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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Apesar de violência, PEC 300 não deve ser votada, dizem líderes

Para líderes da Câmara, violência no Rio não coloca PEC 300 na pauta de votações. Tema deve ficar para o ano que vem
Severino Motta, iG Brasília

Líderes da Câmara disseram ao iG que a onda de violência que assola o Rio de Janeiro não colocará em pauta a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 300, que cria um piso salarial para policiais militares e bombeiros. A expectativa é que a matéria só seja apreciada no ano que vem.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), “uma coisa não tem a ver com a outra”. Ele alegou que “a violência no Rio está sendo combatida e a segurança passa por uma discussão mais ampla, não podendo se focar na PEC 300”.

O líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), também comentou que não “Há vinculação de um tema com o outro”. E disse que a PEC 300 está num impasse devido à rejeição da matéria pelos governadores eleitos.

“Os governadores dizem que é insustentável, que o custo da PEC ficaria em cerca de R$ 43 bilhões, tendo os Estados que arcar com mais de R$ 20 bilhões. Há um impasse que vem se agravando”, disse.

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), por sua vez, disse que colocar a PEC 300 em pauta devido à violência no Rio deixaria transparecer a impressão que as facções criminosas estão pautando o Legislativo.

“Não se pode fazer oportunismo mórbido. A segurança precisa de um debate amplo. Votar daria sinal que estamos sendo pautados pela violência, por traficante”, disse.

Ele, como os demais líderes, incluindo o do PSDB, João Almeida (BA), destacou que os salários dos Policiais devem ser melhorados, mas esse seria um dos aspectos da reformulação necessária para a segurança pública do país.

Almeida, além de negar a vinculação da violência à PEC 300, fez críticas à matéria. “Temos que discutir salários? Sim. Mas isso não pode ser feito na Constituição”.

Longe de um acordo para a votação, Vaccarezza disse que será “muito difícil” votar a PEC neste ano. Henrique Eduardo Alves acredita que, o mais provável, é seguir as discussões da matéria para que sua votação seja concluída em março.

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