A reunião da Comissão de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados com os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir a corrupção na Assembleia Legislativa (AL), realizada na noite de quinta-feira (12), na sede do órgão, por pouco não termina em bate-boca. O conselheiro Mauro Cesar Lisboa dos Santos chamou de “cara de pau” o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) que integra a comissão junto com os deputados Jean Willis (PSol-RJ), Protógenes Queiroz (PCdoB-RJ) e Francisco Praciano (PT-AM).
Mauro Santos disse que Puty responde processo por abuso de poder político, tráfico de influência, compra de votos e conduta vedada a agente público. “Ele corre o risco de ser cassado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral)”, afirmou o conselheiro.
“É muita cara de pau dele representar uma comissão de combate à corrupção”, afirmou o conselheiro. Mauro Santos ainda chamou o deputado de “Rasputin no tucupi, do governo Ana Júlia”. A conselheira Ana Kelly Jansen de Amorim Barata acrescentou que Puty, quando era o chefe da Casa Civil, fez das nomeações de assessores um “instrumento de troca de favores e nepotismo”.
A reunião só não virou bate-boca graças aos apelos do presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, e do deputado Jean Willis, que ameaçou se retirar do local. Willis propôs que Puty seja substituído na próxima visita da comissão ao Estado para que as denúncias contra ele sejam devidamente investigadas.
Puty se defendeu dizendo que “pode apurar, que me investiguem. Façam acusações, mas que provem. Que olhem a minha conta bancária, que apurem tudo, tenho a consciência tranquila”.
LICITAÇÕES
A novidade da reunião da OAB foram as denúncias de gastos desnecessários de dinheiro público na Assembleia Legislativa. O deputados Protógenes Queiroz revelou que a Comissão apurou que a AL gastou R$ 23 milhões para alimentar 1.944 funcionários durante anos enquanto o Estado gasta R$ 17 milhões para alimentar 10 mil presos das penitenciárias paraenses no mesmo período. “É uma desproporção, está nas contas do Estado do Pará. E isso é só o início”, disse.
FOLHA
Protógenes disse que é preciso investigar o envolvimento do Banpará no esquema de corrupção. A comissão vai apelar para o Banco Central forçar o Banpará a revelar os dados sobre a folha de pagamento.
O banco, segundo os deputados, afirma não ter os dados digitalizados de 60 mil documentos que levariam um ano para serem copiados.
Jean Willis disse que o “lodaçal, se for aprofundado, vai espirrar em muita gente”, citando os nomes do senador Mário Couto, do ex-deputado Domingos Juvenil e do deputado Júnior Hage. Segundo o deputado, havia na Assembleia “800 estagiários fantasmas” que tinham seus salários sacados por uma funcionária “com a complacência do Banpará”. E citou ainda contratos de até R$ 80 mil feitos com empresas extintas de uma mesma família.
Os deputados federais se comprometeram em acelerar a votação de projetos de combate à corrupção como o que acaba com o sigilo bancário de contas públicas, o que iguala à pena de homicídio (30 anos) os crimes de corrupção, o que propõe a inversão de provas nos casos de desvio de dinheiro público. Os deputados vão à Superintendência da Polícia Federal hoje de manhã pedir ajuda ao trabalho de combate à corrupção.
Caso Croc Tapioca motivou visita de deputados
Recebida por um grupo de manifestantes no aeroporto, a comissão externa da Câmara dos Deputados, formada por Jean Willis (PSol/RJ), Protógenes Queiroz (PCdoB/RJ), Francisco Praciano (PT/AM) e Cláudio Puty (PT/PA), desembarcou, na manhã de ontem (12), em Belém, para acompanhar as investigações do esquema de corrupção na Assembleia Legislativa (AL).
A vinda da comissão foi motivada pelas denúncias ocorridas ainda em 2007 pela então deputada Regina Barata (PT), que cobrou investigação de suposta licitação fraudulenta durante a gestão Mário Couto (PSDB), atual senador. O caso ficou conhecido como “Tapiocouto” e envolve contrato firmado entre a empresa Croc Tapioca e a AL para fornecimento de farinha de tapioca, sob a justificativa de servir mingau de farinha de tapioca aos deputados em plenário. O contrato rendeu à Croc Tapioca R$ 2,5 milhões.
O proprietário da empresa, localizada na avenida Augusto Montenegro, é José Carlos Rodrigues de Souza, marido de Daura Hage, uma das servidoras investigadas pelo Ministério Público e que teve prisão preventiva decretada dia 19 de abril, quando promotores e policiais fizeram busca e apreensão de documentos e equipamentos na AL para apurar as fraudes no parlamento estadual, que resultaram na prisão de outros quatro servidores e a apreensão de R$ 500 mil na casa do ex-deputado Robson Nascimento, o Robgol, além de R$ 40 mil em tíquete- alimentação.
Além do contrato com a Croc, também existiam outros dois contratos de empresas do mesmo proprietário, uma delas, localizada na avenida 15 de Novembro, para fornecimento de colchões à AL, que rendeu R$ 2 milhões a José Carlos Souza, embora não se saiba se os colchões chegaram a ser entregues. O segundo contrato não foi revelado o valor nem o produto que deveria ser fornecido.
Segundo Jean Willis, todos os contratos chegaram à comissão externa da Câmara de Deputados e seriam entregues ao Ministério Público e OAB para investigação do caso. À época da denúncia, a deputada foi muito pressionada e hostilizada porque resolveu fazer as denúncias da tribuna da AL.
Regina Barata contou à época que recebeu os contratos através de uma caixa de Sedex. Apesar das evidências de corrupção, ela se sentiu pressionada, mas apresentou requerimento pedindo a abertura de investigação do caso e de prestação de contas da gestão Mário Couto (2003/2004 - 2005/2006). Mesmo com a divulgação do caso na mídia local, os deputados preferiram arquivar o requerimento e o caso nunca foi investigado.
CRIAÇÃO
No site da Croc Tapioca há a informação de que a empresa foi criada em 2004 e que em 2006 passou a exportar o produto. Agora o Ministério Público terá que investigar se a empresa foi criada com a intenção de participar do esquema na AL. Além do MP, a Croc já integra a lista de investigados pela Receita Federal por suspeita de sonegação de impostos e também pela Previdência Social pelo mesmo motivo.
Além de visitar o Pará, os deputados federais afirmam que visitarão outros parlamentos estaduais envolvidos em ondas de corrupção e desvio de verba pública, como Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná e outros. A agenda é de acompanhar e ajudar a fiscalizar todos os parlamentos onde houver escândalos. Eles dizem que é um mecanismo de controle externo, criado pelo parlamento federal e que não vê como intromissão aos Legislativos estaduais, como alguns deputados locais definiram. “Onde houver desvio e malversação do dinheiro público, há interesse da comissão acompanhar”, cita Jean Willis, apontando que há indícios de que o esquema na AL também atingiu sonegação de impostos federais, portanto de competência dos parlamentares federais.
Protógenes Queiroz afirma que a natureza jurídica da comissão externa é de “representação da sociedade”. Os deputados afirmaram que sabem que já há investigação da Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Federal no caso, mas acreditam que poderá surgir a quarta linha de investigação, a partir das denúncias que trouxeram contidas na caixa de documentos dos contratos da gestão Mário Couto com a Croc Tapioca. “Não queremos embate com a AL. Queremos fazer nossa função, questionar e colaborar com a sociedade”, assegurou Praciano.
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