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sexta-feira, 6 de julho de 2012

Justiça: filho de Lula é obrigado a devolver passaporte diplomático

Antes tarde do que nunca. A farra nas viagens privilegiadas do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou. A Justiça Federal no Distrito Federal mandou o Ministério das Relações Exteriores suspender o passaporte diplomático de Luís Cláudio Lula da Silva. O documento lhe concedido em 2010. Na quinta-feira (5), foi determinado que se ele não devolver, a Polícia Federal apreenda o documento caso não seja devolvido.

O passaporte diplomático, de cor vermelha, é destinado a autoridades, diplomatas ou pessoas que representem o "interesse do país" em missão no exterior e dá ao portador privilégios como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países.

A decisão do juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal do DF, se baseou em ação do Ministério Público Federal, que argumentava que Luís Cláudio não se enquadrava nos critérios para obtenção do documento.

No início de 2011, por determinação do Ministério Público, o Itamaraty relacionou todos os passaportes diplomáticos concedidos de 2006 a 2010. No último dia 12 de junho, foi enviada confirmação de que seis parentes de Lula haviam devolvido voluntariamente, menos Luís Cláudio. O juiz diz que o Ministério das Relações Exteriores não cancelou o passaporte, mesmo após abertura de inquérito, "como se dependesse do beneficiário a decisão de ser titularou não de um passaporte tão distinguido", o que, para Jamil Oliveira, servia para "ostentar prestígio pessoal e, consequentemente, desprestigiar a dignidade do resto da nação". Com informações do G1.


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