Dos 666 presos que foram beneficiados com a saída temporária no período da Semana Santa deste ano, 112 não retornaram às casas penais na última segunda-feira, dia do encerramento da concessão. O benefício, que é destinado aos presos com bom comportamento, é previsto em lei, porém, as formas de monitoramento do beneficiado no Pará ainda não são bem definidas.
Segundo informações da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), apenas 527 presos retornaram às casa penais depois do benefício em todo o Estado, número inferior ao mesmo período do ano passado. “Houve um aumento significativo de 8% de não retorno em relação ao ano passado. Esse ano, a média de não retorno ficou em 20% e, no ano passado, a média era de 10% a 12%”, afirma o superintendente do Sistema Penitenciário, major Francisco Bernardes.
Em Altamira e Paragominas, o prazo para o retorno só acaba hoje. Nestes municípios, 27 presos receberam o benefício da saída temporária.
Apesar do risco que o não retorno dos presos às cadeias pode representar para a sociedade, o major Francisco alega que cabe à superintendência apenas executar a determinação legal. “Fizemos todas as abordagens necessárias. A saída temporária é um teste previsto pela legislação para identificar como o preso se comporta no convívio social. O legislador deve ter pensado nesses riscos. Cabe a nós somente executar”.
Assim, os presos que não retornaram são considerados foragidos. “Quando eles não retornam, o fato é comunicado à Justiça. Eles são considerados foragidos e é expedido um mandato de prisão”, afirma Francisco. “Precisamos analisar quais as circunstâncias desse não retorno para sabermos os motivos que os levaram a isso”.
MONITORAMENTO
Como forma de experiência, o sistema penitenciário testou, neste ano, o uso de tornozeleiras eletrônicas em 30 presos que foram beneficiados com a saída temporária, porém a medida não limitou muito a ação dos detentos. Um dos presos que estavam sendo monitorados pelo equipamento eletrônico estava foragido até a tarde de ontem, quando se apresentou espontaneamente.
Apesar de admitir que o equipamento pode ser burlado, o superintendente avalia o serviço de forma positiva. “O monitoramento pode ser cessado. Mas acredito que o monitoramento foi satisfatório, já que apenas um dos detentos não retornou”. Sobre a possibilidade de adotar o sistema de forma permanente, ele afirmou que o funcionamento geral dos equipamentos ainda precisa ser avaliado. “Vamos pegar os relatórios e analisar se houve falha na operação. Estamos analisando o serviço”.
CELULARES
O uso de celulares por detentos dentro das cadeias, problema que também pode colocar em risco a segurança da população, também foi analisado pela Susipe. Segundo o órgão, 357 aparelhos foram apreendidos nas casas penais em um mês. “Isso é decorrente da fiscalização rigorosa que está sendo feita dentro das unidades. A cada dia, duas unidades são revistadas, mas ainda encontramos aparelhos dentro das unidades penais”, afirma Francisco.
VOLTA AOS CRIMES
Os detentos Cleuder Costa e Henrique da Silva, beneficiados com a saída temporária no período da Páscoa, tiveram que retornar mais cedo ao Presídio Regional de Redenção no último domingo. Eles, que foram detidos ao tentar assaltar uma pessoa no município, admitiram que estavam nas ruas beneficiados pelo indulto da Páscoa.
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