Senadores discutem em Belém atuação de CPIs no combate à pedofilia

Os senadores José Nery (PSOL-PA) e Magno Malta (PR-ES), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, participam nesta segunda-feira (7) do seminário Violência Sexual Contra a Criança: Legislação e Desafios. O encontro ocorre em Belém (PA) e debate a atuação das CPIs do Senado Federal e da Assembléia Legislativa do Pará sobre o tema.

José Nery, em entrevista à Agência Senado, informou que os participantes do seminário discutiram, na primeira parte do encontro, as medidas legislativas aprovadas e em tramitação nas duas casas que pretendem fortalecer o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Ele destaque a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que passou a criminalizar a posse de material pornográfico, uma proposta da CPI da Pedofilia do Senado aprovada em 2008.

Um dos objetivos do seminário, acrescentou o senador, é também deixar mais clara a legislação sobre abuso sexual e quais situações podem ser classificadas como crime. Para transmitir esse conhecimento ao maior número de pessoas também é preciso intensificar a mobilização e criar uma verdadeira rede de enfrentamento à pedofilia envolvendo escolas, conselhos tutelares, igrejas e todos os movimentos sociais que têm compromisso com o combate ao abuso de crianças e adolescentes, esclareceu.

José Nery informou ainda que os participantes aprovaram uma moção de repúdio à contratação da rede de hospitais privados do ex-deputado estadual Luiz Sefer, que renunciou ao mandato após a acusação ter abusado sexualmente de uma criança. Sua rede hospitalar participa da licitação para a gestão do hospital metropolitano de Belém, algo que em sua opinião é um absurdo que não pode ser levado a cargo.

Participaram dos trabalhos da manhã a governadora do Pará, Ana Julia Carepa, além de integrantes do Judiciário e do Ministério Público estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dos conselhos tutelares da região.

Na parte da tarde, serão ouvidos Fernando Luiz Carvalho, do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR) e o procurador do Ministério Público Federal, Felício Pontes.

Fonte: Agência Senado