O senador Jader Barbalho (PMDB) defendeu esta semana, em Belém, a união de toda a sociedade paraense, com ênfase para seus governantes, as lideranças políticas e os dirigentes do setor empresarial, num grande mutirão em defesa dos interesses do Estado. Esse esforço coletivo, que deve contar com o apoio também da comunidade acadêmica, das entidades classistas e das representações sindicais de todas as categorias de trabalhadores, será direcionado, conforme a proposta do senador, para questões centrais e estruturantes, capazes de alterar radicalmente o perfil econômico do Pará.
Deixando-se trair pela irritação, o senador peemedebista afirmou que sua inquietude se acentuou diante do protocolo de intenções recentemente firmado entre o governo federal e a Vale para a continuidade de ações e obras capazes de viabilizar o projeto de implantação da siderúrgica Alpa (Aços Laminados do Pará) no município de Marabá. Esse protocolo foi assinado no dia 21 de maio deste ano, em Brasília, e envolve, pelo governo federal, nada menos que sete ministérios – Planejamento, Transportes, Minas e Energia, Meio Ambiente, Integração Nacional e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Para o senador Jader Barbalho, esse protocolo, ao invés de trazer ânimo aos paraenses, deve ser visto com desconfiança, já que representa um claro retrocesso. Ele lembra que, em março de 2008, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, como decisão já tomada, a construção de uma grande siderúrgica no município de Marabá. Ao ato estiveram presentes a ministra (hoje presidente) Dilma Rousseff, o presidente da Vale, na época, Roger Agnelli, e a então governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. Na época, foram firmados compromissos que, permanecem até hoje no papel, retardando – e até aqui inviabilizando – a materialização do empreendimento.
Jader se mostra inconformado ao lembrar que, quatro anos depois de ser anunciado o projeto da siderúrgica como fato consumado, sejam os paraenses obrigados a se contentar agora com as incertezas de um simples protocolo de intenções. Seu inconformismo, aliás, foi traduzido já nesta semana em requerimento apresentado à Mesa Diretora do Senado para que sejam solicitadas informações à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre as providências já implementadas, do tal protocolo. Da mesma forma, ele quer conhecer também o possível cronograma das pendências ainda existentes para ser materializado o projeto da Alpa.
Na entrevista que concedeu esta semana ao DIÁRIO DO PARÁ, Jader Barbalho foi ainda mais enfático. Anunciou que, se não receber respostas convincentes ao pedido de informações encaminhado via requerimento, vai propor no Senado a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “O pedido de informação é apenas uma primeira etapa. Se não vier a resposta no prazo devido, não haverá mais conversa. Vou apresentar requerimento de convocação”, disse o senador. Acrescentou que, assim, a ministra Miriam Belchior terá que dar esclarecimentos sobre os fatores que continuam impedindo, quatro anos depois, a materialização do projeto da Alpa.
Verbas garantiram conclusão de eclusas
A transformação do corredor hidroviário do Tocantins em alternativa logística confiável e competitiva foi definida há quatro anos – e novamente reafirmada agora, no protocolo de intenções –, como uma das condições, de responsabilidade da União, tidas como necessárias para viabilizar a siderúrgica de Marabá. Da mesma forma, a União assumiu como sendo compromissos seus, nos dois momentos distintos, os investimentos para o derrocamento, dragagem, balizamento e sinalização do rio Tocantins, a realocação da BR-230, no perímetro urbano de Marabá, e a expansão do terminal portuário de Vila do Conde.
A não ser pelas eclusas, já concluídas, e pela obra da BR-230, em execução, todos os investimentos que competiam à União ficaram no papel, o que ajuda a explicar a razão – se não for isso mesmo a causa definitiva – pela qual a siderúrgica Aços Laminados do Pará permanece sendo até hoje apenas uma promessa. E cada vez mais incerta. O sistema de transposição do reservatório de Tucuruí era uma obra vital para dar partida à implantação da hidrovia. Sem ela, não haveria como sequer pensar em qualquer investimento para restabelecer a navegabilidade do Tocantins.
