SEM CONSENSO: policiais rejeitam proposta apresentada pelo Governo Ricardo e categoria deve deflagrar greve geral já nesta terça-feira

A proposta apresentada pelo governo da Paraíba foi rejeitada pelas entidades que representam a Segurança Pública do Estado. A proposta governamental foi apresentar um reajuste salarial para a categoria no prazo de 30 dias. A assembleia dos policiais ocorreu agora há pouco.

O governo sugeriu a criação de uma comissão entre todas as forças para que em 30 dias pudesse apresentar uma proposta concreta de reajuste salarial para as categorias em questão. A justificativa é a mesma: necessidade de se adequar aos limites estabelecidos pela Lei De Responsabilidade Fiscal. Coisa que, pelos prazos da equipe econômica do governo, só acontecerá a partir de setembro. Os policiais, por sua vez, não aceitaram. O governo explicou que qualquer proposta precipitada seria “chute”. E não compromisso real.

O vice-presidente da Associação dos Delegados da Polícia civil da Paraíba, Sterferson Nogueira a Assembleia deve agora referendar a greve geral a partir de amanhã, 1º de março.

Fonte:http://www.pbagora.com.br/

PEC 64 - ameaça de "calote" revolta policiais do Paraná

Secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que diz não haver dinheiro para pagar aumento para servidores públicos, fala hoje sobre as finanças do Estado em audiência na Assembleia


PMs: ameaça de quebra de compromisso motivou protestos


O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, faz hoje a prestação de contas do governo sobre o último quadrimestre de 2010, em audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa. Será a primeira vez que Hauly fala oficialmente sobre a situação financeira que o governo Beto Richa herdou da administração anterior. O secretário deve ser questionado ainda sobre as promessas de campanha de Richa, que incluem reajuste salariais para professores e policiais civis e militares.


Na semana passada, Hauly causou revolta entre os PMs, ao declarar não haver qualquer perspectiva de que o governo vá pagar a implantação do chamado “subsídio”, que incorpora gratificações aos salários dos policiais. Na ocasião, o secretário também afirmou não haver dinheiro para pagar o reajuste de 27% prometido por Richa aos professores durante a campanha.


A Proposta de Emenda Constitucional 64, a chamada “PEC do subsídio”, foi aprovada no ano passado pela Assembleia, com o apoio dos parlamentares e principais líderes da futura base do novo governo. O texto da emenda promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado no final de outubro prevê que o governador tem prazo de 180 dias após a promulgação para implantar o subsídio como forma de remuneração dos policiais e bombeiros militares, através de uma lei ordinária. O prazo também é válido para a exigência do curso superior para o ingresso na carreira de policial. Com isso, Beto Richa teria até o final de abril para regulamentar e iniciar a implantação da nova forma de remuneração dos policiais.


Segundo informações divulgadas na época da aprovação pela Assembleia, a remuneração através do subsídio pode proporcionar um ganho adicional de 25% sobre os vencimentos da categoria. Hoje um soldado em início de carreira tem um salário de aproximadamente R$ 1,7 mil, sendo que destes R$ 378,00 refere-se ao chamado soldo e o restante a gratificações que dependem de vários fatores, entre eles tempo de serviço, cursos e local de atuação.


Segundo o secretário da Fazenda, porém, não há qualquer perspectiva concreta de implantar o novo modelo de remuneração para as policiais. “Hoje não é possível aumentar um salário sequer, contratar um servidor a mais. Estamos engessados. Há uma massa falida no Paraná. Estamos no cheque especial e pagando juros altos”, disse Hauly, em entrevista à rádio Band News.
Em relação especificamente ao prazo para pagamento da PEC do subsídio, o secretário foi ainda mais enfático. “Não há como cumprir (o prazo). A não ser que indiquem onde cortar. Não há como atender”, avisou. “Não há como você enganar. Não há almoço grátis. Alguém paga a conta. Se quiser vamos abrir as contas. Não é hora de aumentar despesas”, alegou Hauly.


As declarações revoltaram os policiais e seus representantes, que já aguardavam o início de negociações com o governo para definir um cronograma de implantação dos novos salários. A Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares (AMAI) divulgou nota criticando a posição de Hauly, e cobrando o cumprimento de compromissos de campanha do governador com a corporação. “O pagamento do subsídio foi uma promessa de campanha, muitas vezes repetida, servindo como plataforma para ganhar os votos dos PMs e seus familiares”, lembra a entidade na nota.


Indignação — Para a AMAI, o secretário errou ao não demonstrar qualquer intenção de negociar. “Acreditamos que a melhor posição seria dizer: ‘O Estado deve, quero pagar. Vamos discutir como, quanto e de que modo’”, afirma a Associação. “A atual posição e discurso da administração, põe em risco a credibilidade do político e a estabilidade da estrutura Policial Militar”, avisa.


A indignação dos policiais também ficou clara nas dezenas de comentários deixados no blog Política em debate, do site Bem Paraná, que relatava as declarações de Hauly. Até ontem, mais de 130 comentários criticavam a posição do secretário, e ameaçavam o governo com paralisações e protestos caso a promessa de pagamento do subsídio não seja confirmada na prática.

Fonte: bemparana.com.br

Jean Wyllys reage à ofensiva evangélica contra gay

Para frear contestação de benefício no Imposto de Renda para casais homossexuais, deputado ameaça questionar falta de prestação de contas por parte das igrejas. Ele diz que crítica a portaria da Fazenda “mascara” homofobia

"Se os partidos políticos prestam contas, por que igrejas não?", questiona o deputado

Edson Sardinha e Eduardo Militão

Primeiro gay a se eleger deputado federal defendendo a bandeira dos homossexuais, Jean Wyllys (Psol-RJ) anuncia uma contra-ofensiva à iniciativa de parlamentares evangélicos de tentar derrubar a principal novidade da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. O deputado disse que vai discutir esta semana com outras lideranças da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero), ainda em reestruturação, uma maneira de barrar o movimento articulado pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que considera o benefício ilegal.

