Estado do Pará pode ficar sem delegados

Fonte: Diario do Para

Ninguém confirma, mas há algo no ar que não é avião de carreira. Devido à situação achatada do salário, os delegados de Polícia Civil do Pará podem iniciar o que se chama de “Operação Tartaruga” por tempo indeterminado, caso não haja uma solução em curto prazo para a questão salarial da categoria, que já avança para a inquietação. A questão é considerada pelo governo como emblemática. Os delegados ganharam na justiça uma reposição salarial, mas que motivado por uma enxurrada de recursos acabou caindo na vala do esquecimento, o mesmo acontecendo com a propalada isonomia salarial com os procuradores de justiça.Eles reclamam que, durante uma reunião com o então chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Cláudio Puty, este teria se comprometido com um reajuste considerado até mesmo pelos delegados como inviável, de 45%, mas que fora acertado nesta reunião. O prazo dado pelo chefe expirou no último dia 6 de abril e o aumento ficou no conto do vigário. O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Pará (Sindelp), delegado Adonai Mota, diz com base em pesquisas atuais que os salários dos delegados no Pará está em penúltimo lugar entre os 27 estados da Federação, perdendo apenas para o estado da Paraíba. Enquanto um delegado em início de carreira ganha em Alagoas R$ 12.369,74, no Pará, o mesmo profissional, com as mesmas prerrogativas, ganha apenas R$ 5.219,55, segundo o edital de concurso de 2009. Para completar a situação, a progressão funcional dos delegados está engavetada desde 2002. Segundo o delegado Adonai Mota, o impacto na folha de pagamento com a progressão funcional é de apenas R$ 9 mil, o que não implicaria em grande gastos ao Estado. O presidente do Sindelp critica outro fator que ocorre no Pará. Quando o delegado responde por dois ou mais municípios, não recebe nenhum tipo de gratificação diferente do promotor e do juiz. “Isto desmotiva qualquer um”, afirma o delegado Adonai Mota. Ele informou ao DIÁRIO que se fala no meio da categoria de uma renúncia coletiva por causa dos direitos que vêm sendo atropelados. E conclui, chamando atenção para um fato extremamente preocupante que se avizinha daqui a mais dois anos. Dos 506 delegados na ativa hoje, cerca de 50% completam em 2012 os 30 anos de serviço e muitos os 20 anos, mais as contribuições e vão estar fora dos quadros da Polícia Civil. Como não há concursos e os que existem não completaram o número de vagas proposto no edital, “vamos chegar em 2012 sem delegado tanto na capital como no interior”, denuncia o presidente do Sindelp. A carência de profissionais na Polícia Civil fica clara quando se observa a lei em vigor. Existem hoje 506 delegados, quando a lei prevê 829. Para o cargo de investigador, existem no quadro 1.307, quando a lei prevê 1.739, e, para escrivão, o déficit é de 169 profissionais. Mas o mais grave vem dos papiloscopistas, que hoje somam 187 para a necessidade de 250. Como não houve vagas no último concurso, esta categoria pode entrar na era da extinção nos próximos anos, pois a maioria completa o tempo de serviço e entra para a aposentadoria. DISPARIDADEEnquanto um delegado em início de carreira ganha em Alagoas R$ 12.369,74, no Pará o mesmo profissional com as mesmas prerrogativas ganha apenas R$ 5.219,55, segundo o edital de concurso de 2009. >> Decisão pode ser tomada nesta segunda Nesta segunda-feira (19), os delegados de Polícia Civil do Pará, em assembleia geral, devem conhecer a proposta de reajuste do governo para a categoria e devem deliberar sobre os próximos passos que vêm sendo discutido entre os delegados. Mas, independente do que seja tratado na assembleia, é grande a insatisfação no meio dos delegados de polícia com relação ao Governo do Estado. Segundo a delegada Perpétua Picanço, da Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol), o índice informado até agora pelos homens do governo ficará em torno de 14%, bem menor do que o anunciado em dezembro passado durante reunião com o ex-chefe da Casa Civil, Claudio Puty, que teria prometido reajuste de 45%.A assembleia geral da Adepol foi convocada para o plenário da Câmara Municipal de Belém, às 16 horas. A delegada Perpétua está preocupada com os rumos que a categoria deve tomar, pois na semana passada, e em reunião com o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima, este informou que o reajuste ficará entre 12% e, no máximo, 14%. Outra insatisfação e revolta da categoria, é a luta que vem sendo travada com o Governo do Estado para garantir a isonomia dos salários dos delegados com os dos procuradores estaduais. Segundo Perpétua Picanço, esta queda de braço com o Governo do Estado já resultou até em greve que foi deflagrada durante o Fórum Social Mundial, em fevereiro do ano passado. A categoria retomou o diálogo com a governadora Ana Júlia Carepa mas, posteriormente, a situação da isonomia foi colocada para escanteio, o que revolta ainda mais os delegados de polícia.