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segunda-feira, 7 de junho de 2010

PEC dos policiais pode ficar para depois da eleição

Para líder na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retomada da matéria depende de "acordo geral", ainda sem previsão
Fred Raposo, iG Brasília

Se depender do governo, a votação da PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais e bombeiros militares, deve ficar para depois das eleições. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira que, apesar das frequentes reuniões com representantes das categorias e com deputados favoráveis à proposta, "não há nada encaminhado" para que a votação seja retomada.
O petista admite, no entanto, que a PEC 300 voltará a ser discutida nesta terça-feira, junto a líderes partidários. Segundo Vaccarezza, trata-se de uma tentativa de se chegar a um acordo que viabilize a votação da matéria na semana que vem.
"A posição do governo é votar (a proposta) só depois eleição. Mas qualquer PEC tem condição de ser votada, contanto que tenha um acordo geral", disse o deputado. "A ideia é que este acordo com líderes das categorias e com os deputados seja bom para todo mundo".
No mesmo dia, parlamentares ligados a policiais e bombeiros apresentarão requerimento à uma comissão especial - criada para encontrar uma redação consensual para a PEC 300 - para tentar obrigar a Câmara a retomar a votação da proposta.
"O líder do governo caiu em contradição em relação ao que tratou com a categoria", afirma o deputado Capitão Assumção (PSB-ES). "Se não tiver votação amanhã, vamos solicitá-la formalmente ao presidente Michel Temer".
O texto-base da proposta, aprovado em março, prevê piso salarial de R$ 3,5 mil para praças e de R$ 7 mil para oficiais.
A aprovação do primeiro turno da PEC 300 esbarrou em quatro destaques, que alteram pontos fundamentais da proposta. Um dos impasses é um destaque de autoria do deputado José Genoino (PT-SP), que tira da PEC 300 o valor do piso para os profissionais. A proposta ainda passará por outro turno de votação na Câmara, antes de seguir para o Senado.

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