Jean Wyllys afirmou ao Congresso em Foco que pretende utilizar o mesmo argumento “legalista” do colega, que é pastor da Assembléia de Deus, para cobrar que as igrejas, que têm imunidade fiscal, passem a prestar contas à sociedade. “Posso recorrer também à legalidade para exigir do ministro da Fazenda que ele explique por que as igrejas não prestam contas à sociedade. Se os partidos políticos prestam, por que igrejas não?”, questionou.

Pastor da Assembléia de Deus, Ronaldo Fonseca tem em mãos desde a quinta-feira passada um parecer técnico elaborado na Câmara (leia a íntegra) que contesta a concessão dos benefícios aos homossexuais, conforme revelou o Congresso em Foco. O deputado do DF estuda recorrer à Justiça e apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria da Fazenda que garantiu o benefício aos homossexuais. Ele também cogita chamar à Câmara o ministro Guido Mantega para dar explicações sobre sua portaria.

Apoiado no parecer, o deputado alega que a medida é inconstitucional, viola o artigo 226 da Constituição e precisaria do aval do Congresso para entrar em vigor. Ronaldo busca apoio da Frente Parlamentar Evangélica, que deve se decidir sobre o assunto nos próximos dias. “Na canetada, eu não vou [aceitar], não. Tem de ter o debate”, disse Ronaldo Fonseca na quinta-feira.

“Motivação homofóbica”

“Ele disse que na canetada, não. Eu digo que no grito da falsa legalidade, nós também não vamos aceitar”, respondeu Jean Wyllys. Para o parlamentar, a ofensiva evangélica sobre o assunto tem motivação homofóbica. “A máscara do discurso deles é da legalidade, mas isso tem uma motivação homofóbica disfarçada”, acusou.

O deputado fluminense ressalta que a portaria que beneficia os homossexuais está amparada em parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, que está ancorado, por sua vez, no artigo 87 da Constituição, que define os poderes de Estado, e também no artigo 5, que diz que “todos são iguais perante a lei” no Brasil. Para ele, a portaria da Fazenda é legal. “O direito é extensivo aos homossexuais. Em nenhum momento, a lei diz que companheiro ou companheira tem de ser heterossexual. Pode ser tanto homossexual ou heterossexual”, afirmou o deputado.

Jean Wyllys diz que vai tratar do assunto na terça-feira em reunião com a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e na quarta, com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), responsáveis pela reativação da frente parlamentar que defende os direitos dos homossexuais. O deputado também rebate o argumento utilizado por Ronaldo Fonseca, sustentado no parecer da Câmara, de que o governo está abrindo precedente a outras categorias ao atender às reivindicações dos homossexuais.

Impacto

Ele conta ainda que pediu um estudo à sua assessoria técnica para levantar de quanto será a renúncia fiscal com a dedução do Imposto de Renda por parceiros do mesmo sexo. “O impacto será muito pequeno. A Receita só vai aceitar a inclusão como dependente de casais reconhecidos pela Justiça, que ainda são muito poucos no Brasil”, afirmou.

O deputado diz que não pretende tratar a bancada evangélica como “inimiga”, mas cobra respeito dos parlamentares religiosos à causa dos direitos humanos e civis e à tolerância de credo. “A liberdade religiosa deles, em geral, só vale para um lado, não pensam em termos de pluralidade. Eles vêm sempre agindo nisso. Com minha presença e por estar trabalhando na frente parlamentar, isso acirra mais os ânimos. Não sou inimigo, nosso espaço é do diálogo. Se eles tiverem projeto de interesse coletivo, vou defender. Mas eles têm de se abrir ao diálogo, e não ficarem presos a dogmas”, declarou.

A nota da Consultoria da Câmara ressalta que o artigo 226 diz que apenas “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher”. Afirma ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga toda concessão de benefícios fiscais, como a dedução de imposto para os gays, lésbicas e transexuais vir acompanhada de impacto orçamentário e fonte de compensação da receita a ser perdida. De acordo com o estudo, isso não aconteceu.

Nota técnica

A nota alega ainda que a concessão desse benefício aos homossexuais abrirá brecha para outros segmentos da sociedade exigirem novas isenções de imposto. O texto cita como exemplo os irmãos solteiros que moram juntos; os filhos solteiros que permanecem morando com os pais, às vezes adotando filhos; e as pessoas celibatárias que vivem juntas fraternalmente.

A consultoria da Câmara entende que o governo federal foi descuidado ao tentar encaixar os gays nas hipóteses de dedução de imposto. Em nota enviada ao site, a Procuradoria da Fazenda diz ter “plena convicção da constitucionalidade e legalidade de seu parecer”, que embasou a decisão do ministro Guido Mantega.

Fonte:http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=36226&cod_canal=21

ASSEMBLÉIA UNIFICADA: PMS E BMS COMPARECEM EM MASSA E MARCAM NOVA ASSEMBLÉIA PARA 1º DE MARÇO

Polícia unida, jamais será vencida. A tropa não decepcionou e compareceu. Um momento histórico. Terminou agora a Assembléia Geral Unificada, do soldado ao coronel, da Polícia e Corpo de Bombeiro Militar. Aproximadamente 700 ou 800 pessoas compareceram a Praça do Memorial de Medicina e decidiram, por unanimidade, realizar nova Assembléia no próximo dia 01 de março (terça-feira), no mesmo local, a partir das 16 horas, com caminhada rumo ao Palácio do Governo.

