companhia (Cia) Independente da Polícia Militar, com sede em São Miguel dos Campos, emitiu uma nota na tarde desta quinta-feira (19) informando que os militares não irão realizar o patrulhamento ostensivo com as viaturas, tendo em vista que a unidade não dispõe de policiais habilitados com Curso específico para condução de viaturas policiais.
Com a medida, o policiamento ostensivo de toda a região será realizado apenas na modalidade A PÉ.
A 1°Cia é responsável pelo policiamento das cidades de São Miguel dos Campos, Anadia, Campo Alegre, Boca da Mata, Jequiá da Praia, Roteiro e o Distrito de Luziápolis. Sendo assim, todas estas cidades sofrerão com a falta de viaturas no atendimento das ocorrências.
Confira a nota oficial:
Informamos que após deliberação com integrantes da 1ª. CPM/I, Companhia de Polícia Militar responsável pelo policiamento ostensivo nas cidades de São Miguel dos Campos, Anadia, Campo Alegre, Boca da Mata, Jequiá da Praia, Roteiro e Distrito de Luziápolis não dispõe de policiais habilitados com Curso específico para condução de viaturas policiais, sendo assim, o policiamento ostensivo nestas cidades será realizado na modalidade A PÉ.
A 1ª. CPM/I mesmo diante das inúmeras dificuldades nunca mediu esforços para oferecer um policiamento eficiente à sociedade, e com a certeza de que teremos um novo ano com melhorias na segurança pública, desejamos a todos um feliz natal e um próspero ano novo.
Assessoria de Comunicação - 1ª. CPM/I
Fonte: Redação Já é Notícia
Fonte: http://policialbr.ning.com
Com a medida, o policiamento ostensivo de toda a região será realizado apenas na modalidade A PÉ.
A 1°Cia é responsável pelo policiamento das cidades de São Miguel dos Campos, Anadia, Campo Alegre, Boca da Mata, Jequiá da Praia, Roteiro e o Distrito de Luziápolis. Sendo assim, todas estas cidades sofrerão com a falta de viaturas no atendimento das ocorrências.
Confira a nota oficial:
Informamos que após deliberação com integrantes da 1ª. CPM/I, Companhia de Polícia Militar responsável pelo policiamento ostensivo nas cidades de São Miguel dos Campos, Anadia, Campo Alegre, Boca da Mata, Jequiá da Praia, Roteiro e Distrito de Luziápolis não dispõe de policiais habilitados com Curso específico para condução de viaturas policiais, sendo assim, o policiamento ostensivo nestas cidades será realizado na modalidade A PÉ.
A 1ª. CPM/I mesmo diante das inúmeras dificuldades nunca mediu esforços para oferecer um policiamento eficiente à sociedade, e com a certeza de que teremos um novo ano com melhorias na segurança pública, desejamos a todos um feliz natal e um próspero ano novo.
Assessoria de Comunicação - 1ª. CPM/I
Fonte: Redação Já é Notícia
Fonte: http://policialbr.ning.com
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