FOLHA DE S.PAULO
Juízes acusam juízes por fraudes em empréstimos
Uma investigação conduzida por juízes federais encontrou indícios de que um grupo de magistrados participou de uma fraude que desviou dinheiro de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército. Documentos da investigação realizada pela associação que representa os envolvidos, obtidos pela Folha, revelam que entre os beneficiários dos empréstimos estão associados fantasmas ou usados como laranjas. Para que fossem fechados os contratos de empréstimos, segundo a investigação feita sob sigilo, foram falsificados documentos num período de cerca de dez anos.
A Fundação Habitacional do Exército é uma entidade privada ligada à Força, mas que também oferece empréstimos a servidores de governos e do Judiciário. Entre 2000 e 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), segunda maior entidade de juízes federais do país, assinou 810 contratos com a fundação. Segundo a apuração, cerca de 700 foram fraudados. Nesse período, ao menos 140 juízes tiveram seus nomes usados várias vezes sem saber, entre eles o próprio presidente da associação, Roberto Veloso, eleito em novembro. "Meu nome foi usado fraudulentamente cinco vezes", disse ele à Folha.
Apenas 40 magistrados admitiram ter contraído os empréstimos. Cheques da associação foram sacados na boca do caixa e depositados em outras contas bancárias, para dificultar o rastreamento do dinheiro desviado. Foram feitos depósitos em nome de construtoras, de concessionária de veículos e, suspeita-se, para um agiota, que negocia ouro e joias. O esquema foi descoberto em 2009, quando um oficial do Exército reconheceu o nome de uma parente entre os beneficiários dos empréstimos e a procurou para saber se ela enfrentava dificuldades financeiras. A juíza não sabia da falsa dívida.
"Não há nada que me desabone", afirma ex-presidente de entidade
O juiz Moacir Ferreira Ramos, 52, ex-presidente Ajufer, diz que não recebeu cópia do relatório da sindicância. "Eu pedi por escrito. Tenho interesse de obter essa informação, que me tem sido sonegada. Como posso exercer o contraditório?"
"Quem elaborou não tem isenção. Eu não me isento de responsabilidade. Renunciei à presidência da Ajufer e à reeleição. Não quis voltar a trabalhar [como juiz] para não desgastar a imagem da magistratura", afirma. Ramos pediu aposentadoria. "Eu lamento, não queria passar por essa situação."
Projeto aprovado prevê R$ 600 mil só para Bethânia
O orçamento do futuro blog de Maria Bethânia, aprovado pelo Ministério da Cultura, reserva para ela um cachê de R$ 600 mil pela "direção artística" do projeto. O valor equivale a 44% do total de R$ 1,35 milhão que a cantora foi autorizada a captar em dinheiro de renúncia fiscal, via Lei Rouanet. Ela informou ontem, por meio de assessoria, que mantém a decisão de não fazer comentários sobre o assunto.
A remuneração está prevista no orçamento que Bethânia entregou à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável pela escolha dos projetos a serem beneficiados pela lei. O documento, obtido pela Folha, apresenta a cantora como a única responsável pelas atividades de "direção artística, pesquisa e seleção de textos e atuação em vídeos" do blog de poesia. Três páginas adiante, uma planilha de custos fixa em R$ 600 mil a remuneração do "diretor artístico" – no caso, a própria cantora.
O orçamento diz que o valor equivale a um salário de R$ 50 mil, a ser pago nos 12 meses de duração do projeto. O cachê reservado a Bethânia supera os R$ 467 mil que ela planeja gastar com produção, edição e legendagem dos vídeos que ela promete veicular diariamente. No pedido de verba, a produtora Quitanda Produções Artísticas classifica o blog como revolucionário: "Em meio a tantos absurdos do mundo moderno, a tantos problemas que cercam a vida de todos, nos propomos a revolucionar a vida cotidiana de cada um."
A captação dos recursos foi autorizada esta semana, como noticiou anteontem a coluna Mônica Bergamo. Incluindo o blog, o ministério já autorizou Bethânia a captar R$ 10,5 milhões para seis projetos culturais desde 2006.
Site oficial cita críticas ao projeto
Ontem, o site do Ministério da Cultura veiculou comentários irônicos sobre a polêmica. "Libera 200 mil pra mim que eu faço o blog e produzo os vídeos", disse um leitor. A página principal destacou algumas participações, reproduzidas automaticamente.
Empresa prestadora de serviços ao Senado ocupa "puxadinho" na Casa
Uma empresa que presta serviços de mão de obra ao Senado ocupa uma sala em um dos anexos da instituição. O "puxadinho", como senadores e servidores chamam o local, é usado como escritório da Planasul Planejamento e Consultoria. A sala de 23 m2 tem computadores e telefone cedidos pela Planasul para executar o contrato com a Casa, mas a empresa também usa o espaço como sede da instituição em Brasília para fazer negócios com outras empresas.