A decisão de um novo encontro foi tomada com o objetivo de fortalecer ainda mais o movimento. A meta é que todos compareçam, fardados e desarmados. O coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS - PE), Renílson Bezerra, destacou a importância da tarde de hoje (24/02). Sem dúvidas, foi uma resposta a ausência de posicionamento do Governo do Estado que fez diversas promessas e nada cumpriu.

Importante destacar que esta foi a primeira Assembléia Geral Unificada da história das Corporações pernambucanas. Participação de praças e oficiais, numa demonstração clara de que a insatisfação tomou conta de todas as graduações e postos.

Eles foram representados pelas seguintes entidades: Associação dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Associação dos Militares Estaduais (AME – PE), Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPE), Força Única, União dos Militares do Brasil (UMB) e Associação dos Oficiais (AOPM).

Basta de perdas salariais, com pagamentos de gratificações. Somos o elemento nº 01 em combate a violência e doamos nossas vidas pela sociedade e nossa família fica a mercê da miséria, sem o devido reconhecimento.

Destaques!

Imprensa - 25/02/2011 07:44 | Visitas: 1599 Saiu no Jornal do Commercio - PMs pressionam por melhores salários

Imprensa - 24/02/2011 18:40 | Visitas: 2579 ASSEMBLÉIA UNIFICADA: PMS E BMS COMPARECEM EM MASSA E MARCAM NOVA ASSEMBLÉIA PARA 1º DE MARÇO

Imprensa - 24/02/2011 09:43 | Visitas: 1598 Saiu no Jornal do Commercio: PMs realizam assembléia hoje

Imprensa - 23/02/2011 18:18 | Visitas: 289 Plantão Jurídico da ACS – PE com novo telefone Fonte:http://www.acspe.com.br/sub_paginas/menu_noticias/noticias_ver.php?codigo=000833 Nota do Blog Quero parabenizar todas as Assiciações Militares do Estado de Pernambuco, pela união e coragem de fazer uma assembleia geral unificada. Se isso ocorresse em todos os estado da federação, com certeza havia mais respeito, pois quando se fala em aumentar salários de parlamentares em menos de 24h é aprovado, enquanto dos militares que arriscam suas vidas tem que se na pressão.

Após prova de fidelidade na votação do mínimo, PMDB prepara lista com 67 cargos para indicar seus técnicos e apadrinhados e entrega a Dilma Rousseff

Depois de dar a prova de fidelidade na votação do salário mínimo, o PMDB se prepara para clarear de vez se o governo Dilma Rousseff será de parceria com os integrantes do partido ou ficará sob exclusividade de indicações petistas. O partido preparou uma listagem com 67 cargos para os quais pretende indicar seus técnicos e apadrinhados, que já está em poder da presidente da República, Dilma Rousseff (PT); do vice, Michel Temer; e do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

A maior parte das pretensões está no setor de energia — eletricidade e petróleo. Ali, o PMDB pede 22 postos, menos de um terço das diretorias e presidências dessa área.

Conforme vinha sendo especulado, o nome do ex-governador da Paraíba, José Maranhão está confirmado na lista entregue a presidente como o indicado para assumir a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal.

A lista ainda traz o nome de Hélio Costa para ocupar a presidência das Centrais Elétricas de Furnas, cargo para o qual o PMDB indicou oficialmente o ex-senador, mas que terminou fora com a nomeação de Flávio Decat.

Na estatal, o PMDB pede ainda a permanência dos diretores de Construções, Marcio Porto, e do financeiro, Luiz Henrique Hamann.

Na Petrobras, a intenção dos peemedebistas é manter Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento e preservar a Diretoria Internacional. O atual diretor dessa área, Jorge Zelada, esteve recentemente em Brasília tratando da sua permanência no cargo, mas seu nome não consta na listagem elaborada pelo PMDB. Traz apenas o cargo, sem o nome do indicado.

A ausência do nome de Zelada é um indicativo de que pode haver mudanças e que há disputa interna pela indicação. Até porque não traz sequer a palavra “manter” ligada ao nome, como está escrito, por exemplo, na referência aos cargos de Furnas e da Eletronorte. No caso da Transpetro, por exemplo, consta o nome de Sérgio Machado, atual presidente, seguido de um “manter” em negrito (veja os outros nomes no quadro ao lado).

Siglas

Quem teve o cuidado de analisar a lista verá que 17 cargos trazem a sigla SF e 16, CD, como forma de carimbar desde já as indicações do Senado Federal e as da Câmara dos Deputados. No caso das duas diretorias da Agência Nacional do Petróleto (ANP), uma está com CD ao lado e a outra com SF, e não traz nomes, o que significa, segundo os peemedebistas e assessores palacianos, que os nomes ainda não foram definidos pelo partido.

No caso das agências reguladoras, a lista mostra uma peculiaridade. Até o governo Lula, apenas o Senado tinha acesso a esse setor. À exceção de Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, a maioria era de indicação do Senado.

No governo Dilma Rousseff, a ideia da presidente é fechar as agências a indicações políticas e limitar as nomeações a técnicos que ela conheça.

Mas, os peemedebistas têm dito em conversas que isso não quer dizer que eles não possam indicar técnicos para ocupar as diretorias das agências reguladoras.

Por isso, além da ANP, incluíram na listagem ainda uma diretoria da Agência Nacional de Saúde (ANS) para indicação da Câmara e uma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o Senado. Não há nomes definidos, o que significa que há mais de uma indicação para as vagas.

Emergentes

Além de reforçar a presença nas agências, o PMDB deseja manter parte da área de Integração Nacional, hoje sob o comando do PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos — que indicou o ministro Fernando Bezerra Coelho. O partido do vice-presidente Michel Temer pretende indicar pelo menos três superintendências — do Centro-Oeste (Sudeco), para o ex

-prefeito de Goiânia Íris Rezende; do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

A lista também apresenta algumas lideranças emergentes entre os peemedebistas, caso do ex-governador do Amazonas Eduardo Braga, atualmente senador e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Depois de ajudar a presidente Dilma a obter algo em torno de 90% dos votos no estado, ele pede a permanência de Djalma Bezerra no cargo de superintendente da Sudam.

