O Governo do Estado apresentará à Assembleia Legislativa (Alepa) o
Programa de Investimentos Prioritários nos próximos dois dias. O pacote
contempla investimentos nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança,
urbanismo, saneamento, educação, esporte e turismo, totalizando recursos
de quase R$ 2 bilhões para os próximos dois anos. O projeto começa a
ser apreciado pelos deputados em reunião conjunta marcada para a próxima
terça-feira (28) e que reunirá as comissões de Constituição e Justiça e
de Finanças. Aprovado pelas representações, a expectativa é de que,
dentro 15 dias, o programa seja votado em plenária.
O deputado Raimundo Santos (PEN), vice-presidente da Comissão de
Constituição e Justiça da Alepa, informou que o projeto dará entrada na
casa em regime de urgência e deverá, por isso, ser votado o mais breve
possível. Pela tramitação comum, cada comissão avalia separadamente o
projeto. “Como é um projeto de grande importância para o Estado, estamos
articulando uma apreciação conjunta com o presidente da comissão de
Finanças, deputado Martinho Carmona (PMDB) para acelerar a tramitação”,
reiterou.
A expectativa era de que o projeto fosse
encaminhado à Casa na segunda-feira (20), contudo, o deputado José
Megale (PSDB), líder do Governo, informou que o Executivo estadual optou
por melhorar ainda mais o conteúdo do documento e apresentará cada obra
prevista no programa de forma detalhada aos deputados. “O objetivo é
dar maior clareza, para evitar qualquer tipo de empecilho quanto à sua
aprovação. E mais ainda para facilitar o acompanhamento e fiscalização
de cada obra pela sociedade”, disse.
O deputado Zé
Maria, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Alepa, afirmou que abancada do partido é favorável a aprovação. O deputado ainda apresentou
nesta terça-feira (21), uma proposta para que seja realizada uma sessão
especial para debater o projeto com representações municipais e
federais. “Queremos ampliar esse debate para encontrar outras saídas e
perspectivas de novos investimentos. Nossa bancada está disposta a votar
favorável porque nós sabemos da importância desse projeto e da
necessidade que tem nosso Estado” afirmou.
Investimentos
No dia 13 de agosto, o governador Simão Jatene apresentou o projeto às
lideranças partidárias da Alepa e informou que as operações para os
recursos só estão sendo possíveis devido à atual situação financeira do
estado, que está equilibrada. O governador detalhou que o Pará absorverá
cerca de R$ 1 bilhão, através do Proinvest, Programa do Governo Federal
que abre linha de crédito de R$ 20 bilhões para todos os estados
brasileiros. Esses novos investimentos serão somados aos já previstos
com recursos próprios do Estado ou oriundos de outras operações de
crédito, totalizando R$ 2 bilhões, distribuídos de forma a atender todas
as regiões do Estado.
O programa de investimentos
prioritários para os próximos dois anos prevê R$ 180 milhões para a área
da saúde, R$ 672 milhões para a infraestrutura, R$ 610 milhões para
educação, esporte e turismo, outros R$ 610 milhões para a área de
segurança pública e R$ 273 milhões para urbanismo e saneamento. Na
ocasião, Simão Jatene destacou que as obras asseguradas no projeto são
estratégicas e de interesse de todo Estado. “São construções de
hospitais, pavimentação de estradas, construção do terminal hidroviário,
plataforma no rio Guamá, ou seja, projetos que com certeza a Assembleia
não deverá criar problemas. A expectativa é que o projeto seja aprovado
para que possamos avançar na realização dele”, afirmou Simão Jatene.
Principais obras previstas com os investimentos do Programa de Investimentos Prioritários:
Saúde
Construção do Hospital Regional de Castanhal
Construção do Hospital Regional do Tapajós, em, Itaituba (com equipamentos)
Construção do Hospital Abelardo Santos
Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – Santarém
Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades - Marabá
Infraestrutura
Alça Viária – 2ª etapa (do km33 ao km 69)
PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção
PA- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus
PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia
PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas
Educação
Melhoria da Qualidade do Ensino e expansão da cobertura da educação básica
Esporte
Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão
Turismo
Parque do Utinga
Segurança
Centro Integrado de Operações (Ciop) – Construção e aparelhamento
30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz
5 novas Casas Penais
Aeronaves/Helicópteros
Urbanismo e saneamento
Duplicação da avenida Perimetral
Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de ligação Icoaraci/Belém
Saneamento
Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água
Reabilitação do Centro de Operações da RMB
Limpeza do Lago Bolonha
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