O jornal "O Estado de S. Paulo", no site da empresa constava um telefone do Senado como o contato da Planasul em Brasília. Após revelado o esquema, a empresa retirou o número do ar. A Planasul não paga aluguel para ocupar a sala do Senado. A Casa admite que cedeu o espaço para a Planasul com o objetivo de facilitar as negociações da empresa com instituição. Afirmou, no entanto que vai investigar se houve mau uso do local.
O Senado também mandou carta à Planasul alertando sobre a proibição do uso do espaço para negociações com terceiros. Também mandou retirar o telefone do Senado do site da empresa. A reportagem da Folha tentou contato, mas não conseguiu localizar integrantes da empresa ontem.
Arruda diz a revista que ajudou líderes do DEM a captar dinheiro
Em entrevista publicada ontem no site da revista "Veja", o ex-governador José Roberto Arruda, suspeito de comandar esquema de corrupção no Distrito Federal, afirma que atendeu de "pequenos favores aos financiamentos de campanha" de integrantes da cúpula do DEM. Os democratas reagiram dizendo que irão processá-lo.
Para não ser expulso do partido, Arruda abandonou o DEM em 2010. Ele perdeu o cargo em março de 2010 depois de passar dois meses preso, acusado de coagir testemunhas da investigação. De acordo com os advogados do ex-governador, Cristiano Maronna e Nélio Machado, a entrevista foi dada em setembro de 2010. Eles alegam que as declarações estão "fora de contexto".
"Toda a ajuda que ele deu ao partido foi rigorosamente dentro da lei", afirmou Cristiano Maronna. Arruda não diz, na entrevista, se o dinheiro tinha origem ilícita ou não. E afirma que não sabe se os repasses foram declarados à Justiça Eleitoral. À revista, o ex-governador declarou que ajudava a "nomear afilhados políticos, conseguir avião para viagens, pagar programas de TV, receber empresários". O presidente do DEM, José Agripino, disse que Arruda tenta se vingar dos ex-companheiros. O senador Demóstenes Torres (GO) afirmou que vai processar o ex-governador.
Governo petista dá proteção a delator do mensalão do DEM
O governador petista Agnelo Queiroz (DF) mantém sob proteção da Polícia Civil Durval Barbosa, que denunciou o mensalão do DEM. Barbosa delatou o esquema de pagamento e cobrança de propinas, que foram registradas em vídeos. Uma das gravações mostrava o ex-governador José Roberto Arruda, um dos principais adversários políticos de Agnelo.
Filmado recebendo dinheiro, Arruda foi preso por suspeita de atrapalhar a investigação e acabou cassado. Ele era o favorito à reeleição, mas não pôde concorrer. O próprio Agnelo, então pré-candidato a governador, teria sido filmado quando foi convidado por Barbosa para ver as cenas com os casos de corrupção, mas esse vídeo nunca foi tornado público. Agnelo confirma seu encontro com Barbosa e diz que o objetivo era ver trechos dos vídeos. Ele diz nunca ter obtido cópias das gravações.
Supremo volta a analisar Lei da Ficha Limpa na quarta
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar na quarta-feira recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidirão se ela já poderia ter sido aplicada para as eleições de 2010. O tribunal vai discutir o caso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado por ter sido condenado por improbidade. Com o plenário incompleto, houve empate nas duas vezes anteriores em que o tema foi discutido. Agora, a expectativa é em torno do voto do novo ministro Luiz Fux.
Não há "cisão" com militares, diz ministra
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) minimizou ontem o embate dentro do governo sobre a criação da Comissão da Verdade. Ela disse que não há "cisão" entre os militares e o governo sobre a comissão, mas reiterou ser prioridade do Executivo que as investigações sobre os crimes de tortura na ditadura militar saiam do papel.
Bens de ex-secretário cresceram em R$ 1,3 mi
O ex-secretário de Infraestrutura de MT Vilceu Marchetti teve seu patrimônio ampliado em quase nove vezes enquanto ocupou o cargo na gestão do hoje senador Blairo Maggi (PR). De 2004 a 2009, segundo o Tribunal de Contas do Estado, seu patrimônio evoluiu em cerca de R$ 1,3 milhão. Seu advogado, Ulisses Rabaneda, disse que não sabia do caso.
Shakira dá violão a Dilma
A presidente Dilma ganhou ontem da cantora colombiana Shakira um violão autografado. A ideia é que o instrumento seja leiloado e a renda revertida para projetos com crianças pobres. Há seis anos, o então presidente Lula também recebeu do cantor americano Lenny Kravitz uma guitarra, que foi leiloada por R$ 322 mil. O dinheiro foi usado na construção de cisternas do Fome Zero. A apresentação da cantora ontem em Brasília foi cancelado devido ao mau tempo.
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