Nem todos os cargos, entretanto, estão confirmados ou fechados. O comando da Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus (Suframa), por exemplo, promete ser objeto de briga interna entre dois pesos pesados do PT, antes de envolver o PMDB.

Hoje, a Suframa está sob o guarda-chuva do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). Mas o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, demonstra interesse em levar a Suframa para a pasta. Para o PMDB, entretanto, não faz diferença desde que a atual superintendente, Flávia Grosso, seja mantida no cargo.

Fonte:http://www.pbagora.com.br/conteudo.

Nota - Entidade repudia as declarações dadas pelo Secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada

A diretoria do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, após reunir-se no início da tarde de hoje, 25 de fevereiro, decidiu adotar as medidas judiciais cabíveis contra o Secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, pelas declarações prestadas no Jornal “O Estado de Minas”, edição de 25/02/2011.
Na mencionada publicação, o secretário afirmou textualmente: “O boletim de ocorrência inicial registrado por eles é totalmente inconsistente. Na minha concepção, esses policiais são bandidos e por isso já estão presos (...)”.Ora, não se pode afirmar, com base naquilo, que o secretário chama de boletim de ocorrência inconsistente, que um determinado cidadão é bandido. Bandido é a pessoa que foi condenada por decisão judicial transitada em julgado, e os policiais envolvidos com as mortes ocorridas no Aglomerado da Serra não foram sequer processados. Não houve processo, não houve defesa, não houve contraditório e muito menos decisão judicial condenatória. Assim, não é admissível que, mesmo durante um arroubo de incontinência verbal, o secretário rotule os policiais de bandidos.Com tais atitudes, o secretário revela um total despreparo e desconhecimento dos mais elementares direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal, tais como a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. O mínimo que se espera de um Secretário de Estado é que tenha feito, pelo menos uma vez na vida, uma leitura, por mais superficial que seja, da Constituição Federal.O que este Secretário de Estado está promovendo, juntamente com alguns deputados irresponsáveis e um pseudo-intelectual da segurança pública, é um linchamento moral dos policiais e das instituições estaduais de segurança pública. Graças a este linchamento moral, uma autêntica prática de induzimento e instigação ao suicídio, um dos policiais acusados suicidou na carceragem em que se encontrava preso. Após o suicídio ser divulgado, em várias favelas de Belo Horizonte foram disparados fogos de artifício e disparadas rajadas de metralhadora em comemoração à morte de mais um policial.O mínimo que se espera de um Secretário de Estado de Defesa Social é que o mesmo tenha continência verbal e respeito à Constituição Federal. O despreparo técnico e psicológico do atual secretário é lamentável e revela a absoluta impossibilidade do mesmo continuar no cargo, haja vista os desserviços que vem prestando à sociedade mineira. Por tal razão, a maior entidade representativa dos policiais e bombeiros militares do Estado tomará as providências legais cabíveis para que o aludido secretário seja efetivamente destituído do cargo que ocupa. O Batalhão ROTAM é extremamente importante para que Belo Horizonte não se torne um Rio de Janeiro. O Centro Social dos Cabos e Soldados permanecerá na defesa intransigente da preservação deste valoroso Batalhão e dos policias e bombeiros mineiros, atualmente privados e subtraídos do sagrado direito ao devido processo legal. Chega de pré-julgamento. Chega de linchamento moral. Chega de politicagem barata. Chega de descaso para com a segurança pública.
Cabo Álvaro Rodrigues Coelho
Presidente - CSCS/PMCBM-MG
Cel. (31) 8866 4948

- Sgt Wellington - Colaborador

Fonte:http://renatapimenta.blogspot.com/

PMDB pede nova eleição para senador

O PMDB do Pará apresentou novo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Expedição de Diploma (RCED) dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSol). O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) diplomou ambos após considerar que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) eram inelegíveis para o cargo com base na Lei da Ficha Limpa.

Para o PMDB, houve um equívoco no ato da diplomação, uma vez que a legislação eleitoral (artigo 224 do Código Eleitoral) é clara ao afirmar que quando mais de 50% dos votos válidos são anulados o correto é realizar uma nova eleição para os cargos. No recurso, os advogados do partido informam que a soma dos votos dos dois candidatos considerados inelegíveis atingiu um percentual de 56,83%, correspondendo a 3.533.138 votos.

“Sendo nítida a necessidade de se observar o exato cumprimento da regra eleitoral, torna-se temerária a manutenção da diplomação de candidatos ao Senado Federal que não obtiveram votação suficientemente capaz de legitimá-los a ocupação do mencionado cargo”, destacou o partido.

ARGUMENTAÇÃO

Além disso, o PMDB argumenta que os dois candidatos com registro indeferido, Jader e Rocha, ainda estão com recurso pendente de apreciação definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com essas considerações, o PMDB pede a suspensão da diplomação de Flexa e Marinor. No mérito, querem a cassação dos diplomas tanto dos senadores como de seus respectivos suplentes, determinando, assim, a realização imediata de novas eleições para senador no Pará. O relator do novo recurso é o ministro Marcelo Ribeiro.

Já existe em andamento no TSE um mandado de segurança ajuizado pelo PMDB do Pará contra o TRE, que proclamou eleitos Flexa e Marinor ao cargo de senador, colocados em primeiro e quarto lugar, respectivamente, nas eleições de 3 de outubro.

Na ação, o PMDB sustenta que o caminho correto, no caso, seria a realização de nova eleição para o cargo, pois Jader e Paulo Rocha somariam mais de 50% dos votos válidos. O partido cita ainda jurisprudência do TSE “quanto a incidência do dispositivo e a necessidade de realização de novo pleito, no caso abrangendo as duas vagas ao Senado”.

