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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Belém lidera lista de combustíveis adulterados


O diesel foi o combustível que apresentou mais problemas
A Agência Nacional do Petróleo divulgou os índices de postos de combustíveis que em janeiro deste ano apresentaram problemas na sua composição e estão fora dos parâmetros estabelecidos em lei, são os chamados combustíveis “batizados”. No Pará, Belém lidera o ranking de flagrantes feitos pela ANP, principalmente em relação ao diesel.Conforme a pesquisa, os 22 postos da região sul de Belém fiscalizados, seis deles (26,3%) apresentaram problemas de composição. Já nas regiões central e norte de Belém 25 e 27 postos, respectivamente, foram fiscalizados e nenhuma irregularidade foi constatada. Assim como nas amostras de gasolina e etanol.Ainda na região sul de Belém - que inclui os bairros do Comércio, Jurunas, Cidade Velha e Reduto – das 15 amostras de etanol, duas estavam adulteradas (13,3%) e das 27 de gasolina outra duas também estavam irregulares. (7,4% do total). A ANP também fiscalizou outras oito regiões do Pará. O destaque foi a região de Parauapebas, Xinguara e São Félix do Xingu, onde 9,1% das amostras tiveram não-conformidades. Foram 33 amostras e três tiveram adulterações. Já em relação ao etanol o maior problema constatado foi em Castanhal, onde 16,7% das amostras estavam “batizadas”, ou seja, das 12 amostras duas estavam irregulares.Ainda segundo o balanço da ANP a maior das irregularidades encontradas nas amostras é em relação ao grau de destilação dos combustíveis ou quantidade de etanol nos combustíveis.
INFRAÇÕESOs servidores da ANP estão autorizados pela Lei nº 9.847/1999 a emitir autos de infração, a interditar bombas de abastecimento nos postos revendedores em que sejam constatadas irregularidades bem como a cancelar registros de produtos.
Ccaso detectem alguma não-conformidade no transporte, armazenagem, instalações do posto revendedor ou nos combustíveis comercializados no estabelecimento, podem emitir um auto de infração e abrir um processo administrativo, com direito à defesa do posto autuado. Ao final do processo, o posto pode ser multado e/ou interditado. Caso se constatem irregularidades em lubrificantes, a responsabilidade não é do posto e sim dos fabricantes.
Fonte: Diario do Para

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