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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Justiça Eleitoral suspende cassação de mandato de Kassab

SÃO PAULO - A Justiça Eleitoral acolheu o recurso apresentado pela defesa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e suspendeu temporariamente o processo de cassação do seu mandato. A suspensão vale até o pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).
A decisão foi confirmada pela assessoria de imprensa do TRE-SP. O juiz Aloisio Silvera, da 1 ª Zona Eleitoral de São Paulo, havia determinado a cassação de Kassab, da vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB) e mais oito vereadores por captação ilegal de recursos nas eleições municipais de 2008.Kassab e Alda teriam recebido, de acordo com denúncia do Ministério Público, R$ 10 milhões em doações ilícitas, o que equivale a 33% do total de recursos declarados na prestação de contas do prefeito na campanha daquele ano.A Lei Eleitoral proíbe a doações de sindicatos e concessionárias do serviço público ou empresas ligadas a elas. A defesa do prefeito recorreu, alegando improcedência da ação com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre doação para partidos e candidatos.O advogado de defesa, Ricardo Penteado, disse que a proibição não serve para empresas que participam de sociedade legalmente constituída. Durante ontem e hoje, Kassab procurou demonstrar calma ao afirmar que confia na Justiça.Ao longo do dia, ele ainda recebeu o apoio de alguns correligionários, como o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e líder da bancada do partido na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), que o isentaram de culpa e frisaram que as contas "da campanha estão rigorosamente dentro da lei".O TRE têm 19 processos acusatórios em nome do prefeito, sendo dez em segredo de justiça. Entre aqueles informados, são quatro ações populares, três ações civis públicas, uma notificação extrajudicial e um agravo de instrumento.O tribunal também divulgou a lista com o nome de oito vereadores cassados por Silveira por captação ilegal de recursos. São eles: Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Gilberto Tanos Natalini (PSDB), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).
Fonte:Ultimo Segundo

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