O PMDB estadual salienta ainda que a proclamação do resultado da eleição ao Senado, declarando a vitória de Flexa Ribeiro e Marinor Brito, “constitui inegável violação a direito líquido e certo e um acinte ao princípio constitucional da legitimidade”. Por fim, alega que a anulação dos votos dos candidatos que tenham o seu registro cassado, e obtido mais de 50% dos votos válidos, “impõe a realização de novas eleições com o fito de resguardar o sistema representativo majoritário”.

O mandado de segurança tem como relator o ministro Arnaldo Versiani. O resultado deste julgamento será divulgado na próxima segunda, 28 de fevereiro

Fonte:http://diariodopara.diarioonline.com.br

PMs FICAM SATISFEITOS COM MANIFESTAÇÃO.

Cerca de 600 policiais militares e bombeiros militares e representantes do Simpol, realizaram durante toda esta segunda-feira (21), uma manifestação de forma pacifica, com o intuito apenas de chamar a tenção da presidente Dilma Rousseff, que esteve em Sergipe participando do Fórum dos Governadores do Nordeste, para uma promessa feita durante a campanha eleitoral, que seria a votação, este ano, da PEC 300.

Os militares, para chamar a atenção da presidenta, se posicionaram dos dois lados, sobre a ponte que liga Aracaju a Barra dos Coqueiros, segurando bandeiras com os dizeres, PEC 300. Durante o tempo que levou para Dilma Rousseff fazer a travessia da ponte, os militares aplaudiram a presidente. Eles não fizeram nenhum outro tipo de manifestação, a não ser aplaudir e segurar as bandeiras.

Para os gestores da ABSME, sargentos Jorge Vieira e Edgard Menezes, o objetivo da manifestação foi atingido. “ Nós saímos satisfeitos de mais uma manifestação que realizamos de forma ordeira e pacifica, afinal nós somos policiais e profissionais da segurança e portanto não admitimos desvios de conduta. Nós estivemos lá apenas para lembrar o compromisso que a nossa presidenta assumiu juntamente com seu vice, quando da campanha eleitoral”, explicou Edgard.

Para Jorge Vieira, essa é apenas o começo de uma luta que, segundo ele, será longa, já que a maioria dos governadores são contra a aprovação da PEC 300. “ Nós precisamos aprovar essa PEC para corrigir um monte de erros e equívocos que há, como por exemplo a paridade entre os ativos e pensionistas. Alem disso, estamos a frente de uma associação que reivindica apenas o que é de direito do policial militar e bombeiro militar, por isso vamos continuar com nossa luta”, disse Vieira.

Ainda segundo o gestor, a PEC vai alem dos salarios dos militares, já que vai corrigir a diferença salarial entre as classes, alem ainda de definir uma carga horária. “Engana quem pensa que em Sergipe há a PEC 300. o que temos aqui, foi apenas a correção salarial de uma classe que vinha há muito tempo sem reajuste e sem atenção dos governantes mas ainda falta muito por se fazer, como por exemplo, a nossa carga horária, a exigência de curso superior para o ingresso na policia”, defendeu Jorge Vieira.

Durante toda a manifestação, apenas dois parlamentares se fizeram presentes em apoio à classe militar. O deputado federal Mendonça Prado (DEM), um dos defensores da PEC 300 na câmara federal e o deputado estadual e representante dos militares, capitão Samuel Barreto. Mendonça e Samuel ficaram até os últimos instantes da manifestação.i apenas a correção salarial de uma classe que vinha há muito tempo sem reajuste e sem atenção dos governantes mas ainda falta muito por se fazer, como por exemplo, a nossa carga horária, a exigência de curso superior para o ingresso na policia”, defendeu Jorge Vieira.

Durante toda a manifestação, apenas dois parlamentares se fizeram presentes em apoio à classe militar. O deputado federal Mendonça Prado (DEM), um dos defensores da PEC 300 na câmara federal e o deputado estadual e representante dos militares, capitão Samuel Barreto. Mendonça e Samuel ficaram até os últimos instantes da manifestação.

Munir Darrage

Fonte:http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=110907

SEXTO MANDAMENTO - PMs reagem às prisões feitas pela PF.

A Polícia Militar (PM) iniciou reação contra o modo como foi conduzida a operação Sexto Mandamento. Ontem a cúpula da corporação fez uma reunião que durou mais de três horas e decidiu que formará comissão para ir até o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informá-lo que os próprios militares têm condições de custodiar os presos, conforme prevê a Constituição Federal. A operação realizada pela Polícia Federal (PF) na semana passada prendeu 19 militares, todos acusados de integrar um grupo de extermínio.

"Temos condições de mantê-los presos e queremos que nossas prerrogativas sejam cumpridas. Fizeram uma superexposição desnecessária, que atinge a imagem da instituição", afirmou o comandante-geral da PM, coronel Raimundo Nonato. Os militares argumentam que os policiais detidos nunca fugiram ou se recusaram a comparecer perante os juízes quando foram intimados pela Justiça.

Além da transferência dos presos para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), os membros da corporação também se queixam do uso de algemas pelos policiais que embarcaram detidos para o Mato Grosso do Sul. A avaliação do comandante geral da PM foi de que a operação da PF precisava ser feita e não poderia ser diferente. No entanto, considera que houve exagero no cumprimento dos mandados de prisão.

Ontem também houve manifestação de policiais militares e familiares dos presos na Assembléia Legislativa. Os membros da corporação foram recebidos pelo representante da categoria na Casa, o deputado major Araújo. Durante audiência pública, o parlamentar disse que não contesta a investigação, mas "exige respeito às prerrogativas dos militares". "Essa transferência tolhe o direitos dos presos e também o meu, como civil, que tenho direito de visitar", disse Aparecida Siqueira, irmã de um subtenente detido.