O que pouco se diz é que foi precisamente Jader Barbalho o responsável pelo direcionamento dos recursos orçamentários que permitiram a conclusão das eclusas de Tucuruí, inauguradas no final de 2007 com quase trinta anos de atraso. “Fui eu o responsável pela formatação orçamentária dos recursos que viabilizaram as eclusas”, afirmou o senador. Acrescentou que, na época, a execução do projeto estava sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes e ele, Jader, conseguiu deslocá-lo para a Eletronorte. Com essa mudança de natureza técnico-administrativa, e mais a aprovação de verba orçamentária, viabilizou-se finalmente a conclusão da obra, que era um sonho de décadas dos paraenses. “Mas de que adiantam as eclusas, se não se faz o derrocamento do Pedral do Lourenço e com isso são mantidas as restrições à navegabilidade do Tocantins”? – questiona o senador, em tom de desabafo.
Advertiu que, ao falar da Alpa, não está se referindo apenas a uma obra, mas a um conjunto de obras e iniciativas que visam a reestruturar o Estado, fortalecendo a sua economia e provocando desdobramentos substanciais na área social. De acordo com Jader Barbalho, a siderúrgica de Marabá deve ser vista como o passo inicial do processo de verticalização da indústria mineral no Pará. “Se nós não viabilizarmos agora a hidrovia do Tocantins e depois dela a siderúrgica Alpa, o nosso tão sonhado ingresso na era do aço estará indo para o espaço”, advertiu.
Um motivo a mais de preocupação para os paraenses, segundo ele, é o desaquecimento do mercado mundial do aço, com a consequente queda dos preços, a ponto de alguns grandes produtores, aqui mesmo no Brasil, estarem desistindo da siderurgia para se concentrar tão somente na exportação do minério. No caso da Vale, Jader disse que será fácil para ela manter-se na cômoda posição de mera exportadora para o mercado chinês. Assim sendo, alertou, não se pode dar à mineradora o pretexto que lhe pode ser conveniente para abrir mão do projeto siderúrgico, sobretudo agora que ela está implantando em Carajás aquela que é considerada a maior e melhor mina de ferro do mundo, o projeto S11D.
Momento é oportuno para cobrança de investimentos
Para o senador Jader Barbalho, o momento atual é oportuno para que se cobre da União Federal a realização de investimentos que contemplem projetos estruturantes no Pará. No caso das obras de derrocamento do rio Tocantins e de ampliação do porto de Vila do Conde, lembrou que os recursos para execução dos dois projetos estavam incluídos no PAC e depois foram retirados, o que lhes acarretou perda de prioridade.
Ainda recentemente, enfatizou, a presidente Dilma Rousseff, em reunião com os ministros, recomendou investimentos em infraestrutura como remédio para reativar a economia e superar a crise. A presidente determinou ao BNDES, inclusive, conforme frisou, a redução de juros e maior disponibilidade de verbas para concessão de financiamentos. “Esta é uma boa oportunidade, e não quero crer que apenas para o Sul e o Sudeste. Particularmente, nos recusamos a imaginar que a Região Norte, e dentro dela em particular o Pará, seja apenas a região mais próxima do Brasil”, completou com ironia.
Jader Barbalho ressaltou que, historicamente, o Pará mantém o país, em termos econômicos, uma relação de troca profundamente desigual e injusta, figurando sempre entre os primeiros Estados em geração líquida de divisas e um dos mais penalizados no tocante à captação de receitas. Como exemplos, citou as perdas provocadas pela desoneração das exportações (Lei Kandir) e a inexpressiva remuneração proporcionada pelos royalties minerais. Para completar, lembrou a questão da energia elétrica. “O Pará já presta serviços enormes ao país com a energia de Tucuruí e vai prestar ainda mais com a hidrelétrica de Belo Monte. E tudo isso sem receber um centavo de ICMS sobre a energia exportada, o que é um absurdo”, completou.
A acumulação de todos esses fatores, segundo ele, é que o levam a considerar indispensável a união dos paraenses para um mutirão em defesa do Estado. Afinal, diz Jader, não é possível que o Pará continue sendo hoje, e sem perspectiva imediata de mudança, aquilo que o Brasil foi considerado até um passado recente – apenas um país do futuro. “Nós não queremos apenas um Pará do futuro. Queremos também um Pará do presente, em que este se traduza em desenvolvimento efetivo e na oferta de condições plenas para a ascensão social”, disse Jader.
E finalizou: “Queremos receber mais que apenas boas notícias, como eventuais descobertas minerais ou a perspectiva do ingresso no ciclo do petróleo, notícias que surgem e desaparecem como simples peças de propaganda”. E finalizou: “O Pará deve se unir para exigir os investimentos que lhe trarão concretamente o desenvolvimento econômico e com ele todos os desdobramentos possíveis na área social, com a geração de renda, a criação de impostos e a agregação de riquezas para usufruto de sua população”
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