Superintendência do Sistema Penitenciário promete investigar caso.
OAB formou comissão para apurar abusos de autoridade.
OAB formou comissão para apurar abusos de autoridade.
As corregedorias do Sistema Penal e da Polícia Militar do Pará abriram
procedimentos para investigar denuncias de tortura contra detentos da
Colônia Agrícola Heleno Fragoso (CAHF), no Pará. De acordo com
denúncias de familiares dos presos, eles estariam sofrendo com abusos
cometidos por policiais militares e agentes penitenciários durante uma
revista realizada na penitenciária na última segunda-feira (16).
Familiares também dizem que, após denúnciar o caso, estariam sendo
ameaçados
Um relatório sobre as denúncias foi apresentado pela Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB). O documento foi elaborado após visita da OAB e da
ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública (Segup) ao local. O
documento concluiu que pelo menos 30 detentos teriam sido espancados e
que quatro deles tiveram fraturas. Segundo Marcelo Freitas, integrante da comissão de combate e a
erradicação da tortura da OAB, na última segunda-feira (16) cerca de 500
presos foram acomodados em uma pequena sala durante 4h. Eles teriam
ficado imobilizados e sujeitos a gás de pimenta e a ofensas morais, sem
receber alimento. Depois disso, ao voltar para as celas, eles teriam
sido submetidos ao que se chama de corredor polonês - duas fileiras de
policiais armados com cassetetes - e, então, espancados.
"Tal conduta é inadmissível por parte dos agentes públicos, que devem
ter, tanto da opinião pública, quando das autoridades, todo o repúdio e
toda ação para apurar a responsabilidade deses agentes públicos
envolvidos", considera o advogado.
Apreensões teriam originado revolta de presos
De acordo com a Superintendência do Sistema Penal (Susipe), no último domingo (15) alguns detentos teriam ficado revoltados com a apreensão de bebidas alcoólicas dentro da Colônia. Eles teriam agredido alguns agentes penitenciários e, no dia seguinte, durante a revista, além de mais bebidas, foram apreendidas dezenas de armas brancas, 27 celulares e 54 petecas de entorpecentes na colônia.
O coordenador-geral Penitenciário, Ten. Cel Jean Marcel, informou em
entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (19) que está apurando
os supostos maus-tratos. Segundo o coronel, o Estado adota medidas de
controle, como revistas de rotina, mas caso seja constatado abuso de
autoridade, os envolvidos serão identificados e punidos.
“As revistas de rotina são necessárias para coibir a entrada de bebidas
alcoólicas, drogas e celulares e para isso contamos com o apoio da
policia militar. Se houve excesso por parte dos policiais será apurado e
se for comprovado os envolvidos serão responsabilizados”, assegurou.
O Coordenador informou ainda que a Colônia Agrícola passa por um
processo de reestruturação, que deve aumentar a segurança do perímetro.
"Estamos concluindo o cercamento de toda a área, e na segunda quinzena
de agosto será inaugurado um centro de ensino, três alojamentos e novos
projetos que irão tornar a Colônia autossustentável e permitir o aumento
do número de presos trabalhando”, concluiu.
A Susipe espera concluir a sindicância em 20 dias. Ao todo, 40 homens
da polícia militar e 20 agentes penitenciários participaram da revista
dentro da casa penal. Já a OAB ainda apura ameaças que estariam sendo
feitas aos familiares dos detentos que denunciaram as agressões.
O relatório com o resultado da visita será enviado ao Ministério
Público e às Corregedorias da Polícia Militar e da Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
Nenhum comentário:
Postar um comentário