Entre as prerrogativas dos policiais militares, está o cumprimento de pena de prisão ou detenção somente em organização militar da respectiva força. O deputado classificou como "ódio generalizado do Ministério Público estadual (MP) e da Justiça para com os militares" a não obediência ao texto da lei. O parlamentar sustentou que os pedidos de grampos telefônicos partiram do MP.

"Grampearam não somente os militares suspeitos, mas vários PMs, inclusive a mim. Consta nos autos e me relataram", disse o deputado. Major Araújo realizará uma manifestação hoje na sede do MP. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Carlos Miranda Nery, informou que os policiais serão recebidos na instituição como sempre foram e serão tratados como parceiros.

Se por um lado existem as prerrogativas militares, do outro a lei penal estabelece a prisão temporária ou preventiva aos casos em que o suspeito pode prejudicar a coleta de provas ou fugir, ou que seja imprescindível para as investigações do inquérito policial. Para um especialista no assunto, o delegado aposentado da PF, Eliúde Gonçalves, as 19 prisões de semana passada se justificam, uma vez que os policiais soltos atrapalham o andamento da investigação, com intimidação de testemunhas ou ameaças.

Fonte:http://www.opopular.com.br

ESCRIVÃ E DEIXADA NUA APÓS FLAGRANTE

Cabo da Marinha é presa depois de roubar adolescentes em São João de Meriti

RIO - A cabo da Marinha do Brasil, Rayanne Simões Lopes Monteiro, de 20 anos, foi presa por roubar um casal de adolescentes, na noite deste domingo, por volta das 21h, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Segundo policiais militares do 21º BPM (São João de Meriti), Rayanne é lotada no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan), na Penha. Ainda conforme os policiais, a cabo estava acompanhada de Carlos Eduardo dos Santos Silva, de 25 anos, em um Fox preto, placa LCA-0937. O veículo era dirigido por Rayanne. Os comparsas abordaram um rapaz, de 16 anos, e a namorada dele, uma adolescente, de 13 anos, na Rua Elizário de Souza, na Vila Norma. Eles simularam que estavam armados e levaram celular e relógio das vítimas.

Os policiais foram avisados e conseguiram prender o casal que tentava fugir pela Via Light, altura de Nilópolis, na saída para Mesquita. Rayanne perdeu o controle do carro e bateu na mureta de proteção. No Fox, os policiais encontraram quatro telefones celulares, um relógio e dois vidros de perfume.

O caso foi registrado na 54ª DP (Belford Roxo) onde as vítimas reconheceram os seus pertences roubados. Na delegacia, Rayanne disse ser militar há três anos e atleta da Marinha. Ela e Carlos Eduardo foram autuados por roubo. A pena pode variar entre quatro e 10 anos de prisão. A militar foi levada da delegacia por uma escolta da Marinha do Brasil. Já Carlos Eduardo, que já tinha passagem na polícia por assalto a mão armada, será encaminhado à Polinter.

Fonte:http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/21/cabo-da-marinha-presa-depois-de-roubar-adolescentes-em-sao-joao-de-meriti-923847520.asp

Hospital vira referência do descaso

Referência no tratamento de câncer na região Norte, o hospital Ophir Loyola vê o seu prestígio se esconder entre fiações expostas, obras inacabadas, máquinas quebradas, telhados com goteiras e várias deteriorações. Em visita ao hospital no último sábado, o governador Simão Jatene analisou os reparos pelos quais o espaço precisa passar e deu ordens para que alguns procedimentos sejam imediatamente adequados.

A visita pegou de surpresa quem trabalhava no hospital e até mesmo os pacientes. Alguns chegaram a reclamar que a vista do governador, secretários e imprensa era um desrespeito a quem estava debilitado. “A gente já está numa situação desconfortável e exposto e ainda vem toda essa gente invadir a nossa privacidade”, reclamava uma jovem ao lado de sua mãe, deitada em uma maca no corredor da seção de pronto atendimento. Outros, entretanto, aproveitaram a oportunidade para cobrar providências do governador.

VISITA

Jatene percorreu diversas áreas da unidade e não se mostrou satisfeito com o via. Criticou o planejamento de obras, que mudaria sucessivamente o local onde é feita a triagem de pacientes, e as condições do anexo onde vivem algumas famílias. “Está parecendo um puxadinho”, disse à diretora do hospital, Graça Jacob.

Entre as determinações dirigidas aos gestores da unidade estão o início das obras de ampliação e modernização do setor de triagem, considerado o mais crítico pelo governador, e a compra de equipamentos e aparelhos, a exemplo do de hemodinâmica, cuja paralisação foi denunciada pelo DIÁRIO.

O funcionamento do aparelho é considerado urgente para três pacientes que precisam passar por um procedimento de embolização antes de realizar cirurgias para retirada de tumores. Se a máquina (de hemodinâmica) não funcionar na segunda-feira, os pacientes farão o procedimento na rede particular e terão os custos bancados pelo governo”, garantiu. Para obter a solução de forma rápida, o governador admitiu que poderia transpor trâmites burocráticos. “Faremos até dispensa de licitação se for necessário”, disse.

Promessa que trouxe esperança à mãe de Robson da Silva, 13 anos. Com um tumor na face, ele só aguarda a liberação da máquina para terminar o tratamento e fazer a cirurgia. “Tenho fé de que o meu filho em breve sairá daqui e poderá viver como um adolescente normal”

Fonte:http://www.diarioonline.com.br/noticia-136127-hospital-vira-referencia-do-descaso.html

Policial recebeu ordem de quadrilha e transferiu armas para traficantes

RIO - No último dia 6, um domingo de muito sol e praia no Rio, forças de segurança estaduais e federais levaram menos de duas horas para ocupar, sem tiros, nove favelas do Complexo do São Carlos, no Estácio, e de Santa Teresa, com o objetivo de implantar três Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Mas foi uma movimentação inesperada, na madrugada do dia 2, que agitou os corredores da Polícia Federal do Rio, na Praça Mauá: um policial civil, que consta da folha de pagamento da quadrilha do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, chefão da venda de drogas na Rocinha, foi acordado em casa por um telefonema e recebeu uma ordem. Ele precisava transportar armas escondidas no São Carlos para a Rocinha, revela reportagem de Antônio Werneck, publicada na edição deste domingo do GLOBO.

