Relator volta atrás e mantém liberação de bebida na Copa

Vicente Cândido confirma que, apesar da confusão, mantém permissão no texto

O relator da Lei geral da Copa, deputado Vicente Cândido

Ailton de Freitas/Oglobo / O Globo

BRASÍLIA - O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou que vai manter em seu parecer a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014. Na quarta-feira à noite, em reunião na Casa Civil, o parlamentar recebeu a informação de que a liberação das bebidas faz parte do compromisso assumido pelo governo com a Fifa para a realização do evento. Antes disso, os líderes haviam chegado a um acordo para retirar do relatório a permissão para vender bebidas alcoólicas.

Também na noite de quarta o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, confirmou a existência do compromisso. Numa nota curta, de três linhas, afirma que a autorização para a venda de bebidas constava do projeto original enviado pelo Palácio do Planalto. Na nota, Aldo fala em nome do governo. "O Governo Federal esclarece que o compromisso assumido junto à FIFA relativo à venda de alimentos e bebidas nos estádios e outros locais durante a Copa do Mundo consta do projeto de lei originalmente encaminhado ao Congresso Nacional, em seus artigos 34 e 43, os quais foram mantidos no texto do relator aprovado pela Comissão Especial", diz o texto.

A confusão de versões aconteceu, porque, segundo o relator Vicente Cândido, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tinham dito na tarde de quarta que a liberação de bebidas não fazia parte do acordo com a Fifa. Com a informação, o relator da proposta e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), abriram mão desse ponto nas negociações em torno da Lei Geral da Copa. De acordo com Vicente Cândido, as ministras “foram induzidas ao erro por suas assessorias jurídicas”.

Apesar da confusão, o relator garantiu que a proposta ainda será votada na semana que vem. Segundo ele, o governo deverá, a partir de agora, conversar novamente com os líderes da base aliada e da oposição para garantir a votação. Não deverá ser marcada uma nova reunião conjunta para tratar especificamente da proposta.

Marco Maia diz que Câmara votará ‘com independência’

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que houve uma "grande confusão" nesse assunto. Segundo Maia, o governo tem de escolher um caminho para orientar a base de apoio no Legislativo para a votação do texto.

- De qualquer forma, o Parlamento vai votar de forma independente - disse.

O deputado afirmou também que a Casa não pode ser pressionada por interesses da Fifa.

- A Fifa tem que entender que o Brasil é um país democrático, é um país que discute à exaustão todos os temas e que essa matéria que trata da bebida não é simples, é uma matéria complexa que mexe com regramentos já existentes. Portanto, deverá ser muito bem debatida pelo Parlamento - afirmou o deputado, que não acredita em constrangimento na relação entre o governo brasileiro e a Fifa devido a toda essa polêmica.

A questão da liberação de bebida alcoólica na Copa é uma das consequências das disputas na base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. A votação da Lei Geral da Copa chegou a ser suspensa porque a base do governo se sentia insegura para votar a medida. Nesta quinta-feira, Dilma evitou falar sobre a crise política. Já o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que o governo retomaria o diálogo com o PR se o partido deixar a oposição.

O que foi aprovado na comissão especial

Na comissão especial sobre Lei Geral da Copa, o texto-base foi aprovado neste mês de março por 15 votos a 9. A aprovação aconteceu cinco dias após o secretário-geral da Fifa, o francês Jérôme Valcke, ter dito que o Brasil precisava de um pontapé no traseiro para acelerar os assuntos relativos ao Mundial. No texto-base foi garantida a aprovação do ponto mais polêmico, exatamente o da venda de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. Na ocasião da votação na comissão, PPS e PV foram os partidos que tentaram proibir a liberação (clique aqui e leia mais).

No fim de fevereiro o text-base já tinha passado pela comissão, mas a sessão foi anulada porque coincidiu com a Ordem do Dia no Plenário, o que é proibido pelo regimento interno da Câmara. O texto então foi votado e aprovado novamente no dia 7 de março.

Relações andaram tensas entre governo e Fifa

A presidente Dilma Rousseff vai receber o presidente da Fifa, Joseph Blatter, nesta sexta-feira. O encontro foi pedido pelo dirigente quando ele apresentou suas desculpas ao governo brasileiro pela declaração de Valcke sobre o chute no traseiro. A frase do secretário-geral irritou o governo, que, através do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, chegou a anunciar que não iria mais aceitar que Valcke fosse o interlocutor da Fifa no país para tratar do Mundial. Ao mesmo tempo, o secretário da presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, chamou o secretário-geral da Fifa de “vagabundo”.

Valcke acabou também pedindo desculpas. Elas foram aceitas pelo governo brasileiro, mas o próprio Aldo, em entrevista ao GLOBO, não sabia responder se os atritos recentes iriam afetar a relação do governo brasileiro com a Fifa. O encontro entre Dilma e Blatter talveza seja um sinal de que tudo está voltando ao normal. A reunião foi confirmada um dia depois de o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, ter renunciado ao cargo e também à presidência do Comitê Oraganizador Local (COL) da Copa de 2014. Teixeira, que ficou 23 anos no poder, não mantinha boas relações nos últimos meses nem com Dilma nem com Blatter.

Fonte:http://oglobo.globo.com/esportes/relator-volta-atras-mantem-liberacao-de-bebida-na-copa-4317613