Em clima de tranquilidade, os deputados estaduais aprovaram ontem, na última sessão legislativa do ano, a lei orçamentária de 2012, que contou com acordo até da oposição para ser votada sem um debate mais longo, como sempre ocorreu nos anos anteriores. Por unanimidade, o orçamento de 2012 foi aprovado, sem destaque para votação de emendas que não foram acatadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
No total, a lei orçamentária do Executivo estadual para 2012 estima receita de R$ 13 bilhões, 10% a mais que o orçamento 2011 de R$ 11.5 bilhões. Do total orçamentário previsto, apenas 3% serão destinados a investimentos, cerca de R$ 300 milhões.
O orçamento estadual foi aprovado em plenário com incremento de 125 emendas parlamentares e mais 86 emendas que foram incluídas no Plano Plurianual (PPA 21012-2015) aprovado em outubro e com previsão de serem executadas no próximo ano, segundo informou o relator da matéria, deputado Parsifal Pontes (PMDB). Dos 41 deputados estaduais, 34 apresentaram emendas ao orçamento 2012 e apenas dois não tiveram nenhuma proposta acatada.
A aprovação da lei orçamentária foi negociada pessoalmente com os deputados pelo secretário estadual de Planejamento, Sérgio Bacury, que ontem acompanhou a votação. O líder de governo na AL, deputado Márcio Miranda (DEM), conseguiu acordo para que a matéria fosse aprovada incluindo as emendas acatadas na comissão e que a oposição não destacasse as emendas rejeitadas. Depois do clima ameno entre situação e oposição, os parlamentares foram se confraternizar em um restaurante. Eles retornam ao plenário no dia 1º de fevereiro de 2012.
BALANÇO
No final da sessão, o presidente da AL, Manoel Pioneiro (PSDB), fez um balanço do ano legislativo e definiu como positiva a atuação do parlamento estadual, apesar das denúncias de corrupção que assolaram o órgão desde fevereiro. “Foram muitos problemas, mas conseguimos superar muitas dificuldades e estamos com otimismo que em 2012 a situação será diferente”, afirmou.
O deputado disse ainda que tem a expectativa de que no próximo ano a Casa poderá desenvolver vários projetos destinados às crianças, aos adolescentes e aos idosos, e ainda dar continuidade ao programa de valorização dos servidores, com o objetivo de repor as perdas salariais da categoria. Ele afirma que precisou atender ao Ministério Público, por isso os projetos ficaram engavetados este ano.
Já o líder da oposição, deputado Carlos Bordalo (PT), apesar de compor o acordo para votação do orçamento, fez críticas à peça orçamentária, especialmente ao pequeno investimento previsto para os órgãos que compõem o setor público agrícola, como Iterpa, Adepará e Sagri. Juntos os três somam apenas 2% do orçamento 2012, segundo o deputado, o que reforça a falta de prioridade à agricultura familiar. Para a área de direitos humanos foram destinados apenas R$ 3 milhões, apesar da previsão do governo estadual de expansão do programa Pró-Paz.
Mas a crítica maior da oposição é a previsão de gasto com publicidade, que alcançará R$ 40 milhões em 2012. O orçamento vigente teve destinação de R$ 17 milhões para publicidade.
Para margem de remanejamento de recursos de uma área para outra o governo conseguiu manter o percentual de 25%. A oposição tentou baixar para 18%, mas a proposta foi rechaçada pelos governistas. Em contrapartida, não há estimativa para assegurar o piso salarial dos professores estaduais, pois o governo estadual continua aguardando o incremento financeiro do Ministério da Educação.
Delegados entre os contemplados
Há garantia de reajuste do salário mínimo para acompanhar a medida do governo federal e a reposição do índice de inflação aos servidores como um todo.
Além disso, há também previsão de pagamento parcelado dos 22% que os servidores estaduais conseguiram na Justiça de reposição de perdas durante o governo Almir Gabriel. Também ficou garantida a destinação de R$ 2 milhões em 2012 para garantir o pagamento do reajuste salarial dos delegados de Polícia Civil, atendendo emenda da oposição no PPA.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadas no primeiro semestre foram garantidos 25% do orçamento para repasse aos poderes constituídos no Estado. O secretário de Planejamento explica que os programas previstos pelos dirigentes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas deverão respeitar cada percentual destinado para o órgão vinculado.
Sérgio Bacury explica que o Executivo estadual mantém a folha de pagamento em 42% e que nenhum dos poderes está no limite prudencial e gasto com folha de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 48% do orçamento.
Ele admite que outro tipo de incremento financeiro aos poderes constituídos ou mesmo de ganho real aos servidores depende do incremento da arrecadação estadual.
