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domingo, 17 de outubro de 2010

Dilma concorda com vetos ao novo Código Florestal e promete piso salarial para polícias

.SÃO PAULO.

Às vésperas da reunião sobre o apoio do PV no 2º turno, a candidata Dilma Rousseff (PT) enviou uma carta a Marina Silva na qual se compromete a vetar itens polêmicos do novo Código Florestal, como a anistia aos desmatadores e a redução das áreas de reserva legal e preservação permanente. A petista assinala concordância com a agenda verde relativa à Educação, Seguridade Social, Política Externa, Gastos Públicos, Reformas Tributária e Política, mas faz ressalvas pontuais, como na moratória à criação de usinas nucleares e a supressão de IPI para veículos elétricos e híbridos.

O texto de Dilma também revela pontos de seu programa de governo que ainda são desconhecidos, como a iniciativa de enviar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para criar um piso nacional salarial para os policiais. A petista também promete criar um "Sistema Único de Segurança Pública".

"Sobre o Código Florestal, expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor. Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores", escreve Dilma.

Esses pontos são alvo de disputa entre ambientalistas e setores do agronegócio, que agora pressionam a candidatura do adversário, José Serra (PSDB).

Na segurança, Dilma deixa clara a urgência com a qual pretende aumentar os salários das polícias, com um "pacto" entre os governos federal, estaduais e municipais:

"A necessidade indiscutível de um piso nacional de remuneração para policiais tem de ser objeto de um pacto entre a União, os Estados e os Municípios. Essas e outras questões deverão ser objeto de uma PEC a ser enviada no menor prazo possível, consultados os entes federativos".

Dilma diz também que concorda com o controle de gastos públicos _ o tema de ajustes fiscais é recorrente na campanha _ mas afirma que as despesas com pessoal devem ser excluídas.

"Consideramos necessário afastar-nos de um conceito conservador de custeio que traz embutida a noção de Estado mínimo. A eficiência do Estado está ligada à qualificação dos servidores públicos. Daremos prioridade ao provimento de cargos com funcionários concursados", diz o tex
Fonte: http://oglobo.globo.com

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