O telefonema foi interceptado por agentes federais que trabalhavam na Operação Guilhotina e também por policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da PF. Numa ponta da linha estava o traficante Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, chefe do tráfico no São Carlos e sócio de Nem. Com o anúncio do governo estadual de que o complexo no Estácio seria ocupado, Coelho fugiu para a Rocinha, supostamente sob escolta de policiais da banda podre. Mas chegou à favela de São Conrado sem suas armas, escondidas num paiol: 15 fuzis, uma quantidade não descoberta de pistolas e munição.

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Segundo os agentes, o policial civil - que já estaria identificado - usou um carro da polícia descaracterizado para o transporte e, apesar do cerco da PF feito às pressas naquela madrugada, conseguiu seu objetivo: entregou as armas na Rocinha.

- Já cheguei - disse o policial ao traficante Coelho.

A Operação Guilhotina, desencadeada no dia 11 pela PF para o cumprimento de 45 mandados de prisão contra policiais civis e militares, começou em 2009, com o nome de Operação Paralelo 22, comandada pelos policiais federais de Macaé. Eles investigavam as ramificações da quadrilha do traficante Rogério Rios Mosqueira, o Roupinol, originário daquela cidade, e seu sócio Coelho, quando descobriram que os bandidos contavam com uma rede de colaboradores em delegacias e batalhões. Em troca de gordas propinas mensais, os policiais avisavam aos traficantes quando haveria operações. Através de informações obtidas com os grampos feitos pela PF, há suspeita de que os traficantes mantinham informantes no Batalhão de Operações Especiais (Bope), em batalhões convencionais da PM e em delegacias especializadas da Polícia Civil.

Um dos mais graves vazamentos de informação sobre ações policiais ocorreu em setembro de 2009. Depois de localizar Roupinol na Favela da Rocinha, onde o criminoso vivia sob a proteção de Nem, um dos bandidos mais procurados pela polícia do Rio, os federais pediram a colaboração da Secretaria de Segurança e montaram uma incursão. Para traçar uma estratégia, uma equipe da cúpula da polícia do Rio se uniu aos agentes federais na secretaria.

A operação foi marcada, então, para a madrugada do dia 3 de setembro de 2009 - um dia antes, policiais do Bope conseguiram se infiltrar no morro e permanecer escondidos. Mas todo o sigilo não foi suficiente. Durante a noite, os traficantes receberam uma mensagem de texto por celular, avisando sobre a operação. Policiais federais que monitoravam os bandidos interceptaram o torpedo: "Amanhã tem opera aki do bope, q ta no mato. cecopol q pediu pra fazer opera; vai ser cedo". Temendo pela segurança dos policiais do Bope, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, abortou o plano e retirou os PMs da Rocinha. Roupinol acabou sendo executado ano passado, numa operação da Polícia Civil, agora posta sob suspeita de queima de arquivo.

Confira a íntegra da reportagem no Globo Digital (somente para assinantes)

Fonte:http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/19/grampo-da-pf-revela-que-antes-da-ocupacao-do-sao-carlos-policial-civil-recebeu-ordem-de-quadrilha-transferiu-armas-para-rocinha-923844953.asp

Deputada Federal Nilda Gondim cobra decisão de Ricardo Coutinho no sentido de dialogar com os policiais

Em pronunciamento no Plenário da Câmara Federal, na sessão ordinária de quinta-feira (17), a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) cobrou do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, uma decisão pessoal de dialogar com os policiais paraibanos e encontrar, com a maior urgência possível, uma saída para a grave crise que hoje atinge o sistema de segurança do Estado da Paraíba.

“Já tive a oportunidade de me pronunciar nesta Casa sobre este tema em outras ocasiões, mas não posso deixar de registrar outro fato que infelizmente ocorreu na cidade de campina grande, onde um policial sacou uma arma de fogo e efetuou um disparo em plena arquibancada durante um tumulto ocorrido por ocasião de um jogo de futebol realizado no estádio Amigão, na noite de quarta-feira (16)”, comentou a deputada, referindo-se ao incidente ocorrido durante o jogo entre as equipes do São Paulo e do Treze Futebol Clube pela Copa do Brasil. “Uma atitude lamentável”, conforme enfatizou.

“A segurança pública do Estado está atravessando uma das suas piores crises com a recusa do Governo Estado em se reunir com os representantes da categoria para discutir a questão do reajuste salarial dos policiais. Os policias estão se mobilizando para forçar o governo a apresentar uma proposta concreta para suas reivindicações. Ocorre que no meio de todo esse impasse, quem está realmente perdendo é a população, que precisa contar com uma polícia eficiente e bem remunerada, sem as tensões causadas por uma questão que já poderia ter sido solucionada pelo governo, caso existisse boa vontade de dialogar”, acrescentou.

“No interior do Estado – continuou a deputada Nilda Gondim –, os casos de assaltos a caixas eletrônicos estão crescendo assustadoramente, e os estabelecimentos que possuem estes equipamentos estão sendo atacados quase que diariamente por quadrilhas especializadas que se utilizam de explosivos para abrir os cofres dos caixas. Diante da gravidade do caso, o governador precisa se sensibilizar com a atual situação dos policias, abrindo um sério diálogo com as categorias representativas, para que as forças de segurança do Estado possam desempenhar suas atribuições com tranquilidade, proporcionando à população a devida e merecida sensação de segurança”.

Fonte:http://www.pbagora.com.br/conteudo.

Soldado teria tentado matar oficial da PM

Um soldado da Polícia Militar deverá ser punido por ato grave que, segundo outro PM, que não quis se identificar, seria uma tentativa de homicídio contra o major PM Barros, comandante da Companhia Independente de Policiamento Escolar, daquela corporação.

O soldado Santa Brígida, que estaria há 17 anos na PM, teria cometido a falta após saber que não seria premiado em uma solenidade militar.

Por outro lado, segundo nota da assessoria de comunicação da PM, que não especificou qual seria o ato, “o militar praticou grave transgressão da disciplina policial militar contra seu superior hierárquico, Maj PM Barros, comandante da Cipoe, sendo autuado em flagrante, conforme prevê a legislação militar em vigor, e o mesmo será submetido a procedimento apuratório, sendo-lhe concedido o direito de ampla defesa e do contraditório”.

Em novo contato com a reportagem, a PM disse que “como o caso foi considerado de natureza grave, o praça responderá a um inquérito que investigará a conduta do policial dentro da corporação e, posteriormente, será submetido ao Conselho Disciplinar, que avaliará as condições do soldado Santa Brígida permanecer na Polícia Militar”, disse o major Leno Carmo, da assessoria de comunicação da corporação

Fonte:http://diariodopara.diarioonline.com.br

Presidente do TJ promete apuração rigorosa sobre juiz da 1ª Vara de Búzios

RIO - O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse nesta quinta-feira que todas as denúncias contra o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, serão investigadas "com o rigor da lei".

- Um leigo tem a desculpa de não conhecer a lei, mas deve ser punido. Um magistrado, conhecedor da lei, deve ser punido ainda mais, exemplarmente - disse Rebêlo.

As investigações a cargo da Corregedoria Geral do TJ correm sob segredo de Justiça, segundo informou também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos corredores do TJ circulam rumores de que, nos próximos dias, haverá uma diligência no balneário para apurar mais denúncias envolvendo o juiz.

João Carlos é acusado de ter dado voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca na Lagoa domingo passado , após ser flagrado sem habilitação ao volante de um carro sem placa; de ter desacatado dois turistas em Búzios que reclamaram de uma festa barulhenta que promovia num quarto de hotel no último dia 9; de ter obrigado um funcionário da concessionária Ampla a religar a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento, em 2006; e de ter discutido em 2009 com um policial rodoviário federal após passar por um posto da PRF em Rio Bonito em alta velocidade e com um giroflex proibido por lei . Ele é investigado ainda por decisões polêmicas tomadas em processos fundiários em Búzios.

Mas não é só isso. Comerciantes de Búzios acusam ainda o juiz de deixar de pagar contas em restaurantes, bares, pousadas e lojas diversas.

- Ele sempre diz que dívida de magistrado é para não ser paga. Ele apanha caixas de charuto, de vinho e de outros produtos e não paga nada. Diz para botar na conta. Pretendemos nos reunir e ir na Corregedoria fazer as denúncias o mais breve possível - disse o comerciante de bebidas André Nascimento.

Em dezembro de 2007, a coluna de Ancelmo Gois noticiou que o mesmo juiz provocou tumulto dentro de um transatlântico atracado em Búzios ao tentar embarcar e fazer compras de Natal nas lojas free shop que funcionam a bordo, de uso restrito dos passageiros.

- As lojas já estavam fechadas e o comandante se recusou a cumprir a ordem do juiz para que abrissem o comércio. O tumulto só acabou com a chegada da Polícia Federal. O comandante do navio falou que quem mandava a bordo era ele, e não o magistrado - confirmou o comerciante.

Fonte:http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/17/presidente-do-tj-promete-apuracao-rigorosa-sobre-juiz-da-1-vara-de-buzios-923829435.asp

Militares se mobilizam para ato público em prol da PEC 300 no dia 22 de fevereiro de 2011

Com o intuito de buscar aprovação da PEC 300 em 2º turno, oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de todo Brasil se mobilizam para ato público que ocorrerá na próxima terça-feira (22), em Brasília. A concentração será na Catedral de Brasília, a partir das 9h00 para, logo em seguida todos saírem em marcha até o Congresso Nacional.

O objetivo é conversar com os líderes de cada Estado na Câmara dos deputados para solicitar que a PEC 300 entre na pauta de votação ainda na terça.

De acordo com o 2º tenente do Batalhão de Choque do Rio de Janeiro, Fernando de Lima, que esteve em Maceió conversando com o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), o major Fragoso e outros líderes que representam a PM no Estado de Alagoas, o intuito é motivar todos os oficiais da polícia militar para ir a Brasília pressionar os deputados eleitos e reeleitos a fim de que a PEC 300 seja votada.

“Lidero o movimento nacional da PEC 300, mas em cada estado existem representantes que lutam em prol da aprovação da PEC e é necessário que consigamos reunir em torno de cinco mil pessoas, pois queremos causar um grande impacto”, disse Lima.

O tenente Fernando de Lima afirmou que o movimento não interfere na autonomia das associações e que o engajamento delas está crescendo, como também engloba outras entidades. Ele conta que já esteve em Recife e que pretende ir a Sergipe para mobilizar mais policiais e bombeiros militares.

Segundo o major Fragoso, é importante que grande parte dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar estejam se mobilizando para ir a Brasília no dia 22 com a finalidade de pressionar a votação da PEC 300. “Estaremos lutando em prol de toda corporação e da aprovação da PEC 300”, finalizou Fragoso.

Fonte:http://www.ojornalweb.com/2011/02/16/militares-se-mobilizam-para-ato-publico-em-prol-da-pec-300/