PORTO ALEGRE - Em uma decisão inédita no Rio Grande do Sul, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça exonerou o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo depois que ele assediou uma atendente de lanchonete. O magistrado foi enquadrado por "procedimento incompatível com a dignidade e o decoro das funções".
- Um estado transparente e democrático como o nosso pune seus culpados. Não ficamos felizes por tomar esta decisão, mas era o que tinha que ser feito - justifica o desembargador Túlio Martins, um dos 25 juízes que, unanimemente condenaram o colega à pena máxima prevista para o delito e o demitiram do serviço público.
Na manhã do sábado, 29 de maio de 2010, o então juiz de direito da vara de Três Passos - cidade 478 km distante de Porto Alegre - comprou um pastel no estabelecimento de Wilson e Maria Lori Neuhaus. Quem o atendeu foi Daniela, de 21 anos, casada há cinco com o filho do casal.
A garota se sentiu constrangida diante do olhar de Mezzomo, classificado por sua sogra como "atrevido".
- Ele falou que ela era muito bonita para estar atrás de um balcão - relata Lori Neuhaus.
Mesmo depois de Daniela ter dito que era casada, o homem insistiu no assédio. Nem a intervenção de Lori o fez recuar.
- Ele me pediu licença para ficar cobiçando a moça enquanto falava comigo - prossegue a senhora, que assustada, pediu que o magistrado se retirasse.
O homem chegou a dizer que Daniela era "muito bonita e gostosa" e que a família deveria tomar cuidado com o assédio de estranhos.
- Ele falou que cafajestes como ele poderiam aparecer e provocar problemas - descreve a proprietária do estabelecimento.
Antes de ir embora, Mezzomo pediu ainda que Lori lhe desse um tapa na cara para que ele a deixasse em paz.
- Ele não estava no seu estado normal - acredita a senhora.
Na interpretação do desembargador Túlio Martins, o ex-titular da vara de Três Passos estava "visivelmente embriagado". "Não sei se não estava sob o efeito de drogas também", complementa.
Magistrado era contra a lei Maria da Penha
Túlio Martins observa que ainda que o evento em Três Passos tenha sido decisivo para a condenação, Marcelo Colombelli Mezzomo já respondia a outros procedimentos por conduta inadequada.
- Anteriormente, ele já havia sido penalizado com uma censura, que é uma advertência relativamente grave. E respondia a um processo criminal por estar envolvido em um acidente de trânsito - enumera.
Mas a principal polêmica na qual o juiz destituído se envolveu guarda relação com a Lei Maria da Penha, que protege as mulheres vítimas de violência doméstica. Mezzomo considerava o texto inconstitucional e não aceitava julgar processos tendo a matéria como parâmetro. Ele defendeu sua posição em um artigo publicado no site especializado em Direito Espaço Vital.
"Partir do pressuposto de que as mulheres são pessoas fragilizadas e vitimizadas, antes de protegê-las, implica fomentar uma visão machista. Não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize tratamento diferenciado a homens e mulheres na condição de partes processuais ou vítimas de crime", justificou o ex-magistrado, na época.
A reportagem de O Globo tentou entrar em contato com Marcelo Colombelli Mezzomo, mas não obteve retorno.
Fonte:http://oglobo.globo.com
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