BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira que vai se reunir com representantes dos policiais na terça, para tentar encontrar uma solução para a emenda constitucional que fixa o piso de policiais civis, militares e bombeiros militares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300.
- Quero chegar a um texto comum. Sei que há resistência de alguns deputados militares. Faço isso ( a tentativa de negociação) como líder do governo, para tentar dar racionalidade ao debate. É melhor que confronto em período eleitoral, que prejudicaria os soldados - disse Vaccarezza.
" Quero chegar a um texto comum. Sei que há resistência de alguns deputados militares "
Na última semana, diante da pressão crescente das categorias para a finalização da votação da PEC 300, Vaccarezza propôs a retirada da emenda do valor nominal do piso e definição do prazo de duração do fundo da União que bancaria os estados que não tivessem condição de pagar o piso nacional. Alguns líderes do movimento concordaram com a medida, mas pressionam para que o governo se comprometa em enviar logo o projeto de lei complementar com o valor do piso.
- Temos que tirar o valor da Constituição e aprovar um fundo a ser definido por lei. Não pode ser um fundo para a vida toda. Também é preciso dar um prazo para a lei (que definirá o valor) ser apresentada, nem longo, nem curto demais. É preciso que os governadores, os representantes do movimento sentem e negociem. Só dá para discutir isso depois das eleições - afirmou Vaccarezza.
O líder do governo também defendeu no domingo o envio do PL 29, que abre o mercado de TV a cabo para as concessionárias de telefonia fixa e estabelece cotas de conteúdo nacional para canais ao Senado. O projeto foi aprovado, no último dia 11, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em caráter terminativo. O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) apresentou recurso para que o projeto seja votado em plenário. Há um movimento, dos que defendem a rápida tramitação do projeto, de retirada das assinaturas colhidas por Régis.
" É preciso que os governadores, os representantes do movimento sentem e negociem. Só dá para discutir isso depois das eleições "
Segundo Vaccarezza, o PL 29 é um projeto muito importante para o funcionamento das TVs e o ideal seria que ele fosse logo ao Senado. O líder do governo disse que conversará hoje com o governo para saber qual a estratégia a ser adotada. Ele entende que, se necessário, a proposta poderá ser votada em plenário, mesmo durante esse período eleitoral.
Alertou, no entanto, que a prioridade do governo, neste momento, é a votação dos projetos do pré-sal que voltarem do Senado e o projeto da banda larga nas escolas:
- Não discuti esse assunto com o governo ainda, vou tratar disso hoje, mas minha opinião é a que de o melhor é ir direto ao Senado, sem passar pelo plenário. A ideia é trabalhar para aprovar o projeto com rapidez.
- Quero chegar a um texto comum. Sei que há resistência de alguns deputados militares. Faço isso ( a tentativa de negociação) como líder do governo, para tentar dar racionalidade ao debate. É melhor que confronto em período eleitoral, que prejudicaria os soldados - disse Vaccarezza.
" Quero chegar a um texto comum. Sei que há resistência de alguns deputados militares "
Na última semana, diante da pressão crescente das categorias para a finalização da votação da PEC 300, Vaccarezza propôs a retirada da emenda do valor nominal do piso e definição do prazo de duração do fundo da União que bancaria os estados que não tivessem condição de pagar o piso nacional. Alguns líderes do movimento concordaram com a medida, mas pressionam para que o governo se comprometa em enviar logo o projeto de lei complementar com o valor do piso.
- Temos que tirar o valor da Constituição e aprovar um fundo a ser definido por lei. Não pode ser um fundo para a vida toda. Também é preciso dar um prazo para a lei (que definirá o valor) ser apresentada, nem longo, nem curto demais. É preciso que os governadores, os representantes do movimento sentem e negociem. Só dá para discutir isso depois das eleições - afirmou Vaccarezza.
O líder do governo também defendeu no domingo o envio do PL 29, que abre o mercado de TV a cabo para as concessionárias de telefonia fixa e estabelece cotas de conteúdo nacional para canais ao Senado. O projeto foi aprovado, no último dia 11, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em caráter terminativo. O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) apresentou recurso para que o projeto seja votado em plenário. Há um movimento, dos que defendem a rápida tramitação do projeto, de retirada das assinaturas colhidas por Régis.
" É preciso que os governadores, os representantes do movimento sentem e negociem. Só dá para discutir isso depois das eleições "
Segundo Vaccarezza, o PL 29 é um projeto muito importante para o funcionamento das TVs e o ideal seria que ele fosse logo ao Senado. O líder do governo disse que conversará hoje com o governo para saber qual a estratégia a ser adotada. Ele entende que, se necessário, a proposta poderá ser votada em plenário, mesmo durante esse período eleitoral.
Alertou, no entanto, que a prioridade do governo, neste momento, é a votação dos projetos do pré-sal que voltarem do Senado e o projeto da banda larga nas escolas:
- Não discuti esse assunto com o governo ainda, vou tratar disso hoje, mas minha opinião é a que de o melhor é ir direto ao Senado, sem passar pelo plenário. A ideia é trabalhar para aprovar o projeto com rapidez.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário