Três empresas que participaram de uma concorrência para reformas em gabinetes na Assembleia Legislativa do Pará (AL) têm relações diretas, o que pode ter comprometido a legalidade do processo. “Há fortes indícios de conluio”, disse ontem o promotor Nelson Medrado, após ouvir os empresários Jaime Avelar Moreira e Jorge Avelar Moreira.
Os dois são irmãos. Jorge Avelar é sócio-gerente da Moreira & Moreira que tem como escritório de contabilidade a Arautos Contabilidade de Jaime. Este, por sua vez, é também dono da Plus Construções e Comércio, empresa que como a Moreira & Moreira participou da disputa por um contrato de cerca de R$ 130 mil na AL. As duas perderam e a vencedora foi a Norte Construções que tem o escritório de Jaime como responsável por sua contabilidade.
Ao promotor, os empresários admitiram a ligação, mas afirmaram não ver ilegalidade no fato de terem relações estreitas ao mesmo tempo em que são concorrentes por contratos em um órgão público. Medrado discorda. “Todas as empresas estão ligadas e isso afeta a competitividade do certame”.
Os empresários Jaime e Jorge Avelar foram os primeiros a serem ouvidos nas investigações de irregularidades em licitações na atual gestão da AL, comandada pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB).
Eles prestaram depoimento na manhã de ontem ao promotor Nelson Medrado, que apura denúncias feitas pela primeira-secretária da AL, deputada estadual Simone Morgado (PMDB).
No caso específico do contrato para obras, as suspeitas de irregularidades surgiram após a aprovação do empenho. Os cheques destinados ao pagamento pelos serviços estão prontos para serem assinados, mas uma vistoria feita a pedido de Morgado constatou que em três gabinetes as obras descritas no contrato sequer haviam começado. O pagamento foi suspenso e o processo de licitação enviado para investigação do Ministério Público. Outros cinco contratos suspeitos também serão investigados pelo MP.
ESTRATÉGIA
Hoje, Medrado ouvirá empresários que teriam participado de uma concorrência para fornecimento de envelopes à Casa. Entre eles, deverá ser ouvido Valdomiro Silva que, localizado pelo DIÁRIO, garantiu que jamais se cadastrou como fornecedor da AL e afirmou desconhecer que sua firma tenha participado de qualquer disputa por contratos na Casa. Ele alega que seus dados foram usados indevidamente.
A estratégia do promotor será a de ouvir primeiro as empresas que não venceram a concorrência para verificar se elas de fato participaram dos certames e, só depois, ouvir as responsáveis pelos contratos para checar informações sobre fornecimento de obras e serviços.
DADOS LEVANTAMENTO
Os promotores que apuram o caso estão levantando dados das empresas também na Junta Comercial, Receita Federal e Secretaria da Fazenda.
A expectativa é de que até o final da próxima semana seja concluída a fase de depoimentos. Caso sejam comprovadas irregularidades das licitações da AL, os responsáveis poderão responder à ação criminal e civil com pedido de devolução do dinheiro em casos em que ficar constatado que houve prejuízos ao erário
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