Segundo o secretário, as emendas aprovadas no orçamento preservaram as áreas de publicidade, segurança pública e transporte, onde haverá maior investimento do Estado em 2012.
Fonte: http://diariodopara.diarioonline.com.br
No total, a lei orçamentária do Executivo estadual para 2012 estima receita de R$ 13 bilhões, 10% a mais que o orçamento 2011 de R$ 11.5 bilhões. Do total orçamentário previsto, apenas 3% serão destinados a investimentos, cerca de R$ 300 milhões.
O orçamento estadual foi aprovado em plenário com incremento de 125 emendas parlamentares e mais 86 emendas que foram incluídas no Plano Plurianual (PPA 21012-2015) aprovado em outubro e com previsão de serem executadas no próximo ano, segundo informou o relator da matéria, deputado Parsifal Pontes (PMDB). Dos 41 deputados estaduais, 34 apresentaram emendas ao orçamento 2012 e apenas dois não tiveram nenhuma proposta acatada.
A aprovação da lei orçamentária foi negociada pessoalmente com os deputados pelo secretário estadual de Planejamento, Sérgio Bacury, que ontem acompanhou a votação. O líder de governo na AL, deputado Márcio Miranda (DEM), conseguiu acordo para que a matéria fosse aprovada incluindo as emendas acatadas na comissão e que a oposição não destacasse as emendas rejeitadas. Depois do clima ameno entre situação e oposição, os parlamentares foram se confraternizar em um restaurante. Eles retornam ao plenário no dia 1º de fevereiro de 2012.
BALANÇO
No final da sessão, o presidente da AL, Manoel Pioneiro (PSDB), fez um balanço do ano legislativo e definiu como positiva a atuação do parlamento estadual, apesar das denúncias de corrupção que assolaram o órgão desde fevereiro. “Foram muitos problemas, mas conseguimos superar muitas dificuldades e estamos com otimismo que em 2012 a situação será diferente”, afirmou.
O deputado disse ainda que tem a expectativa de que no próximo ano a Casa poderá desenvolver vários projetos destinados às crianças, aos adolescentes e aos idosos, e ainda dar continuidade ao programa de valorização dos servidores, com o objetivo de repor as perdas salariais da categoria. Ele afirma que precisou atender ao Ministério Público, por isso os projetos ficaram engavetados este ano.
Já o líder da oposição, deputado Carlos Bordalo (PT), apesar de compor o acordo para votação do orçamento, fez críticas à peça orçamentária, especialmente ao pequeno investimento previsto para os órgãos que compõem o setor público agrícola, como Iterpa, Adepará e Sagri. Juntos os três somam apenas 2% do orçamento 2012, segundo o deputado, o que reforça a falta de prioridade à agricultura familiar. Para a área de direitos humanos foram destinados apenas R$ 3 milhões, apesar da previsão do governo estadual de expansão do programa Pró-Paz.
Mas a crítica maior da oposição é a previsão de gasto com publicidade, que alcançará R$ 40 milhões em 2012. O orçamento vigente teve destinação de R$ 17 milhões para publicidade.
Para margem de remanejamento de recursos de uma área para outra o governo conseguiu manter o percentual de 25%. A oposição tentou baixar para 18%, mas a proposta foi rechaçada pelos governistas. Em contrapartida, não há estimativa para assegurar o piso salarial dos professores estaduais, pois o governo estadual continua aguardando o incremento financeiro do Ministério da Educação.
Delegados entre os contemplados
Há garantia de reajuste do salário mínimo para acompanhar a medida do governo federal e a reposição do índice de inflação aos servidores como um todo.
Além disso, há também previsão de pagamento parcelado dos 22% que os servidores estaduais conseguiram na Justiça de reposição de perdas durante o governo Almir Gabriel. Também ficou garantida a destinação de R$ 2 milhões em 2012 para garantir o pagamento do reajuste salarial dos delegados de Polícia Civil, atendendo emenda da oposição no PPA.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadas no primeiro semestre foram garantidos 25% do orçamento para repasse aos poderes constituídos no Estado. O secretário de Planejamento explica que os programas previstos pelos dirigentes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas deverão respeitar cada percentual destinado para o órgão vinculado.
Sérgio Bacury explica que o Executivo estadual mantém a folha de pagamento em 42% e que nenhum dos poderes está no limite prudencial e gasto com folha de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 48% do orçamento.
Ele admite que outro tipo de incremento financeiro aos poderes constituídos ou mesmo de ganho real aos servidores depende do incremento da arrecadação estadual.
Segundo o secretário, as emendas aprovadas no orçamento preservaram as áreas de publicidade, segurança pública e transporte, onde haverá maior investimento do Estado em 2012.
Fonte: http://diariodopara.diarioonline.com.br
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