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terça-feira, 5 de abril de 2011

Nos jornais: inquérito no STF sobre propina envolve Temer

Fonte: Folha de S. Paulo

Inquérito no STF sobre propina envolve Temer

O vice-presidente Michel Temer é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal sob a suspeita de participar de um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no porto de Santos (SP).


O caso chegou ao Supremo em 28 de fevereiro e na semana passada seguiu para a apreciação da Procuradoria-Geral da República, que poderá determinar a realização de novas diligências. A Folha teve acesso ao inquérito, que está no STF porque Temer tem foro privilegiado como vice-presidente. Os documentos do caso informam que os crimes sob investigação são corrupção ativa e corrupção passiva. A Procuradoria da República em Santos pediu que o caso fosse remetido ao tribunal em 15 de setembro, durante a campanha eleitoral. Presidente nacional do PMDB, Temer já havia sido escolhido para formar chapa com Dilma Rousseff (PT). No texto enviado ao STF, a procuradora Juliana Mendes Daun diz que "Temer figura efetivamente como investigado neste apuratório". O vice-presidente nega ter recebido suborno e critica o trabalho da polícia e da procuradora. Em 2002, o então procurador-geral da República Geraldo Brindeiro determinou o arquivamento de um processo administrativo preliminar sobre o caso. Mesmo assim, a Polícia Federal instaurou um inquérito em 2006, já com citação ao nome de Temer como eventual beneficiário de pagamento de propinas. Segundo a Folha apurou, a Justiça ordenou a quebra de sigilo fiscal de suspeitos e autorizou a investigação a instalar escutas telefônicas.

Polícia Federal reclamou de demora nas investigações

Quando seu nome apareceu no inquérito sobre corrupção no porto de Santos, em 2006, o vice-presidente Michel Temer era deputado e já tinha foro privilegiado. Em tese, portanto, o caso poderia ter sido encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em vez de continuar na Justiça Federal. Como isso não ocorreu, a Polícia Federal não pode aprofundar as investigações sobre Temer até hoje. No ano passado, o delegado responsável pelo caso, Cassio Nogueira, escreveu à procuradora Juliana Mendes Daun para se queixar da demora.

Temer afirma que não recebeu propina

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) negou que tenha recebido qualquer tipo de propina, disse que nunca teve relações próximas com o ex-presidente da Codesp Marcelo de Azeredo e afirmou que não é possível provar que as iniciais "MT" sejam referência ao seu nome. Por meio de sua assessoria, Temer apresentou à Folha cópia de um parecer do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, de novembro de 2002. O texto determina o arquivamento de um processo administrativo -anterior à fase de inquérito, portanto- que havia sido aberto pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região em 2001.

Um comentário:

  1. que tremenda coincidência achar um blog da minha região bem na hora que eu fui roubado por um policial militar do estado do pará que acaba de me levar como propina de "transito" ao qual se acho no direito de me mutar por eu estar sem capacete saindo de casa dentro de um cj.habitacional.essa pec tem que aprovar mesmo se não as pessoas vão continuar sendo roubadas.obs: os 2 batedores nem se quer viseram uma revista sendo duas pessoas numa mesma motcicleta.que preparo e esse Governo uma vergonha.mais nem toda a policia e assim não isso são alguns que ajudam a criminalidade indiretamente.

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