Nove governantes de Estados da Amazônia Legal e um grande desafio - construir uma agenda conjunta para apresentar ao mundo durante a Conferência Rio + 20, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro. Como se viu no Fórum de Governadores da Amazônia, ocorrido ontem em Belém, enquanto alguns governantes amazônidas planejam estratégias para reduzir a pobreza da região com desenvolvimento social, econômico e preservação ambiental, outros insistem que a produção de grãos é uma saída para o desenvolvimento e há até quem defenda a produção de etanol na Amazônia, como o vice-governador de Rondônia, Airton Gurgacz (PDT), cujo Estado já desmatou 50% de sua floresta.
Posturas tão diversificadas e com uma incumbência de chegar à conferência ambiental com propostas viáveis para o futuro da região. Porém, a convergência de todos os governantes aponta para uma direção: o governo federal. Todos criticaram a falta de uma agenda específica para a região e uma política de articulação com os governantes locais. Também admitem a falta de articulação interna entre os Estados da Amazônia, ciclo que começa a se romper com as sucessivas reuniões realizadas desde o ano passado entre os governadores. “O país vai sediar um dos eventos mais importantes sobre a questão ambiental e a Amazônia está no centro deste debate”, afirma o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), que defende uma posição de unificação dos Estados e que a região tome suas próprias rédeas. Jatene assegura que a Amazônia tem cumprido o dever de casa ambiental, pois a região já chegou a emitir 1.2 gigatons de CO², mas caiu para 0.4, um avanço substancial, feito sem qualquer apoio internacional. “A Amazônia vem contribuindo para a redução do aquecimento global e para o enfrentamento do desmatamento, por isso precisa ser reconhecida e recompensada, já que os indicadores sociais ainda são muito precários”, acentua.
Em um aspecto, todos os governantes concordam sem titubear: que as soluções dos problemas da Amazônia devem ser geridas pelos próprios amazônidas. “O mundo quer a Amazônia preservada. Nós queremos preservada e desenvolvida, e a solução para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região não virá de fora”, definiu o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB).
AGENDA
O próximo anfitrião do Fórum de Governadores, o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), exigiu do Ministério do Meio Ambiente uma agenda específica com os Estados da Amazônia. “A agenda histórica do Ministério do Meio Ambiente com os Estados da Amazônia tem sido pautada apenas no combate ao desmatamento e na criação de unidades de conservação. Se há outra agenda com os Estados, eu, como governador, desconheço”, cobrou Omar Aziz ao secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, presente à reunião.
Por sua vez, o governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), defende que a produção deverá ser o grande foco da Carta da Amazônia, documento que será elaborado em Manaus no último encontro dos governadores, antes da Rio + 20. Ele informou que Mato Grosso é atualmente o Estado campeão nacional em criação de gado, carne, e onde 34% do território são usados na produção de grãos, especialmente soja, mantendo o Estado na liderança nacional também neste aspecto. “Precisamos encontrar um consenso que contemple a realidade dos nossos estados”, desafiou.
Nem os aliados do governo federal pouparam críticas à política de ignorar os problemas reais da Amazônia. O governador do Acre, Tião Viana (PT), admite que não há articulação dos ministérios com os Estados da Amazônia, apesar da importância da região para o país.
Ele sugeriu uma agenda permanente e integrada dos governadores da Amazônia para trabalhar pelo funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, órgão criado no governo Itamar Franco, em 1992, mas que nunca saiu do papel.”
Jatene quer retorno por esforço na redução de CO²
Anfitrião do encontro de governadores, Simão Jatene vem defendendo que os Estados amazônicos se unam pelos interesses da região. O governador do Pará falou à repórter Rita Soares sobre algumas expectativas na questão ambiental.
P: Já houve muitos encontros de governadores da Amazônia , sempre com poucos resultados concretos. Que garantias há de que dessa vez será diferente?
R: Primeiro, o fato de o Brasil sediar um evento do porte dessa conferência (a Rio +20). Segundo, a possibilidade de a Amazônia, que tem sido objeto permanente de interesse planetário, se fazer presente nessa conferência com uma palavra única dos governadores. Esse é o esforço desta reunião. A Amazônia tem feito seu dever de casa no que diz respeito à redução do desmatamento e das reduções de emissões de CO². Já chegamos a emitir 1,2 gigatons de CO². Reduzimos para 0,4, o que sugere claramente que o dever de casa vem sendo feito. Isso precisa ser reconhecido não só pelo Brasil, mas pelo mundo.
P: Ser reconhecido significa ser financeiramente recompensado?
R: Também. Esse dever de casa foi feito, entre outras coisas, às custas de desativar algumas atividades que precisavam passar por correções. Só que não houve a substituição dessa atividade por outras menos agressivas. Muitas vezes, o que tivemos foi o cancelamento, a anulação, o que vai impactar negativamente sobre a produção, o emprego e a renda. E a Amazônia continua com indicadores sociais precários. A Amazôniatem procurado responder a esse apelo que é planetário, mas não tem recebido as devidas compensações por isso.
P: Que compensações poderiam ser essas?
R: Desde programas que ajudem a melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida das pessoas como também fontes de financiamento, inclusive internacionais, com uma ação clara dos países no sentido de que esse custo que está sendo pago pela Amazônia seja rateado pelo planeta, já que a redução das emissões de C0² impacta todo o planeta.
P: Que propostas vocês pretendem levar para a Rio + 20?
R: Temos uma agenda que vai ajudar a compatibilizar os discursos. Até o final de abril, devemos ter, a partir das sugestões dos vários Estados, uma proposta que será apresentada ao governo federal e esperamos que isso termine por ajudar na definição da posição do Brasil na conferência
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